Além dos ajustes fiscais, da retirada de direitos dos trabalhadores e do corte nos orçamentos de áreas importantes à população, o governo Dilma Rousseff chamou as empresas públicas a também darem sua parcela de contribuição reduzindo custos. Nesse sentido o Serpro, empresa de TI do governo federal, adotou medidas para conter gastos cortando no café, reduziu o uso de elevadores nas regionais nos estados e demitiu trabalhadores terceirizados da limpeza, portaria e de manutenção.
Essas medidas enganosas não atacam os reais problemas da empresa. A “economia” a ser obtida com esses cortes é bem menor do que a empresa gasta com os polpudos salários dos assessores da diretoria e de centenas de CCs que ocupam cargos no Serpro.
Em um breve levantamento feito no Portal Transparência do governo federal, apuramos que o Serpro pode estar tirando do seu caixa, por mês, entre salários e encargos e outros benefícios até R$ 900 mil para manter em torno de 27 assessores da diretoria em todo o país. Estamos falando apenas de ASSESSORES, ou seja, não estão inclusos os diretores e outras centenas de cargos de confiança.
Pelas informações que conseguimos levantar, somente os valores das gratificações desses assessores vão de R$ 6.895,00 e podem chegar a mais de R$ 18.000,00. Dos quase 30 assessores, uma pequena parte ganha até R$ 10 mil, somadas a gratificação e o salário; e mais de metade dos assessores têm remuneração acima de R$ 20 mil, se somarmos as gratificações e seus salários. Seria muito interessante que a empresa abrisse a caixa preta e divulgasse, para todo o corpo funcional, a real situação dos assessores: quantos são, o que fazem e quanto custa para o Serpro.
Os amigos-assessores
Quem são esses quase 30 assessores? Alguns são funcionários de carreira do Serpro. Outros, não, os quais são cedidos por outras empresas públicas a pedido da diretoria do Serpro. No caso desses assessores cedidos, o Serpro paga duas vezes a eles: uma gratificação pelo cargo de assessor e o valor do salário e benefícios que ele receberia na empresa de origem. Esse montante é repassado pelo Serpro.
Na regional da empresa em Porto Alegre, estão lotados 4 (QUATRO) assessores de diretoria; desses, apenas UM é funcionário de carreira, com salário de R$ 9.355,74 – o segundo valor mais baixo deles, perdendo apenas para o de R$ 6.895,00, que é um assessor cedido da PROCERGS que, com o salário que o Serpro repassa, deve ter ganhos em torno de R$ 12 mil. Os outros dois assessores também são cedidos; um deles recebe, somente em gratificações, R$ 14.037,06 – e somado ao salário da empresa dele, a PROCERGS, pode chegar perto de R$ 26 mil reais. O assessor que resta tem a gratificação de R$ 18.769,70, e somado ao salário da empresa dele, a PROCEMPA, pode estar ganhando mais de R$ 40 mil.
Ainda na Regional POA, um desses quatro assessores é ex-diretor do Serpro e, pasmem: a gratificação de assessor dessa pessoa é mais alto do que o salário da sua empresa de origem, a PROCERGS. Outro assessor, que é funcionário originário da PROCEMPA e ex-diretor da PROCERGS, é quem pode estar ganhando a “irrisória” soma de mais de R$ 40 mil. Dentre o grupo dos assessores da diretoria do Serpro em nível nacional, estão vários ex-superintendentes e ex-gerentes que perderam o lugar para outros funcionários e, para não ficarem sem as volumosas gratificações, foram agraciados com o cargo de assessor.
O que fazem esses assessores lotados nas regionais de todo o país e na sede? É uma pergunta bastante pertinente, pois não sabemos quais são as funções deles. Esse cargo de “assessor da diretoria” não existia na hierarquia da empresa, sendo criado pela atual gestão do presidente Marcos Mazoni. Embora a direção da empresa não diga exatamente quantos cargos desses existem, especula-se que hoje sejam em torno de 30 no Brasil. No entanto, esse número já foi maior, cerca de 40 em 2013.
O fato é que a boa parte das pessoas que ocupam esses cargos de assessoria têm relação direta com a diretoria da empresa, com o PT (Partido dos Trabalhadores) ou já foram sindicalistas. Um dos quatro assessores do Serpro no Rio Grande do Sul, inclusive, já foi diretor da PROCERGS (empresa deTI do governo estadual) durante a gestão do governador Tarso Genro (PT). Ao sair da direção da empresa pública estadual de TI, foi recontratado como assessor do Serpro na Capital gaúcha, quando deveria ter voltado para a sua empresa de origem, que é a PROCEMPA.
Em nível nacional, há um assessor que é um ex-sindicalista conhecido na área da TI do Rio de Janeiro, com estreita ligação com a Fenadados (federação dos sindicatos da TI). Ao sair do Sindpd/RJ, ele assumiu a direção do fundo de pensão (SERPROS). Com a intervenção, perdeu o cargo no SERPROS e passou a ser assessor de diretoria da empresa, ganhando R$ 16.235,27.
Infelizmente, o SERPRO vem sendo utilizado como um BOM cabide de emprego aos amigos da direção da empresa e do governo federal. Não é à toa que qualquer organização ou movimento dos trabalhadores que conteste essa situação é duramente podada pela administração da empresa.
Até quando pessoas que assumiram o governo federal e a direção das empresas públicas, com o discurso de que iriam moralizá-las, irão continuar com essa prática viciada e absurda de criar cargos muito bem remunerados, sem nenhuma necessidade?
Até quando essas pessoas que ocupam cargos de assessoria continuarão se utilizando desse tipo de subterfúgio para fazer crescer de forma vertiginosa suas remunerações, enquanto dizem os governos que falta dinheiro para a saúde, para a educação e tantos outros serviços públicos.
Até quando senhores?
Para Lembrar que o Sindppd/RS já denunciou outras empresas da categoria por atitudes ilícitas e farra com dinheiro público:
Presidente da PROCERGS com caixinha e a farra dos CCs na PROCEMPA
O Sindppd/RS já denunciou situações semelhantes ocorridas na PROCERGS (empresa pública de TI do RS) e na PROCEMPA (empresa pública de TI do município de Porto Alegre), de uso da máquina pública em benefício a indivíduos ou grupos específicos, prejudicando os funcionários e a população em geral.
Na PROCERGS, de 2005 a 2008 o sindicato, a CT PROCERGS e os trabalhadores da empresa, em peso, se mobilizaram e realizaram denúncias nos meios de comunicação e em órgãos da Justiça e do Legislativo gaúcho. Divulgamos a terceirização ilegal e desmedida e, até mesmo, a prática da “quarteirização” na empresa (Terceirizações na Procergs gerarão Ação Civil Pública). Chegou-se ao cúmulo de, em 2006, um funcionário terceirizado pela direção da PROCERGS, por meio de contrato de serviços temporários da empresa Line, estar lotado como assessor de gabinete da diretoria, recebendo polpudos salários (Uma Audiência Pública de polêmicas). Denunciamos a contratação, sem licitação, de empresas fornecedoras de produtos e serviços, que resultou numa fraude de R$ 18 milhões aos cofres públicos. Entre essas empresas, estava uma que havia sido contratada sem licitação em 2004, cujo sócio foi presidente da PROCERGS anos depois: Ronei Ferrigolo (Nova fraude no Detran confirma denúncias antigas dos trabalhadores da Procergs e Ferrigolo está prestes a ser julgado por fraude no TCE).
Já a farra dos CCs externos (cargos em comissão) na PROCEMPA é bem mais recente. As irregularidades tiveram destaque entre 2013 e 2014, quando as denúncias feitas pelo Sindppd/RS chegaram à mídia e geraram uma CPI na Câmara de Vereadores; no entanto, o sindicato já tinha levado a situação ao conhecimento da prefeitura, da própria Câmara e do ministério público e tribunal de contas.
A empresa vinha sofrendo um crescimento absurdo do número de CCs. No final de 2004, havia 10 CCs para um universo de 250 funcionários de carreira. Em 2012, este número chegou a 63; muitos deles não compareciam à empresa. Em 2014, na PROCEMPA havia 52 CCs (Cargos em Comissão), 134 estagiários e 144 terceirizados. Ou seja, mais da metade dos funcionários da empresa naquela época (56%) não eram de carreira, portanto não tinham passado por concurso público ou qualquer seleção formal e de conhecimento da população, já que é uma empresa pública. Grande parte desses cargos eram usados como barganha política, em que partidos “ajeitavam” a vida de parceiros ou correlegionários (Sindppd/RS denuncia situação da Procempa na Câmara).
Crédito da foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas (Portal Exame.com)
Essa sexta-feira (31/07), quando completa 60 dias sem negociação da campanha salarial, os trabalhadores voltaram a se mobilizar em todo o país. Na regional Porto Alegre (Rio Grande do Sul), os colegas protestaram de manhã, com direito a bolo para descomemorar a data.
