quarta-feira, 28 de novembro de 2012
Novos posicionamentos nos julgamentos do TST em relação a sindicatos não filiados a federações - Importante conhecer!
Esta nota técnica (CLIQUE AQUI para acessá-la) produzida pelo assessor jurídico nacional dos sindicatos da FNI, Aderson Bussinger, faz uma análise do julgamento da greve de Correios pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) e a presença de sindicatos não filiados à federação oficial. Analisa também a participação dos sindicatos da FNI na audiência de conciliação do dissídio da Dataprev em 2012. Essas duas situações apresentaram fatos novos nas decisões do TST, que poderão impactar no futuro em relação à campanha salarial dos trabalhadores do Serpro e da Dataprev em 2013.
Uma questão que chama atenção foi a mudança de posição da maioria dos ministros do TST, ao julgar favorável a representação como assistentes de três sindicatos não filiados à FENTEC no julgamento do dissídio dos Correios. Já temos uma posição bastante consolidada do TST no sentido de admitir sindicatos não filiados em processos de dissídio.
Um detalhe interessante para os colegas da Dataprev que foram surpreendidos com a pauta da Fenadados de somente três itens em 2012: no dissídio dos trabalhadores dos Correios, que também vinham de uma campanha salarial de 2011 com dissídio julgado pelo TST com validade de quatro anos, mesmo assim apresentaram pauta completa. Vejam as observações que estão na nota.
É um texto longo, mas importante, por isso sugerimos sua leitura até o final. Se houver alguma dúvida ou opinão, por favor encaminhar!
Sindicatos e OLTs que constroem a FNI
sexta-feira, 23 de novembro de 2012
Fatos graves acontecidos na Regional Porto Alegre que não podem se repetir
Diretora do Sindppd/RS é convidada a se retirar de reunião dentro da empresa sem nenhuma justificativa
Como historicamente acontece faz mais de 25 anos, sempre que tem reunião de sua UG ou de toda a regional os diretores sindicais que pertencem ao Serpro participaram. Afirmamos que isso é assim em todo o Brasil e nunca foi diferente, mesmo nos piores momentos do Serpro, quando estava na presidência o Sr Sérgio Otero (durante o governo de Fernando Henrique Cardoso - FHC).
CLIQUE AQUI para ver boletim distribuído nessa sexta-feira (23/11) aos trabalhadores do Serpro
Nessa quinta-feira pela manhã (22/11), fomos surpreendidos por uma situação absurda. A diretora sindical Vera Guasso estava juntamente com a grande maioria dos colegas da Supde em reunião dentro do auditório, que contava com a presença de um diretor do Serpro, quando foi chamada pelo gerente da Supgp e foi informada de que a empresa estava solicitando sua retirada da sala - pois a mesma era do sindicato e não pertencia mais à Supde. O assunto da reunião era técnico, mas também iria tratar sobre a situação da empresa, dos salários, das promoções etc.
Essa atitude da empresa não condiz com o discurso de sua diretoria e com a história de seus diretores. Também não encontra guarida no histórico das relações dentro do Serpro, em especial na regional Porto Alegre, onde a convivência sempre aconteceu com debates firmes, mas respeitosos. O acordo coletivo, a CLT e toda a legislação vigente neste país e as lutas que travamos para conquistar cada palmo de espaço democrático em nossa empresa e em nosso país nos deram o direito a utilizar os espaços para fazer os debates francos e respeitosos como sempre fizemos.
Nada justifica o autoritarismo. Essa ação de hoje precisa ser revista imediatamente. Não precisamos lembrar que os possíveis algozes de hoje poderão ser os perseguidos de amanhã. A história recente de nosso país não permite que recuemos ou abramos espaço para atos arbitrários!
A existência de democracia nos locais de trabalho é uma necessidade imposta pelas lutas dos trabalhadores!
Todos que fizeram parte desta luta não podem deixar que ela seja atacada!
Sindppd/RS
Como historicamente acontece faz mais de 25 anos, sempre que tem reunião de sua UG ou de toda a regional os diretores sindicais que pertencem ao Serpro participaram. Afirmamos que isso é assim em todo o Brasil e nunca foi diferente, mesmo nos piores momentos do Serpro, quando estava na presidência o Sr Sérgio Otero (durante o governo de Fernando Henrique Cardoso - FHC).
CLIQUE AQUI para ver boletim distribuído nessa sexta-feira (23/11) aos trabalhadores do Serpro
Nessa quinta-feira pela manhã (22/11), fomos surpreendidos por uma situação absurda. A diretora sindical Vera Guasso estava juntamente com a grande maioria dos colegas da Supde em reunião dentro do auditório, que contava com a presença de um diretor do Serpro, quando foi chamada pelo gerente da Supgp e foi informada de que a empresa estava solicitando sua retirada da sala - pois a mesma era do sindicato e não pertencia mais à Supde. O assunto da reunião era técnico, mas também iria tratar sobre a situação da empresa, dos salários, das promoções etc.
Essa atitude da empresa não condiz com o discurso de sua diretoria e com a história de seus diretores. Também não encontra guarida no histórico das relações dentro do Serpro, em especial na regional Porto Alegre, onde a convivência sempre aconteceu com debates firmes, mas respeitosos. O acordo coletivo, a CLT e toda a legislação vigente neste país e as lutas que travamos para conquistar cada palmo de espaço democrático em nossa empresa e em nosso país nos deram o direito a utilizar os espaços para fazer os debates francos e respeitosos como sempre fizemos.
Nada justifica o autoritarismo. Essa ação de hoje precisa ser revista imediatamente. Não precisamos lembrar que os possíveis algozes de hoje poderão ser os perseguidos de amanhã. A história recente de nosso país não permite que recuemos ou abramos espaço para atos arbitrários!
A existência de democracia nos locais de trabalho é uma necessidade imposta pelas lutas dos trabalhadores!
Todos que fizeram parte desta luta não podem deixar que ela seja atacada!
Sindppd/RS
quinta-feira, 22 de novembro de 2012
Denúncia na SRTE contra o Serpro por não ter realizado as promoções por mérito no RARH em 2012
Na tarde do dia 20/11, o Sindppd/RS protocolou ofício na SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - antiga DRT) denunciando a empresa pela não realização das promoções por mérito dos colegas do RARH.
Lembramos que em 2010 nosso sindicato foi um dos poucos que conseguiu, via acordo no mesmo órgão, a retomada das promoções no RARH. Aproveitamos a denúncia para citar também a falta de transparência na classificação quando da realização das promoções por mérito no PGCS, pois os trabalhadores têm o total direito a ter todas as informações em processos como este, conforme análise da assessoria jurídica.
Também encaminharam denúncia sobre o cancelamento da promoção por mérito no RARH, a OLT/DF e OLT/BA (juntamente com o Sindados/BA).
Veja o conteúdo da denúncia AQUI . O sindicato fica no aguardo de convocação de reunião entre as partes pela SRTE.
Sindppd/RS
terça-feira, 20 de novembro de 2012
Espaço de Conciliação que será lançado pelo Serpro, um alerta necessário!
É importante fazer um histórico para lembrar de onde surgiu boa parte das demandas judiciais que temos hoje na empresa. Essas ações só aconteceram após a negativa desta diretoria do Serpro em corrigir erros ou rejeitar a negociação proposta por vários sindicatos. Vejamos exemplos concretos: alterações no plano de saúde feitas sem consulta aos trabalhadores, negativa de negociação e alteração unilateral nas regras da FCT/FCA, negativa em negociar o passivo de horas extras em que a empresa quis pagar com valores a menor que o de direito etc.
Pelo número de processos que temos em nível nacional, acreditamos que essa gestão da empresa é uma das campeãs em processos trabalhistas contra o Serpro. Foi ela que mudou as regras das FCT/FCA, foi ela que manteve errado os cálculos das horas extras. Foi ela que tentou alterar o plano de saúde sem negociação e não cumpre com a promoção por mérito no RARH, além de outras questões.
Conforme alerta que fizemos há alguns meses, esse espaço de conciliação, não nos enganemos, é coisa negociada com alguns sindicalistas e tudo indica que virá para aprofundar o prejuízo que fizeram no passivo das horas extras, em que descontaram valores que era parte do direito líquido e certo dos trabalhadores.
A economia da empresa é muito maior do que a nota divulgada pelo Serpro. Só de Assistência Judiciária o custo pode chegar a 15%, e ainda tem todas as custas recursais dos processos. O valor total para a empresa poderá chegar a até 30% do valor inicial da ação. Isso tudo se dá também pelo fato de que a empresa, muitas vezes, usa de recursos protelatórios que provocam os tribunais superiores a impor multas pelo uso desses recursos protelatórios completamente inócuos. Por esses motivos todos, não aceite "acordos" que poderão diminuir seus direitos.
Se a empresa quer evitar descumprir a legislação ou parar de desconhecer direitos achamos muito positivo, mas se a medida for para que a empresa faça bonito junto ao governo diminuindo as ações trabalhistas, que são fruto de direitos tungados dos trabalhadores, como querer aplicar descontos nas dívidas trabalhistas, será um desastre - além de ser considerado mais uma ação de assédio moral. Alerta colegas!
Sindicatos e OLTs que constroem a FNI
Pelo número de processos que temos em nível nacional, acreditamos que essa gestão da empresa é uma das campeãs em processos trabalhistas contra o Serpro. Foi ela que mudou as regras das FCT/FCA, foi ela que manteve errado os cálculos das horas extras. Foi ela que tentou alterar o plano de saúde sem negociação e não cumpre com a promoção por mérito no RARH, além de outras questões.
Conforme alerta que fizemos há alguns meses, esse espaço de conciliação, não nos enganemos, é coisa negociada com alguns sindicalistas e tudo indica que virá para aprofundar o prejuízo que fizeram no passivo das horas extras, em que descontaram valores que era parte do direito líquido e certo dos trabalhadores.
A economia da empresa é muito maior do que a nota divulgada pelo Serpro. Só de Assistência Judiciária o custo pode chegar a 15%, e ainda tem todas as custas recursais dos processos. O valor total para a empresa poderá chegar a até 30% do valor inicial da ação. Isso tudo se dá também pelo fato de que a empresa, muitas vezes, usa de recursos protelatórios que provocam os tribunais superiores a impor multas pelo uso desses recursos protelatórios completamente inócuos. Por esses motivos todos, não aceite "acordos" que poderão diminuir seus direitos.
Se a empresa quer evitar descumprir a legislação ou parar de desconhecer direitos achamos muito positivo, mas se a medida for para que a empresa faça bonito junto ao governo diminuindo as ações trabalhistas, que são fruto de direitos tungados dos trabalhadores, como querer aplicar descontos nas dívidas trabalhistas, será um desastre - além de ser considerado mais uma ação de assédio moral. Alerta colegas!
Sindicatos e OLTs que constroem a FNI
sexta-feira, 16 de novembro de 2012
Problemas graves que enfrentamos no Serpro têm a mesma origem
Nos últimos dias, recebemos várias informações que se conectam e vão fechando uma caracterização sobre alguns dos principais problemas que estão sendo denunciados pelos trabalhadores.
Prejuízo no balanço do Serpro em 2010 e 2011. O que acontecerá em 2012?
Já é de conhecimento público que nossa empresa fechou os dois últimos anos com balanço negativo. Os sindicatos e OLTs que pertencem à FNI já se posicionaram de que acham muito estranho que o Serpro, que tem feito investimentos na ordem de muitos milhões, como reformas de prédios, não tem dinheiro para PLR e ganho real e fica postergando dívidas trabalhistas. Perguntas que ficam: quando o Serpro vai cumprir a decisão do TCU (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, Ata Nº 28, de 14.08.2012) de anulação das contratações de assessores que não são funcionários de carreira da empresa? O que realmente acontece para que a empresa tenha balanços negativos?
O corte nas promoções por mérito para o RARH e a subjetividade nas promoções do PGCS
Mais uma vez, os trabalhadores que permanecem no RARH estão sendo prejudicados por decisão da direção da empresa, ao serem cortados das promoções por mérito. Em 2010, alguns sindicatos fizeram denúncia no MPT (Ministério Público do Trabalho) e SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, ex-DRT) e conseguimos de volta as promoções. No entanto, a empresa frustou a maioria dos trabalhadores ao conceder grande parte dessas promoções por critérios considerados não justos. Novamente, iremos denunciar o Serpro por discriminação. Agora muitos colegas do PGCS se sentem injustiçados pela forma e pela subjetividade como foram feitas as promoções.
Possíveis prejuízos no Serpros
Fomos surpreendidos pelos jornais de que bancos "pequenos", onde o Serpros tinha consideráveis somas aplicadas, foram liquidados. Bancos que estavam em perigo há bastante tempo. E para complicar ainda mais a situação, as notícias são de que a maioria das aplicações eram de fundos de pensão de empresas públicas, sugerindo com isso que foram feitas aplicações de riscos com conhecimento da situação destes bancos.
Veja parte da matéria divulgada no Jornal Correio Brasiliense: "O que mais tem chamado a atenção dos fiscais do BC e de integrantes da Polícia Federal e do Ministério Público (MP) é o fato de serem os fundos de estatais os maiores perdedores. 'A coincidência é impressionante. Em quase todos os bancos fechados por fraudes, há fundos de pensão de empresas públicas com dinheiro preso. Parece um movimento combinado, muito suspeito', diz um técnico do BC. Os indícios de irregularidades são grandes, acreditam os policiais envolvidos nas investigações abertas a pedido do MP. Uma das suspeitas é que gestores das fundações estariam recebendo comissões “por fora” dos banquinhos para fazerem aplicações de recursos com eles".
Plano de saúde - Serpro diz que vai expandir o "plano de autogestão"
Duas regionais - RS e CE - têm seus planos de saúde hoje, por decisão judicial, sendo geridos pelo Serpro, que na verdade terceirizou parte da gestão para uma empresa contratada. Essa empresa terceirizada, dentre outros problemas, demora muito para fazer os repasses aos médicos e hospitais conveniados, e isso vem acarretando dificuldade em manter e aumentar o número de médicos credenciados, além da liberação de procedimentos previamente marcados nos hospitais conveniados. Fomos informados de que o Serpro vai colocar em funcionamento esse modelo de autogestão parcialmente terceirizado para todas as regionais do país dentro de pouco tempo. A pergunta que fica é: se já está difícil o gerenciamento hoje, que só tem duas regionais, como ficará essa situação para todo o país
Entendemos que a responsabilidade sobre todas essas questões é da direção do Serpro, e precisamos agir nacionalmente para mudar a rota e barrar fatos tão graves. Mas, ao mesmo tempo, perguntamo-nos cadê a Fenadados que nada faz para denunciar e agir contra essas situações?
Sindicatos e OLTs que constroem a FNI
Prejuízo no balanço do Serpro em 2010 e 2011. O que acontecerá em 2012?
Já é de conhecimento público que nossa empresa fechou os dois últimos anos com balanço negativo. Os sindicatos e OLTs que pertencem à FNI já se posicionaram de que acham muito estranho que o Serpro, que tem feito investimentos na ordem de muitos milhões, como reformas de prédios, não tem dinheiro para PLR e ganho real e fica postergando dívidas trabalhistas. Perguntas que ficam: quando o Serpro vai cumprir a decisão do TCU (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, Ata Nº 28, de 14.08.2012) de anulação das contratações de assessores que não são funcionários de carreira da empresa? O que realmente acontece para que a empresa tenha balanços negativos?
O corte nas promoções por mérito para o RARH e a subjetividade nas promoções do PGCS
Mais uma vez, os trabalhadores que permanecem no RARH estão sendo prejudicados por decisão da direção da empresa, ao serem cortados das promoções por mérito. Em 2010, alguns sindicatos fizeram denúncia no MPT (Ministério Público do Trabalho) e SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, ex-DRT) e conseguimos de volta as promoções. No entanto, a empresa frustou a maioria dos trabalhadores ao conceder grande parte dessas promoções por critérios considerados não justos. Novamente, iremos denunciar o Serpro por discriminação. Agora muitos colegas do PGCS se sentem injustiçados pela forma e pela subjetividade como foram feitas as promoções.
Possíveis prejuízos no Serpros
Fomos surpreendidos pelos jornais de que bancos "pequenos", onde o Serpros tinha consideráveis somas aplicadas, foram liquidados. Bancos que estavam em perigo há bastante tempo. E para complicar ainda mais a situação, as notícias são de que a maioria das aplicações eram de fundos de pensão de empresas públicas, sugerindo com isso que foram feitas aplicações de riscos com conhecimento da situação destes bancos.
Veja parte da matéria divulgada no Jornal Correio Brasiliense: "O que mais tem chamado a atenção dos fiscais do BC e de integrantes da Polícia Federal e do Ministério Público (MP) é o fato de serem os fundos de estatais os maiores perdedores. 'A coincidência é impressionante. Em quase todos os bancos fechados por fraudes, há fundos de pensão de empresas públicas com dinheiro preso. Parece um movimento combinado, muito suspeito', diz um técnico do BC. Os indícios de irregularidades são grandes, acreditam os policiais envolvidos nas investigações abertas a pedido do MP. Uma das suspeitas é que gestores das fundações estariam recebendo comissões “por fora” dos banquinhos para fazerem aplicações de recursos com eles".
Plano de saúde - Serpro diz que vai expandir o "plano de autogestão"
Duas regionais - RS e CE - têm seus planos de saúde hoje, por decisão judicial, sendo geridos pelo Serpro, que na verdade terceirizou parte da gestão para uma empresa contratada. Essa empresa terceirizada, dentre outros problemas, demora muito para fazer os repasses aos médicos e hospitais conveniados, e isso vem acarretando dificuldade em manter e aumentar o número de médicos credenciados, além da liberação de procedimentos previamente marcados nos hospitais conveniados. Fomos informados de que o Serpro vai colocar em funcionamento esse modelo de autogestão parcialmente terceirizado para todas as regionais do país dentro de pouco tempo. A pergunta que fica é: se já está difícil o gerenciamento hoje, que só tem duas regionais, como ficará essa situação para todo o país
Entendemos que a responsabilidade sobre todas essas questões é da direção do Serpro, e precisamos agir nacionalmente para mudar a rota e barrar fatos tão graves. Mas, ao mesmo tempo, perguntamo-nos cadê a Fenadados que nada faz para denunciar e agir contra essas situações?
Sindicatos e OLTs que constroem a FNI
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