Sem avanços na audiência de conciliação da Dataprev no TST

Diretores do Sindppd/RS, Sindpd/SC e o assessor jurídico da FNI, Aderson Bussinger Carvalho, participaram na tarde dessa quarta-feira (02/10) da audiência de conciliação que aconteceu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília/DF. A reunião deve-se ao ajuizamento do dissídio coletivo de natureza econômica movido pela Fenadados contra a Dataprev.

Apesar do ministro Barros Levenhagen, vice-presidente do TST, não ter decidido sobre a participação dos sindicatos da FNI neste dissídio, com a alegação de que tal decisão seria da competência do ministro relator do processo em caso de julgamento, ele concordou com a participação dos dois sindicatos que integram a FNI, na condição de assistentes. Empresa e Fenadados não se opuseram ao encaminhamento.

Depois das exposições e argumentações das partes envolvidas, o ministro Levenhagen apresentou a seguinte proposta para conciliação: 7,5% de reajuste sobre os salários e o adicional por atividade. Destaca-se que, na proposta, o tíquete alimentação fica limitado ao reajuste de 6,49%.

Antes disso, os sindicatos que representam a FNI relembraram do clima de terror instalado pela direção da Dataprev nas últimas campanhas salariais, por conta das demissões implementadas no início de cada ano. Também reafirmaram a necessidade de que os trabalhadores da empresa sejam valorizados, considerando a excelência  dos serviços prestados pela categoria.

Ainda foi destacado pelos representantes do RS e SC, que se o governo federal investe recursos em diversas áreas como as da Copa do Mundo de 2014, ele também deve investir nos trabalhadores da empresa, que é responsável pelo sistema que processa os pagamentos de aposentadorias e pensões de milhões de brasileiros, dentre outras atividades importantes.

Como os sindicatos da FNI participaram na qualidade de assistentes, nossas propostas não puderam ser registradas em ata, mas verbalmente reafirmamos na audiência as deliberações das assembleias realizadas nos dois estados:

- 5% de aumento real;

- Aumento no tíquete alimentação, conforme índice de alimentação fora de domicílio do DIEESE;

- Promoção de 1 nível da tabela salarial para cada trabalhador

Ministro propõe que trabalhadores e empresa firmem acordo sobre as demais cláusulas (sociais, sindicais etc)

O ministro também apresentou proposta de que empresa e a representação dos trabalhadores definissem, por acordo, cláusulas que hoje fazem parte da sentença normativa oriunda do julgamento do Dissídio Coletivo de 2011, as quais poderiam ser alteradas (redação alterada ou mesmo excluída). Outras não sofreriam qualquer modificação, mas teriam a sua vigência limitada à vigência da sentença normativa, qual seja, abril/2015.

E agora o que será feito?

Essas propostas deverão ser submetidas para discussão e deliberação dos trabalhadores, sendo que nova audiência de conciliação ficou agendada para o dia 16/10, às 15h30min, no TST.

É importante destacar que a proposta apresentada na conciliação é inferior àquela que a empresa já apresentou na negociação, pois o percentual de 6,49% aplicado sobre os salários vigentes em 30/04/2013, acumulados com a aplicação de 1% no Plano de Cargos e Salários a partir de 1º de maio de 2013 resultaria num percentual total de 7,55% (1,0649 x 1,01 = 1,0755), quando a proposta da conciliação é de 7,5%, ou seja, é menor.

Pelas  informações que chegam ao conhecimento de todos nós (Revista Exame e outras publicações), a Dataprev e o governo federal têm condições de oferecer um aumento real que os trabalhadores merecem. Basta ter disposição e vontade política para valorizar aqueles que realmente tocam a empresa.

Veja abaixo as nossas reivindicações:

- Aumento real de 5% nos salários e em todas as demais cláusulas econômicas;

- Reajuste no tíquete-alimentação pelo índice de alimentação fora de domicílio do DIEESE;

- Promoção de um nível salarial para todos os trabalhadores.

Sindicatos e OLTs que constroem a FNI