Nessa terça-feira (27/05), aconteceu a audiência de mediação no MPT (Ministério Público do Trabalho), em Brasília, para tratar da participação dos sindicatos da FNI (Frente Nacional dos Trabalhadores em Informática) e também das entidades parceiras nas mesas de negociações das campanhas salariais do Serpro e da Dataprev. A reunião, que iniciou em torno das 16h30min e prosseguiu até às 19h, teria a presença das duas empresas, mas na tarde de segunda-feira a direção da Dataprev avisou que não poderia comparecer, propondo nova data. Mesmo assim, a assessoria jurídica dos sindicatos da FNI optou por manter a mediação na terça-feira, pelo menos com o Serpro.
A mediação convocada pelo MPT teve as presenças de uma representação da direção do Serpro e dos advogados Aderson Bussinger e Cezar Britto (ex-presidente da OAB nacional), os quais representaram os sindicatos da FNI e entidades parceiras. A reunião foi muito positiva, pois os procuradores do MPT que coordenaram a mediação, Srs. Rogério Rodriguez Fernandez Filho e Francisco Gérson Marques de Lima, sustentaram a posição de que os sindicatos têm o direito constitucional de representar os trabalhadores e negociar diretamente com as empresas, independente de estarem ou não filiados ou terem repassado procuração para a Fenadados.
CLIQUE AQUI e veja a ata da mediação. Atente para o fato de que o Serpro disse não se opor à participação dos sindicatos na mesa de negociação do dia 30 de Maio, que acontecrá na sede da Fenadados
Os procuradores do Trabalho esclareceram também que o fato de haver um julgamento no TST (Tribunal Superior do Trabalho) que tenha sido desfavorável aos sindicatos da FNI, não significa que essa decisão seja absoluta ou imutável, pois não se trata de súmula. Além disso, as últimas greves que ocorreram em várias cidades brasileiras, em que a maioria dos trabalhadores contrariou as direções dos sindicatos (como os rodoviários em Porto Alegre e em São Paulo e os garis no Rio de Janeiro), trazem como lição que as empresas devem estar abertas a admitir nas mesas de negociação, sem restrições ou preconceitos, todas as partes envolvidas no conflito coletivo trabalhista.
A representação do Serpro foi ficando sem saída e já estava aceitando marcar reunião com os sindicatos da FNI e entidades parceiras. No entanto, no momento de assinatura da ata, uma das assessoras do presidente Mazoni organizou o recuo da empresa, afirmando que o Serpro não poderia aceitar uma negociação com os sindicatos separadamente da Fenadados, e outras desculpas mais.
Essa postura da empresa deixou todos os que estavam presentes na mediação perplexos, devido à brusca mudança de decisão. Ao final da audiência, ficou marcada uma nova mediação para o dia 4 de Junho, às 14h, com a presença da Fenadados. A participação da federação foi solicitada pelo Serpro. É sempre a mesma coisa, na "hora H" as empresas, especialmente o Serpro, solicitam a presença da Fenadados. Por que será?
Vamos precisar, mais uma vez, de muito esforço para estarmos presentes na próxima audiência em 04/06. Já aproveitamos para agradecer aos companheiros de SC, SE, BA e SINDSERPROCE, que estiveram nessa mediação de terça-feira, em que se construiu mais um importante passo na luta pelo direito à negociação. Se as empresas e a Fenadados pensavam que iriam matar no cansaço os estados que lutam por independência e autonomia, estão muito enganadas.
Mobilização dos trabalhadores de todos os estados no dia 30 de Maio é fundamental
Neste dia 30/05 está marcada nova reunião de negociação, e temos que mostrar a força dos trabalhadores e a unidade em todos os estados. É preciso que nos mobilizemos por ganho real, reajuste nos benefícios como auxílio creche, criação do auxílio escolar etc.
Vamos organizar manifestações, assembleias de mobilização, lanches coletivos, paralisações de uma hora. Somente a nossa união pode mudar esta realidade. Já temos notícia de mobilizações em alguns estados e esperamos que cresça cada vez mais.
Vem junto pra luta! As conquistas da campanha salarial dependem dos trabalhadores!
Sindicatos e OLTs que constroem a FNI e entidades parceiras
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