Colegas,
divulgamos a seguir oito principais questões que os trabalhadores do Serpro e da Dataprev de todo o país têm feito sobre a campanha salarial alternativa que sindicatos e OLTs estão organizando juntamente com a FNI (Frente Nacional dos Trabalhadores em Informática). São perguntas que abordam as principais dúvidas dos colegas: a possibilidade de fazer a campanha salarial sem a Fenadados, de como será organizada esta campanha salarial alternativa, se há perigo de os trabalhadores ficarem sem acordo coletivo, entre outros temas.
A FNI é uma construção real dos sindicatos do RS, SC e diretores sindicais da BA, além de várias OLTs, a fim de representar os interesses dos trabalhadores, diferentemente da atuação da Fenadados. Reveja aqui mais informações sobre a FNI.
1 - Que entidades têm o poder constitucional de representação dos trabalhadores?
Segundo a Constituição Brasileira e a CLT, os representantes dos trabalhadores de uma determinada categoria são os sindicatos. O que acontece na campanha salarial, é que os sindicatos, por meio das assembleias podem ou não delegar, via procuração, essa representação para uma federação ou entidade assemelhada. Delegar a uma federação a condição de negociar a pauta numa campanha salarial é opcional; cada sindicato decide, por meio de sua assembleia no início da campanha salarial, se dará, por exemplo, à Fenadados este poder.
2 - É possível encaminhar a campanha salarial por meio dos sindicatos?
Por conta de uma realidade conhecida, nesse momento existe um repúdio dos trabalhadores à forma de atuação da Fenadados - desde as plenárias de abertura de campanha, em que já começam as atitudes pró-empresas, até o encerramento, com acordos fechados via “pacto federativo”. Por isso, alguns sindicatos e diretores sindicais dos estados do RS, SC e BA e OLTs de vários estados estão debatendo com a categoria a não repassarem a procuração para a federação e construir outra alternativa de encaminhamento da Campanha Salarial, com pauta de reivindicações decidida pelos trabalhadores e encaminhada para a empresa, respeitando a vontade da maioria da categoria. Neste sentido, no RS e na BA já foi lançada a FNI (Frente Nacional dos Trabalhadores em Informática) em assembleia dos trabalhadores. A FNI tem o propósito de unir os sindicatos e OLTs e ser o novo instrumento dos trabalhadores que não concordam mais com a atuação da Fenadados, para organizar e negociar, junto às direções das empresas, na campanha salarial já de 2011. Fim do Pacto Federativo - Um trabalhador, um voto!
3 - Se cada sindicato pode negociar com as empresas, porque existe a Fenadados?
A Fenadados foi criada pelos trabalhadores a fim de ser um instrumento que reunisse os sindicatos em torno de uma pauta e de lutas comuns. Afinal, quanto maior a força dos trabalhadores, maior a pressão e o seu poder de negociação junto às empresas. No entanto, com o passar do tempo, a Fenadados se tornou uma estrutura burocrática e teve sua representatividade questionada, por não representar os interesses dos trabalhadores, mas sim interesses do governo e das direções das empresas. Um exemplo bem marcante que temos aconteceu na Dataprev, e também com a greve do Serpro em 2009, quando a Fenadados, frente à maioria dos sindicatos, que queria prosseguir com a paralisação, acabou com a greve e depois aceitou o Acordo Coletivo de dois anos por meio do pacto federativo. Do jeito que está, pouco conseguimos fazer na federação. Por isso, os sindicatos do RS, SC e diretores do Sindados/ Bahia, além de várias OLTs da Dataprev e do Serpro, estão se organizando para fazer uma campanha salarial em separado.
4 - Teremos uma única pauta de reivindicações?
Os sindicatos organizados em uma frente composta pelo RS, SC e diretores sindicais da BA (chamada inicialmente Frente Nacional dos Trabalhadores em Informática - FNI), organizarão a sua pauta de reivindicações de forma democrática por meio das assembleias. A Fenadados e os sindicatos que delegarem o poder a ela deverão constituir a sua pauta de reivindicações. As negociações poderão se dar em uma única mesa ou mesas separadas, a depender do desenrolar da campanha, mas com cada uma apresentando a sua pauta para a construção de um acordo coletivo único.
5 - Existem exemplos de outras categorias que tem mais de uma pauta de reivindicações?
É o que acontece hoje com os petroleiros, que possuem a FUP (Federação Única dos Petroleiros, ligada à CUT - no setor de TI, corresponderia à Fenadados) e a FNP (Frente Nacional dos Petroleiros, composta por sindicatos da categoria que não concordam com a FUP). A FUP e a FNP já realizaram campanhas com mesas separadas, cada uma negociando com a Petrobras; bem como tiveram campanha em que negociaram juntas com a empresa.
6 - Como se dará o processo negocial?
As negociações podem se dar de forma separada ou conjunta; dependerá da ação da categoria, das entidades que representam a categoria e da postura das empresas. Essa negociação pode ser tanto na mesma mesa (reunindo as empresas, Fenadados e grupo de sindicatos/FNI) ou em mesas separadas, (empresa e Fenadados numa mesa, empresa e sindicatos/FNI em outra).
7 - Os trabalhadores poderão ficar sem acordo coletivo se as empresas se negarem a negociar com o grupo de sindicatos e assinarem acordo somente com a Fenadados?
Como os planos de cargos são iguais em todo o país para Serpro e Dataprev, o Acordo Coletivo assinado com essas empresas também deve ser único e nacional, ou seja, deve valer para todos os trabalhadores e trabalhadoras das duas empresas. Os trabalhadores cujos sindicatos não aceitarem dar procuração para a federação e organizarem sua campanha salarial em separado, em última instância, têm o direito de ter um acordo coletivo e é necessidade das empresas ter um instrumento que legalize a situação desses trabalhadores. Nenhum estado deverá ficar sem Acordo Coletivo. O mais importante é sabermos que a garantia de não termos nenhum retrocesso e a possibilidade de obter avanços na campanha salarial só poderá se dar com a mobilização dos trabalhadores e o fortalecimento de uma alternativa que respeite verdadeiramente a vontade da categoria.
8 - As empresas podem se negar a negociar com os sindicatos que não estão com a Fenadados?
Não, as empresas não podem tomar essa atitude. A Constituição Brasileira garante o direito dos sindicatos negociarem diretamente com as empresas. Se as direções das empresas se negarem a fazer negociação, e isso já aconteceu com os petroleiros, logo depois que formaram a FNP (Frente Nacional dos Petroleiros), podemos tomar medidas judiciais cabíveis a fim de fazer cumprir os nossos direitos constitucionais.
Chega de traição, não daremos procuração para a Fenadados! Fim do Pacto Federativo - Um trabalhador, um voto!
Os trabalhadores, cansados de tantas traições, devem deliberar em assembleia por não dar procuração para a Fenadados e organizar a campanha salarial pelos sindicatos que respeitam a categoria e, fundamentalmente, pelas OLTs. Venha construir junto uma alternativa de luta e de organização no setor de TI!
divulgamos a seguir oito principais questões que os trabalhadores do Serpro e da Dataprev de todo o país têm feito sobre a campanha salarial alternativa que sindicatos e OLTs estão organizando juntamente com a FNI (Frente Nacional dos Trabalhadores em Informática). São perguntas que abordam as principais dúvidas dos colegas: a possibilidade de fazer a campanha salarial sem a Fenadados, de como será organizada esta campanha salarial alternativa, se há perigo de os trabalhadores ficarem sem acordo coletivo, entre outros temas.
A FNI é uma construção real dos sindicatos do RS, SC e diretores sindicais da BA, além de várias OLTs, a fim de representar os interesses dos trabalhadores, diferentemente da atuação da Fenadados. Reveja aqui mais informações sobre a FNI.
1 - Que entidades têm o poder constitucional de representação dos trabalhadores?
Segundo a Constituição Brasileira e a CLT, os representantes dos trabalhadores de uma determinada categoria são os sindicatos. O que acontece na campanha salarial, é que os sindicatos, por meio das assembleias podem ou não delegar, via procuração, essa representação para uma federação ou entidade assemelhada. Delegar a uma federação a condição de negociar a pauta numa campanha salarial é opcional; cada sindicato decide, por meio de sua assembleia no início da campanha salarial, se dará, por exemplo, à Fenadados este poder.
2 - É possível encaminhar a campanha salarial por meio dos sindicatos?
Por conta de uma realidade conhecida, nesse momento existe um repúdio dos trabalhadores à forma de atuação da Fenadados - desde as plenárias de abertura de campanha, em que já começam as atitudes pró-empresas, até o encerramento, com acordos fechados via “pacto federativo”. Por isso, alguns sindicatos e diretores sindicais dos estados do RS, SC e BA e OLTs de vários estados estão debatendo com a categoria a não repassarem a procuração para a federação e construir outra alternativa de encaminhamento da Campanha Salarial, com pauta de reivindicações decidida pelos trabalhadores e encaminhada para a empresa, respeitando a vontade da maioria da categoria. Neste sentido, no RS e na BA já foi lançada a FNI (Frente Nacional dos Trabalhadores em Informática) em assembleia dos trabalhadores. A FNI tem o propósito de unir os sindicatos e OLTs e ser o novo instrumento dos trabalhadores que não concordam mais com a atuação da Fenadados, para organizar e negociar, junto às direções das empresas, na campanha salarial já de 2011. Fim do Pacto Federativo - Um trabalhador, um voto!
3 - Se cada sindicato pode negociar com as empresas, porque existe a Fenadados?
A Fenadados foi criada pelos trabalhadores a fim de ser um instrumento que reunisse os sindicatos em torno de uma pauta e de lutas comuns. Afinal, quanto maior a força dos trabalhadores, maior a pressão e o seu poder de negociação junto às empresas. No entanto, com o passar do tempo, a Fenadados se tornou uma estrutura burocrática e teve sua representatividade questionada, por não representar os interesses dos trabalhadores, mas sim interesses do governo e das direções das empresas. Um exemplo bem marcante que temos aconteceu na Dataprev, e também com a greve do Serpro em 2009, quando a Fenadados, frente à maioria dos sindicatos, que queria prosseguir com a paralisação, acabou com a greve e depois aceitou o Acordo Coletivo de dois anos por meio do pacto federativo. Do jeito que está, pouco conseguimos fazer na federação. Por isso, os sindicatos do RS, SC e diretores do Sindados/ Bahia, além de várias OLTs da Dataprev e do Serpro, estão se organizando para fazer uma campanha salarial em separado.
4 - Teremos uma única pauta de reivindicações?
Os sindicatos organizados em uma frente composta pelo RS, SC e diretores sindicais da BA (chamada inicialmente Frente Nacional dos Trabalhadores em Informática - FNI), organizarão a sua pauta de reivindicações de forma democrática por meio das assembleias. A Fenadados e os sindicatos que delegarem o poder a ela deverão constituir a sua pauta de reivindicações. As negociações poderão se dar em uma única mesa ou mesas separadas, a depender do desenrolar da campanha, mas com cada uma apresentando a sua pauta para a construção de um acordo coletivo único.
5 - Existem exemplos de outras categorias que tem mais de uma pauta de reivindicações?
É o que acontece hoje com os petroleiros, que possuem a FUP (Federação Única dos Petroleiros, ligada à CUT - no setor de TI, corresponderia à Fenadados) e a FNP (Frente Nacional dos Petroleiros, composta por sindicatos da categoria que não concordam com a FUP). A FUP e a FNP já realizaram campanhas com mesas separadas, cada uma negociando com a Petrobras; bem como tiveram campanha em que negociaram juntas com a empresa.
6 - Como se dará o processo negocial?
As negociações podem se dar de forma separada ou conjunta; dependerá da ação da categoria, das entidades que representam a categoria e da postura das empresas. Essa negociação pode ser tanto na mesma mesa (reunindo as empresas, Fenadados e grupo de sindicatos/FNI) ou em mesas separadas, (empresa e Fenadados numa mesa, empresa e sindicatos/FNI em outra).
7 - Os trabalhadores poderão ficar sem acordo coletivo se as empresas se negarem a negociar com o grupo de sindicatos e assinarem acordo somente com a Fenadados?
Como os planos de cargos são iguais em todo o país para Serpro e Dataprev, o Acordo Coletivo assinado com essas empresas também deve ser único e nacional, ou seja, deve valer para todos os trabalhadores e trabalhadoras das duas empresas. Os trabalhadores cujos sindicatos não aceitarem dar procuração para a federação e organizarem sua campanha salarial em separado, em última instância, têm o direito de ter um acordo coletivo e é necessidade das empresas ter um instrumento que legalize a situação desses trabalhadores. Nenhum estado deverá ficar sem Acordo Coletivo. O mais importante é sabermos que a garantia de não termos nenhum retrocesso e a possibilidade de obter avanços na campanha salarial só poderá se dar com a mobilização dos trabalhadores e o fortalecimento de uma alternativa que respeite verdadeiramente a vontade da categoria.
8 - As empresas podem se negar a negociar com os sindicatos que não estão com a Fenadados?
Não, as empresas não podem tomar essa atitude. A Constituição Brasileira garante o direito dos sindicatos negociarem diretamente com as empresas. Se as direções das empresas se negarem a fazer negociação, e isso já aconteceu com os petroleiros, logo depois que formaram a FNP (Frente Nacional dos Petroleiros), podemos tomar medidas judiciais cabíveis a fim de fazer cumprir os nossos direitos constitucionais.
Chega de traição, não daremos procuração para a Fenadados! Fim do Pacto Federativo - Um trabalhador, um voto!
Os trabalhadores, cansados de tantas traições, devem deliberar em assembleia por não dar procuração para a Fenadados e organizar a campanha salarial pelos sindicatos que respeitam a categoria e, fundamentalmente, pelas OLTs. Venha construir junto uma alternativa de luta e de organização no setor de TI!
Uma luz no fim do túnel. Boa sorte pra vocês ! Estou remando a favor de vocês aqui no RJ. Vamos conseguir !
ResponderExcluir