Trabalhadores da Dataprev no RS paralisam por 2h

Mobilização aconteceu nesta quinta-feira (27/10), em Porto Alegre. Nesta sexta-feira (28), trabalhadores realizam uma assembleia às 14h para debater a campanha salarial.

Os trabalhadores da Dataprev cruzaram os braços durante a manhã de quinta na sede da empresa, na Capital. O protesto é contra a intransigência da direção da Dataprev, que não apresentou avanços nas propostas nas mesas de negociação da campanha salarial e que não aceita negociar com os sindicatos da campanha salarial alternativa e a FNI (Frente Nacional dos Trabalhadores em Informática).






À partir da próxima segunda-feira (31/10), os trabalhadores da Dataprev do RS retomam a greve por tempo indeterminado. A luta por melhores salários e benefícios na campanha salarial ainda não terminou. Colega, venha para a rua!

Paralisação no RS apoia greve da Dataprev em SC

CLIQUE AQUI para ver moção de apoio dos trabalhadores gaúchos aos colegas de Santa Catarina

A mobilização da manhã desta quinta-feira foi realizada em apoio aos trabalhadores da Dataprev de Santa Catarina, que estão em greve desde o início da semana. Também serviu para chamar os colegas das demais unidades do país para se juntarem à luta, como os do Rio de Janeiro, que tinham uma assembleia marcada na tarde desta quinta.

Não há conquistas sem luta! Mobilize-se!

Sindppd/RS

O Serpro está quebrado. De quem é a culpa?

CLIQUE AQUI para ver o boletim feito pela OLT Serpro/DF sobre a "quebra" das contas da empresa.

Trabalhadores da Dataprev no RS paralisam por 2h nesta quinta (27)

Nesta quinta-feira (27/10), os trabalhadores da Dataprev irão paralisar por 2h, a partir das 10h. A concentração será em frente à empresa.


A mobilização é em apoio aos trabalhadores da Dataprev de Santa Catarina, que estão em greve, e também chamando os colegas das demais unidades do país para se juntarem à luta. Nesta quinta, os trabalhadores da Dataprev do Rio de Janeiro farão uma assembleia para discutir os próximos passos da campanha salarial.

À partir da próxima segunda-feira (31/10), os trabalhadores da Dataprev do RS retomam a greve por tempo indeterminado.

Venha para a paralisação! Chame os teus colegas! Somente com união e com mobilização conseguiremos avanços!

Participe!


PARALISAÇÃO DE 2h DOS TRABALHADOPRES DA DATAPREV
AMANHÃ (QUINTA-FEIRA) – à partir das 10h
CONCENTRAÇÃO: Em frente à empresa


Texto retirado do site do Sindppd/RS

Parecer jurídico da FNI – 25/10

Breve parecer sobre referência às cláusulas obrigacionais e normativas constantes na última ata de negociação entre Serpro e Fenadados

O último registro (formal) de negociação entre SERPRO e FENADADOS traz a informação, na forma de compromisso assumido pela empresa, de que as cláusulas normativas seriam estendidas a todos os funcionários, em nível nacional, sendo que as cláusulas obrigacionais não teriam o mesmo tratamento igualitário, a considerar se o sindicato forneceu , ou não, procuração para Federação.

Primeiramente, é preciso entender o que exatamente o Direito do Trabalho, especialmente o Direito Sindical, entende como cláusulas normativas e cláusulas obrigacionais para, adiante, passarmos a avaliar o que exatamente pretendem o SERPRO e DATAPREV, através do termo ajustado em sua negociação exclusiva e discriminadora.

Em breve síntese, cláusulas normativas são aquelas que regulam jornada, salários, férias, gratificações, auxílios, proteção ao pagamento, pisos, adiantamentos, acúmulo de funções, repouso, licenças, faltas justificadas, alimentação, transporte, assistência médica, natalidade, amamentação, garantia ou estabilidade no emprego, enfim, as condições gerais (normativas) de trabalho do conjunto de funcionários do SERPRO.

As cláusulas obrigacionais, por seu turno, são aquelas que regulam a relação entre os contratantes, quais sejam, entre o SINDICATO/FEDERAÇÃO E EMPRESA, que não se referem diretamente às condições de trabalho, como as normativas, mas aqueles itens relativos à organização sindical, direito de informação, constituição de órgãos como comissões de empresa (OLT), seções sindicais na empresa, liberação de dirigentes sindicais, comissões de avaliação, de prevenção de acidentes, desconto de contribuição assistencial, enfim, regulariam interesses sindicais.

Isto explicado, vejamos o que então pretende o SERPRO?

Sobre as cláusulas normativas, está obrigando-se a aplicar seu conteúdo a todos os funcionários, independente do sindicato de base ao qual pertençam, se no Rio Grande do Sul ou no Rio de Janeiro, para apenas citar dois exemplos de entidades que notoriamente não possuem acordo em relação à outorga de procuração à Fenadados.

Ao tratar de forma diferenciada a aplicação das cláusulas obrigacionais no próximo ACT, a empresa está sinalizando, ou melhor, está adiantando que NÃO APLICARÁ ESTAS MESMAS CLÁUSULAS , COMO, POR EXEMPLO, AQUELAS REFERENTES À OLT, LIBERAÇÃO DE DIRIGENTES, DE MODO UNIFORME E IGUALITÁRIO, preferindo novamente discriminar os sindicatos que não outorgaram procuração à FENADADOS.

Isto já era esperado, infelizmente, porquanto este foi um dos interesses que nortearam a exclusão dos sindicatos da FNI da negociação coletiva (exclusão que seguimos entendendo ilegal), sendo ainda que, em nosso modo de ver, tal discriminação também transgride os princípios constitucionais de isonomia no tratamento das bases sindicais, ao privilegiar-se somente os sindicatos que outorgaram procuração à Federação.

Orientamos a não aceitar esta discriminação, típico ato antissindical, que igualmente merecerá protestos e recursos por parte dos sindicatos prejudicados, sendo certo que, em nosso entendimento, a empresa não está autorizada a realizar tal diferenciação.

Entendemos também que nem sempre será possível distinguir exatamente uma cláusula como obrigacional ou normativa, a depender do caso concreto, pois, por exemplo, se é verdade que a cláusula sobre OLT possui uma característica obrigacional, não é menos verdade que tal disposição objetiva a atender todo o conjunto de trabalhadores que é representado pela comissão eleita, podendo ser denominada como uma cláusula mista, conforme reconhecem alguns autores.

Lembramos que a decisão do TST (sem mérito) sobre a negociação coletiva ainda está pendente de publicação, cabendo recurso de embargos, a fim de explicitar ofensas à Constituição Federal, notadamente ao direito constitucional de negociação que foi ultrajado, sendo que, assim como não aceitamos a exclusão das negociações coletivas, também não aceitamos o tratamento discriminatório, prometendo levar esta matéria, além do TST, ao STF e OIT.

Rio de Janeiro, 25 de Outubro de 2011

ASSESSORIA JURÍDICA DA FNI

Siga a FNI: @fnialternativa

SERPRO: Rejeitar a proposta rebaixada da empresa

AUMENTO REAL É POSSÍVEL E NECESSÁRIO

A última proposta da empresa é uma vergonha. Cumpre as ordens do governo Dilma de fazer caixa com o arrocho salarial dos trabalhadores. A economia brasileira cresceu muito no último período, o lucro das empresas bate recordes sucessivos, assim como aumenta a arrecadação do governo.

Nos últimos meses várias categorias fizeram greve e avançaram em suas reivindicações. Vejam alguns exemplos: Eletricitários, Embrapa, Correios, Bancários e Metalúrgicos. Porque só nós não podemos ter aumento real?

A defesa da aceitação da proposta pela Fenadados é mais uma demonstração de seu governismo e falência enquanto instrumento de luta dos trabalhadores. Utilizando-se de todos os instrumentos, impediu o direito dos sindicatos independentes de negociar. Não fez nenhuma mobilização nacional. Os próprios trabalhadores tiveram que fazer coisas por conta própria, como a mobilização criativa dos balões.

Assim como no início do ano, quando os trabalhadores em assembleia votaram por não passarem procuração à federação, agora é hora de uma mobilização nacional, com um comando unitário de trabalhador@s de base para exigir e conquistar aumento real.

Independente do resultado das assembleias por aceitar ou não o acordo, temos a certeza que a ampla maioria dos trabalhadores do Serpro segue repudiando a postura submissa da federação e vai seguir fortalecendo a FNI como uma alternativa sindical nacional.

Rejeição da proposta rebaixada da empresa

Aumento Real Já

Imediata Mobilização Nacional

Não ao governismo da Fenadados

Fortalecer a FNI

FNI, Sindicatos e OLTs

TRABALHADORES DA DATAPREV DE SANTA CATARINA CHAMAM TRABALHADORES DOS DEMAIS ESTADOS A SE SOMAREM NA GREVE!

Depois de vários meses de descaso e desrespeito da direção da DATAPREV com a campanha salarial, sendo respaldada para isso, pelo Governo Dilma e o Poder Judiciário, os trabalhadores da DATAPREV resolveram dar um basta a esta situação. Greves e paralisações aconteceram e estão acontecendo pelo país.

A direção da empresa e o Governo Dilma mentem quando dizem que não tem dinheiro para garantir reajuste real para os trabalhadores da DATAPREV. Se isso que fala o Governo Federal e repete em coro a direção da DATAPREV fosse verdade, por que no último mês de agosto foi lançado o “Plano Brasil Maior”, que, entre outros mega benefícios, livram os grandes empresários de pagarem R$ 25 bilhões à Seguridade Social até o final de 2012?

Assim, para os empresários, tudo! Para os trabalhadores e as empresas públicas, nada! Isso tem que mudar! Dinheiro tem para garantir bons salários, novos concursos, mais direitos e serviços públicos de melhor qualidade. Mas isso só vai ser garantido com nossa luta e o fortalecimento da greve!

        Devemos buscar a unidade dos trabalhadores da DATAPREV de todos os estados na luta, pois só assim conseguiremos conquistas. Devemos confiar apenas na força de nossa mobilização e na condução democrática e transparente das negociações de greve! É preciso agora, mais do que nunca, que todos trabalhem pela greve!

Nós, trabalhadores da DATAPREV de Santa Catarina, chamamos a todos os trabalhadores da DATAPREV dos demais estados a se somarem na greve. Estamos sendo chamados neste momento a construir a história de nossos direitos com nossas próprias mãos! Vamos nos unir na luta e fortalecer a greve para obter conquistas!

 Que a empresa apresente nova proposta que reflita ganho real no salário, no tíquete e no adicional!

Pela preservação dos direitos já conquistados!
Nenhum direito a menos!

Que a direção da empresa negocie com todos os sindicatos as pautas de reivindicações deliberadas por suas bases!

SINDPD/SC – SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE SANTA CATARINA

www.sindpdsc.org.br

Onde está a representação legal dos trabalhadores da Dataprev e do Serpro?

Divulgamos aqui no blog a mensagem questionadora e de indignação enviada pela OLT-Dataprev/SP em resposta ao comunicado sobre a negociação salarial com o Serpro. Tanto na campanha salarial do Serpro quanto na da Dataprev, não há avanço nas negociações.




Mensagem OLT Dataprev/SP

Srs.,
Apesar de não ter sido deliberado pelo corpo funcional da Dataprev-SP a procuração para a Feintinf nos representar, nem tampouco concordamos com a "terceirização feita" , onde esta Federação delega poderes  à Fenadados , estamos aguardando os informes do quadro nacional da Campanha Salarial, bem como o indicativo "final" do Comando Nacional de Campanha, MAS que NÃO seja igual ao informe abaixo, que é VERGONHOSO !!!

É esta a estratégia de negociação da " iluminada" representação legal dos trabalhadores reconhecida pelas diretorias das empresas Dataprev e SERPRO?????

Infelizmente esta "representação legal" preocupou-se desde o início da Campanha Salarial de 2011 em impedir a participação dos sindicatos e das OLTs que formam a FNI na campanha salarial das duas empresas, deixando para segundo plano os trabalhadores que aguardam um reajuste salarial digno, e no mínimo , a permanência dos benefícios alcançados através de muitas lutas !!!!

Na reta final da campanha, justificam a tamanha irresponsabilidade e baixíssima atuação nas negociações,  atrás da frase ..." há de se considerar a falta de unidade promovida por determinados segmentos políticos da categoria" ..... !?!?!? Ora, em momento algum a Fenadados primou pela UNIÃO , haja vista que não permitiu a participação da FNI.

Diante deste quadro onde a "representação legal" atuou pessimamente, os trabalhadores puderam constatar  a falta que faz os Sindicatos e as OLTs que formam a FNI nas negociações com as empresas.

OLT-SP


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Mensagem do
COMANDO DE CAMPANHA DO SERPRO


O SERPRO afirma que a campanha náo evolui mais e, esta afirmação está registrada na ata da reunião de negociação que ocorreu ontem (20/10), na sede da Fenadados.

Para que se possa avaliar o momento de nossa campanha, há de se considerar a falta de unidade promovida por determinados segmentos políticos da categoria, o cenário nacional das campanhas salariais das estatais e a conjuntura política econômica.

Os avanços alcançados nessa campanha  salarial, ainda que considerados distantes das nossas reivindicaçóes, conforme análise da coordenação de campanha (FENADADOS e Sindicatos),  registrada em ata, foi o resultado do trabalho da mesma coordenação no desenvolvimento das mesas.

Diante deste quadro, o comando nacional de campanha submete ä apreciação das assembleias,, deixando claro o posicionamento que a rejeição da mesma implicará na decisão de mobilização (GREVE) ; do contrário, a alternativa é a aceitação da proposta.


Saudações sindicais e CUTistas

Campanha “Em defesa da livre organização sindical e dos direitos dos trabalhadores do Serpro e da Dataprev”

Os quase 15 mil trabalhadores das empresas Serpro e Dataprev - que são empresas estatais federais estratégicas na área de informática pública - vivem um processo de rompimento com a federação nacional cutista, a Fenadados. Essa federação tem uma política completamente atrelada à direção das empresas e vem traindo as lutas da categoria por vários anos, em especial a partir dos governos Lula.

Esse processo de ruptura de bases e sindicatos com a Fenadados resultou na construção de uma Frente Nacional dos Trabalhadores em Informática (FNI). Isso tem levado a direção das duas empresas a intervirem descaradamente no processo em defesa da Fenadados e buscando inviabilizar a organização independente dos trabalhadores - contando para isso, inclusive, com decisões pra lá de questionáveis da Justiça do Trabalho. Esta situação chegou a um ponto inacreditável em que as empresas ameaçam retirar direitos dos trabalhadores cujos sindicatos não aceitem a “liderança” da federação cutista.

É claro que a defesa que as empresas fazem da Fenadados se deve ao fato de que a direção desta federação tem uma postura subserviente aos interesses das empresas. Justamente por isso, é importante que os trabalhadores busquem construir suas alternativas de organização, como a FNI, pois uma federação que defende os interesses das empresas não vai defender os interesses dos trabalhadores.

Mas essa postura das empresas e da federação cutista é inaceitável não só porque pretende inviabilizar a defesa dos interesses e dos direitos dos trabalhadores frente à empresa; também é inaceitável porque fere um direito constitucional dos trabalhadores, que é o da livre associação. São os trabalhadores, e mais ninguém, que devem decidir como querem se organizar e qual organização os representa. Não pode ser a federação, e muito menos as empresas, a fazê-lo.

Nós não aceitaremos essa situação. É direito nosso escolher a organização que nos representa. É obrigação legal das empresas reconhecer e negociar com as organizações que escolhermos para nos representar. É direito nosso liberar os dirigentes que julgarmos necessários para organizar a nossa luta. São direitos legítimos e estão na lei!

Acima de tudo, queremos deixar claro que NÃO ACEITAREMOS QUE OS TRABALHADORES PERCAM QUALQUER DE SEUS DIREITOS OU BENEFÍCIOS DEVIDO A ESSA TRUCULÊNCIA DAS EMPRESAS E DA FENADADOS. Se permitirmos que as empresas levem a cabo um abuso destes contra os trabalhadores, elas vão acabar querendo decidir também o que podemos e o que não podemos reivindicar em nossas campanhas salariais.

Conclamamos então os trabalhadores da categoria a se unirem mais ainda em torno de seus sindicatos legítimos, a apoiarem todas as iniciativas no sentido de fazer retroceder as arbitrariedades que as empresas e a federação cutista querem impor à categoria. Chamamos todos os sindicatos e organizações dos trabalhadores, de todas as categorias, a se somarem  nesta luta; ela é de todos nós, pois se a moda pega, todos acabarão prejudicados.

Esse é o sentido desta campanha que iniciamos neste momento. E vamos levá-la até fazer prevalecer os nossos direitos.

Tarefas da campanha em defesa da livre organização sindical:

- Campanha de denúncia e mobilização junto a todos os trabalhadores em informática de todo país;

- Campanha política de denúncia dessas arbitrariedades junto aos meios de comunicação, às demais organizações sindicais do país, às entidades democráticas, aos ministérios da Previdência e da Fazenda, que são os responsáveis pelas empresas, e ao próprio governo federal, responsável em última instância pelas arbitrariedades cometidas pelas empresas. 

- Recurso jurídico no TST e STF em defesa do direito legítimo de organização e representação dos trabalhadores e seus sindicatos.

FNI, OLTs e sindicatos

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Serpro e Dataprev: Trabalhadores se mobilizam por aumento salarial em todo o país

Os trabalhadores do Serpro e da Dataprev estão mobilizados para protestar contra a intransigência das direções das empresas e do governo federal e fazer com que a campanha salarial deste ano encerre com aumento real.


No Serpro, a quinta-feira é de protesto na Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Pará. Os trabalhadores penduraram balões pretos nos locais de trabalho, para mostrar sua indignação com as negociações, que não avançam em ganhos. Em Salvador (BA), os trabalhadores pararam por duas horas e, no Rio de Janeiro e em São Paulo, aconteceu uma manifestação no pátio da empresa. Os protestos ocorreram de manhã durante a 8ª mesa de negociação entre a empresa e a Fenadados.

Serpro São Paulo (foto retirada do twitter)

Serpro Rio Grande do Sul

Serpro Santa Catarina

Serpro Santa Catarina

Serpro Rio de Janeiro

Serpro Rio de Janeiro

PSEs na Receita Federal no Rio Grande do Sul

PSEs na Receita Federal no Rio Grande do Sul

Serpro Bahia

Serpro Pará

Na Dataprev do Rio Grande do Sul, a quinta-feira foi de paralisação de duas horas. Às 10h, os trabalhadores desceram até a frente do prédio e fizeram apitaços e cornetaços. 

IPCA é muito pouco. Queremos aumento real!

Os trabalhadores do Serpro e da Dataprev cansaram de esperar e estão tomando posição. Queremos solução para o Acordo Coletivo com ganhos para os trabalhadores. Também estamos indignados pela forma como a empresa e a federação estão encaminhando a campanha, excluindo das negociações os sindicatos do RS, SC e do SE, além dos diretores do Sindados/BA (empregados do Serpro), e das decisões o conjunto dos trabalhadores. Exigimos respeito à vontade da maioria da categoria e suas representações.


SE O BRASIL CRESCEU, O TRABALHADOR QUER O SEU!
CHEGA DE TANTO ARROCHO! POR AUMENTO REAL, JÁ!


EXIGIMOS QUE AS EMPRESAS NEGOCIEM COM OS SINDICATOS, OLTs e DEMAIS TRABALHADORES QUE SE ORGANIZAM EM TORNO DA FNI


AGORA É HORA DE UNIR PELA VITÓRIA DA GREVE!

Acompanhe as notícias da campanha salarial alternativa em @fnialternativa

Protestos no Serpro SP, BA e vários estados nessa quinta. Greve na Dataprev começou

Trabalhadores do Serpro cansaram de esperar e estão tomando posição.

Queremos solução para o Acordo Coletivo com ganhos para os trabalhadores.

Vamos mostrar nossa indignação pela forma como a empresa e a federação estão encaminhando a campanha excluindo das decisões parte dos sindicatos e o conjunto dos trabalhadores. Exigimos respeito à vontade da marioria da categoria e suas representações.

Balões e Roupa Preta em vários estados nessa quinta-feira

Nessa quinta-feira haverá balões pretos nos prédios, trabalhadores de roupa preta. Para amanhã a OLT/SP está organizando um movimento para que todos venham de preto e saiam do prédio às 10h no momento da negociação para mostrar nossa indignação quanto ao andamento da negociação.

Mobilização em Salvador

A OLT e diretores estão convocando os trabalhadores para se reunir às 10h, horário de início da mesa de amanhã.

Mobilização em São Paulo

Soubemos através de colegas que após grande repercussão pelo uso espontâneo de balões pretos pelos trabalhadores, a OLT/SP está organizando uma manifestação de 10min na Rampa do Prédio do Socorro nessa quinta-feira, às 10h.

Greve na Dataprev começou forte

Unidade na luta dos trabalhadores é fundamental

Os trabalhadores da Dataprev/RJ, BA e CE iniciaram uma forte greve nessa quarta-feira. Outros estados estão paralisando e em SC e RS foi aprovado greve a partir de segunda-feira com atividades até lá. A empresa apresentou sua última proposta com um único fato novo, uma décima quarta cartela de tiquetes. Depois de seis meses sem solução para a Campanha Salarial, a vontade de luta dos trabalhadores foi decisiva para que acontecesse a greve.

As OLTs e sindicatos da FNI chamam as organizações sindicais de todo o país a construir uma grande unidade para garantir a vitória da greve.

É importante constatar que o Pacto Federativo que foi usado para trair a vontade da categoria em outros anos, não foi e não deverá ser usado para desorganizar a luta dos trabalhadores da Dataprev nessa Campanha Salarial.

OLTs, sindicatos e trabalhadores - FNI

NESTA QUINTA-FEIRA (20/10), MOSTRE SUA INDIGNAÇÃO AO SERPRO: VÁ TRABALHAR DE PRETO E PENDURE BALÕES PRETOS!

São mais de SEIS meses de negociação e, até agora, não houve NENHUM AVANÇO. A direção do Serpro mantém a postura intransigente de pagar apenas a inflação do período (IPCA), enquanto outras categorias de servidores públicos, através de muita luta, conseguiram aumento real. É o caso dos bancários, dos Correios e dos eletricitários.

Os trabalhadores do Serpro estão indignados com essa situação. Neste mês em São Paulo, teve um protesto espontâneo dos trabalhadores e, no Rio de Janeiro, a OLT organizou uma mobilização com balões pretos. Outros estados estão organizando um protesto nacional nesta quinta-feira (20/10). Será um dia de vestir roupa preta e colocar balões pretos nos locais de trabalho a fim de protestar contra a intransigência do Serpro e exigir o fim da campanha salarial com ganhos. Não nos contentaremos apenas com o IPCA!

A decisão da direção do Serpro e do governo federal, de não dar aumento aos trabalhadores para conter os gastos e evitar a crise, também não se sustenta nos argumentos econômicos. Segundo o próprio governo federal, a estimativa de arrecadação deste ano deve fechar com alta entre 11% e 11,5%, já descontada a inflação oficial do período. A economia prossegue crescendo, governos e empresários ganham. E para os trabalhadores, sobram apenas a inflação e os juros altos que corroem os seus ganhos e o arrocho nos salários?

Trabalhador, chame seus colegas, TRABALHE DE PRETO! PENDURE BALÕES PRETOS!

Trabalhadores do Serpro querem fechamento do Acordo Coletivo com ganhos

Bancários, eletricitários, trabalhadores em Correios, a luta trouxe conquistas

Apesar da dureza do governo e dos empresários diversas categorias de empresas públicas e privadas tiveram ganhos importantes em suas campanhas salariais. Foi a força dos trabalhadores que passou por cima da vontade de sindicatos, federações e sindicalistas atrelados às direções das empresas. 

No Serpro e na Dataprev, os trabalhadores estão indignados com essa situação de ver a campanha salarial em aberto por quase 6 meses sem nenhuma solução. A responsabilidade, primeiro, é da direção do Serpro, que tem feito de tudo para desmontar a organização da categoria com punições absurdas e para isso tem contado com a colaboração da direção da Fenadados e de vários sindicatos.

A arrecadação do país cresceu, mas os trabalhadores do Serpro, apesar da postura da diretoria, produziram mais e merecem uma solução para o acordo coletivo com ganho real, como aconteceu para a grande maioria das categorias que lutaram.

A direção da federação não esconde que estava esperando o resultado das outras categorias para tentar arrumar alguma coisa tentando aliviar sua barra, depois de tantas traições que fez aos trabalhadores nesses últimos dois anos. Um dos reflexos disso foi a desmotivação pela compensação de mais de 10 mil minutos da greve de 2009, somados aos 15min que foram descontados.

Mobilização em São Paulo - Fomos informados que trabalhadores de São Paulo, cansados de esperar pelos "seus representantes" que nada informam, usaram a ideia do movimento organizado pela OLT/RJ nos prédios do Rio e colocaram balões pretos no dia 17/10, em seus locais de trabalho como forma de demonstrar sua indignação pela morosidade nas negociações e falta de encaminhamento junto aos trabalhadores nesses 6 meses de campanha salarial. 

Nos próximos dias faremos assembleia no Serpro/RS para debater sobre a Campanha Salarial. 

Notícia retirada do site do Sindppd/RS

Trabalhadores da Dataprev querem mobilização após 6 meses de campanha sem resultado

CLIQUE AQUI para ver o boletim da FNI que está sendo distribuído em todo o país. Ajude a divulgar entre teus colegas!


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Considerações da assessoria jurídica da FNI sobre nota do Serpro

Sobre a nota do SERPRO a respeito do julgamento da Ação Cautelar dos quatro sindicatos e bases que integram a FNI, temos a esclarecer o seguinte:

1- Seria interessante que o SERPRO aguardasse  a  publicação do Acórdão do julgamento pelo TST, a fim de não  precipitar e  substituir sua vontade pelo que realmente foi decidido;

2- Com efeito, a sessão (que se encontra gravada) em nenhum momento  fez um pronunciamento sobre a legalidade das negociações empreendidas pelo SERPRO e FENADADOS, conforme  anuncia a empresa em sua nota, o que exigiria a apreciação de outros aspectos que não estavam incluídos na discussão do processo, dentre estes: o número exato de procurações decididas em assembleias que possui a FENADADOS (?), que segue sendo uma incógnita, visto que é sabido que várias bases estaduais não outorgaram procuração, como o Rio de Janeiro e o DF, para citar apenas dois exemplos. Outro aspecto de se analisar, para efeito da legalidade das negociações do SERPRO com a FENADADOS, seria se está prevalecendo a vontade da base, por meio das assembleias devidamente convocadas e democráticas, ou simplesmente o desejo dos dirigentes da federação e da empresa?

3- O que o TST decidiu (e que para a FNI foi equivocado)  não foi  que  "os  quatro sindicatos não podem negociar" (isso já seria o cúmulo do absurdo), mas, em resumo, que estes sindicatos não possuem legitimidade (processual) para esta ação cautelar proposta, especificamente. Repita-se que não houve entendimento de que os sindicatos estaduais não podem negociar, mas que faltariam requisitos para Cautelar;

4- Sequer se julgou o mérito, pois extinguiu-se a ação SEM EXAME DE MÉRITO;

5- É verdade que isto (a decisão) não ajudou a legítima luta dos sindicatos da FNI em favor do direito de negociação coletiva previsto na Constituição (amplo e sem discriminações), mas também é verdade que a decisão não possui efeito prático nenhum, no sentido de (como parece desejar o SERPRO) proibir que os sindicatos negociem, o que seria, conforme diz o ditado, "ser mais realista do que o rei";

6- Outro equívoco é informar que o Ministério Público já decidiu contra o direito de negociação dos 4 sindicatos, pois isso não é verdade, visto que a representação  movida  por estes contra o SERPRO ainda sequer  possui parecer definitivo, OCORRENDO APENAS QUE  EM (UMA OUTRA REPRESENTAÇÃO)  MOVIDA PELA  OLT( QUE NÃO POSSUI REALMENTE REPRESENTAÇÃO JURÍDICA) HOUVE UM PARECER  ENTENDENDO NÃO TER HAVIDO ATO ANTISSINDICAL NO COMPORTAMENTO DA  EMPRESA, sendo certo que quando lemos integralmente o referido parecer,  não a nenhuma condenação ou execração dos sindicatos da FNI, muito pelo contrário, chegando o D. Procurador a afirmar que  os sindicatos devem buscar também alternativas, apenas entendendo (o que também achamos que foi equivocado) que não houve o alegado ato  antissindical, que foi uma alegação da OLT do DF e não  referente ao processo movido pelos quatro sindicatos;

7- Aguardemos o parecer do Ministério Público do Trabalho sobre a representação contra o SERPRO, portanto, movida pelos 4 sindicatos e, após isto, façamos a análise do que for realmente decidido e não generalizações sobre decisões específicas, ou melhor, um único parecer no contexto de vários processos;

8- Reafirmamos que, seja no terreno jurídico ou sindical, entendemos que o SERPRO continua a cometer ato de discriminação, antissindical, embora (metade mais um) dos ministros presentes ao julgamento da Cautelar no TST não tenham entendido desta mesma forma, como, ademais, juízes, desembargadores, ministros cometem equívocos e nenhum tribunal é dono absoluto da verdade em relação à interpretação das leis e constituição do país. Se fosse assim, teríamos que concordar que com o STF quando este resolveu, equivocadamente, anistiar os torturadores e golpistas de 64. Não, o STF também errou em tal decisão;

  

9- Mas voltando ao TST, aguardaremos a publicação (EM QUE TODOS OS VOTOS PODERÃO SER CONHECIDOS PELOS TRABALHADORES, TANTO AQUELES A FAVOR DO SERPRO COMO OS CONTRÁRIOS) e pretendemos recorrer, bem como não deixaremos de buscar  formas de luta contra  a "negociação dos amigos"  encaminhada pelo SERPRO, com exclusão dos sindicatos que não concordam com suas práticas e propostas;

10- Respeitamos o  direito de opinião de parte dos ministros do TST que votaram pela extinção da Cautelar, mas reafirmamos  que esta decisão (sem mérito), e ainda por uma maioria apertada, não  tem o poder de encerrar ou sufocar o que é legítimo e direito dos trabalhadores. Para isso, existe  recurso.  Para isso, não se pode deixar de lutar. A  Assessoria Jurídica dos sindicatos da FNI reitera sua disposição de seguir  também lutando, ao lado de todos aqueles que não aceitam  o despotismo e o "amiguismo sindical".

ASSESSORIA JURÍDICA DA FNI

Campanha Salarial SERPRO: quem é que não se mobiliza, cara pálida?

A Federação e seus sindicatos registraram em ata na sétima mesa de negociação o seguinte:

“Outras estatais conseguiram, junto ao Governo e devido a mobilização dos trabalhadores, alternativas que possibilitaram a assinatura de Acordos Coletivos, o que também precisa acontecer com o SERPRO. ” (Grifo nosso)

Eles não têm capacidade de realizar mobilização e querem culpar a nós, os trabalhadores?

Nós não temos culpa! A despeito de toda rasteira que já levamos (pagamento de greve, acordo de 2 anos, pacto federativo etc.) e do imobilismo de nosso sindicato, os trabalhadores apoiaram o movimento da OLT/RJ de expressar a indignação com o andamento da campanha salarial colocando bolas pretas/vermelhas em suas áreas de trabalho. Essa manifestação lúdica ocorreu no dia 22/09 no Andaraí, dias 22/09 e 23/09 na Lapa, dia 26/09 no Horto e dias 27/09 e 28/09 no MF.

Se ao invés de editar jornal caluniando a OLT/RJ o nosso sindicato trabalhasse na campanha salarial, talvez o nosso resultado em mesa fosse melhor…

O trabalho da OLT/RJ consistiu em ir nas baias explicando o objetivo do protesto, dar informações sobre a campanha salarial e colocar as bolas de encher em cada mesa de colega que tenha concordado. Isso resultou em boas conversas a respeito da falta de rumo com que a Federação e seus sindicatos estão tratando a campanha salarial desse ano, sem assembleias, com pouquíssima comunicação e com intervalos muito longos entre uma mesa de negociação e outra.

As fotos foram tiradas após o expediente procurando preservar as identidades dos colegas.

Veja algumas fotos dos locais citados:

Andaraí

Andaraí

Horto

Horto

Ministério da Fazenda

Ministério da Fazenda

Lapa

Lapa

* Texto retirado do BLOG da OLT/Serpro do RJ

Informe sobre o julgamento da Cautelar no TST 10/10/2011

Informe da FNI aos trabalhadores do Serpro

Os sindicatos e bases que fazem parte da FNI vêm desde o início do ano tentando assegurar o direito de negociação conforme garantido na Constituição Federal, na CLT e na Convenção nº 154 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Tentamos primeiramente junto ao Ministério Público do Trabalho, em Brasília, e também ajuizamos ação cautelar no Tribunal Superior do Trabalho (TST), exigindo sempre o direito de negociação que sustentamos e que não abrimos mão.

Nessa segunda-feira, 10/10, também o TST não assegurou nosso direito, JULGANDO EXTINTO SEM MÉRITO A CAUTELAR PROPOSTA PELOS QUATRO SINDICATOS. Essa decisão foi tomada na Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST.

Embora seja sem mérito (não possui efeito prático nenhum), entendemos que foi uma decisão ruim, equivocada, do TST, que não nos assegurou o mínimo que a legislação nos garante.

Metade dos ministros (a decisão se deu pelo voto de desempate do presidente do TST) entendeu que os 4 sindicatos não possuem legitimidade para ajuizarem a cautelar e, a outra metade entendeu que estes possuem sim a legitimidade, mas que o Tribunal não poderia intervir na negociação, para obrigar o SERPRO a aceitar nossos sindicatos nas mesas de negociação.

Após um longo debate, a votação foi desempatada, decidindo-se pela extinção da ação.

Juridicamente, não aceitaremos tal decisão e iremos recorrer ao Pleno do TST (plenário de todos os ministros), pois se trata de decisão de uma das sessões do Tribunal (a SDC), restando recurso à instância superior.

Seis meses e nenhum avanço na Campanha Salarial

É importante salientar que a direção do Serpro vem se utilizando de todos os subterfúgios possíveis para fugir de sua obrigação de negociar e com isso desrespeita a vontade dos trabalhadores manifestada em todo o país, em assembleias livres e soberanas.

A empresa gasta energia e muito dinheiro, pois contratou um dos mais importantes escritórios jurídicos do país, que advoga inclusive para a Vale (antiga Companhia Vale do Rio Doce), enquanto os trabalhadores já estão há quase 6 meses com a campanha salarial em aberto.

A mobilização dos trabalhadores - que poderia alterar esse quadro de dificuldades posto na campanha salarial - não se concretiza, pois o trágico acordo de dois anos e a compensação total dos dias da greve de 2009, que foram articulados pela empresa em conjunto com a Fenadados, deixaram a categoria refém de uma “negociação” sem a presença dos principais interessados: os trabalhadores e suas verdadeiras representações.

Mas continuaremos defendendo, junto com os trabalhadores, nossa campanha alternativa em que a categoria possa verdadeiramente decidir os seus rumos sem teatrinhos.

As direções das empresas devem respeitar a vontade dos trabalhadores!

Negociação de verdade já!