Decisão favorável aos trabalhadores, que determina liberação sindical da diretora Vera Guasso, foi conseguida na Justiça. Posição da Justiça expõe intransigência da direção do Serpro e mostra que os trabalhadores estão certos em reivindicar os seus direitos.
CLIQUE AQUI para ver despacho da Justiça. CLIQUE AQUI para ver ofício do Serpro confirmando liberação da diretora.
Após duas solicitações encaminhadas ao Serpro - que resultaram infrutíferas - para a utilização de liberação com ônus ao sindicato pela diretora Vera Guasso, o Sindppd/RS entrou com ação judicial e obteve uma liminar (antecipação de tutela) que garante a liberação sindical. Veja abaixo parte da decisão da juíza, proferida em 13/09/2011:
...
“Desta forma, defiro em parte a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar que a reclamada se abstenha de impedir, obstaculizar ou protelar a liberação da dirigente sindical Vera Justina Guasso, devendo ser considerado que a empregada está em licença não remunerada na forma do art. 543, § 2º, da CLT.”
…
Observem que somente no dia 14/09/2011 o Serpro encaminhou ofício ao sindicato formalizando a liberação solicitada em 29/07/2011. Ainda está pendente de decisão, que poderá ser de forma negocial ou pela via judicial, se a liberação ocorrerá com o Serpro informando ao Sindppd/RS os valores da folha de pagamento e demais benefícios, para que o sindicato providencie o ressarcimento à empresa, de forma que a trabalhadora não tenha prejuízos em sua vida funcional.
A luta por um sindicalismo sem atrelamento a nenhum tipo de governo ou direções de empresas tem suas dificuldades, mas isso só faz revigorar a certeza de que, somente com firmeza e determinação conseguiremos transformar essa realidade posta para a nossa categoria. O apoio do trabalhadores e das OLTs de vários estados tem sido fundamental para que sigamos o caminho da luta em defesa dos interesses dos trabalhadores.
Após duas solicitações encaminhadas ao Serpro - que resultaram infrutíferas - para a utilização de liberação com ônus ao sindicato pela diretora Vera Guasso, o Sindppd/RS entrou com ação judicial e obteve uma liminar (antecipação de tutela) que garante a liberação sindical. Veja abaixo parte da decisão da juíza, proferida em 13/09/2011:
...
“Desta forma, defiro em parte a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar que a reclamada se abstenha de impedir, obstaculizar ou protelar a liberação da dirigente sindical Vera Justina Guasso, devendo ser considerado que a empregada está em licença não remunerada na forma do art. 543, § 2º, da CLT.”
…
Observem que somente no dia 14/09/2011 o Serpro encaminhou ofício ao sindicato formalizando a liberação solicitada em 29/07/2011. Ainda está pendente de decisão, que poderá ser de forma negocial ou pela via judicial, se a liberação ocorrerá com o Serpro informando ao Sindppd/RS os valores da folha de pagamento e demais benefícios, para que o sindicato providencie o ressarcimento à empresa, de forma que a trabalhadora não tenha prejuízos em sua vida funcional.
A luta por um sindicalismo sem atrelamento a nenhum tipo de governo ou direções de empresas tem suas dificuldades, mas isso só faz revigorar a certeza de que, somente com firmeza e determinação conseguiremos transformar essa realidade posta para a nossa categoria. O apoio do trabalhadores e das OLTs de vários estados tem sido fundamental para que sigamos o caminho da luta em defesa dos interesses dos trabalhadores.
Sindppd/RS
Texto retirado do site do Sindppd/RS
Texto retirado do site do Sindppd/RS
Nenhum comentário:
Postar um comentário