Informe da ação do Sindppd-RS sobre a compensação da greve/2009

Nos embargos declaratórios sobre a ação do sindicato a Justiça deu sentença no sentido de que, após o prazo para compensação, a empresa poderá fazer desconto em pecúnia das horas não compensadas.

Todavia, como o acordo de compensação assinado pelo Serpro e Fenadados não prevê penalidade alguma para o caso de não haver a compensação ajustada, o entendimento de nosso jurídico é de que não poderia haver a permissão prevista na sentença de desconto em pecúnia. Por esse motivo o Sindppd/RS recorreu para o Tribunal Regional do Trabalho, requerendo que nenhum desconto seja autorizado por ser constitucionalmente assegurado o livre exercício deste direito e, sucessivamente, que não sejam autorizados descontos em caso de não cumprimento do acordo de compensação em razão da não previsão, em acordo, desta possibilidade.

Portanto, a questão ainda não está decidida.

Quanto aos 15min, qual a resposta da empresa?

A direção do Serpro em nota divulgada na quarta-feira, 27/07, ao informar sobre o tema esqueceu de comunicar porque até esse momento não abriu mão de descontar os 15min de intervalo entre o final da jornada e o início da compensação de horas, pois não existe nenhum impedimento legal e a mesma havia se comprometido a estudar o tema. Infelizmente  até hoje não se posicionou. Esses 15min somados elevaram o total da compensação em mais de 20h.

OLT/Serpro RS e Sindppd/RS

CSP- Conlutas organiza nacionalmente moções contra postura antissindical do Serpro e da Dataprev e exige negociação com sindicatos da FNI

A central sindical e popular CSP-Conlutas convocou todos os sindicatos e entidades filiados e parceiros a enviarem uma moção em repúdio à postura antissindical do Serpro e da Dataprev e exigindo que as duas empresas negociem com os sindicatos independentes organizados através da FNI.

CLIQUE AQUI para ver a moção e como proceder

No texto que está sendo enviado às direções das duas empresas, os sindicatos criticam o Serpro e a Dataprev por não quererem negociar a pauta alternativa com os sindicatos independentes, que organizam a campanha salarial alternativa junto com a FNI. Também reforçam que as empresas não podem interferir na livre organização dos trabalhadores e nem cabe a elas determinar quem vai representar os trabalhadores nas negociações salariais.

Diversos sindicatos já atenderam ao pedido e, solidariamente enviaram as moções de repúdio. Entre eles, estão o Sindicato dos Trabalhadores da Construção  Civil de Fortaleza/CE, Sindicato dos Rodoviários do Ceará , Sindicato do Poder Judiciário do Ceará , Sindicato dos Agentes de Trânsitos do Cariri, Sindicato dos Trabalhadores e  Trabalhadoras  em Confecção, Sindicato dos Municipais de Fortaleza, Sindicatos dos Municipais de Limoeiro, Tabuleiro, Quixeré e Juazeiro do Norte/CE, Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Esplanada – Bahia, Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do RN – SINTSEF/RN, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço em Saude de Belo Horizonte,Vespaziano,Sabara e Caete(SINDEESS/BH) e a Adunesp Seção Sindical (representa docentes e pesquisadores vinculados à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp).

Ajude a divulgar essa campanha aos sindicatos do teu estado e de todo o país! Solidarize-se com a FNI e com os sindicatos de TI e trabalhadores que acreditam e lutam pelos seus direitos!

CARTA DESABAFO SOBRE A DATAPREV

Publicamos aqui o depoimento de Maria da Conceição Torres Branco, trabalhadora da Dataprev Sergipe e diretora do SINDTIC/SE

CARTA DESABAFO SOBRE A DATAPREV

Não é novidade que grande é o número de aposentados e próximos de se aposentarem na Dataprev.

Algumas empresas já adotaram um cuidado para com os empregados próximos a se aposentarem. Como exemplo a Unicamp, que possui um planejamento para os servidores que estão próximos a se aposentarem. Chamado “Programa de Pré-Aposentadoria para os funcionários da Unicamp”.

Vários fatores assustam os empregados da Dataprev com relação à aposentadoria, entre eles:

Fator Econômico

a)    Perda de benefícios – pode-se fazer algumas mágicas, caindo com o padrão econômico. Mas não podemos esquecer que os gastos com a saúde aumentam a partir de determinada idade.

b)    Fator previdenciário – esse monstro que apavora todo celetista. Há duas esperanças, quase que utópicas entre os funcionários - Dilma acabar com o fator previdenciário como prometeu em sua campanha eleitoral (quase impossível) e está na pauta das centrais sindicais. Ou mudar nosso regime jurídico, passando de celetistas para estatutários. É inconstitucional, sabemos! Mas já aconteceu ao longo desses anos algumas exceções, inclusive na Dataprev com os colegas que foram para o Datasus, e ainda se especula a junção Dataprev/ Previdência Social.

Com tantas perdas financeiras na aposentadoria temos de buscar alternativas e uma delas é continuarmos dentro da nossa empresa. Grandes países valorizam a mão de obra madura e experiente, e porque isso não ocorre na Dataprev?

 
Clique no "Mais Informações" para ver a carta na íntegra

Mobilização Nacional: trabalhadores do Serpro e da Dataprev exigem negociação já e reposição salarial com aumento real!

Colegas do Serpro/BA

Manifestações aconteceram no RS, SC, BA, SP, RJ e Distrito Federal.

Trabalhadores do Serpro e da Dataprev de diversos estados atenderam ao chamado dos sindicatos e das OLTs que organizam a campanha salarial alternativa junto com a FNI (Frente Nacional dos Trabalhadores em Informática) e se mobilizaram nessa sexta-feira (21/07). Na quinta-feira, foi distribuído o boletim de convocação, CLIQUE AQUI para ver.


O dia de mobilização nacional iniciou em Salvador (Bahia), onde os trabalhadores do Serpro se reuniram na porta principal da empresa vestindo a camiseta da FNI, confeccionada para a campanha salarial. Os colegas também usaram apitos, bolas pretas e fitas para mostrar à direção do Serpro o seu descontentamento e que exigem aumento real e negociação com os sindicatos da campanha alternativa.

Trabalhadores no Serpro/ Bahia

Na Dataprev/RJ

Na Dataprev no Rio de Janeiro (foto ao lado), os trabalhadores e a OLT panfletearam em frente aos dois prédios da empresa. Também foram coletadas mais de 500 assinaturas que serão protocoladas no Sindpd-RJ, exigindo assembleia da categoria na porta da empresa e não na sede do sindicato.

 

À tarde, aconteceram as atividades nos demais estados. No Rio Grande do Sul, os trabalhadores do Serpro se mobilizaram em um lanche coletivo em frente à sede da empresa. Também usaram balões pretos e apitos.

Trabalhadores do Serpro no Rio Grande do Sul

No Serpro do Rio de Janeiro

No Serpro no Rio do Janeiro, a receptividade dos trabalhadores à mobilização dos sindicatos e da FNI também foi muito boa. No prédio da empresa na Lapa, os colegas usaram em peso os balões pretos. No Andaraí, os membros da OLT foram de mesa em mesa, enchendo os balões e falando com os colegas. A criatividade ficou à solta e alguns colegas chegaram a enfeitar os balões com caras tristes ou aborrecidas. Ficou bem legal




Em São Paulo, na Dataprev, foram entregues panfletos aos trabalhadores, criticando a postura das direções da empresa e do Serpro, que não querem negociar com os sindicatos da campanha salarial alternativa. Também foi alertado aos colegas o golpe que os sindicatos ligados à Fenadados estão querendo dar, ao chamar assembleias esvaziadas a fim de aprovar a procuração nos estados em que os trabalhadores não a concederam.

Em Santa Catarina, aconteceu um bate papo e lanche coletivo na frente do Serpro, com boa participação dos trabalhadores.

No Serpro de Santa Catarina

No Distrito Federal, os trabalhadores se concentraram em frente à sede do Serpro para fazer a sua manifestação.

Mais uma vez ficou provado que nem a truculência das empresas e nem da Fenadados, que não representa a vontade da maioria dos trabalhadores do Serpro e da Dataprev no país, consegue amordaçar a categoria. Quando os trabalhadores QUEREM, eles FAZEM.

Que isso também sirva de lição às direções do Serpro e da Dataprev. Os trabalhadores não se contentarão apenas com o IPCA. Queremos e exigimos AUMENTO REAL e abertura já das negociações com os sindicatos que representam os estados que não aprovaram a procuração para a Fenadados.

Sindicatos, OLTs e FNI

Serpro e Dataprev: nesta sexta-feira (22), é dia de trabalhar de roupa preta!

Veja novo boletim da FNI sobre a mobilização nacional desta sexta-feira (22/07). Avise os teus colegas! Participe!

CLIQUE AQUI para ver o boletim

Os sindicatos e OLTs, que organizam a campanha salarial alternativa junto com a FNI (Frente Nacional dos Trabalhadores em Informática), estão convocando um dia de mobilização para esta sexta-feira (22/07). A ideia é que os trabalhadores nos estados trabalhem vestindo roupa preta e realizem atividades como panfletagens e lanches coletivos, a fim de pressionar o Serpro e a Dataprev para que negociem a pauta de reivindicações alternativa.

Divulgue essa notícia aos teus colegas. Participe!

Serpro tenta enganar os trabalhadores e nega participação dos sindicatos na mesa do dia 21/07. A quem interessa essa postura?

A direção do Serpro resolveu criar confusão e tirar os seus trabalhadores para bobos. Nesta terça-feira (19/07), em resposta ao ofício dos sindicatos que compõem a campanha salarial alternativa (CLIQUE AQUI para ver o documento), a empresa negou a participação das entidades na próxima mesa de negociação.

CLIQUE AQUI para ver o ofício de resposta do Serpro

Um dos motivos alegados para a negativa da empresa: o fato dos sindicatos do RS, SC, BA e SE não terem entregue procuração para que a Fenadados os representasse nas negociações da campanha salarial.

Veja abaixo análise jurídica sobre essa e outras questões levantadas pelo Serpro:

O Serpro respondeu ao ofício do sindicato, no qual tratávamos de providenciar os detalhes para participação na próxima reunião de negociação, visto que a mesa de Recife foi cancelada unilateralmente pela empresa quando, inclusive, vários dirigentes e assessores dos quatro sindicatos já se encontravam a caminho de Pernambuco.

O fato fundamental é que o SERPRO configura uma contradição, ao desdizer petição apresentada perante ao C. TST, em que convocava os sindicatos independentes para referida negociação abruptamente desmarcada.

Retrocede, sem sequer ter consumado a reunião que convocou primeiro.

Isso, em uma análise jurídica pura, é  recusa de negociação coletiva e também má fé processual, ao alegar uma determinada situação nos autos e  agir de forma totalmente diferente.

O que alega para justificar tal absurdo?

Que os quatro sindicatos não forneceram procuração à Fenadados.

Isso, contudo, era de pleno conhecimento do Serpro quando os convidou, por meio de petição dirigida ao TST, na ação cautelar em curso.

Mudou simplesmente de ideia? Aceitou imposição da Fenadados? Combinou essa mudança de posicionamento com a Fenadados?

Sobre o terceiro parágrafo do ofício, em que o Serpro cita despacho do TST, esquece de dizer que naquela ocasião, em 2009, os quatro sindicatos estavam integrados ao dissídio representados pela Fenadados e apenas pediam assistência ao lado da federação, mas tinham interesse em opinar como o fizeram inclusive em audiência. Hoje os fatos mudaram, pois não há repasse de procuração e para a federação e existe busca de negociação em separado pela 1ª vez na história da categoria.

O fato é que a recusa de negociação é patente, o que terá que ser levado em conta em próxima ação judicial.

ASSESSORIA JURÍDICA DA FNI

Sindicatos da campanha salarial alternativa e FNI requerem participação na mesa com o Serpro

Os sindicatos do RS, SC, BA e SE encaminharam ofício ontem (18/07) ao Serpro em que solicitam que a empresa informe o local, horário e data da próxima mesa de negociação com a empresa.

CLIQUE AQUI para ver o ofício

Acompanhe o BLOG DA FNI para se manter informado.

Empresas e governo querem pagar somente o IPCA e voltaram ao velho discurso de que aumento salarial gera inflação. Trabalhadores merecem mais!

A grande maioria das campanhas salariais, segundo os levantamentos do Dieese, continua tendo reajuste salarial acima da inflação. No setor privado todos os acordos coletivos importantes assinados no período estão garantindo ganhos reais e também alguns no setor público.

As empresas Serpro e Dataprev estão propondo somente o IPCA, como fizeram em 2009. É inexplicável que enquanto a arrecadação do país cresce a política das empresas/governo em relação aos trabalhadores é de contenção de gastos. É interessante ainda lembrar que em uma empresa de Tecnologia da Informação a base da produtividade tem a ver com o papel que desempenham os trabalhadores, por isso recompor os salários para além da inflação é necessário e possível.

Porque o Serpro gastou mais de R$ 260 mi em ações judiciais em 2010

O que não está explicado é o enorme gasto em ações judiciais no balanço do Serpro de 2010. Mais de R$ 260 milhões, valor extremamente maior que a média dos últimos anos. Na verdade, essa forma de administrar a empresa alterando normas sem negociação, a exemplo do que aconteceu com as regras da FCT/FCA, com certeza está tendo impactos enormes em ações judiciais em todo o país e deve aumentar.

Por que as empresas Serpro e Dataprev não querem negociar e agem diferente do que acontece na Petrobras?
Essa grande disposição das diretorias do Serpro e da Dataprev de não reconhecer a vontade dos trabalhadores que não querem negociar por meio da Fenadados, está demonstrando mais uma vez uma lógica cruel de fazer o confronto a qualquer custo.

Veja abaixo análise da assessoria jurídica dos sindicatos e OLTs da FNI sobre essa postura das empresas.

O sindicato é legalmente a entidade responsável pela negociação coletiva.

Evidente, que se há uma federação com poderes outorgados pelo sindicato, as negociações devem ser feitas através desta.

Esta, porém, não é a polêmica em relação ao Serpro e à Fenadados, pois é sabido e está declarado perante o TST (Tribunal Superior do Trabalho) que os quatro sindicatos, no caso do Serpro, resolveram não conferir outorga de mandato à federação, somente restando uma alternativa: a negociação direta com os referido sindicatos.

Isso é assim em outras categorias, como os petroleiros, seja por não haver federação, seja por esta não possuir mandato.

O que a Fenadados pretende é  impor, forçar  o que entende por monopólio de seu poder exclusivo de negociar, o que não está previsto em legislação alguma, mas somente na cabeça e política de seus dirigentes, com a cumplicidade da empresa, a quem interessa este tipo de relação.

Trata-se, portanto de uma negociação-seletiva, pois escolhe com quem negociar e, igualmente EXCLUDENTE,  pois  busca excluir outras entidades, o que significa a exclusão das respectivas bases.

Lembremos que o sistema jurídico sindical brasileiro já admite a pluralidade de centrais sindicais, cada uma com  seu conjunto de sindicatos e federações. A partir disso, ou a federação possui procuração, ou deve-se respeitar a vontade dos sindicatos que optaram por negociarem diretamente, de forma independente.

Evidente também que, ao final, somente poderá haver um único ACT, ou seja, um único texto de ACT, a partir das contribuições e discussões de todos os entes sindicais, federações e sindicatos independentes.

O Serpro sabe exatamente disso, mas optou por  sustentar a mesma posição excludente da Fenadados, por motivo de conveniência política.

Os 4 sindicatos já conseguiram assegurar dois espaços de mediações através do MPT (Ministério Público do Trabalho), os quais foram recusados pelo SERPRO E DATAPREV, o que demonstra má fé.

No TST, o Serpro resolveu alterar essa  posição excludente e  convocou os 4 sindicatos para negociação em Recife. Essa mesa foi desmarcada. Com nova negociação marcada iremos, pois continuamos convidados para negociação pela contestação do Serpro no TST.  

Contestação do Serpro no TST

CLIQUE AQUI para ver a contestação do Serpro no TST (Tribunal Superior do Trabalho) em resposta ao pedido de negociação encaminhado pelos sindicatos do RS, BA, SC e SE. Essa contestação está assinada por um escritório jurídico contratado pelo Serpro. É bom lembrar que a solicitação ao TST somente foi feita após várias negativas da empresa em negociar com os sindicatos, inclusive com a ausência da empresa na tentativa de mediação no MPT - Ministério Público do Trabalho - em 17/06. 

Prestem atenção especial a alguns itens:

1.7 onde o Serpro cientifica os sindicatos a comparecerem na mesa de negociação de 12/07 sem nenhuma exigência, pois sabe que legalmente deve negociar com nossas entidades. Cientificar significa, em termos jurídicos, convocar. Lembrem-se que 6 dias depois, quando os sindicatos já estavam a caminho, a empresa cancelou, apesar da solicitação que fizemos de remarcação de data.

No item 1.9 diz uma inverdade, de que negamos informação, e logo a seguir tenta confundir o TST ao dizer que poderíamos ter ido às mesas quando na verdade em todas as reuniões que realizou com a federação, nunca houve convite aos quatro sindicatos e sim a posição por escrito que a única pauta de reivindicações a ser negociada era a da Fenadados.

No item 1.15 escreve que não existem problemas nas liberações sindicais, quando o Sindppd/RS teve sua liberação cassada faz mais de um ano, além de não liberar os diretores e membros do conselho fiscal da entidade para reuniões bimestrais e trimestrais, diferente do que diz no item 1.16.

Quanto às "negociações" com a Fenadados, a empresa já fez quatro e por isso não é aceitável que tente responsabilizar pelo atraso os estados que não deram procuração, pois são seis regionais, DF, RJ, PR, RS, BA, SC e o escritório de Sergipe, onde os trabalhadores não deram procuração e mesmo assim até agora esse assunto nunca havia sido levantado.

Quem está prejudicando a categoria com a sua intransigência?

Cada um tire as suas conclusões, pois o que está escrito pela empresa não bate com a realidade.

Pergunta que não quer calar: Serpro e Dataprev, por que não fazem como a Petrobras, que há 6 anos negocia com os sindicatos?

FNI, sindicatos e OLTs que se organizam na Campanha Alternativa

CAMPANHA SALARIAL DATAPREV 2011 - Direção sub judice do Sindpd-RJ come na mão da Fenadados e dos patrões! Assembleia: para quê?!

VEJA AQUI  boletim que está sendo distribuído em todo o país sobre a campanha salarial e outros temas relacionados aos trabalhadores da Dataprev, em especial sobre a postura da diretoria sub judice do Sindpd/RJ - estado em que está a maior base da Dataprev no país. 

Leia e fique por dentro dos assuntos tratados pelos trabalhadores da Dataprev, mas que também tem conexão com a campanha salarial do Serpro, pois as propostas de reajuste salarial tem sido as mesmas nas duas empresas.

Resposta do trabalhador do Serpro a um diretor do Sindpd/RJ

O trabalhador do Serpro Lineo Junior fez um e-mail em resposta ao diretor do Sindpd/RJ, André Luis Azevedo Guedes que, ao saber da suspensão da mesa de negociação do dia 12/07, postou uma mensagem zombando da FNI, das OLTs e dos sindicatos que organizam a campanha salarial alternativa.

VEJA AQUI o e-mail do diretor do Sindpd/RJ enviado à lista do yahoo.

Divulgamos abaixo a resposta do trabalhador do Serpro/RJ:
Sr. Guedes,

Venho por meio desta nota repudiar sua atitude não sindical e pouco louvável no terreno do interesse da coletividade. O senhor demonstra muito bem o quão desqualificado o senhor e sua trupe é, para representar uma categoria como o SINDPD. É lamentável que o senhor e sua trupe comemore mais um adiamento de mesa, quando nossa data base é maio, estamos em julho e deveremos chegar a outubro ou novembro sem um acordo coletivo. Tudo em função de manobras protelatórias e escusas. O senhor representa muito bem os retrógados que tomaram os sindicatos e se perpetuam das mais variadas formas. Gozam das benesses e dão uma banana para o trabalhador. O senhor deveria ter tido vergonha em postar uma nota daquele teor para a OLT/RJ. Bem, vergonha, dignidade e carater não são para todos, deveriam ser, mas infelizmente não o são. A criação da FNI, movimento das bases para cima, veio ao encontro dos anseios dos trabalhadores do SERPRO por não suportarem tantas negociações frustantes e sem transparência que a FENADADOS com as diversas direções da Empresa, vem realizando nos últimos 7 acordos coletivos.

O mal dos senhores é misturar política sindical com política partidária. Nosso apoio a FNI fica cada vez maior, quiça incondicional, quando pessoas como o senhor, que deveriam nos representar se regozijam com adiamento de mesas.

O senhor é bem o tipo de dirigente sindical que faz acordo de gabinete sem a anuência das bases e fica utilizando os competentes serviços jurídicos e da lentidão de nossa juistiça para fazer valer os "acordos".

Soube há pouco que sua condição de dirigente sindical está sob judice. Interessante essa condição. Bem de acordo com sua nota. O que de melhor a fazer é: fingir se de morto e se mandar do SINDPD/RJ, pois não é merecedor de tal autorga.

Informo ainda que essa nota foi distribuida com cópia oculta para diversos amigos e companheiros de longa data.

  

Lineo Emilio Klüppel Junior

SUNMP/MPINF

Sindppd/RS responde ofício do Serpro solicitando marcação de nova reunião de negociação

Os sindicatos que se organizam na FNI (Frente Nacional dos Trabalhadores em Informática) voltam a afirmar que buscam a negociação para que se chegue o mais breve possível ao fechamento do Acordo Coletivo. Com esse objetivo o Sindppd/RS enviou, nesta terça-feira (12), um ofício ao Serpro questionando a suspensão da mesa de negociação, marcada para acontecer em Recife, e também reivindica que o Serpro remarque a mesa de negociação, suspensa sem reais motivos, e avise as entidades com antecedência.

No intuito de garantir o acesso às informações veja abaixo, em sequência cronológica, os ofícios do Serpro e a resposta do Sindppd/RS e dos sindicatos e OLTs que atuam na FNI:

Na véspera da mesa de negociação, o Serpro envia um ofício questionando se o Sindppd/RS havia entregue a procuração à Fenadados (esse ofício também foi encaminhado ao Sindpd/SC). Já era do conhecimento da empresa que os trabalhadores não aprovaram procuração, pois o Serpro conhece e respondeu nossa petição no TST:

 No final da tarde - às 18h - do mesmo dia (segunda-feira, dia 11/07), o Serpro suspende a mesa de negociação. A empresa informa que recebeu uma notificação extra-judicial enviada pela Fenadados (essa informação até hoje não foi divulgada pela federação e nem pela empresa) e também cita a não resposta do Sindppd/RS ao ofício .

Veja resposta do Sindppd/RS solicitando nova reunião, enviada nesta terça-feira (12/07):

Mantenha-se informado! Acompanhe o site do Sindppd/RS ou siga-nos no twitter: @sindppdrs

Serpro cancela a negociação de forma arbitrária. Onde está o respeito e a responsabilidade?

Às 18h dessa segunda-feira (11), o Serpro cancelou a negociação. Após convocar os sindicatos do RS, BA, SE e SC para a mesa de negociação que seria realizada em 12/07, a direção do Serpro enviou um oficio na manhã do dia 11/07 perguntando se os sindicatos estavam dando poderes para a Fenadados negociar (veja ofício AQUI).

Às 18h do mesmo dia, quando já estávamos viajando para Recife, a empresa envia outro ofício desmarcando a negociação por motivos completamente fora do contexto da convocação que nos fizeram na contestação ao TST (veja ofício AQUI). A alegação de que  não houve resposta ao ofício indagando sobre as procurações para a Fenadados não se sustenta, porque essa informação foi  prestada nos autos da Ação Cautelar no TST, em que está devidamente esclarecido que a Fenadados não nos representa, motivo pelo qual solicitada a negociação direta, como é de direito.

O Serpro cria mais um desgaste completamente desnecessário; passa por cima, mais uma vez, da vontade dos trabalhadores que aguardam ansiosamente que se faça a negociação, frustra a expectativa da categoria e, com isso, retarda ainda mais a solução para o Acordo Coletivo.

É no mínimo estranha a postura do Serpro, que oferece a mesa de negociação para os sindicatos da FNI e logo em seguida se curva a exigências absurdas de sindicalistas que tentam desconhecer a vontade da categoria. Estava querendo confundir o TST e os quatro sindicatos ou está cedendo à vontade da Fenadados, que não quer aceitar o fato incontestável de que a categoria não confia mais nesses negociadores. Ou as duas coisas.

Mantemos a exigência de negociação imediata com os  sindicatos e as bases que não repassaram procuração para a Fenadados. A negociação é um direito legítimo e não pode ser negada sob pena do Serpro continuar a cometer atos antissindicais.

Vamos nos manifestar. Podemos mudar o rumo dessa história

Convocamos os sindicatos e OLTs que não estão concordando com todo esse desrespeito a fazer assembleias, reuniões com os trabalhadores, lanches coletivos etc, para mostrar ao Serpro que queremos ser respeitados. Sabemos que os trabalhadores não estão concordando com isso e querem uma solução positiva para a Campanha Salarial.

Será que isso acontece somente no Serpro e na Dataprev?

Empresas como a Petrobras fazem a negociação coletiva com a FUP, que é ligada à CUT, e também com a FNP, que é uma frente independente que representa vários sindicatos. A postura do Serpro e da Fenadados destoa do restante das categorias ao não reconhecer a vontade dos trabalhadores. Nesse momento os trabalhadores, por meio da frente independente (FNP), está preparando uma greve pelo PLR.

FNI, sindicatos e OLTs

Os sindicatos do RS, BA, SE e SC estão convocados para a negociação de 12/07 com o Serpro. E a Dataprev??

O Serpro convocou os sindicatos que se organizam em torno da FNI, a participarem da mesa de negociação que acontecerá nesta terça-feira (12/07) em Recife, em documento de resposta ao pedido de cautelar destes sindicatos, encaminhado no Tribunal Superior do Trabalho/TST. Assim como na Dataprev, buscamos negociação com a empresa desde março/2011, quando protocolamos a pauta de reivindicações da campanha salarial alternativa.

Os sindicatos citados irão a essa negociação do dia 12/07 em Recife, levando as reivindicações dos trabalhadores na perspectiva de construir um acordo coletivo benéfico à categoria. Nossa expectativa é que esse passo possa estabelecer uma relação negocial que permita a construção de um processo democrático e de respeito entre todas as representações dos trabalhadores e a empresa.

A próxima mesa de negociação com a Dataprev é dia 18/07

Na Dataprev, após 5 mesas de negociação, não foram feitas assembleias nos estados e a federação inclusive já está fechando cláusulas, sem consultar os trabalhadores. E até agora, a empresa só apresentou o IPCA, como proposta de reajuste salarial. No Rio de Janeiro, a diretoria sub judice do sindicato se ocupa de tudo, menos da Campanha Salarial dos trabalhadores da Dataprev.

Não podemos desconhecer que existe um impasse na Campanha Salarial, pois a Dataprev também se nega a negociar com os sindicatos do RS, SC e SE. Esperamos poder construir um caminho para a negociação onde estejam os sindicatos e OLTs que se organizam junto à FNI, a exemplo da possibilidade aberta no Serpro. Achamos que o melhor caminho seja o da negociação, por isto mais uma vez fazemos este chamamento à Dataprev.

Com a palavra a direção da Dataprev.

 

FNI, sindicatos e OLTs

BREVE PARECER SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS DA CAMPANHA SALARIAL

Os 4 (quatro) sindicatos que se organizam enquanto FNI tiveram que ingressar com Ação Cautelar perante o TST, a fim de assegurar espaço para negociação coletiva na empresa SERPRO, visto que as  iniciativas junto ao Ministério Público não foram à frente, bem como  já  decorridos vários meses sem resposta objetiva sobre reivindicações.

A Ministra Relatora do processo determinou que o SERPRO  apresentasse contestação e, este, em resposta oferecida ao TST,  alegou que não estaria recusando-se a negociar, bem como convocou os 4 sindicatos independentes para  negociação do próximo dia 12 de julho, em Recife.

Importante sublinhar que se trata de uma mesa marcada anteriormente com a Fenadados, a qual estes sindicatos estão sendo convocados, pela empresa, a fim de também negociarem.

Isso é positivo, por um lado, a  fim de  abrir um espaço de negociação, a depender do comportamento da empresa que, afinal, foi quem fez o convite, na forma da contestação apresentada.

Sobre a alegação do Serpro na contestação de que nunca  recusou negociar com os 4 sindicatos, não vou me deter a este aspecto, visto que os fatos falam por si só, apenas destacando que, caso fosse realmente assim, como alegado, bastava que o SERPRO respondesse  ao primeiro ofício enviado pelos 4 sindicatos, conjuntamente, solicitando negociação, o que teria evitado todo este trabalho, inclusive, além do desgaste.

O mesmo vale para a DATAPREV, que  também mantém posição intransigente, mas que, com uma atitude diferente, doravante, de aceitar negociar com os 4 sindicatos, poderia  contribuir para o distencionamento e  avanço nas negociações, pois são os trabalhadores os principais prejudicados por toda esta falta de diálogo, conforme até aqui vem procedendo tanto o SERPRO como DATAPREV, com a ressalva de que  finalmente  o SERPRO  alterou sua posição inicial e resolveu receber os 4 sindicatos. Vamos ver como  os fatos se darão.

Voltando à cautelar, pretende-se fazer um relato ao TST tão logo ocorra a reunião agendada pelo SERPRO, a fim de verificar se o objetivo inicial da ação proposta foi realmente cumprido.

Em razão também da convocação para reunião de 12/07 fica afastada, neste momento, a possibilidade de dissídio coletivo.

Até que venham a  surgir novos fatos, a depender da realidade, que produz novas avaliações sindicais e jurídicas. Este é o informe jurídico que a situação apresenta.

ASSESSORIA JURÍDICA DA FNI

Os sindicatos do RS, BA, SE e SC estão convocados para a negociação de 12/07 com o Serpro

O Serpro convocou os sindicatos a participarem da mesa de negociação que acontecerá em 12 de julho, conforme documento de resposta protocolado pela empresa ao pedido cautelar desses sindicatos no TST (Tribunal Superior do Trabalho). A busca da negociação tem sido feita desde março pelos sindicatos do RS, SC, SE, BA e trabalhadores do Serpro do DF, RJ e PR, que não aprovaram procuração para a Fenadados.

Os sindicatos citados informam que irão a essa negociação no dia 12/07 em Recife, levando as reivindicações dos trabalhadores na perspectiva de construir um acordo coletivo benéfico à categoria.

Sabemos que somente poderá resultar da negociação um acordo único nacional, pois se trata de empresa  igualmente nacional, com plano de cargos e salários únicos. Todavia, isso não quer dizer que  os sindicatos que não se organizam em torno da Fenadados sejam excluídos, ou  não tenham contribuições a fazer sobre o texto do ACT, conforme afirmamos na Ação Cautelar que ajuizamos, perante o TST.

Esperamos que esse passo possa estabelecer uma relação negocial que permita a construção de um processo democrático e de respeito entre todas as representações dos trabalhadores e a empresa.

Convocamos tod@s os trabalhadores a usar o Boton da campanha salarial da FNI nessa terça-feira 12/07.

Abaixo, transcrevemos o item 1.7 que consta no documento de contestação do Serpro protocolado no TST em resposta ao pedido de cautelar naquele tribunal dos sindicatos que se organizam na Campanha Salarial Alternativa para buscar a negociação com o Serpro.

1.7- O Serpro tem todo o interesse em que toda a categoria profissional e sua representação sindical compareçam e negociem dando total legitimidade ao processo  de negociação. Assim, como não estão encerradas as negociações, devem os sindicatos comparecerem à próxima rodada de negociação, que será realizada no dia 12-07-2011, ficando desde logo, os autores cientificados que deverão comparecer para participarem da negociação coletiva. 

FNI, sindicatos e OLTs

Trabalhadores do Serpro se mobilizam no RS

Trabalhadores não se intimidaram com o frio e participaram do lanche coletivo.

O quentão sem álcool, a pipoca e o amendoim animaram a atividade na manhã desta quinta-feira (07/07), na frente do Serpro. A mobilização durou 15 minutos e serviu para que a OLT e o Sindppd/RS repassassem informações sobre a campanha salarial aos trabalhadores.




O destaque fica para a notícia de que a direção do Serpro, respondendo a ação cautelar que encaminhamos ao TST, formalizou aos sindicatos que compõem a campanha salarial alternativa a participarem da próxima mesa de negociação que acontece em 12/07. O sindicato e a OLT farão uma avaliação de todo o processo em conjunto com os outros sindicatos e OLTs, pois estamos representando a vontade da maioria dos trabalhadores do Serpro e isso deverá ser respeitado.

Veja abaixo um dos itens que consta no documento de resposta do Serpro ao pedido de cautelar dos sindicatos que se organizam na FNI para buscar a negociação com o Serpro no TST , após a negativa da negociação direta entre as partes.

1.7- O SERPRO TEM TODO O INTERESSE EM QUE TODA A CATEGORIA PROFISSIONAL E SUA REPRESENTAÇÃO SINDICAL COMPAREÇAM E NEGOCIEM DANDO TOTAL LEGITIMIDADE AO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA. ASSIM , COMO NÃO ESTÃO ENCERRADAS AS NEGOCIAÇÕES, DEVEM OS SINDICATOS COMPARECEREM A PRÓXIMA RODADA DE NEGOCIAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 12-07-2011, FICANDO DESDE LOGO, OS AUTORES CIENTIFICADOS QUE DEVERÃO COMPARECER PARA PARTICIPAREM DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA.

A resistência dos trabalhadores gaúchos e do conjunto dos estados está fazendo valer a vontade da categoria.

No RS, trabalhadores do Serpro fazem lanche coletivo nesta quinta-feira (07)

Trabalhadores do Serpro e PSEs (lotados na Receita Federal) realizam nesta quinta-feira (07), às 10h, um lanche coletivo em frente à empresa. O objetivo é manter os trabalhadores informados, pressionar a direção da empresa a negociar a pauta de reivindicações e apresentar propostas compatíveis com a importância da empresa e o trabalho desempenhado pela categoria. A manifestação foi aprovada por unanimidade pelos trabalhadores na assembleia que aconteceu na tarde desta segunda-feira (04), em frente à empresa, em Porto Alegre.

Traga teu colega! Participe do lanche coletivo!!

Compensação da greve de 2009

O assessor jurídico do Sindppd/RS, Delcio Caye, prestou esclarecimentos na assembleia desta segunda-feira sobre a decisão da juíza em relação à ação do sindicato que pedia o não desconto em pecúnia dos dias da greve de 2009. Em sua decisão, a juíza Adriana Moura Fontoura (VEJA AQUI  a decisão judicial na íntegra) deu razão parcial ao Sindppd/RS na ação, ao afirmar que o trabalhador não pode ter descontado, em seu salário, os dias da greve, e determina a devolução dos valores já descontados. No entanto, a sentença da juíza omitiu-se em relação a outros pedidos do sindicato, como o caso dos trabalhadores que não conseguirem cumprir o acordo de compensação.



Assembleia aprovou mobilização de quinta por unanimidade


Chá para ajudar a animar a tarde gelada

O Sindppd/RS, por meio de sua assessoria jurídica, irá entrar com um recurso (Embargos Declaratórios) a fim de que a juíza se posicione sobre as questões que ficaram sem resposta. Além disso, o sindicato irá solicitar posição da juíza sobre a decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), que acolheu o Mandado de Segurança encaminhado pelo Sindppd/RS e determinou que o Serpro não pode descontar os dias parados dos salários dos trabalhadores, seja em que momento for.

O julgamento dos embargos tem previsão de sair na semana que vem. Acompanhe o site do Sindppd/RS para se manter atualizado.

Para que inimigos...
 

A Fenadados, mais uma vez, se comporta contra os trabalhadores pois, em ata de 14 de abril em que ampliaram em mais 3 meses a compensação/punição, a mesma citou o desconto em pecúnia que não está previsto no acordo que firmou com o Serpro no ano passado e em nenhum outro documento. Essa citação está sendo usada por algumas superintendências para dizer que está acordado o desconto em pecúnia para quem não compensar.

OLT e Sindppd/RS