Novos posicionamentos nos julgamentos do TST em relação a sindicatos não filiados a federações - Importante conhecer!

Esta nota técnica (CLIQUE AQUI para acessá-la) produzida pelo assessor jurídico nacional dos sindicatos da FNI, Aderson Bussinger, faz uma análise do julgamento da greve de Correios pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) e a presença de sindicatos não filiados à federação oficial. Analisa também a participação dos sindicatos da FNI na audiência de conciliação do dissídio da Dataprev em 2012.  Essas duas situações apresentaram fatos novos nas decisões do TST, que poderão impactar no futuro em relação à campanha salarial dos trabalhadores do Serpro e da Dataprev em 2013.

Uma questão que chama atenção foi a mudança de posição da maioria dos ministros do TST, ao julgar favorável a representação como assistentes de três sindicatos não filiados à FENTEC no julgamento do dissídio dos Correios. Já temos uma posição bastante consolidada do TST no sentido de admitir sindicatos não filiados em processos de dissídio.

Um detalhe interessante para os colegas da Dataprev que foram surpreendidos com a pauta da Fenadados de somente três itens em 2012: no dissídio dos trabalhadores dos Correios, que também vinham de uma campanha salarial de 2011 com dissídio julgado pelo TST com validade de quatro anos, mesmo assim apresentaram pauta completa. Vejam as observações que estão na nota.

É um texto longo, mas importante, por isso sugerimos sua leitura até o final. Se houver alguma dúvida ou opinão, por favor encaminhar!

Sindicatos e OLTs que constroem a FNI