Faz alguns anos que a DATAPREV começa o ano implantando o terrorismo, com demissões de seus trabalhadores. As justificativas sempre foram as mais cínicas possíveis, para tentar esconder as reais intenções da direção da empresa e do governo Dilma de desmontar a empresa. O discurso da DATAPREV de que as demissões eram pontuais virou um mantra, quando na realidade a administração Rodrigo Assumpção tentava e continua tentando desmontar a empresa, para entregar atividades importantes que hoje são desenvolvidas pela DATAPREV para o setor privado. Também nessa mesma leva, o cargo de assistente sempre foi o alvo número um para a extinção.
E dando seguimento ao seu pacote de maldades, a empresa retomou as demissões neste mês de Maio. Já foram 9 trabalhadores demitidos até agora, mas comenta-se nos corredores que seriam mais de 50 no total. Essa iniciativa faz parte de outras medidas iniciadas em Janeiro deste ano, quando foram suspensas a marcação de férias e a possibilidade de venda dos dez dias, assim como a conversão em pecúnia da licença-prêmio. E até esta data, a empresa não pagou o adiantamento do 13° salário.
Mas não podemos esquecer que todas essas medidas de contenção de custos fazem parte do ajuste fiscal do governo Dilma, que opta em atacar os direitos e benefícios da população mais humilde (seguro-desemprego, pensão por morte, PIS etc) por meio das MPs 664 e 665. Também faz parte desses ataques o PL 4330, que visa expandir as terceirizações para todos os setores da economia do nosso país, exatamente como a direção da DATAPREV já vem fazendo.
Diante desse quadro muito grave, não vemos a Fenadados e seus sindicatos atuarem de forma firme e consequente em relação a essas demissões e ataques contra os trabalhadores da DATAPREV. O que vemos é a realização de reuniões de negociações sob plena normalidade e que sequer pautam o assunto com a empresa. A troca de gentilezas é a tônica dessas reuniões, enquanto o mundo está caindo sob a cabeça dos trabalhadores.
Diante de tudo isso, fazemos um chamado a todas as representações dos trabalhadores da DATAPREV, para que impulsionemos uma campanha contra essas demissões e o desmonte da empresa.
Sindicatos da FNI e ANED protocolam denúncia contra a DATAPREV
Neste mês de Maio, o Sindpd/SC, Sindppd/RS, Sindpd/AL e a ANED protocolaram em Brasília/DF junto ao Ministério Público Federal/MPF, Procuradoria Geral do Trabalho – Ministério Público do Trabalho e Tribunal de Contas da União representações com o objetivo de que sejam apuradas, dentre outras questões, eventuais ilegalidades nos contratos firmados pela DATAPREV, assim como a apuração de eventuais ilegalidades nas terceirizações implementadas pela empresa (para ver as representações protocoladas, CLIQUE no nome de cada órgão).
Essas representações estão sendo processadas pelos órgãos mencionados acima e tão logo tenhamos novidades, repassaremos para o conhecimento da categoria.
Também cabe destacar que uma delegação do Sindpd/SC esteve presente nos dias 30 e 31/05 na Plenária da FENASPS (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), para solicitar daquela entidade o apoio para os encaminhamentos que estão sendo feitos pelas nossas entidades. O objetivo é defender a Previdência Social, pois com a terceirização interna na DATAPREV além de precarizar atividades, gerar doenças e assédio moral na empresa, os trabalhadores do INSS também sofrem consequências já que têm que realizar as atividades técnicas que a DATAPREV está deixando de fazer, o que caracteriza desvio de função e aumento de riscos de segurança da informação dos segurados da Previdência.
Abaixo, segue relato detalhado sobre a participação da representação do Sindpd/SC na Plenária da FENASPS
Ocorreu no dia 31/05/2015, em Brasília, o Encontro Nacional dos Trabalhadores do Seguro Social, organizado pela FENASPS – Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, encontro este que buscou conscientizar sua base para a atual conjuntura do país e ataques aos direitos dos trabalhadores. Além de divulgar seu apoio aos movimentos das demais categorias e, principalmente, iniciar a construção das mobilizações de sua base contra os principais problemas como falta de estrutura, regras de desempenho/produtividade, sobrecarga e falta de servidores.
Aproveitando o espaço cedido ao Sindpd/SC para explanação dos problemas atuais da DATAPREV, buscou-se relatar que nossa categoria também está solidária às demais na luta contra os ataques aos direitos dos trabalhadores. Especificamente na nossa empresa, em decorrência de uma política de precarização das atividades de suporte/atendimento aos clientes (que conta com a conivência da Previdência Social), a falta de cobrança da execução dessas atividades previstas em contrato está claramente contribuindo com a sobrecarga das atividades da Previdência, haja visto que as atividades de responsabilidade contratual da DATAPREV estão sendo executadas pelos servidores, o que impacta diretamente na produtividade e qualidade dos serviços prestados à sociedade. Ocasionando, ainda, desvio de função desses servidores, ociosidade dos trabalhadores da DATAPREV e doenças funcionais em ambos os órgãos, o que acaba onerando ainda mais a Previdência.
Constatou-se de imediato a surpresa dos presentes, conscientes que são do papel da DATAPREV e da necessidade dessas atividades continuarem a ser executadas por empresa pública, pois envolvem a segurança das informações previdenciárias. Relataram, com a experiência de quem está na ponta, desdobrando-se para prestar o melhor serviço à sociedade, que existe muita demanda e que não entendiam (até aquele presente momento) a ausência da DATAPREV nas agências da Previdência Social.
Relatamos que apesar da intenção da DATAPREV de não permitir/encaminhar os atendimentos presenciais, tais procedimentos, que continuamente foram conduzidos pelos trabalhadores da empresas sempre foram de suma importância à Previdência Social, pois é nessa oportunidade que se acompanha in loco as atividades previdenciárias, o que possibilitava, associada à efetiva resolução dos chamados abertos, a troca de experiências e sugestões de como melhor atender e otimizar as tarefas. Permitindo agora apenas os atendimentos remotos, que essas atividades presenciais ainda constam no contrato vigente, o que fundamentou uma denúncia no MPT, MPF e TCU, por entendermos que existe em curso uma política de desmonte da DATAPREV com objetivo de terceirização de todas essas atividades.
Desse encontro resultou o compromisso da FENASPS em apoiar as lutas dos trabalhadores da DATAPREV, divulgando e encaminhando um documento de repúdio à precarização das atividades da DATAPREV. Estreitou-se ainda as relações, visando o apoio mútuo nas lutas dos trabalhadores.
OLTs e sindicatos que constroem a FNI e entidades parceiras
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