30 de Agosto: Dia Nacional de Paralisações da Classe Trabalhadora

Campanha Salarial: Novos avanços, somente se a vontade dos trabalhadores for respeitada

A campanha estava em compasso de espera, pois o Serpro e a Dataprev dizem que não têm nova proposta. Já a Fenadados indicou assembleias somente para esta semana para os seus sindicatos filiados.

As assembleias debaterão sobre a concordância ou não em entrar com dissídio de natureza econômica, em que as cláusulas em questão serão as que têm impacto financeiro diretamente como salário e benefícios - entre eles tíquete e auxílio-creche.

Os trabalhadores têm resistido, até agora, à tentativa das empresas de impor propostas rebaixadas, apesar dos lucros obtidos. Na verdade, as direções do Serpro e da Dataprev estão surpresas e preocupadas com essa atitude da categoria, pois esperavam que com o corpo mole de muitos sindicatos e da Fenadados - de enrolar a campanha e não organizar mobilizações nacionais - os trabalhadores recuassem. No entanto, deram um tiro no pé, pois os colegas cansaram de ouvir NÃO para as suas reivindicações.


Vamos decidir sem aceitar intimidações

Continuamos a acreditar que a melhor solução sempre se dá através da mobilização e da negociação. No entanto, frente ao impasse apresentado pela intransigência das direções do Serpro e da Dataprev, não temos nada a temer com a possibilidade do dissídio, pois a proposta (IPCA mais 1%) está registrada em ata e é ponto de partida do que as empresas podem oferecer em uma conciliação.


Participar das assembleias e reforçar a mobilização nacional

Participar das assembleias, reforçar a contraproposta a partir do que já foi construído  e buscar a continuidade das mobilizações  em todos os estados de forma unificada são fundamentais, pois não podemos jogar a solução somente para a Justiça. Temos que mostrar que a categoria quer avanços, e somente com luta é que iremos demonstrar isso. Qualquer possibilidade de avanço, até mesmo no TST (Tribunal Superior do Trabalho), pressupõe que haja mobilização.

Na ata da última reunião, a Fenadados já colocou sua posição contrária ao dissídio e deve criar clima de insegurança nos trabalhadores. Não deixe que, mais uma vez, tentem decidir por você. Faça valer sua vontade!


Contraproposta dos trabalhadores, já aprovada em várias assembleias do SERPRO:

- Reajuste salarial pelo INPC (que foi de 7,16%), mais 3% de ganho real;

- Reajuste do vale alimentação de acordo com o índice da refeição fora de casa medido pelo DIEESE, que foi de 10,83%. O índice oferecido pela empresa (6,49%) não reflete a subida de preços dos alimentos, trazendo mais prejuízos aos trabalhadores;

- Pagamento de auxílio-creche e reembolso escolar de acordo com o que é pago na DATAPREV;

- Pagar imediatamente o PPR 2012;

- Construção de um calendário nacional unificado de lutas, com indicativo de 24 horas de paralisação no dia 30 de Agosto;

- Caso não haja avanço por parte da empresa nas negociações, buscar a mediação no TST.

Sindicatos e OLTs que constroem a FNI

Relato da assembleia de 20/08 em Porto Alegre

Deliberações sobre a campanha salarial 

- Manter a contraproposta já aprovada em assembleia geral anterior. 

- Buscar a construção de nova mobilização em nível nacional indicando a data de 30 de agosto. Referendar esta mobilização em nova assembleia desde que exista um quadro nacional de participação de mais cinco regionais.

- Realçar a importância da mobilização em nível nacional para fazer avançar a negociação.

- Sobre a proposta do Serpro de dissídio de natureza econômica, deliberou-se que é mais um espaço de conciliação  que deverá ser aproveitado e que deveremos participar se for a decisão dos trabalhadores em nível nacional.

Os trabalhadores tem convicção que o pequeno avanço de 1% que houve é resultado da mobilização e o Serpro tem condições de avançar mais.

Sobre Serpros

O Sindppd-RS participou da reunião na ANAPAR, associação nacional dos participantes em fundos de pensão juntamente com a ASPAS, o Sindpd/SC e representante da OLT/DF. Foi considerado muito positivo o apoio a petição pública que reforça a necessidade de fiscalização da  Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Também foi levantada a possibilidade de ingressar com ação judicial por conta dos prejuízos do saldamento compulsório e outros temas relacionados a esta questão. Estamos aguardando a ata da reunião para dar conhecimento aos colegas de todos os temas tratados.

Ações judiciais

A assessoria jurídica do sindicato fez um relato de que está em andamento ação que cobra do Serpro a promoção por mérito no RARH não realizada em 2012 e outra ação relativa a não realização do processo de reclassificação no PGCS desde que o mesmo foi implantado. O fato novo tem sido a postura do Serpro de tentar na justiça derrubar o direito dos sindicatos de representarem seus trabalhadores em ações coletivas como essas que questionam os planos de cargos, pois para eles estas demandas só poderão ser encaminhadas por entidades nacionais tendo em vista que os planos de cargos tem abrangência nacional. A avaliação da nossa assessoria jurídica é de que estes argumentos não devem prosperar, pois cada sindicato tem a representação legal na sua base territorial prevista em lei.

Aprovamos por unanimidade a entrada com uma nova ação que irá cobrar do Serpro pagamento de produtividade conforme estava previsto no Estatuto da empresa antes da alteração em 1998. Esta pedida, por limitação judicial, só valerá para os trabalhadores que entraram na empresa até o ano de 1998. Aprovamos que nesta ação em caso de ganho aos trabalhadores serão cobrados honorários de 5%.

OLT e Sindppd/RS

Impasse na Campanha Salarial - Serpro propõe dissídio das cláusulas econômicas

O Serpro, mais uma vez, se nega a avançar na sua proposta, apesar de ter condições econômicas - lembramos que a empresa não pagou a PPLR 2012. Frente ao impasse na campanha salarial, após os trabalhadores rejeitarem em massa a proposta de IPCA mais 1% somente nas tabelas salariais, o Serpro propôs encaminhar dissídio ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) apenas das cláusulas econômicas - tais como reajuste salarial, tíquete etc.

A direção da empresa, e também a Fenadados, não esperavam a rejeição da proposta que ocorreu no final do mês de Julho. Essa rejeição se deve ao fato de a empresa estar há três anos sem ganho real, não querer pagar o PPLR de 2012, inexistência de reclassificação no PGCS e de promoção por mérito no RARH, entre outros graves retrocessos impostos pela direção do Serpro. Os trabalhadores cansaram de receber "não".

Essa proposta de ir ao TST cheira à jogada ensaiada entre empresa e Fenadados pelos vários exemplos dados até agora, especialmente a evidente e proposital desorganização que tem acontecido nas mobilizações. Na ata, a federação já colocou sua posição contrária ao dissídio e deve criar clima de insegurança nos trabalhadores.

Não achamos que o TST seja a grande solução da campanha salarial, mas frente ao impasse apresentado pela intransigência da direção do Serpro não temos nada a temer com a possibilidade do dissídio, pois a proposta do Serpro (IPCA mais 1%) está registrada em ata e é ponto de partida do que a empresa pode oferecer. Por esse motivo, nosso único risco neste momento é ganhar algo mais, inclusive buscar uma negociação na conciliação sobre os dias paralisados.

Tudo indica que a Fenadados irá criar um clima de insegurança na categoria, para evitar que a campanha chegue ao TST e exponha a direção do Serpro. Não vamos deixar que o discurso de 2009 volte a derrotar os trabalhadores.


É preciso lotar as assembleias e reforçar a mobilização nacional

A continuidade das mobilizações e paralisações em todos os estados, mas de forma unificada, também é fundamental, pois não podemos jogar a solução somente para a Justiça. Temos que mostrar que a categoria quer avanços, e somente com luta é que iremos demonstrar isso. Qualquer possibilidade de avanço, até mesmo no TST, pressupõe que haja mobilização.

Vamos preparar assembleias e debater sobre a melhor solução para este impasse. Os trabalhadores devem exigir, em todos os estados, assembleias democráticas e soberanas para decidirem seu futuro. Não aceite imposições e intimidações. 


Sindicatos da FNI visitam presidente do TST em 13 de Agosto

Os sindicatos integrantes da FNI (do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina), acompanhados do advogado Aderson Bussinger, estiveram no dia 13 de Agosto visitando o presidente do TST - que nos recebeu de maneira muito atenciosa e cortês. Nosso objeto era expor a situação em que os sindicatos da FNI se encontram, excluídos da negociação nacional da  DATAPREV e do SERPRO.

A visita foi positiva, no sentido de  transmitir ao TST nossas preocupações com o comportamento das empresas Serpro e Dataprev, bem como da FENADADOS, que não aceita a negociação em conjunto. O presidente do TST (sem entrar no mérito  do tema) nos disse que o Tribunal somente poderá se manifestar mediante um dissídio coletivo.

Sindicatos e OLTs que constroem a FNI

Você sabia que o gabinete da Presidência do Serpro tem 41 assessores?

Nunca antes na história do Serpro se viu tamanha quantia de cargos de confiança. Aumento de diretores, superintendências, coordenações, gerência, chefias de setor, supervisões. E como se isso não bastasse, temos a figura dos assessores da presidência, que estão espalhados por todas as regionais - uma função nunca vista em outras administrações de nossa empresa.

Quem são esses assessores e o que fazem?

Dos 41 assessores pesquisados, 31 são funcionários do Serpro e 10 são pessoas de fora da empresa. Somente em Porto Alegre, tem seis assessores, sendo quatro deles de fora do Serpro e dois da casa. Em nível nacional eles são ex-diretores aguardando aposentadoria, ex-ouvidores, ex-gerentes e parceiros políticos que vêm de outras empresas. Diversos deles dificilmente são encontrados dentro do Serpro; alguns são cabos eleitorais, outros são liberados para organizações de Software Livre, mas tem também ex-sindicalistas, indicados por seus parceiros, que atuam dentro dos sindicatos.

Toda a vez que um superintende resolve mudar um gerente – que terá seu salário rebaixado - o mesmo vira um assessor, uma função ampla e que mantém os salários estabilizados. É um verdadeiro cargo de acolhimento para amigos e ex-amigos, que precisam manter seu poder aquisitivo ou os que não querem voltar para suas empresas de origem. 

Os gastos não são pequenos para manter essa equipe enorme de assessores. Acredita-se que nem a Presidência da República tenha tanto assessores como tem o gabinete da presidência do Serpro. Os valores são diferenciados e começam em R$ 5.081,00, indo até R$ 11.511,00.

E na campanha salarial não vai nada? 

Em meio a campanha salarial, quando ouvimos o Serpro falar em dificuldade para aumentar sua proposta, e inclusive cita o DEST para reforçar sua penúria, vem uma pergunta: foi negociado com o DEST esse séquito de assessores? Será que não daria para cortar essa farra de assessores e os trocentos cargos e outros gastos desnecessários, distribuindo a verba a todos os trabalhadores? 

Com a palavra, a direção do Serpro.

Sindicatos e OLTs que constroem a FNI

Trabalhadores do Serpro exigem ganho real de 3% e mobilização unificada

Os trabalhadores de dez regionais rejeitaram a proposta do Serpro: SC, RS, BA, DF, PE, PR, PA, MG, SP, RJ, além da maioria dos escritórios - entre eles, o de SE. A categoria não quer aceitar mais um ano sem ganho real; quer um acordo que gere impacto significativo e avanços nos benefícios. Afinal, sabemos que o Serpro teve lucro e economizou bastante com a lei da desoneração da folha de pagamento, em valores próximos a R$ 100 milhões, segundo análise do DIEESE/RS.

Contraproposta de 3% no índice salarial foi aprovada na maioria dos estados

Além de rejeitar a proposta do Serpro, os trabalhadores aprovaram uma contraproposta a ser apresentada para a empresa, em que reivindicam 3% de ganho real. Essa proposta começou a ser construída na assembleia dos trabalhadores do RS e se espalhou por todo o país. Também foram aprovadas, nas assembleias, outras propostas que podem servir de subsídio na negociação, como por exemplo igualar o auxílio-creche com o valor pago pela Dataprev, o reembolso escolar (que não temos no Serpro), o reajuste no tíquete pelo valor do índice da alimentação fora de casa calculado pelo DIEESE, que ficou acima de 13%.

Paralisação de 24h e avanço nas mobilizações foram votados na maioria dos estados 

Os trabalhadores também aprovaram paralisação de forma unificada em todo o país. É decisivo que se tenha uma resposta unificada em nível nacional com todos os trabalhadores e seus sindicatos atuando juntos na construção da mobilização. Se o Serpro se mostrar intransigente, é necessário buscar mediação no TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Categoria quer mobilização e comando unificados. A responsabilidade está nas mãos dos sindicatos, FNI e Fenadados

Em 24 de julho, representações sindicais de SC e do RS e a OLT/DF, em nome da FNI, realizaram reunião com a Fenadados em Brasília para construir a unidade das mobilizações e das negociações. Foi proposto lá, em comum acordo, a realização de um COMANDO UNIFICADO com a presença de todos os sindicatos da FNI e da Fenadados, a ser realizado em 7 ou 8 de Agosto, para organizar um calendário unificado nacional de mobilização. O Congresso da Fenadados já se encerrou nessa terça-feira (06/08), mas até agora não obtivemos nenhum retorno.

As bases estão dizendo que só irão se mobilizar se for de forma organizada e unificada. Por esse motivo, ainda aguardamos que se confirme a organização de um fórum unificado para organizar a mobilização. Pois, assim como os trabalhadores, temos a convicção de que mobilizações isoladas não serão suficientes para enfrentar e derrotar a intransigência da direção do Serpro.

Sindicatos e OLTs que constroem a FNI

Trabalhadores do SERPRO/SC rejeitam proposta da empresa e querem construir calendário de luta unificado

Na assembleia realizada na quinta-feira (1/8) pelos trabalhadores do SERPRO em Santa Catarina, foi rejeitada por unanimidade dos presentes a proposta apresentada pela empresa, de apenas 1% de ganho real. Sabemos que é possível conquistar muito mais.  Para isso, é preciso ampliar a unidade e a mobilização dos trabalhadores em mais estados.

A empresa hoje passa por um momento econômico privilegiado. A receita do Serpro cresceu 10,05% ano passado, o que representou um ganho real de 3,98%. A meta de lucro em 2012 era de R$ 30 milhões, e a empresa atingiu R$ 65,9 milhões. O que representou 119,67% a mais do que o programado. Isso tudo foi fruto do trabalho dos trabalhadores do SERPRO.

Por que não repassar esses ganhos aos nossos salários? Por que devemos nos contentar com apenas 1% de ganho real? Se a empresa cresceu, o trabalhador quer o que é seu!

Tendo isso em vista, os trabalhadores aprovaram em assembleia a seguinte contraproposta e o indicativo de um calendário de mobilização a ser construído nacionalmente.

- Rejeição da proposta da empresa;
- Reajuste salarial pelo INPC (superior ao IPCA oferecido pela empresa) e mais 3% de ganho real;
- Reajuste do vale-alimentação, de acordo com o índice da refeição fora de casa medido pelo DIEESE. O índice oferecido pela empresa não reflete a subida de preços dos alimentos, trazendo mais prejuízos aos trabalhadores;
- Pagamento de auxílio-creche e reembolso escolar de acordo com o que é pago na DATAPREV;
- Pagar imediatamente o PPR 2012;
- Construção de um calendário nacional unificado de lutas com indicativo de 24 horas de paralisação;
- Caso não haja avanço por parte da empresa nas negociações, buscar a mediação do TST (Tribunal Superior do Trabalho)

OLT/SC e  SINDPDSC

Trabalhadores dizem não ao Serpro e votam por mobilização unificada nacionalmente

Colegas, fiquem alertas e vigilantes. Não devemos aceitar que alguns sindicalistas destruam a unidade nacional que estamos construindo e derrotem a categoria antes da segunda parte da luta começar. Cadê o Comando Unificado que foi proposto na reunião entre FNI e Fenadados?

Por essa notícia a direção do Serpro não esperava: os trabalhadores rejeitando em massa o 1% oferecido somente para as tabelas salariais. Dez regionais rejeitaram a proposta do Serpro: SC, RS, BA, DF, PE, PR, PA, MG, SP, RJ, além do escritório de GO. A categoria não quer aceitar mais um ano sem ganho real e avanço nos benefícios, enquanto o Serpro fecha o ano com lucro acima do previsto. É importante constatar que vários sindicalistas foram pegos de surpresa, pois não acreditaram e não trabalharam pela rejeição da proposta.

Contraproposta de 3% já aprovada em seis estados

Além de rejeitar a proposta do Serpro, os trabalhadores de vários estados aprovaram uma contraproposta a ser apresentada para a empresa, em que reivindicam 3% de ganho real - ou até mais - como foi o caso no RS, SC, PR, DF, RJ e BA. No PA, a proposta foi de 2% e, em São Paulo, os trabalhadores mantiveram a proposta original da pauta de reivindicações. Também foram aprovadas propostas para igualar o auxílio-creche com o valor pago pela Dataprev, além do reembolso escolar que não temos no Serpro. A categoria exige, ainda, o reajuste no tíquete pelo valor do índice da alimentação fora de casa calculado pelo DIEESE, que ficou acima de 13%. Outro item aprovado foi a busca de mediação no TST (Tribunal Superior do Trabalho) e ou  no MPT (Ministério Público do Trabalho), caso o Serpro se mantenha intransigente.

Categoria quer mobilização e comando unificados. Quem romper será responsabilizado!

Além da rejeição à proposta do Serpro, as assembleias estão aprovando paralisação de 24h e outras mobilizações, de forma unificada. Aproveitamos para lembrar que na semana passada, 24 de julho, representações sindicais de SC e do RS e a OLT/DF, todos representando a FNI, foram até a sede da Fenadados em Brasília para construir a unidade das mobilizações e das negociações. Após debate, foi construída de comum acordo a proposta de um COMANDO UNIFICADO com a presença de todos os sindicatos da FNI e da Fenadados, a ser realizado em 7 ou 8 de Agosto, para organizar um calendário unificado nacional de mobilização.

Queremos lembrar que as bases de vários estados como PA, DF, RJ, SC, RS, BA e PE foram informadas, por seus sindicatos, de que haveria um comando unificado - e este foi um forte motivo para votar a favor da mobilização.

Nesta quinta-feira, a Fenadados está realizando um comando nacional e não deu nenhum retorno, até o momento, aos sindicatos e OLTs ligados a FNI que atuam em SC, RS, BA, DF, SE e RJ. Somos metade da organização em todo o país e queremos que respeitem o que acordaram com as representações desses trabalhadores!

Esperamos que não aconteça nenhum golpe na construção da unidade e ainda aguardamos um retorno da Fenadados sobre a proposta indicativa que construímos de comando unificado. Afinal, temos a convicção de que algumas entidades sindicais, de forma isolada, não serão capazes de organizar uma ação nacional forte para enfrentar a intransigência da direção do Serpro.

Sindicatos e OLTs que constroem a FNI e OLTs parceiras