Trabalhadores do Serpro do RS mobilizados por ganho real já!

Os coletes estão bem chamativos. Será que a direção do Serpro vai enxergar os trabalhadores?

Os trabalhadores do Serpro e PSEs da Receita Federal se mobilizaram por 1 hora durante a manhã dessa sexta-feira (30/05), na regional em Porto Alegre. Atividades semelhantes aconteceram em outros estados, como Pernambuco e Pará, a fim de pressionar por avanços na mesa de negociação que aconteceu, também nessa manhã, entre a direção da empresa e a categoria.

Na Capital gaúcha, os funcionários do Serpro se concentraram em frente ao prédio às 10h30min, permanecendo até às 11h30min. Foram distribuídos coletes da campanha salarial aos colegas – sugestão colocada pela OLT e o Sindppd/RS em assembleia anterior, e que foi acatada pelos trabalhadores. No material, estão estampadas duas das principais reivindicações da campanha deste ano: GANHO REAL e que as direções das empresas também negociem com os sindicatos da FNI e entidades parceiras, no que se inclui o Sindppd/RS.

Também foi levado um bolo para a paralisação, para marcar os três anos sem PPLR e sem negociação de verdade nas mesas da campanha salarial.

Em Brasília, um faz-de-conta…

Na sede da Fenadados em Brasília, onde ocorreu a mesa de negociação entre a federação e a direção do Serpro, mais um fato lamentável aconteceu. Marcos Benjamin, superintendente da empresa, que havia assinado ata de mediação no MPT na terça-feira dizendo que não se opunha à participação dos sindicatos não filiados à Fenadados na mesa dessa sexta-feira, simplesmente voltou atrás e disse que não reconhecia a participação, na negociação de hoje, das representações do Sindppd/RS e do Serpro/BA.

Nossas representações estavam com a ata da mediação no MPT na mão, solicitando a participação na mesa dessa sexta-feita. Mais uma vez, a direção do Serpro não cumpriu com o que assina. Em breve faremos um relato mais completo sobre o ocorrido, para divulgarmos aos trabalhadores. Fique atento!

Até que ponto a direção do Serpro irá conseguir manter essa sua parceria com a Fenadados? Até o MPT (Ministério Público do Trabalho) reconhece que são os sindicatos que representam os trabalhadores e que todos devem participar das mesas de negociação.

Por isso que é importante, cada vez mais, os colegas participarem das atividades e mobilizações, para fazer pressão por avanços na nossas reivindicações e pelo nosso direito de estarmos nas mesas para negociar.

Vem junto, colega!

Sindppd/RS

Mediação no MPT reafirma o direito à negociação de todos os sindicatos na Campanha Salarial do Serpro

Nessa terça-feira (27/05), aconteceu a audiência de mediação no MPT (Ministério Público do Trabalho), em Brasília, para tratar da participação dos sindicatos da FNI (Frente Nacional dos Trabalhadores em Informática) e também das entidades parceiras nas mesas de negociações das campanhas salariais do Serpro e da Dataprev. A reunião, que iniciou em torno das 16h30min e prosseguiu até às 19h, teria a presença das duas empresas, mas na tarde de segunda-feira a direção da Dataprev avisou que não poderia comparecer, propondo nova data. Mesmo assim, a assessoria jurídica dos sindicatos da FNI optou por manter a mediação na terça-feira, pelo menos com o Serpro.

A mediação convocada pelo MPT teve as presenças de uma representação da direção do Serpro e dos advogados Aderson Bussinger e Cezar Britto (ex-presidente da OAB nacional), os quais representaram os sindicatos da FNI e entidades parceiras. A reunião foi muito positiva, pois os procuradores do MPT que coordenaram a mediação, Srs. Rogério Rodriguez Fernandez Filho e Francisco Gérson Marques de Lima, sustentaram a posição de que os sindicatos têm o direito constitucional de representar os trabalhadores e negociar diretamente com as empresas, independente de estarem ou não filiados ou terem repassado procuração para a Fenadados. 

CLIQUE AQUI e veja a ata da mediação. Atente para o fato de que o Serpro disse não se opor à participação dos sindicatos na mesa de negociação do  dia 30 de Maio, que acontecrá na sede da Fenadados 

Os procuradores do Trabalho esclareceram também  que o fato de haver um julgamento no TST (Tribunal Superior do Trabalho) que tenha sido desfavorável aos sindicatos da FNI, não significa que essa decisão seja absoluta ou imutável, pois não se trata de súmula. Além disso, as últimas greves que ocorreram em várias cidades brasileiras, em que a maioria dos trabalhadores contrariou as direções dos sindicatos (como os rodoviários em Porto Alegre e em São Paulo e os garis no Rio de Janeiro), trazem como lição que as empresas devem estar abertas a admitir nas mesas de negociação, sem restrições ou preconceitos, todas as partes envolvidas no conflito coletivo trabalhista.

A representação do Serpro foi ficando sem saída e já estava aceitando marcar reunião com os sindicatos da FNI e entidades parceiras. No entanto, no momento de assinatura da ata, uma das assessoras do presidente Mazoni organizou o recuo da empresa, afirmando que o Serpro não poderia aceitar uma negociação com os sindicatos separadamente da Fenadados, e outras desculpas mais.

Essa postura da empresa deixou todos os que estavam presentes na mediação perplexos, devido à brusca mudança de decisão. Ao final da audiência, ficou marcada uma nova mediação para o dia 4 de Junho, às 14h, com a presença da Fenadados. A participação da federação foi solicitada pelo Serpro. É sempre a mesma coisa, na "hora H" as empresas, especialmente o Serpro, solicitam a presença da Fenadados. Por que será?

Vamos precisar, mais uma vez, de muito esforço para estarmos presentes na próxima audiência em 04/06. Já aproveitamos para agradecer aos companheiros de SC, SE, BA e SINDSERPROCE, que estiveram nessa mediação de terça-feira, em que se construiu mais um importante passo na luta pelo direito à negociação. Se as empresas e a Fenadados pensavam que iriam matar no cansaço os estados que lutam por independência e autonomia, estão muito enganadas.

Mobilização dos trabalhadores de todos os estados no dia 30 de Maio é fundamental

Neste dia 30/05 está marcada nova reunião de negociação, e temos que mostrar a força dos trabalhadores e a unidade em todos os estados. É preciso que nos mobilizemos por ganho real, reajuste nos benefícios como auxílio creche, criação do auxílio escolar etc.

Vamos organizar manifestações, assembleias de mobilização, lanches coletivos, paralisações de uma hora. Somente a nossa união pode mudar esta realidade. Já temos notícia de mobilizações em alguns estados e esperamos que cresça cada vez mais.

Vem junto pra luta! As conquistas da campanha salarial dependem dos trabalhadores!

Sindicatos e OLTs que constroem a FNI e entidades parceiras

Campanha Salarial 2014: Nesta terça-feira (27/05), audiência no MPT Brasília com as empresas Serpro e Dataprev

Sindicatos de SC, RS, SE e AL terão audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT) em Brasília, nesta terça-feira (27/05), com as empresas Serpro e Dataprev.

Os sindicatos da FNI e entidades parceiras entregaram ainda em março a pauta de reivindicações para Serpro e Dataprev, mas as empresas se negaram a marcar mesa de negociação para discuti-las. As pautas dos trabalhadores foram assinadas pelos estados de SC, RS, SE, AL, Serpro da BA e SINDSERPROCE (Ceará).

Os nossos sindicatos fizeram duas tentativas de construir uma mesa única, com participação nas negociações marcadas pela Fenadados e as empresas Serpro e Dataprev em Brasília em 29 de Abril. Nas duas tentativas, tanto as empresas como a Fenadados negaram a participação dos sindicatos que não são filiados à federação e que não repassaram procuração.

Frente as esses fatos, os sindicatos de SC, RS, SE e AL fizeram uma representação (denúncia) junto ao MPT, denunciando as empresas por atos antissindicais e para exigir o direito constitucional à negociação coletiva. Nesta terça-feira, estaremos em Brasília com a presença dos sindicatos de SC, RS, SE, SINDISERPROCE e representação sindical do Serpro da BA.

Apesar da negativa de negociação, as bases dos sindicatos da FNI e entidades parceiras já realizaram assembleias nos estados para dialogar com os trabalhadores e organizar atividades de mobilização. Enquanto isso, os sindicatos da Fenadados ainda não realizaram nenhuma atividade em suas bases.

No Serpro do Rio Grande do Sul já teve balão preto, lanche coletivo e encomenda de charges para a campanha salarial, que serão divulgadas em todo o país. Queremos ganho real, avanços nos benefícios e não nos calaremos enquanto não houver negociação da nossa pauta de reivindicações.

Na Dataprev em Santa Catarina, na semana passada - no dia da negociação marcada pela empresa e Fenadados - teve paralisação de duas horas em frente à empresa. Essa mobilização é para barrar as tentativas de retirada de direitos que a direção da Dataprev quer fazer e está alardeando por todo o país.

Mas é importante compreender que as empresas estão agindo em consonância com o governo federal, que quer economizar dinheiro com os trabalhadores. No entanto, todos os dias faz jorrar recursos públicos com isenções fiscais e dinheiro para grandes obras privadas - como as da Copa - e para outras grandes empresas nacionais e multinacionais.

A mobilização vai continuar nas duas empresas por:

- Ganho real e avanços nos benefícios
- Exigimos também o direito à negociação com os sindicatos, direito este que está previsto na Constituição Federal

Veja também AQUI matéria que está no blog da FNI sobre a ação judicial de SC e RS referente às horas paradas no Serpro em 2013

Sindicatos e OLTs que constroem a FNI e entidades parceiras

Paralisação dos trabalhadores do Serpro em 2013: Fenadados muda de posição!

Em 2013, pela primeira vez na história da nossa categoria o Serpro tratou de forma discriminatória os trabalhadores de SC e RS em relação às horas paradas. O motivo foi o fato de os sindicatos não serem filiados à Fenadados e não terem passado procuração para a federação. Os sindicatos de SC e do RS exigiram da empresa, na época, o mesmo tratamento e, ao não serem atendidos, foram à Justiça. Na ação de Santa Catarina, em que o Serpro e a Fenadados foram citados, houve audiência e a Fenadados mudou de posição, aceitando, perante à juíza do processo, que os trabalhadores sejam tratados de forma igualitária.

Para lembrar o histórico: na campanha salarial de 2013, os trabalhadores de SC foram os primeiros a puxar mobilizações importantes na busca de avanços econômicos e sociais. Outros estados como PE, BA, RS e também no Pará os trabalhadores se mobilizaram, e chegamos a ter cinco estados paralisados num mesmo dia, apesar do boicote da Fenadados e da maioria dos sindicatos.

Ao final da campanha de 2013 a Fenadados, no dia marcado para assinar o Acordo Coletivo, divulgou uma ata de reunião com o Serpro em que os trabalhadores de estados filiados à federação teriam direito ao abono de metade das horas paradas e compensação da outra metade. Os trabalhadores dos estados que não repassaram procuração teriam que compensar todas as horas. Por esse "acordo" absurdo, os trabalhadores de SC e do RS seriam penalizados.

Os sindicatos de SC e do RS denunciaram essa traição e foram à Justiça para reverter essa decisão, buscando garantir o mesmo tratamento dado a todos os trabalhadores que lutaram. Os dois estados, SC e RS, conquistaram liminar para garantir o direito ao abono das paralisações.

Fenadados não reconhece que mudou de posição e tenta inverter os fatos. Chega de guerra, queremos união!

Na tarde dessa quarta-feira (21/05), saiu a segunda audiência do processo de Santa Catarina e basta ver a ata para perceber que a Fenadados, felizmente, mudou de posição ao dizer que bastava uma assembleia naquele estado, ratificando a proposta de compensação feita pela mesma e, com isso, estaria garantido que os trabalhadores de SC poderiam ter o mesmo tratamento que os outros estados. Ou seja, terem o direito ao abono de metade das horas e compensar a outra metade. Nessa mesma ata, consta que o Serpro terá dez dias de prazo para responder sobre sua posição. 

Saudamos a mudança de posição da Fenadados, pois nada justifica tratamento diferenciado aos trabalhadores, especialmente porque defendemos a unidade da categoria e não a divisão. E com essa posição, podemos voltar a unir os trabalhadores que querem lutar.

Veja AQUI o link com a matéria no site da Fenadados, que de forma absurda distorce os fatos, mas "esqueceu" de disponibilizar a ata da audiência na Justiça do Trabalho. 

Abaixo, a ata da audiência na Vara do Trabalho de Florianópolis e a posição da federação, que está registrada. A parte com a posição da Fenadados está grifada por nós.

Processo Judicial Eletrônico:

ATA DE AUDIÊNCIA

0000072-96.2014.5.12.0014

SIND DOS EMPREG DE EMP DEPROC DE DADOS DO

ESTADODESC

RECLAMADO(A): SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

(SERPRO)

•

Em 20 de maio de 2014, na sala de sessões da MM. 2' VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS/SC, sob a direção da Exmo(a). Juiza ANGELA MARIA KONRA TH, realizou-se

audiência relativa ao processo identificado em epígrafe.

k 13h35min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exmo(a). Juíza do Trabalho, apregoadas as partes.

Presente o(a) reclamante, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). ROBERTO RAMOS

SCHMIDT, OAB n' 74491SC.

Presente o preposto do(a) reclamado(a) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE

DADOS (SERPRO), Sr(a). Díego Raupp Gomes, acompanhado( a) do( a) advogado( a), Dr(a). NEDI VALDI

DAMIATI, OAB n' 429691PR.

Presente o preposto do( a) reclamado( a) FED NAC EMPREG EMP PROCES DADOS SERV DE

INF SIMILARES, Sr(a). Edna Marli Oliveira, acompanhado( a) do(a) advogado( a), Dr(a). MARTHIUS SAVIO

CAVALCANTE LOBA TO, OAB n' 1227331SP.

CONCILIAÇÃO: REJEITADA

CONTESTAÇÃO DA2• RÉ: digitalizada e anexada aos autos, com documentos. O autor tem o

prazo de 30 dias para se manifestar sobre ambas as defesas.

O procurador da FENADADOS requer a produção de prova oral para demonstrar que foi o

sindicato local (Santa Catarina) quem incentivou os trabalhadores a não aderirem ao acordo de

compensação.

Entendo que a matéria requer apenas prova documental indefiro a produção de prova oraL

Protestos do procurador da 2a ré.

O presidente do sindicato presente neste ato manifesta o interesse dos trabalhadores em

obterem a mesma possibilidade de compensação dos demais trabalhadores do Brasil, em relação aos dias parados, informando ao Juízo que apenas Santa Catarina e Rio Grande do Sul ficaram obstados de conciliarem.

Pelo preposto do SERPRO, é informado que a empresa não quer se envolver na disputa entre o sindicato local e a Federação, entendendo que essa problemática deve ser resolvida na seara própria das entidades sindicais, em respeito da igualdade sindical.

O preposto também informa que tomou conhecimento que por orientação do sindicato os

trabalhadores foram orientados a não aderirem a compensação.

O procurador da FENADADOS esclarece que seria necessário que o sindicato fizesse uma assembléia ratificando a proposta de compensação feita pela Fenadados já que a entidade não é filiada a FENADADOS e que a cláusula 31 remete a esse assunto. Com esta aprovação em assembléia a FENADADOS concorda com a utilização da cláusula 31 da forma negociada.

O SERPRO informa que já decorreu o prazo para cumprir essa exigência.

Em razão do até aqui exposto o Juizo abre o prazo de 1 O dias para que o SERPRO manifeste a

possibilidade de reabertura do prazo para compensação, com que a FENADADOS não se opõe.

Confirmada pelo SERPRO a viabilidade da compensação o sindicato submeterá à assembléia

voluntariamente. Submetido a questão à assembléia, venham conclusos.

Caso haja a recusa prossiga-se nos seguintes termos.

http://pje.trt12Jus.br/pri~rog rau!Pai nellpainel_ usuarioldocumentoHTML.seam?idBin"' 1471073&idProcessoOoc= 1479155 1/2

2115/2014

• Processo Judicial Eletrônico:

Após o prazo de manifestação do autor, remetam-se os autos ao MPT, ficando as partes

cientes que terão oportunidade para se manifestar sobre o parecer do Ministério Público do Trabalho em

prazo comum até a data do encerramento.

Cientes os presentes.

Nada mais.

Em face do trâmite no formato eletrônico deste processo, esta ata não será assinada pelos presentes,

conforme artigo 11 da Lei 11.419/06 e art. 154, e parágrafos, do CPC.

Esta audiência encerrou-se às 14h15min.

ANGELAMARIA KONRATH

Juíza do Trabalho

Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a:

[ANGELA MARIA KONRATH]

http :1/pje. trt 12 .jus. br/pri:tneirograw'Processo/CommhaDocumentollist V iew. seam

I imprimir J

14052017451543200000001471073

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Sindicatos que exigem o direito à negociação com Serpro e Dataprev estiveram presentes nos locais das mesas no dia 29 de Abril

Fenadados não aceita negociação e nem campanha salarial conjuntas. 
Ouça os áudios das conversas com a federação e o representante do Serpro nos links que estão ao longo do texto

Atualização da matéria em 7 de Maio:
Disponibilizamos os áudios também no Google Drive e no Youtube. Confira, clicando nos links em vermelho:
Google Drive (áudios disponíveis inclusive para download)
# Dataprev 2014-2015- Reunião de negociação entre empresa e Fenadados
# Serpro 2014-2015- FNI e entidades parceiras tentam participar de mesa de negociação


Na terça-feira (29/04), sindicatos e OLTs que se organizam na FNI e sindicatos parceiros buscaram mais uma vez, participar das mesas de negociação do Serpro e da Dataprev. E assim como na Campanha Salarial do no ano passado, o acordo existente entre as direções dessas empresas e a Fenadados impediu que os trabalhadores de Santa Catarina, Sergipe, Rio Grande do Sul, Alagoas e Bahia (Serpro) fossem representados na negociação.

Surpreendentemente, a Fenadados foi o primeiro obstáculo que enfrentamos, pois foi ela que literalmente barrou a presença de nossa representação nas mesas de negociação. Um verdadeiro vexame. O velho argumento usado foi de que só participariam das mesas de negociações os sindicatos que passassem procuração para a federação ou que tivessem participado de sua pré-mesa. Esquece que somente quatro sindicatos filiados à Fenadados debateram sobre a procuração e, destes, apenas dois aprovaram o documento. É a já conhecida tática de blindagem às direções das empresas e dos vazios discursos que fazem os sindicalistas.

Para eles, o fórum de negociação pertence exclusivamente à Fenadados; ou seja, em resumo, acham-se os donos da negociação da Campanha Salarial. O dado mais grave é que se utilizam da parceria com as direções das empresas, mais especialmente da direção do Serpro.

Na Dataprev, em que a reunião ocorreu na sede da empresa, um diretor da federação chegou a questionar como os representantes dos sindicatos do RS e de SE tinham acessado as dependências da empresa, se a Fenadados não tinha autorizado a nossa entrada. Inclusive este “representante dos trabalhadores” ameaçou punir o funcionário que permitiu nossa entrada na Dataprev (confira este e outros abusos ouvindo o áudio AQUI). Vejam a que ponto chegamos de conivência entre a federação e a empresa, em que um dirigente da Fenadados pretende determinar quem poderá acessar as dependências de uma empresa pública.

Tanto no Serpro quanto na Dataprev  também foi utilizado novamente o argumento de que o TST (Tribunal Superior do Trabalho) teria determinado a Fenadados como representante exclusiva da categoria, o que não é verdade. Esse falso argumento tem base na decisão adotada na cautelar que ajuizamos contra o Serpro em 2011, cuja decisão limitou-se unicamente à Campanha Salarial daquel ano. Outro dado é que de lá para cá os sindicatos independentes já foram assistentes em dois processos de dissídio na Dataprev no mesmo TST, mas isso eles esquecem.


Entrega da petição pública no MPT foi muito importante

Na mesma terça-feira em que fomos barrados nas negociações, aproveitamos para fazer a entrega oficial das mais de mil e cem assinaturas do abaixo-assinado "Pelo direito de todos os sindicatos atuarem na campanha salarial das empresas Serpro e Dataprev" no Ministério Público do Trabalho (MPT).

Vamos acompanhar o seguimento dessa petição e esperamos que o MPT, por meio de seu procurador-geral, dê encaminhamento à solicitação da FNI e entidades parceiras.


Próximos passos para fortalecer nossa campanha pelo direito à negociação

- Colocarmos o desafio de chegar a 1.500 assinaturas na petição, para entregarmos na próxima visita ao MPT.  Estamos bem próximos, pois já contamos com 1.200 assinaturas.

- Em 14 de maio, realizar um dia de mobilização nas regionais e escritórios do Serpro e da Dataprev com organização de assembleias e reuniões informativas na porta das empresas. Essas assembleias de mobilização servirão para darmos informe das atividades já realizadas e deliberarmos as próximas mobilizações.

Para fazer valer nossa vontade, precisamos da mobilização de todos os trabalhadores do Serpro e da Dataprev, pois somente com luta é possível passar por cima desses obstáculos. Sem mobilização, a campanha será, mais uma vez, um jogo de cartas marcadas.


Gravação sobre a presença dos sindicalistas da FNI na mesas de negociação da Dataprev e do Serpro

Representantes dos sindicatos do RS e do SE, alinhados à FNI (Frente Nacional dos Trabalhadores em Informática), foram à sede da Dataprev, em Brasília, para participarem da mesa de negociação da campanha. No entanto, a Fenadados impede a permanência dos sindicalistas. Chegaram a ameaçar com punição a quem liberou a entrada dos colegas no prédio, que é da Dataprev. Ouça  AQUI o áudio e tire suas próprias conclusões sobre a Fenadados, entidade que se diz representante dos trabalhadores.

No Serpro, a conversa se deu de outra forma, mas a posição é a mesma: se negam a fazer negociação e mesa de negociação conjuntas (confira AQUI o áudio). O discurso é o mesmo de sempre: passar PROCURAÇÃO para que a Fenadados continue a fazer o mesmo de sempre, decidir contra e pelos trabalhadores. Os representantes da Fenadados mantêm a posição de exclusão dos sindicatos não filiados à federação e chegaram a propor que nossos sindicatos entrem na Justiça. O diretor do Serpro que estava presente na sede da Fenadados foi acionado e reafirmou a posição igual à direção da Fenadados.


FNI e entidades parceiras