Manifesto Nacional de apoio e solidariedade aos trabalhadores da Dataprev Rio de Janeiro, que fazem 24h de greve contra as demissões!

A Dataprev vem cumprindo rigorosamente uma política neoliberal digna das piores empresas privadas, demitindo trabalhadores com muitos anos de casa e também colegas novatos. A direção, comandada pelo presidente Sr. Rodrigo Assumpção e apoiada pelo Ministério da Previdência Social e pelo governo Dilma, cria um clima de insegurança e de terror em várias Unidades Regionais da Dataprev, mas especialmente no Rio de Janeiro, onde se encontra o maior contingente de trabalhadores.

Os argumentos mais comuns partem da necessidade de modernizar a empresa e mudar o perfil do quadro. Isso é uma falácia completa, pois esconde outras motivações bem mais complexas, além da óbvia desvalorização de trabalhadores que ajudaram a construir essa empresa.

A greve de 24h, que acontecerá na quinta-feira (02/05) no Rio de Janeiro, será uma advertência para a direção da Dataprev de que os trabalhadores não irão tolerar mais calados esse tipo de postura, que inclusive levou à morte dois colegas, um em São Paulo em 2012 e outro em Salvador em 2011.

É importante frisar que devemos encaminhar forte denúncia dessa política de demissões, em meio a campanha salarial, que serve para tentar desmobilizar a categoria.

É preciso fortalecer a luta pela estabilidade no emprego para todos os trabalhadores da Dataprev e que todos os sindicatos, OLTs e federações empunhem juntos essa bandeira na Campanha Salarial, que precisa ser unitária e com a presença de todas as entidades representativas dos trabalhadores.

Vamos prestar nossa solidariedade aos trabalhadores do Rio de Janeiro e, nesta quinta-feira, 02 de maio, divulgarmos este manifesto nacional pelo fim das demissões na Dataprev.

Fora Rodrigo Assumpção!
Basta de demissões!
Estabilidade no emprego para todos os trabalhadores da Dataprev!

Sindicatos e OLTs que constroem a FNI e ANED

Aplicações do Serpros no BVA é um acinte aos participantes

Milhões de reais do PSI e outros milhões do PSI, plano este que foi desmontado por sucessivas gestões da patrocinadora, o Serpro, foram parar num banco que estava prestes a quebrar. 

Leiam com atenção matéria sobre o tema encaminhada por Gato e Simião, candidatos ao CDE e COF.

Boletim de Campanha - nr. 4 - 29 de abril de 2013
	PERDAS NO BVA PODERÃO CHEGAR A 65% DO VALOR APLICADO. AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE JÁ!
	Conforme noticiado na Folha/UOL/Mercado, de 23/04/2013, com exceção de apenas um dos credores, a proposta de compra do BVA pelo dono da CAOA exige dos demais credores (incluindo o Serpros) desconto de 65% nos valores aplicados. A situação é muito complicada, pois caso a proposta de compra não seja aceita, o caminho será a liquidação do banco, o que poderá aumentar mais ainda as perdas, que devem atingir ambos os planos, em maior grau o PS II. Dos R$ 146 milhões investidos no BVA, somente cerca de R$ 20 milhões tem garantia completa. Precisamos pressionar o Serpros para a contratação imediata de auditoria externa independente, para verificar as seguintes questões que ainda não foram esclarecidas: 1.       O valor aplicado, R$146 milhões, corresponde a cerca de 10% do total de recursos disponíveis para aplicações de risco, especialmente tratando-se de um pequeno banco; 2.       1/3 das aplicações foi realizado em um fundo de Investimentos em ações do próprio banco, o que pode levar à perda total destes recursos, caso o banco seja liquidado; 3.       Cerca de R$ 20 milhões do PS I, um plano deficitário, foi aplicado em papéis de risco; 4.       Metade do valor aplicado do PS II pertence à parte dos benefícios de risco e dos aposentados, cujo perfil é de estabilidade e previsibilidade e com confortável superávit, não necessitando, atualmente, de aplicações de risco; 5.       Há também notícias de outras duas aplicações com possível vinculação ao BVA, o que poderá aumentar o montante aplicado para R$ 226 milhões: R$ 50 milhões (sendo R$ 11,6 mi do PS I) no Fundo Realises Shopping Centers, e outra de R$ 30 milhões em debêntures do INEPAR; 6.       A intervenção do Banco Central, em outubro de 2012, menos de um ano após o início das aplicações, é um forte indício de que as dificuldades do BVA já eram conhecidas do mercado em 2011, antes do início das aplicações, conforme matérias publicadas na imprensa. Veja em nosso Jornal as demais propostas para a gestão de investimentos do Serpros, especialmente para aumentar a segurança das decisões das aplicações.
	VEJA COMO VOTAR EM 8 E 9 DE MAIO
	A eleição será pela INTERNET, acessando o hotsite Eleições 2013, no sítio do SERPROS www.serpros.com.br, ou por TELEFONE, através de ligação gratuita para o número 0800 643 32 99. Para votar você precisará informar o CPF, o número de inscrição no SERPROS (ou a matrícula no SERPRO) e a sua senha de acesso à área restrita aos participantes. Caso não tenha ou não se recorde da senha, você deve se comunicar imediatamente com o SAP (0800 721 10 10), que lhe fornecerá uma nova senha.
	Por favor, repasse esta mensagem para os participantes ativos, dos quadros interno e externo, e aposentados, do seu relacionamento. E compartilhe nas suas redes sociais, Facebook, Twitter, etc.
	LEIA EM NOSSO JORNAL
	Experiência na gestão do Serpros, capacitação em previdência complementar e compromisso comprovado com a defesa dos interesses dos participantes. Clique aqui para ler o Jornal dos candidatos Luiz Antonio (Gato) Martins e Mauro Roberto Simião.

Trabalhadores do Serpro/RS aprovam ação judicial para requerer reclassificação e promoções

Medida foi aprovada, por unanimidade, na assembleia realizada em Porto Alegre.

Os trabalhadores do Serpro da regional e PSE's da Receita Federal iniciaram a semana a todo o vapor. Em assembleia que ocorreu no início da tarde dessa segunda-feira (29/04) em frente à empresa, na Capital, eles aprovaram encaminhar ações jurídicas, junto à assessoria jurídica do Sindppd/RS, para requerer a reclassificação no PGCS e as promoções no RARH.



Também comentaram a campanha salarial deste ano, em que até o momento a direção do Serpro não se pronunciou sobre a pauta de reivindicações da categoria - e nem mesmo foi marcada qualquer reunião de negociação. A data-base é daqui a dois dias, 1º de Maio.

Outro assunto discutido foi o PPLR. Os trabalhadores estão surpresos com as notícias vindas da OLT/BH, de que o Serpro se manifestou, após consulta, de que não haverá pagamento de PPLR relativo ao ano de 2012, pois os trabalhadores não aceitaram a proposta de programa feito pela empresa. Isso é um tremendo absurdo, pois não houve debate sobre o tema, e os sindicatos não foram convocados para discutir este programa. Também não foi eleita, nacionalmente, nenhuma comissão para tratar disso. Se essa notícia for assumida oficialmente pela empresa e a Fenadados, será uma grande traição aos trabalhadores, que foram mais uma vez enganados pela postura de parceria de um importante setor do sindicalismo de nossa categoria com a direção do Serpro. Precisaremos reagir nacionalmente contra essa situação e exigir o que nos é direito.




Eleição do Serpros será nos dias 8 e 9 de Maio. Para mudar, é preciso participar!

Na assembleia da regional gaúcha, teve um ponto somente para discutir o Serpros, que contou com a participação de um dos candidatos ao Conselho Fiscal, Mauro Roberto Simião. Coincidiu que ele estava passando no prédio para divulgar a sua campanha para o Conselho Fiscal, juntamente com a campanha do Luiz Antonio (Gato) Martins (que concorre ao Conselho Deliberativo), e então foi chamado para abordar o tema.



Simião falou, novamente, sobre a situação do Serpros e os compromissos da sua candidatura e do Gato em defender os interesses dos participantes. Foi informado na assembleia, por meio da direção do sindicato, de que essas duas candidaturas assumiram o desafio proposto pela FNI (Frente Nacional dos Trabalhadores em Informática) e que, em suas propostas, está a defesa de uma auditoria externa independente nas contas do Serpros, em especial sobre as aplicações no BVA.



A eleição para o Serpros acontece nos dias 8 e 9 de Maio. A votação será pela internet, na página do próprio Serpros: www.serpros.com.br

O futuro do nosso fundo de pensão é do interesse de tod@s! Não deixe de participar da eleição!


OLT Serpro e Sindppd/RS

FNI participa da Marcha Nacional em Brasília

Colegas do Serpro e da Dataprev do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Brasília, Rio de Janeiro e Bahia, ANED e representantes do Sindppd/RS, Sindpd/SC e do Serpro no Sindados/BA estiveram, na quarta-feira (24/04), na marcha na Capital federal. Eles foram levar as principais reivindicações dos trabalhadores das duas empresas: negociação da campanha salarial, rejeição às demissões na Dataprev e à flexibilização dos direitos trabalhistas, e contra o Acordo Coletivo Especial (ACE).

Seguem algumas fotos do ato:

Fotos tiradas por Telma Estrela (BA) e Luis Sá (RS)

A situação do Serpros é grave e precisamos estar preparados para defender nossos direitos. O primeiro passo é a eleição

Perdas importantes aos trabalhadores estão sendo gestadas por consecutivas gestões do Serpros. A última delas ainda não está esclarecida e a pergunta que não quer calar é: quanto foi perdido nas aplicações no BVA, tanto para o PSI como o PSII? Foi aplicado muito dinheiro por vários fundos de pensão de empresas estatais num banco em situação de risco.

Fazemos um desafio aos candidatos para o COF e CDE, para que explicitem qual sua opinião sobre a necessidade de uma auditoria independente para levantar real situação do nosso Serpros.

O que pensam os candidatos sobre a forma com que foi feita o saldamento do PSI que irá trazer prejuízos aos participantes?

O que dizem os candidatos sobre a pressão existente para que os conselheiros não possam divulgar suas posições em relação ao Serpros?

As perdas com o saldamento do PSI e os prejuízos decorrentes das alterações no PSII não podem ser esquecidos e, até este momento, somente dois candidatos divulgaram nacionalmente sua posição. 

Vejam AQUI a nota feita pela FNI (e divulgada também pela OLT Serpro/RJ) e a resposta, no final do texto, de dois candidatos em relação às propostas e compromissos estabelecidos pelas OLTs e os sindicatos que constroem a FNI.

Eleição no Serpros - Que lutas devemos travar em defesa de nossas aposentadorias?

Em meio a denúncias de gestão temerária com o dinheiro dos trabalhadores (tendo por responsável as direções do Serpros e do Serpro) e do saldamento do PSI e alterações no PSII (sem debates profundos com os participantes), encontra-se em aberto o debate sobre as candidaturas para os conselhos deliberativo e fiscal do SERPROS. 

Os sindicatos e OLTs que constroem a FNI não poderiam ficar omissos nesse processo, pois temos a convicção de que não temos mais nenhum tempo a perder na defesa do fundo, que corre sérios riscos por conta de má gestão e desrespeito ao conjunto dos participantes.

O que defendemos para o Serpros:

- Auditoria externa e independente a ser realizada imediatamente;
- Nenhuma perda aos participantes, tanto no PSI quanto no PSII;
- Que o Serpro, a patrocinadora, cumpra com seu compromisso e deposite em dia sua parte nas contribuições;
- Eleições livres e diretas para dois diretores do Serpros;
- Fim das perseguições/intimidações e respeito aos direitos democráticos dos representantes eleitos para os conselhos;
- Que o Serpro entre com sua parte para cobrir dívidas constituídas ao longo dos anos no PSI, o chamado serviço passado.

Dos materiais que tomamos conhecimento, divulgados por meio das redes sociais, até agora, existem somente dois candidatos que vêm defendendo algumas dessas bandeiras.

A FNI está construindo no debate a possibilidade de apoio público nesta eleição. Iremos cobrar e exigir que os candidatos cumpram com seus compromissos e também que, após eleitos, divulguem um relato aos participantes ao final das reuniões dos respectivos conselhos e informem os participantes sempre que houver fatos novos relacionados ao Serpros.

Sindppd/RS, sindicatos e OLTs que constroem a FNI

Para barrar as demissões na Dataprev, retomar a luta imediatamente!

Não bastassem as dezenas de demissões ocorridas em 2012, a direção da Dataprev retoma o clima de terror na empresa com novas demissões. Até esse momento, temos notícias de demissões no prédio do Cosme Velho, no Rio de Janeiro. É importante lembrar que esse clima chegou a provocar o falecimento de colegas da Dataprev em Salvador e em São Paulo. Devemos registrar que é também inaceitável começar uma campanha salarial com demissões de trabalhadores. 

Essa política criminosa da direção da empresa/governo federal se dá sem nenhuma justificativa, pois a empresa continua crescendo e investindo milhões. Vejam a notícia, divulgada no dia 15 de abril pelo blog Convergência Digital, que cita a seguinte informação: A modernização dos centros de processamento de dados responde pela maior parte dos investimentos de R$ 230 milhões programados pela empresa para 2013.

Já tivemos uma experiência parcialmente exitosa no ano passado com a luta nacional, que construímos unindo todas as entidades representativas dos trabalhadores em nível nacional com as OLTs, ANED, sindicatos e federações. É preciso retomar imediatamente as ações e mobilizações nos estados, especialmente em Brasília junto ao Ministério da Previdência Social, para denunciar a política da empresa e exigir a estabilidade no emprego dos trabalhadores da Dataprev. 

Chamamos todas as entidades da categoria para, juntos, travarmos essa luta!

OLTs e sindicatos que constroem a FNI e ANED

Ação foi movida pelos empresários da TI (Tecnologia da Informação) representandos por sua entidade nacional, a Assespro. Mais uma tentativa da iniciativa privada de querer abocanhar recursos públicos do governo federal - e, consequentemente, dinheiro nosso e de toda a população brasileira!

STF questiona direito do Serpro de prestar serviço de TI ao governo sem licitação

Ação de inconstitucionalidade da lei que permite o Serviço Federal de Processamento de Dados do governo federal ser dispensado das concorrências públicas foi movida pela Assespro.

Da Redação
22 de março de 2013 – 17h52

A Assespro Nacional (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação) comemora a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), de intimar as autoridades máximas do País a manifestarem-se sobre o direito do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) ser contratado para projetos de TI sem licitação por órgãos da administração. O órgão moveu uma ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando o direito do Serpro.

Desde a aprovação da Lei 12.249/2010, foi dispensada a necessidade de licitação para contratação do Serpro pela União, por intermédio dos respectivos órgãos do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a prestação de serviços de tecnologia da informação considerados estratégicos.Além disso, o Serpro também passou a ser proibido de subcontratar outras empresas para prestar tais serviços. Já nos casos de serviços não considerados estratégicos, o órgão pode atuar normalmente via licitação.

A ministra do STF determinou que: “Nos termos dos artigos 6º e 8º da Lei 9.868/1999, intime-se a Presidente da República, bem como o Congresso Nacional, para, querendo, prestar informações no prazo de 30 (trinta) dias. Após, dê-se vista, sucessivamente, no prazo de 15 (quinze) dias, ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República.”

Segundo Ricardo Capucio, advogado da Assespro Nacional e sócio da Capucio & Advogados Associados, responsável pelo desenvolvimento da ADI, essa decisão é uma vitória para a Associação e para o setor.

Para Luís Mário Luchetta, presidente da Assespro Nacional, a decisão da ministra abre espaço para novos debates. “Agora precisamos corrigir os equívocos do passado e construir uma solução para a questão que envolva a colaboração entre as empresas públicas e as empresas do segmento”, diz ele.

O executivo considera que a exclusividade para o Serpro é um desserviço ao setor nacional de tecnologia da informação, especialmente as micro, pequenas e médias empresas, que precisam das compras governamentais para aumentar sua musculatura e capacidade de competir mundialmente.

“É injusto que uma empresa do próprio governo, venha substituir e executar o que as empresas nacionais têm condições de fazer, pois além de inconstitucional, essa empresa se sustenta com impostos arrecadados pela iniciativa privada”, diz o presidente da Assespro.

O Serpro, na opinião do executivo, “deve servir de agência reguladora para os softwares e serviços, bem definidos como estratégicos para o governo, somente, e ainda assim, podendo subcontratar a iniciativa privada para as execuções, sob a sua supervisão”.

Fonte: http://computerworld.uol.com.br/negocios/2013/03/22/stf-questiona-direito-do-serpro-de-prestar-servico-de-ti-ao-governo-sem-licitacao/

Notícia retirada do BLOG da OLT Serpro/RJ

Reunião organizada pela ANAPAR em 04/04 para debater o Serpros e iniciativas a serem tomadas

Com a presença de várias entidades sindicais e da Aspas (Associação dos Aposentados do Serpro), aconteceu uma importante plenária na sede da ANAPAR (Associação Nacional dos Participantes em Fundo de Pensão) em Brasília, no dia 04 de Abril (quinta-feira passada). A FNI esteve representada pelo Sindppd/RS e pela OLT/DF. A Fenadados e vários sindicatos filiados também estavam presentes.

A atividade começou com a palestra proferida pela assessoria da ANAPAR, que falou sobre os tipos de planos existentes hoje no Brasil, BD: benefício definido; CD: contribuição definida; e CV: contribuição variável, e prós e contras de cada um desses planos. Logo após, Luiz Martins (Gato) fez uma apresentação, com um breve histórico da situação do SERPROS, da origem do déficit do PSI, das questões que envolvem o saldamento e de prejuízos ocorridos tanto no saldamento, como nas alterações ocorridas no PSII. Falou-se também sobre os investimentos acontecidos no BVA, e que ainda não sabemos de quanto será a perda para o patrimônio da nossa entidade. Vale informar que os investimentos no BVA foram da ordem de quase duzentos milhões, e que foi investido dinheiro do PSII, mas também do PSI. Inclusive houve compra de ações daquele banco, que resultou na época em um convite para que o Serpros indicasse um conselheiro para o Conselho do BVA. Em reunião do conselho, chegou a ser indicado o nome do presidente do Serpro, Marco Mazoni, que não chegou a assumir.

As representações do Sindppd/RS e da OLT/DF fizeram duras críticas à postura que vêm tomando as direções do Serpro e do Serpros, que com suas medidas estão trazendo insegurança e prejuízos incalculáveis aos trabalhadores com o saldamento, sem informações claras, sem contrapartidas do Serpro e com investimentos em bancos quebrados que colocam em risco o patrimônio dos participantes. Também citamos o fato de que muitas entidades sindicais abandonaram os trabalhadores, quando deveriam estar na linha de frente para enfrentar mais essa perda para a categoria.

Após debates, foram deliberados por consenso os seguintes encaminhamentos: 

1- A ANAPAR encaminhará para a Previc, com cópia ao Sepros e Serpro, uma notificação denunciando dois prejuízos graves aos participantes nos seguintes casos: alterações no benefício de pensão por morte no regulamento do PS I após o saldamento, que terá um valor mínimo em caso de falecimento antes da aposentadoria pelo Serpros e benefício de renda de aposentaria programada do PS II, que será reduzido em função da alteração do custeio da pensão por morte após a aposentadoria, que passará para o saldo de contas do participante;

2- Exigência de realização de uma auditoria externa nas contas do Serpros, especialmente sobre os investimentos acontecidos no Banco BVA que somam quase duzentos milhões de reais;

3- Nova reunião nos próximos 15 dias para debater sobre outros encaminhamentos.

É fundamental que todas as entidades envolvidas reforcem as denúncias contra qualquer perda de direitos, e que na campanha salarial o tema Serpros esteja no nosso plano de lutas.

Sindppd/RS, OLTs e sindicatos que constroem a FNI