TCU exige o fim dos CCs e terceirizações no Serpro

Foi publicada no último dia 23 de Maio a notificação do acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) que determina o fim das contratações de CCs (cargos comissionados) externos ao quadro funcional da empresa. A empresa também deverá se abster de firmar novos contratos para terceirizar serviços coincidentes com as atribuições de empregos públicos constantes de seu plano de cargos, como por exemplo empresas de advocacia. A decisão não é passível de recurso, no âmbito do regimento do TCU. No final do texto, reproduzimos a notificação do Tribunal.

Na decisão, o TCU também indica que os CCs já contratados sejam dispensados pela empresa - inclusive os que ocupam cargos de assessoramento das diretorias e os subordinados diretamente ao diretor-presidente.

Essa decisão do TCU vai ao encontro das reivindicações dos trabalhadores. Há tempos que os cargos de CCs externos e terceirizados são usados como moeda de barganha política nas empresas públicas, a fim de acomodar apadrinhados políticos ou que tenham algum tipo de relação, geralmente econômica e de poder.

Em Brasília e também nas regionais do Serpro existem CCs de fora da empresa. De acordo com a decisão do TCU, eles mesmos deverão ser dispensados. Esta diretoria do Serpro, lamentavelmente, cumpriu e o papel de criar cargos completamente desnecessários e caros para a empresa.


Sindicatos e OLTs que constroem a FNI




ACÓRDÃO Nº 2760/2012 - TCU - 1ª Câmara

1. Processo nº TC 007.941/2009-8.

         2. Grupo II - Classe VI - Assunto: Representação.

3. Interessados/Responsáveis:

1. Interessado: 2ª Secretaria de Controle Externo - TCU.
2. Responsáveis: Antônio João Nocchi Parera (691.840.200-59); Kátlei Magáli Kussler (894.852.200-06).

4. Entidade: Serviço Federal de Processamento de Dados -MF.

5. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.

6. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo de Vries Marsico.

7. Unidade técnica: 2ª Secretaria de Controle Externo (Secex-2).

8. Advogado constituído nos autos: não há.
9. Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de representação formulada por equipe de inspeção em virtude de supostas irregularidades praticadas pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) na investidura em cargos (empregos públicos) e na distribuição de funções;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ante as razões expostas pelo Relator e com fundamento nos arts. 43, inciso I, da Lei nº 8.443/92; 237, inciso V, 246, caput, e 250, inciso II, do Regimento Interno/TCU, em:

9.1. conhecer da representação e considerá-la procedente; 9.2. determinar ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que:

1. anule os atos de investidura, em funções de confiança, de servidores e/ou empregados públicos não pertencentes aos seus quadros, em desacordo com o art. 7º, §2º, da Lei nº 5.615/70, e abstenha-se de realizar novas requisições que desrespeitem esse dispositivo legal, mesmo para funções de confiança de titulares das unidades de assessoramento das Diretorias e das subordinadas diretamente ao Diretor-Presidente;

9.2.2. abstenha-se de firmar novos contratos para terceirizar serviços coincidentes com as atribuições de empregos públicos constantes de seu plano, em consonância com as orientações dos subitens 9.1.1.2 e 9.1.1.3 do Acórdão 2.132/2010-TCU-Plenário;

9.3. remeter cópia do acórdão, acompanhado do relatório e voto que o fundamentam, ao Serpro, ao Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, à Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, ao Sr. Antônio João Nocchi Parera e à Sra. Kátlei Magáli Kussler;

9.4. determinar o arquivamento destes autos, com fundamento no art. 169, inciso IV, do Regimento Interno/TCU.

10. Ata n° 15/2012 - 1ª Câmara.

11. Data da Sessão: 15/5/2012 - Ordinária.

12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-2760-15/12-1.

13. Especificação do quorum:

13.1. Ministros presentes: Valmir Campelo (Presidente), Walton Alencar Rodrigues (Relator), José Múcio Monteiro e Ana Arraes.

13.2. Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira.

Fenadados tenta tirar a autonomia das OLTs: não vamos deixar que isso aconteça! Vote NÃO nas assembleias!

A Fenadados quer passar para os sindicatos o controle da Eleição da OLT que até agora era coordenado pelas próprias OLTs em conjunto com os trabalhadores dos locais. Essa tentativa está sendo feito através da pauta de reivindicações. Pelo que soubemos essa proposta de alteração foi encaminhada somente na assembleia que o Sindpd-RJ fez dentro do sindicato com a presença de muito poucas pessoas.


Hoje as OLTs em vários estados são independentes dos sindicatos e podem com isso fazer criticas e encaminhar questões que interessam aos trabalhadores.


Veja a cláusula e o parágrafo da eleição da OLT que está no ACT em vigor


Cláusula 28″. Será reconhecida, em cada estado da Federação, uma Organização por Local de Trabalho – OLT eleita para um mandato de até 2 (dois) anos, prorrogável em circunstâncias emergenciais, pelo período máximo de 2 (dois) meses, hipótese em que os titulares encaminharão à Empresa cópia da ata por intermédio da qual a assembleia dos trabalhadores tenha deliberado nesse sentido.


§ 3°. As eleições dos membros das OLT serão coordenadas pelas Organizações por Local de Trabalho em cada Estado, cabendo aos empregados, em conjunto com essas entidades, decidir sobre a forma das eleições que acontecerão por intermédio do voto direto e secreto.


Aqui a proposta alteração da cláusula que a Fenadados encaminhou e a empresa aceitou rapidamente e está no comunicado enviado no dia 28/05 pelo Serpro:


§ 3o. As eleições dos membros das OLTs serão coordenadas pelos sindicatos estaduais, cabendo aos empregados, em conjunto com essas entidades, decidir sobre a forma das eleições que acontecerão por intermédio do voto direto e secreto.


“A Empresa aceitou a proposta da Federação quanto à Cláusula 28 – Organização por Local de Trabalho,  
Os trabalhadores nos estados precisam conhecer esta realidade e votar nas assembleias contrariamente a esta alteração.


Para relembrar e conectar o assunto dê um clique em Assembleias da Campanha Salarial – Um peso duas medidas.



* Texto retirado do BLOG da OLT Serpro/RJ

Hoje a regional Serpro/RS recebe a visita do diretor e negociador da empresa

HOJE a regional recebe a visita do superintendente Marcos Benjamin da Silva, da SUPGP, um dos coordenadores do Serpro nas negociações da Campanha Salarial

Queremos lembrar que estamos sem PLR/PPR há três anos e que nesse mesmo período tivemos somente 1% de ganho real. Esses fatos e os três balanços negativos da empresa geram um clima interno de incerteza quanto ao futuro do Serpro, pois não é normal que o mesmo esteja nessa situação.  A pergunta que não quer calar é: quais os interesses envolvidos nessa operação que fragiliza a empresa e seu corpo funcional? A direção vem fomentando tantos problemas e trazendo alguns prejuízos ao corpo funcional, que hoje centenas de ações trabalhistas estão em andamento em todo o país.

Por outo lado, a direção da empresa se envolve diretamente nas disputas sindicais e sempre privilegia parcerias com a Fenadados em detrimento dos sindicatos legitimamente constituídos, passando por cima de conquistas históricas dos trabalhadores e dos direitos à organização sindical. Caro colega Marcos Benjamin, está difícil sustentar essa situação na nossa empresa!

Os trabalhadores, que em outras épocas tiveram um papel fundamental na manutenção do Serpro como empresa pública, e também na defesa de seus diretos e melhores salários, devem retomar seu papel ativo na saída para essa situação que hoje está colocada. A derrota imposta aos trabalhadores pela direção do Serpro e seus aliados em 2009 ainda está na nossa lembrança, mas não podemos ficar nos alimentando dela e sim dar um passo à frente para não correr o risco de ver nossos diretos e conquistas serem solapados mais uma vez.

Sindppd/RS construindo a FNI! 

Sindppd/RS encaminha pedido administrativo ao Serpro para suspender o desconto do IR sobre o auxílio creche/escolar

O Serpro está descontando Imposto de Renda sobre o auxílio creche-escolar. Esse auxílio não é verba salarial e por isso não deve ter desconto de IR. Esse desconto pode chegar ao percentual máximo da tabela do IR, o que significa que para um auxílio creche já baixo o desconto é bem pesado.

Protocolamos no Serpro Porto Alegre um pedido administrativo por ofício com cópia do Ato Declaratório nº 13/2011 , do Ministério da Fazenda, a partir da indicação da assessoria jurídica da entidade. Se a empresa não parar de efetuar o desconto, deveremos entrar com a ação na Justiça do Trabalho.

CLIQUE AQUI para ver o ofício que encaminhamos para o Serpro na sexta-feira (25/05), juntamente com um documento que mostra que a Receita não está mais recorrendo nas ações sobre esse tema.

Os trabalhadores que quiserem reaver os valores já descontados nos últimos cinco anos devem procurar o sindicato para entrar com ação judicial. Essa ação é individual e a acionada será a Receita Federal. Este pedido administrativo só pode solicitar a suspensão dos descontos.

As OLTs e sindicatos poderão encaminhar nos seus estados para o Serpro e a Dataprev essa solicitação e, em caso de não atendimento, encaminhar ações judiciais exigindo a suspensão deste desconto.

Sindppd/RS

Na mesa de negociação com o Serpro, novamente IPCA (5,1%)

Representantes da FNI foram impedidos
pela Fenadados de participar da mesa

Parece que as ações dos sindicatos e OLTs que constroem a FNI estão fazendo algum efeito, pois rapidamente estão surgindo as propostas da empresa já na segunda mesa - diferentemente do ano passado, em que ficaram viajando pelo Brasil durante seis meses.

Apesar da ata ainda não ter sido liberada, a proposta da empresa de reajuste salarial é o IPCA (5,1%). A proposta é igual à da Dataprev e muito aquém do que reivindicam os trabalhadores. Vamos precisar construir ações nacionalmente para pressionar a empresa a atender a categoria.

É importante citarmos que os professores das universidades federais estão em greve há vários dias e o governo federal não quer ceder, apesar do crescimento econômico do país. A política econômica que beneficia bancos e grandes empresas novamente será cobrada dos trabalhadores.

Fenadados barra entrada de representantes dos sindicatos do RS, BA, SE e da OLT/DF na negociação

Não bastasse o cancelamento da mesa da Dataprev na quarta-feira (23/04) pela Fenadados (porque representantes da FNI estavam no auditório da Dataprev) e a remarcação para a sede da CUT em Brasília, para se esconder da categoria, ontem a Fenadados e o Serpro marcaram a mesa para ocorrer dentro da federação.

Ao chegarmos na Fenadados, havia um diretor do Sindpd-RJ e um diretor da Fenadados, Américo Morim (na foto abaixo), na porta da sala onde aconteceria a negociação. Um representante do sindicato do PR que constava como membro da coordenação saiu da sala gritando porque por não ser mais do grupo Articulação, que comanda a Fenadados, estava expulso da negociação.

A representação do Serpro se sentiu bastante à vontade e corroborou com todas as atitudes da Fenadados. A porta da mesa de negociação foi fechada à chave.

Por que a Fenadados acredita que pode representar sozinha a base de estados que votaram não lhe dar procuração, como é o caso de SC, RS, SE, BA, DF, PR e outros?

Na manhã da quinta-feira (24/05), as representações da FNI foram até a Fenadados insistir na necessidade da mesa unitária e receberam nova negativa.

A Fenadados da Telma Dantas reafirmou as pré-condições deles: a pauta é a da Fenadados, o comando e a procuração são para a Fenadados. Pedimos a palavra para insistir na unidade e para lembrá-los que BA, RS, SC, SE, DF, PR foram alguns estados que deliberaram não dar procuração. Também citamos vários outros estados em que os trabalhadores não puderam votar as procurações. Depois de um breve debate, a Fenadados solicitou que ficassem os que aceitavam as condições definidas por eles e caso contrário se retirassem. Esse é o mesmo filme do G5 de 2009.

Informe sobre retroativo das horas extras - O Serpro informou na mesa de negociação da semana passada que apresentará os cálculos das horas extras no final do primeiro semestre. Isso não foi registrado em ata.

Precisamos construir ações que mudem essa situação. E temos certeza que somente por meio da vontade dos trabalhadores podermos alterar esse quadro.

Sindicatos e OLTs que constroem a FNI

Mesa da Dataprev: Reajuste pelo IPCA e nada mais

Direção da Dataprev aproveitou a minúscula pauta de reivindicações encaminhada pela Fenadados com apenas três itens e apresentou a proposta de reajuste pelo IPCA para salários e tíquetes. A empresa está se sentindo à vontade com as condições postas e com certeza vai querer acabar rapidamente com a campanha salarial.

Enquanto isso a empresa, por meio de seu presidente, vangloria-se pelos milhões de reais de lucros conquistados pelo trabalho de seu quadro funcional. Quando vai ser dividido o bolo? Será que os lucros só servem para garantir a manutenção do presidente e sua política de escárnio contra os trabalhadores?

É importante citarmos que os professores das universidades federais estão em greve há vários dias, e o governo federal não quer ceder, mesmo com o crescimento econômico do país. A política de contenção de gastos novamente será cobrada dos trabalhadores.

Nenhum registro na ata sobre as demissões de setenta colegas. Nenhuma observação sobre a necessidade da garantia de emprego, tão necessária para acabar com a insegurança dos trabalhadores contra a política de demissões de Rodrigo Assumpção. Lembremos que essa política de demissões não é só de agora: ela existe desde que a atual diretoria tomou posse, mas infelizmente muitos sindicatos só acordaram agora para essa realidade.

Vale lembrar o malfadado concurso interno que a empresa agora usa para beneficiar os cargos gerenciais.

Nova mesa somente para o final de Junho? Os trabalhadores precisam se organizar para enfrentar essa política da empresa

A Fenadados, lamentavelmente, ao excluir parte da representação sindical e fazer mesa de negociação escondida da categoria, colabora com a política da empresa e dificulta a mobilização. Mas sabemos que quando os trabalhadores se colocam em ação, eles superam todos os obstáculos. A greve de 2011 está aí para mostrar que é possível.


Sindicatos e OLTs que constroem a FNI

Mesa da Dataprev nesta quarta-feira foi cancelada pela Fenadados por não aceitar presença da FNI e ANED. Remarcaram para 24/05, na sede da CUT

Na tarde de quarta-feira (23/05), os sindicatos do RS e de SC e a ANED foram para a sede da Dataprev/RJ para acompanhar, como observadores, a mesa da Dataprev marcada para às 14h. No entanto, para surpresa de todos, somente a Fenadados não compareceu, pois se auto-excluiu da reunião. Fomos avisados pela direção da empresa, quase duas horas depois, que  havia um impasse, pois a federação havia avisado a eles que estava cancelando a mesa pelo fato da presença na sala de representações da FNI e da ANED.

Imediatamente saímos do auditório e fomos procurados por vários trabalhadores de Brasília, que nos informaram que votaram em assembleia não repassar procuração para a Fenadados e que não aguentam mais essa situação.

A mesa foi remarcada pela Fenadados para esta quinta-feira, às 10h da manhã, na sede da CUT Nacional em Brasília. Por que será?


Perguntas que continuam sem resposta:

Qual pauta a Fenadados vai negociar nesta mesa?

Por que não aceitam nem sequer a presença, como observadores, da FNI e da ANED no local da negociação?

Qual o motivo de marcar mesa na CUT?

Por que a Fenadados acredita que pode representar sozinha a base de estados que votaram não lhe dar procuração, como é o caso de SC, RS, SE, CE, PB, RJ e DF?

Por que todos os estados que têm UD estão contra serem representados exclusivamente pela Fenadados?


Trabalhadores exigem da Dataprev avanços na negociação desta quinta-feira

A Dataprev disse em nota que tem proposta para apresentar e quer negociação participativa. Se isso é para valer, devem começar a garantir a presença de todas as representações da categoria.

Os trabalhadores esperam que não seja a mesma postura de 2011 e exigem, entre outras coisas, ganho real, recomposição do Adicional Atividade, que o TST já disse que é parcela salarial, garantia de emprego e readmissão dos colegas demitidos!

Já sabemos que essas reivindicações só serão conquistadas com muita mobilização, então está na hora de colocarmos nosso bloco na rua.


Quem quer a unidade da categoria para barrar a intransigência das empresas

Desde março, os sindicatos e OLTs que constroem a FNI, juntamente com a ANED, vêm buscando de forma insistente a negociação unitária, com uma pauta mínima que respeite as reivindicações dos trabalhadores. Nossa presença na sede da Fenadados novamente, neste dia 23/05, teve esse sentido. Mas a resposta passou a ser sempre a mesma: só aceitam nossa presença se aceitarmos as pré-condições imutáveis da Fenadados, contra a vontade da maioria dos trabalhadores da Dataprev em nível nacional. Para a federação, a pauta e o comando são da Fenadados e quer procuração para que todos voltem a se submeter politicamente a ela. Será que isso é querer a unidade?

A total liberdade de que fala a Fenadados em seu site é a liberdade de concordar com ela, pois não existe espaço para outros setores que não queiram se submeter aos seus desígnios. Quanto à ANED, se sempre acharam importante sua participação, por que deixaram a mesma de fora da campanha de 2011?


Cada trabalhador pode fazer sua parte para impedir os demandos da Fenadados
Vamos usar as redes sociais, twitter, página e facebook da Fenadados para cobrar a realização dessas mesas dentro da sede da empresa. Isso facilita o acesso, a participação e a mobilização dos trabalhadores. Também exigir a garantia de participação de todas as representações sindicais.

Sindicatos e OLTs que constroem a FNI e ANED

Mesa da Dataprev: Trabalhadores querem unidade para enfrentar a direção da empresa, mas Fenadados não aceita

Apesar da disposição da representação dos sindicatos que constroem a
FNI (RS e SC) e da representação da ANED, que estiveram presentes na sede da Fenadados nesta quarta-feira (23/05) para continuar buscando a unidade na mesa de negociação e também na campanha salarial, como fizemos na luta contra as demissões, infelizmente e novamente a federação se mostrou intransigente. A Fenadados se nega a reconhecer a representação dos trabalhadores dos estados do RS, SC e SE, a representação da ANED e a base dos estados que não querem ser representadas somente pela Fenadados - caso dos trabalhadores da PB, do CE e, inclusive, a base do RJ. Essas bases tiveram negadas, pelos seus sindicatos, o direito de votar as procurações.

É importante lembrar que a pauta da Fenadados que foi entregue para a
Dataprev tem somente dois itens, reajuste no salário e no tíquete.
Foram os sindicatos que constroem a FNI que levantaram a necessidade
fundamental de acrescentar em mesa pontos como GEAP, garantia de
emprego e reajuste no adicional atividade. Será que a federação, que se acha a única representante do movimento nacional, mesmo contra a vontade da categoria vai apresentar esses itens fundamentais na mesa com a Dataprev hoje?

Qual será a pauta de reivindicações da Fenadados?

É importante que todos saibam que a Fenadados quer tudo sob seu
controle, quem vai para mesa, quem fala, quem representa os três mil e
quinhentos trabalhadores da Dataprev. A ANED e os sindicatos de SC e SE só podem ser observadores; o RS só pode participar se tiver procuração e outras pré-condições.

O que eles não sabem como responder é como a base da PB, do CE e do RJ vai ser representada, pois em assembleia não deram procuração para a Fenadados.

Os sindicatos e OLTs que constroem a FNI e também a representação da ANED continuam convictos que somente a unidade pode fazer frente aos ataques da direção da empresa. No entanto, a unidade não pode significar a submissão da categoria e suas representações legítimas, que são os sindicatos e OLTs eleitas pelos trabalhadores.

OLTs e sindicatos que constroem a FNI e representação da ANED

Fenadados rejeita chamado à unidade na Campanha Salarial de Serpro e Dataprev

FNI participa de mesa de negociação com Serpro

Ao final do dia 17/05, após a mesa de negociação com o Serpro, as representações da FNI foram surpreendidas com um ofício inicialmente enviado para o Sindppd/RS na quinta-feira passada (17/05) e, posteriormente, colocado na página da Fenadados, que demonstra de forma inequívoca a falta de compromisso com a categoria. A Fenadados se outorga o direito de definir tudo sobre a campanha salarial, de forma unilateral.


Na verdade, a negativa à unidade feita pela Fenadados é uma negativa para toda a categoria. Quem se preocupa realmente com a situação dos trabalhadores da Dataprev que sofreram com as demissões, ou com os trabalhadores do Serpro, que vêm perdendo direitos, não se negaria à unidade para enfrentar as direções das empresas.

Histórico do chamado à unidade

No início de março, os sindicatos que constroem a FNI enviaram ofício (CLIQUE AQUI) para a Fenadados propondo mesa de negociação unitária para Serpro e Dataprev pela difícil situação que se encontra a categoria - em especial na Dataprev, que somente em 2012 demitiu setenta trabalhadores. Veja resposta da Fenadados AQUI. Dias depois, os sindicatos da FNI responderam AQUI.

Com as demissões da Dataprev, a FNI fez contato, ainda em abril, com a federação para organizar mobilizações conjuntas. A partir desse contato aconteceram três reuniões para tratar do tema da campanha salarial e das ações contra as demissões.

Principais temas debatidos:

* Pauta - a Fenadados exigiu pauta única de reivindicações. A representação da FNI aceitou a pauta de reivindicações única, desde que fossem incorporados alguns poucos itens muito importantes que foram deliberados nas assembleias dos sindicatos da FNI.

* Forma de deliberação dos trabalhadores nas assembleias - a FNI não impôs, mas indicou como mais democrática a contagem por trabalhador em assembleia, o sistema "um trabalhador, um voto". A Fenadados informou que este tema estava em discussão nos seus fóruns e não poderia valer para esta campanha.

* Formato das mesas - a Fenadados tem 9 coordenadores de negociação para cada empresa e propôs uma única pessoa para a coordenação pelos sindicatos da FNI. A FNI não se opôs a essa proposta.

As representações da FNI, cientes da necessidade da unidade da categoria e da importância das mesas unificadas, não impuseram nenhuma exigência e estavam  confiantes de que com flexibilidade poderíamos chegar a um bom termo. Mas fomos surpreendidos na última reunião, realizada em 15/05, com novas exigências impostas pela Fenadados que  colocaram por terra tudo o que havíamos construído. Mostraram assim que a unidade não estava nos planos da federação.

Exigências impostas pela Fenadados são para impossibilitar a mesa unitária

Ao final da terceira reunião (15/05), os representantes da Fenadados apresentaram dois temas para não construir a unidade:

* Comando de Campanha - a Fenadados exigiu a participação dos sindicatos da FNI  nos comandos, submetendo-se às votações dos mesmos. Nossa proposta foi de participarmos nas reuniões organizadas pela Fenadados no sentido de construir consensos, pois não tem nenhum sentido a submissão por voto de maioria das entidades ligadas a Fenadados e isso forçaria a implosão da unidade.

* Procuração para a Fenadados desde o início da campanha salarial - Contraditoriamente ao que disse nas assembleias e em notas no seu site, a federação está exigindo procuração que não serve para nada nesse momento de construção da unidade. Só serve para demonstrar que domina politicamente todas as entidades, filiadas ou não. Os representantes da FNI colocaram que neste momento seria desnessária essa medida, e que poderíamos voltar ao tema ao final da campanha salarial. A procuração, neste momento, é somente para fazer valer a vontade política da Fenadados.

Para a Fenadados, não é mais necessário consultar a categoria
Na campanha salarial da Dataprev organizada pela Fenadados só tem dois itens de pauta: reajuste do salário e dos tíquetes. É difícil acreditar, mas não tem na pauta nem a reivindicação de estabilidade no emprego durante a vigência do Acordo Coletivo. Como fazer uma campanha salarial com dois itens de pauta e com a empresa demitindo trabalhadores? Sugerimos incluir nas discussões os temas da estabilidade, Geap e adicional por atividade, para garantir uma campanha salarial de verdade.

No Serpro, um dos itens da pauta da Fenadados é passar a coordenação do processo eleitoral da OLT para o controle dos sindicatos. Hoje o processo eleitoral é organizado pelas OLTs e tem a participação dos sindicatos - e existe interesse de alguns sindicatos de assumir este controle. Outro item trata das liberações sindicais, que hoje estão todas sob o controle da Fenadados e são fornecidas somente para os sindicatos aliados. É fundamental mudar isso, pois todos sabemos que não existe campanha salarial sem os sindicatos.

Como mudar essa realidade

Acreditamos que não interessa a ninguém a submissão de parte importante dos trabalhadores, sindicatos e OLTs que constroem a FNI. Somente com a ação da categoria poderemos reverter esse quadro. Se depender das direções das empresas e da postura da Fenadados, será mais uma campanha salarial de faz de conta. Não podemos permitir que isso aconteça.


Sindicatos e OLTs que constroem a FNI

Mesa de negociação com o Serpro: nada de novo para os trabalhadores

Na última quinta-feira (17/05), aconteceu a mesa de negociação do Serpro.

CLIQUE AQUI e veja a ata da reunião de negociação

Os sindicatos e representações que fazem parte da FNI, após debate com a representação da Fenadados, feito na sala de reunião, acertaram sua participação como observadores desta reunião. Estavam presentes representações do RS, SC, BA e SE, conforme assinatura na ata.

A empresa não apresentou nenhuma resposta às reivindicações da categoria; somente reafirmou parte das cláusulas que não estavam sendo questionadas pelos trabalhadores. Isso já demonstra que, se depender da direção do Serpro, teremos uma péssima campanha salarial e nenhum avanço. A representação do Serpro disse que ainda não havia verificado toda a pauta, apesar de ter tido quase 60 dias para tal.

Fica cada vez mais evidente que somente a categoria pode mudar essa realidade por meio da mobilização. É preciso unidade do movimento sindical para construir a virada. Mas infelizmente, a Fenadados se nega a fazer parte da unidade que os trabalhadores de todo o país e os sindicatos e OLTs que constroem a FNI vêm buscando de forma sincera e honesta.

Quando acabava a reunião, ao final da tarde, a Fenadados notificou-nos de que "a bola é sua e não divide com ninguém", conforme ofício que está na sua página. Acreditamos, apesar de tudo isso, que a categoria vai impor a sua vontade contra a intransigência da direção do Serpro e contra o divisionismo que tenta impor a Fenadados.

Sindicatos e OLTs que constroem a FNI

Acompanhe a campanha salarial pelo twitter: @fnialternativa

Informe aos trabalhadores do Serpro sobre mesa unitária com a Fenadados

Informe aos trabalhadores do Serpro sobre o chamado à mesa unitária encaminhado pelos sindicatos que constroem a FNI para a Fenadados e presença como observadores na mesa de negociação desta quinta-feira (17/05).

Depois de três reuniões ocorridas entre sindicatos e OLTs que constroem a FNI em conjunto com a Fenadados, não chegamos a acordo sobre a construção desse processo, mas já debatemos alguns temas que são divergentes.

Tendo em vista essa situação, os sindicatos que compõem a FNI, e que estão em Brasília desde a terça-feira (15/05) para estas reuniões e mobilização contra as demissões na Dataprev, deslocaram-se para a sede do Serpro onde estava marcada a reunião de negociação para hoje às 10h a fim de buscar a participação na mesa de negociação.

Após um diálogo inicial que aconteceu antes da abertura da mesa entre as representações dos sindicatos da FNI com as representações da Fenadados, que coordenam a mesa do Serpro, conseguimos em conjunto construir um acordo de participarmos da mesa como observadores. Marcarmos nova reunião, sem data definida, para tratarmos das diferenças que persistem entre nós, que são três: alguns itens da pauta de reivindicações elaborados nas bases dos sindicatos da FNI, participação no comando de negociação e necessidade ou não de procuração para a Fenadados.

Neste momento, a representação do Sindppd/RS, do Sindpd/SC, do Sindtic/SE e do Sindados/BA no Serpro estão participando da mesa de negociação do Serpro como observadores. Mais tarde, faremos um comunicado completo para a categoria.

Sindicatos e OLTs - FNI

Nesta quarta-feira, intensas atividades em Brasília na luta contra as demissões na Dataprev

Às 10h da manhã, começou o ato público em frente ao Ministério do Trabalho e Previdência, que contou com a presença de representações sindicais de vários estados e, inclusive, com colegas demitidos do Rio de Janeiro. Enquanto acontecia o ato realizou-se a reunião com o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, em que os trabalhadores pediram a intermediação para buscar retorno dos mais de setenta demitidos em todo o país e o fim das demissões em massa realizadas pela diretoria da Dataprev, por meio de seu presidente Rodrigo Assumpção. O representante do ministério se comprometeu em realizar a intermediação. Durante todo o ato foi lembrado que o governo federal é responsável pelas demissões e não pode ficar calado como se nada soubesse. O ato encerrou-se com os informes da reunião e com a exigência de “Fora Rodrigo da Dataprev”!

Na parte da tarde, às 15h, aconteceu a reunião com o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves. Também estavam presentes o secretário-executivo do ministério, Carlos Eduardo Gabas, e o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção. A reunião foi bastante tensa, pois Gabas e Rodrigo mantiveram sua conhecida postura autoritária e intransigente. O ministro informou que não ocorrerão novas demissões neste momento e que não pode desfazer as mais de 70 demissões, pois estaria desautorizando o presidente da empresa, que agiu em consonância com o Conselho de Administração da Dataprev.

Unidade na luta é decisivo

Outro tema em destaque foi o chamado feito pela FNI da necessária unidade de todas as entidades sindicais para continuar a luta contra as demissões. Essa unidade deve também se estender para a Campanha Salarial, pois os trabalhadores da Dataprev e do Serpro a querem para enfrentar a intransigência das direções das empresas. Esse chamado foi manifestado também pelo representante do Sindados/BA, que falou no ato, e por outras representações de sindicatos (na foto abaixo, trabalhadores e sindicalistas que estiveram no ato desta quarta-feira em Brasília).

Em todas essas atividades as OLTs, sindicatos e ANED, que constroem a FNI, estiveram presentes em conjunto com a Fenadados e seus sindicatos. Novas reuniões e ações da categoria estão agendadas para continuar a exigir o retorno dos trabalhadores demitidos.

Sindicatos e OLTs que constroem a FNI 

Sindppd/RS notifica Serpro sobre não repasse ao Serpros

O Sindppd/RS enviou, nesta terça-feira (15/05), um ofício à direção do Serpro solicitando um posicionamento da empresa sobre a reclamação dos trabalhadores, de que não foi repassado ao Serpros os valores devidos.

CLIQUE AQUI para ver o ofício.

No ofício, o sindicato também cobra a solução dessa questão pela empresa.

Sindppd/RS


* Notícia retirada do site do Sindppd/RS

No Serpro do RS, trabalhadores aprovam proposta alternativa de PPR

Novo programa apresentado pela empresa foi criticado durante assembleia.
Trabalhadores do Serpro do Rio Grande do Sul tiveram uma assembleia nesta quinta-feira (10/05) em frente à sede da empresa, em Porto Alegre. Eles debateram o novo programa de PPR apresentado pela direção do Serpro e conversaram sobre a campanha salarial 2012/2013.



No ponto sobre o PPR, integrantes da OLT (comissão de trabalhadores) e do Sindppd/RS apresentaram a proposta alternativa que está sendo formulada por sindicatos e trabalhadores que constroem a FNI (Frente Nacional dos Trabalhadores em Informática). Os colegas presentes na assembleia salientaram a importância de o programa ter um número limitado de metas e que sejam factíveis de serem cumpridas. Também reclamaram que, atualmente, os trabalhadores não têm acesso a informações sobre se as metas são cumpridas.

Nesse sentido, a assembleia dos trabalhadores aprovou a proposta alternativa da FNI, que reproduzimos abaixo:

* Todos os trabalhadores do Serpro devem participar sem exclusão e sem diferenciação por estar em função gerencial etc;

* Os valores devem ser divididos de forma igualitária. Já somos diferenciados pela função a que somos contratados e pelas tarefas que desempenhamos;

* Todas as metas do programa devem ter relatório mensal divulgado para possibilitar acompanhamento pelos trabalhadores;

* Sobre o montante a ser distribuído: uma folha dos salários nominais ou um terço da folha total do Serpro (o que for maior);

* Metas corporativas propostas pelo Serpro que podem permanecer alterando os índices:

Meta 1.4 – Realização de 92,81% dos contratos de receita. (Igual ao realizado em 2011). Esta meta tem histórico e pode ser acompanhada pelo quadro funcional.

Meta 1.6 – 84% de Cobertura de custos incorridos na execução dos contratos (com alteração no Percentual proposto pela empresa que é de 100%), pois o histórico é de 82,52% em 2011. Utilizar essa meta, mas com percentual menor a ser atingido devido ao histórico.

Meta 1.8 – Obter Produtividade em Java/Demoiselle 12HH/PF. Meta tem histórico: Em 2010 = 16,44 HH/PF; 2011 = 16,9 HH/PF

* Os trabalhadores do Serpro/RS também reivindicam a eleição de uma comissão nacional, que acompanhada pelos sindicatos, faça o debate e a construção de um programa aplicável aos trabalhadores do Serpro.




Sindicatos que constroem a FNI propuseram mesa de negociação conjunta com a Fenadados na campanha salarial
A diretoria do Sindppd/RS informou na assembleia que os sindicatos que constroem a FNI encaminharam em fevereiro um ofício a Fenadados propondo a realização de mesa unificada com todos os sindicatos e a federação para as negociações da Campanha Salarial e temas de interesse da categoria. A federação respondeu ao ofício e foi realizada uma reunião entre as partes, com a presença de representação do nosso sindicato. Na próxima terça-feira, haverá nova reunião para analisar a viabilidade da construção de um processo negocial conjunto.



É importante ficar bastante claro que estamos tratando de um debate sobre participação conjunta nas negociações e não está em discussão qualquer submissão dos sindicatos que constroem a FNI, em especial do Sindppd/RS, aos encaminhamentos internos da Fenadados. O mesmo vale para a federação.  Sabemos por todas as experiências já vividas, que temos profundas diferenças e que as mesmas persistem. Portanto, a nossa frente nacional (FNI) continua a existir e  seguimos defendendo a maior unidade possível entre as entidades, em nível nacional, respeitando a legitimidade de todas.

Os trabalhadores que participaram na assembleia citaram a importância de que seja mudada a forma de decisão sobre a campanha salarial, em que onde os trabalhadores passem a ser contados por meio do voto em assembleia - este foi um forte motivo para a ruptura que aconteceu no movimento nacional após 2009.

É importante e necessário, para a categoria, a construção de um processo de mobilização nacional forte e unificado nesta campanha salarial, para responder as direções das empresas que vêm tirando conquistas e não garantem aumento real para a categoria - apesar do aumento da arrecadação de impostos que verificamos no país.

Ainda na assembleia, os trabalhadores do Serpro concordaram com que o Sindppd/RS entre com uma ação judicial pedindo a suspensão do desconto do IR (Imposto de Renda) sobre o auxílio creche por se tratar de parcela indenizatória. Por esse motivo, não deve ter desconto deste imposto.

* Notícia retirada do site do Sindppd/RS

Novo Código Florestal: assine a petição"Veta Dilma"!

CLIQUE AQUI e assine a petição. Ajude a divulgar!

Organizações ambientalistas, de trabalhadores e movimentos sociais em geral estão se mobilizando e pressionando para que a presidente Dilma Rousseff vete o novo Código Florestal, que foi aprovado no Congresso Nacional.

As alterações no código incentivam o desmatamento e perdoa desmatadores, além de alegrar os ruralistas e o agronegócio. Tudo por meio da destruição do meio ambiente.

Entre também nesta campanha! Assine a petição! E ajude a divulgá-la! 

Dataprev retoma as demissões. Governo Dilma sabe e não faz nada! Retomar a luta já!

Depois de alguns dias de intervalo, Rodrigo Assumpção retomou as demissões na Dataprev. Depois do ato em frente ao Ministério da Previdência que realizamos, da entrega do documento à assessoria do Ministro da Previdência e das denúncias no MPT 10ª Região, não existe mais nenhuma desculpa: todo o governo sabe, e é no mínimo conivente, com o clima de terror que existe dentro da empresa. 

Ainda não sabemos os números, mas fala-se em mais de trinta demissões somente nestes dias. O apetite do presidente da Dataprev é enorme quando se trata de demitir trabalhadores. É importante lembrar que estamos no mês da data-base, isso é, da Campanha Salarial da categoria!

É necessário e urgente retomar a reação da categoria. Todos os sindicatos, a ANED, as OLTs e a Fenadados precisam estar juntos em uma nova e forte jornada de lutas para pôr fim a esse processo de demissões já!

Sindicatos e OLTs que constoem a FNI

Uma mulher é agredida a cada 5 minutos no Brasil

Em quase 70% dos casos, quem espanca ou mata a mulher é o namorado, marido ou ex-marido

"Esta semana, o Ministério da Justiça recebeu um relatório preocupante sobre a violência contra a mulher no Brasil. A cada cinco minutos, uma mulher é agredida no país. Em quase 70% dos casos, quem espanca ou mata a mulher é o namorado, marido ou ex-marido"

O mapa da violência de 2012, pesquisa coordenada e recém concluída pelo sociólogo Júlio Jacobo, mostra uma clara diferença entre assassinatos de homens e mulheres: “Homem morre primordialmente na rua. Homem morre primordialmente por violência, entre os pares, entre os jovens, na rua. Mulher morre no domicílio, na residência”, explica Jacobo. [Acesse em pdf o Mapa da Violência 2012 - Homicídios de Mulheres no Brasil] 


Assista à reportagem exibida no programa Fantástico de 06/05/2012

Leia a matéria completa no "Mais Informações"

Perseguições aos trabalhadores no Serpro. Até quando?

Seguidamente recebemos notícias de denúncias de perseguições aos trabalhadores de diversas regionais. Um caso bastante antigo refere-se à trabalhadora Maria Auxiliadora de Medeiros Valle, a Dorinha, do RJ. A mesma vem sofrendo assédio moral desde o ano de 2005 e a matéria foi conduzida pela DRT/RJ, com sentença favorável já em 2ª instância, não restando, portanto, dúvida sobre este tema. Apesar da ação judicial favorável, a perseguição a esta colega prossegue com novas conotações: em 30/novembro/2011 seu chefe emitiu um Siscor com acusações contra ela e os órgãos da empresa, aos quais a mesma recorreu, não fornecem as provas necessárias para a funcionária desfazer o Siscor. Parece uma ação coordenada de várias superintendências para tentar destruir sua imagem e assim prejudicá-la."  

Faz poucos dias, tivemos a denúncia de uma demissão no RJ, de um reintegrado, que até hoje não está bem explicada e nem poderia, pois demissão em empresa pública sempre tem conteúdo arbitrário. É importante frisar que é a 2ª vez que a empresa demite este funcionário. Isso mostra o perfil da empresa que hoje é dirigida pelo PT, do qual poderíamos esperar que esses dirigentes mostrassem uma postura solidária com os trabalhadores. 

Na sexta –feira (27/04/2012), recebemos a denúncia de que dois colegas de Curitiba, da direção do Sindpd/PR, sofreram perseguição sem nenhuma justificativa cabível por parte da empresa. Apesar de não comungarmos das mesmas posturas sindicais destes dois representantes sindicais, não temos nenhuma dúvida de dizer que estamos e estaremos sempre ao lado dos trabalhadores quando de perseguições por parte das direções das empresas. A última notícia que recebemos de forma muito positiva foi de que neste caso a empresa voltou atrás na sua decisão de prejudicar os trabalhadores. Postura essa muito diferente dos outros casos em que a direção se mostra dura e irredutível. Qual o motivo dessa mudança de atitude em relação a esses dois casos? 

É importante lembrar que os sindicatos que constroem a FNI já tiveram a cassação da liberação sindical em SC e RS, como parte da postura da empresa para dificultar as ações dos sindicatos em defesa dos direitos dos trabalhadores. Também sabemos de caso de perseguição de um trabalhador de São Paulo, e também existe um caso que se encontra com denúncia no MPF (Ministério Público Federal). São várias situações inadmissíveis em uma empresa pública. 

Esperamos que a direção do Serpro pare de perseguir e punir os trabalhadores e as organizações sindicais.

Pelo livre direito de expressão e organização dos trabalhadores!

Sindicatos e OLTs que constroem a FNI!

Siga a FNI no twitter: @fnialternativa

Trabalhadores dos Correios organizam frente nacional independente dos governos

Sindicatos e lideranças sindicais do movimento dos trabalhadores dos Correios estão organizando uma nova frente de luta, independente das empresas e dos governos - a exemplo da FNI (Frente Nacional dos Trabalhadores em Informática), dos petroleiros e demais categorias de trabalhadores.


CLIQUE AQUI e leia o manifesto da Frente Nacional dos Trabalhadores dos Correios (FNTC)

Serpro ataca conquistas dos trabalhadores

A situação no Serpro é grave. Medidas unilaterais estão sendo tomadas pela direção da empresa. Já são dois anos de balanços negativos, diálogo de fachada com os trabalhadores através de um programa inexequível de PPR. É preciso reagir!

Rejeitar o PPR e construir uma proposta dos trabalhadores
Nos últimos dias aconteceram várias assembleias para debater o PPR do Serpro. Houve rejeição da proposta da empresa, que diferencia os trabalhadores dos cargos de confiança, exclui colegas PSEs e que apresenta metas absurdas. Mas não basta rejeitar a proposta da empresa, é preciso que a categoria debata e ajude a construir uma proposta de forma democrática.

Sem democracia não vai haver unidade para lutar
Nas assembleias convocadas pelos sindicatos/Fenadados, em especial  no RJ e no DF, foi um grande equívoco não permitir que os trabalhadores pudessem debater democraticamente e votar propostas e encaminhamentos. Outros estados que também fizeram assembleias não debateram claramente que propostas serão apresentadas para a empresa. A falta de democracia quebra a unidade, fragiliza e destrói a confiança para lutar. Os sindicatos e OLTs que constroem a FNI chamam todos os sindicatos/Fenadados a fazer o debater aberto, ouvir a categoria para solidificar uma posição dos trabalhadores. 

As direções do Serpro e do governo, desde 2009, vêm avançando em seus ataques aos trabalhadores; não dá para ficarmos inertes. A possibilidade de construir a unidade na campanha salarial pressupõe debates democráticos e a construção de uma ampla unidade da categoria

Estivemos juntamente com a Fenadados e vários sindicatos em atividades de unidade de ação na luta contra as demissões na Dataprev. Para avançar nessa unidade é preciso que os sindicatos/Fenadados atuem de forma diferente, pois somente o diálogo com os trabalhadores e a construção coletiva podem nos fortalecer e fazer com que derrotemos as políticas das empresas. 

OLTs e sindicatos que constroem a FNI