Campanha Salarial SERPRO 2019/2020: Breve relato da mediação unilateral com o TST

Sindicatos da FNI
e da FENADADOS e mediador do TST

Após a mediação com a presença do SERPRO no TST (Tribunal Superior do Trabalho) na segunda feira (20/05), as representações dos trabalhadores voltaram a se sentar em separado com o mediador do tribunal no dia de ontem (21/05). A reunião iniciou às 14h30min e durou pouco mais de 4 horas. O Sindppd/RS participou do encontro representando a FNI.

As representações dos trabalhadores fizeram, com o mediador do TST, uma análise das cláusulas que o SERPRO quer alterar ou excluir, apresentando as preocupações dos trabalhadores nos estados. Tratamos também da necessidade da recomposição das cláusulas econômicas.

O próximo passo será o mediador do Tribunal se reunir com a empresa. Posteriormente, será marcada nova reunião, com ambas as representações, também no TST.

A única coisa que garante a manutenção dos nossos direitos é a LUTA, colegas do SERPRO. A nossa força e a nossa resistência dependem da nossa UNIÃO e MOBILIZAÇÃO!

Sigamos JUNTOS e FORTES!




OLTs e sindicatos que constroem a FNI
 

Campanha Salarial SERPRO 2019/2020: Empresa mantém impasse no TST. Nesta 3ª feira (21/05), tem nova reunião unilateral com os trabalhadores

As representações dos trabalhadores e do SERPRO participaram da primeira mediação no TST (Tribunal Superior do Trabalho), que aconteceu no final da tarde de ontem em Brasília. As OLTs e sindicatos da FNI estiveram representados pelo Sindppd/RS.


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A direção do SERPRO não abriu mão de nada, mantendo a proposta original que altera e retira direitos em 11 cláusulas sociais do ACT (Acordo Coletivo de Trabalho), quer reajustar salários e benefícios em apenas 50% do INPC e ainda não se posicionou sobre nova prorrogação da vigência do Acordo Coletivo, que expirou em 30 de Abril.

Já as representações dos trabalhadores reiteraram a posição dos colegas dos estados, que em assembleias rejeitaram a proposta da empresa. Lembraram que já estamos arcando com perdas financeiras de campanhas salariais passadas e que o SERPRO registrou lucro, apesar da retração na economia. Portanto, repor a inflação é o mínimo que temos que receber, além de manter as cláusulas sociais.

Sem avanços, o mediador do TST constatou o impasse. Foram marcadas reuniões unilaterais do tribunal com cada parte, empresa e trabalhadores, em separado para hoje (21/05), na tentativa de se ter avanços. Uma nova mediação deverá ser convocada pelo TST em breve com o SERPRO e as representações dos trabalhadores.

A situação está difícil, mas precisamos seguir em frente unidos e fortes. À luta, colegas do SERPRO!



OLTs e sindicatos que constroem a FNI

Campanha Salarial DATAPREV 2019/2020: Empresa mantém proposta de 50% do INPC no TST e continua o impasse

No início da tarde de 6ª feira (17/05), representantes da direção da DATAPREV e dos trabalhadores participaram de mediação no TST (Tribunal Superior do Trabalho), em Brasília, sobre a campanha salarial. O Sindppd/RS esteve presente, representando a FNI.

Na campanha salarial da DATAPREV, o que está sendo negociado é o reajuste nos salários e nos benefícios, já que a empresa aceita renovar todas as cláusulas sociais do ACT (Acordo Coletivo de Trabalho). Na conciliação no tribunal, a DATAPREV não apresentou proposta nova.

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Por sua vez, a representação dos trabalhadores insistiu no reajuste pedido na pauta de reivindicações. Afinal, já arcamos com perdas na campanha salarial passada, mesmo com a DATAPREV tendo registrado lucro nos últimos 7 anos - inclusive em 2018. Sem avanços na reunião em relação a este item, o mediador do TST constatou que há um impasse.

Em relação à expiração do atual ACT,  o tribunal pediu que a empresa amplie a prorrogação do atual Acordo.

Agora, aguardamos movimentos da empresa  no sentido de apresentação de uma nova proposta ou, até mesmo, que a vice-presidência do TST apresente uma proposta de mediação.

Caso ocorra, a proposta apresentada será encaminhada para avaliação e apreciação dos trabalhadores nas assembleias.


OLTs e sindicatos que constroem a FNI
 

Campanha Salarial SERPRO 2019/2020: Representantes dos trabalhadores têm mediação no TST

Na sexta-feira (17/05) ocorreu a mediação entre as representações dos trabalhadores do SERPRO e o TST (Tribunal Superior do Trabalho) para tratar da Campanha Salarial 2019/2020. O encontro iniciou às 17h e seguiu até às 18h30min. O Sindppd/RS esteve presente, representando a FNI.

Na ocasião, os representantes dos trabalhadores relataram o processo negocial até agora, que está num impasse devido à tentativa da direção do SERPRO em tirar ou alterar direitos em 11 cláusulas do ACT (Acordo Coletivo de Trabalho). Citamos o exemplo do ano passado, quando o SERPRO atuou da mesma forma.

As representações deixaram bem nítido que os trabalhadores não aceitam mais perdas e que querem a recomposição salarial.




TST FARÁ A MEDIAÇÃO COM SERPRO E TRABALHADORES NESTA 2ª feira (20/05) 
 
A mediação de 6ª feira (17/05) foi apenas entre a representação dos trabalhadores e o TST. Nesta segunda pela manhã (20/05), o mediador do tribunal se sentou com o SERPRO e, à tarde, às 17h, acontecerá a mediação bilateral com todas as partes juntas: empresa, representações dos trabalhadores e TST.

A mobilização nacional de 1h sugerida pela Regional Porto Alegre no momento em que comunicássemos a rejeição da proposta à direção da empresa foi acatada apenas na Regional Salvador (BA). Portanto, conforme combinado com os colegas da Regional gaúcha, não faremos a mobilização neste momento - até porque estamos envolvidos com as mediações no TST.

Após ocorrerem as reuniões no tribunal, convocaremos assembleias nos estados para passar o relato e analisar os próximos passos.

A mediação de hoje à tarde não será nada fácil, colegas do SERPRO. Mas precisamos estar atentos e, principalmente, unidos para resistirmos e mantermos nossos direitos.



À luta!


OLTs e sindicatos que constroem a FNI

No SERPRO, trabalhadores não aceitam perder direitos e exigem recomposição

Os trabalhadores da Regional Porto Alegre e PSEs da Receita Federal realizaram assembleia na tarde dessa terça-feira (14/05) na Capital para tratar da Campanha Salarial 2019/2020. Após 5 rodadas de negociação, a direção do SERPRO mantém a postura de mexer e/ou retirar 9 cláusulas que significam perdas importantes aos funcionários, especialmente no que refere ao plano de saúde e na precarização do trabalho via a liberação das terceirizações.

A direção do SERPRO ainda quer criar uma cláusula que permite a empresa acessar o trabalhador via celular em qualquer horário.

E em relação à questão econômica, a direção do SERPRO propõe repor apenas METADE das perdas com a inflação (50% do INPC, que fechou em 5,07% em nossa data-base). Um colega da Regional apresentou um cálculo de que um analista que ganha em torno de R$ 10 mil ao mês estaria perdendo cerca de R$ 12 mil ao ano com este reajuste de 50% da inflação. No acumulado ao longo dos anos, os ganhos econômicos dos trabalhadores ficariam bastante achatados.

Com esta proposta, o SERPRO quer impor uma DUPLA DERROTA aos seus funcionários ao retirar mais direitos e não repor integralmente as perdas com a inflação nos salários e nos benefícios. Frente a este ataque pesado, os trabalhadores da Regional Porto Alegre e PSEs REJEITARAM, por UNANIMIDADE, a proposta da empresa nos itens que retira direitos.

Os cerca de 60 colegas presentes ainda votaram pela manutenção da Cláusula 35, a qual garante a contribuição para o custeio sindical, e buscar mediação no TST (Tribunal Superior do Trabalho) com o intuito de superar o impasse da Campanha Salarial.

 


REGIONAL APROVOU PARALISAÇÃO DE 1h PARA MOSTRAR REJEIÇÃO À EMPRESA

Os trabalhadores do SERPRO Porto Alegre aprovaram, por UNANIMIDADE, o indicativo de paralisar por 1 hora no dia em que for formalizada à empresa a rejeição à proposta, na próxima segunda ou terça-feira.

A sugestão dos colegas é de que as assembleias nos outros estados submetam a mobilização à deliberação dos presentes, tornando em um dia nacional de luta da categoria caso seja aprovada na maioria dos estados. Além de rejeitar a proposta e tentar uma mediação no tribunal, precisamos mostrar nossa força e que, se for necessário, iremos LUTAR PELA MANUTENÇÃO DOS NOSSOS DIREITOS!

Nessa 4ª feira (15/05), a Regional Salvador (BA) fez a sua assembleia, na qual os colegas também rejeitaram a proposta da direção do SERPRO e aprovaram buscar mediação no TST, bem como a paralisação de 1 hora no momento da formalização dos resultados das assembleias às empresas. 

Não vamos entregar de mão beijada a nossa conquista de anos de luta, que é o nosso ACT (Acordo Coletivo de Trabalho). Não abra mão dos teus direitos!




Fotos da assembleia de 3ª feira (14/05):




 

 

  

 

 





Sindppd/RS

*Texto retirado do site do Sindppd/RS

Mesa de negociação termina como começou: SERPRO não desiste de retirar direitos e oferece só 50% do INPC

Foto de Fabricio Calza/ OLT/DF

Na 5ª rodada de negociação realizada na 4ª feira (8/05) em Brasília, a empresa reafirmou a decisão de alterar ou excluir um conjunto de cláusulas que são fundamentais para a garantia de direitos históricos dos trabalhadores - e que, sem eles, teremos muitos prejuízos. O formato da negociação proposto pelo SERPRO é um troca-troca em que só a empresa ganha com a perda de nossos direitos. Não existe nenhum benefício relevante proposto pelo SERPRO aos trabalhadores.


CLIQUE AQUI para acessar a ata da mesa de negociação


A empresa tem divulgado um informativo chamado "ACT em Foco" em que somente divulga o que está sendo garantido no Acordo Coletivo (ACT). Nele, tem esquecido de dizer que quer repor somente 50% das perdas com a inflação nos salários e benefícios e não cita o impacto das mudanças que quer fazer no ACT. Vale lembrar que no fechamento do Acordo Coletivo de 2018, o SERPRO conseguiu alterar 11 cláusulas que beneficiaram a própria empresa, inclusive com redução de custos importantes.



Principais itens que deixamos de ganhar ou que perdemos em 2018:
 
# A reposição foi de 80% do INPC (o IPCA foi 1,90% e, o INPC, foi 1,01%);

# Ganhamos somente 2 meses dos retroativos de 2017, quando a dívida estava em 13 meses;

# A empresa reduziu o custeio com as horas extras e diminuiu em uma hora o impacto do pagamento do adicional noturno. A economia com pessoal em 2018 foi de R$ 138,5 milhões; estes valores impactaram em 30% do lucro obtido pela empresa no período, que passou de R$ 459 milhões




SERPRO não aceita ampliar o prazo do pré-acordo. Agora, vamos para as assembleias e buscar mediação no TST!

Em meio à difícil discussão com a empresa sobre a retirada e alteração de cláusulas, a representação dos trabalhadores solicitou que o pré-acordo fosse renovado até 30 de Junho para não corrermos o risco perder direitos. Entretanto, o SERPRO não aceitou. A representação dos trabalhadores está indicando assembleias até a próxima quinta-feira (16/05) para debater e propor a rejeição das propostas do SERPRO e buscarmos mediação no TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Não aceitamos mais perdas no ACT! Exigimos a recomposição nos nossos salários e benefícios!




Cláusulas que a empresa quer excluir ou alterar em 2019

A pauta dos trabalhadores para 2019 foi tão somente manter o atual ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) e  recomposição nos salários e benefícios e também garantir uma parte do grande lucro obtido pela empresa. A realidade é que o SERPRO apresentou uma contrapauta que traz prejuízos enormes nas cláusulas sociais e financeiras. Com isso, quer nos fazer perder muito, mais uma vez.

Com alguns ajustes que não acarretam prejuízos aos trabalhadores, a representação indicou ser possível buscar acordo, mas é impraticável aceitar 50% da perda salarial, excluir a cláusula da terceirização ou retirar do ACT três cláusulas que tratam do plano de saúde , o qual é um componente fundamental do Acordo Coletivo.





 

Veja, a seguir, as alterações  e exclusões que a empresa quer fazer, as quais trazem prejuízos para os trabalhadores:
 
Cláusula 15: Garantia de Emprego >> empresa quer tirar o direito à garantia de emprego para colega a 12 meses da aposentadoria

Cláusula 17: Terceirização >> empresa quer extinguir esta cláusula para permitir a possibilidade de terceirização em massa na empresa. Gravíssimo!

Cláusula 19: Advertência ou Suspensão >> empresa propõe tirar o rito do direito de defesa em caso de advertência ou suspensão. Gravíssimo!

Cláusula 32: Taxa Assistencial

Cláusula 40: Modalidade do Plano de Saúde

Cláusula 43: Assistência Médico-Hospitalar

Cláusula 44: Reembolso de Despesas Médica, Hospitalares, Odontológicas e Psicológicas >> mantém o reembolso apenas conforme as regras do PAS/ SERPRO

Cláusula 58: Adicional de Horas Extras >> termina com o adicional de 20% ao banco de horas e reduz para 50% o adicional por interesse da empresa

Cláusula 61: Adicional de Sobreaviso
 
Cláusula Nova: Do acesso e Comunicação Via Eletrônica >> permite o acesso da empresa aos smartphones dos trabalhadores a qualquer hora do dia ou da noite


Os trabalhadores do SERPRO de todo o país precisam se manifestar sobre o que está acontecendo: se aceitam perder direitos e não ter seus salários recompostos. Não podemos delegar aos sindicatos ou a alguns colegas esta tarefa. A hora é agora!

Assembleias em todos os estados devem acontecer até a próxima quinta-feira (16/05) e poderemos discutir formas de mobilização!






Um apelo aos parceiros da FEITTINF
 
A FEITTINF tem, em suas bases, cinco sindicatos filiados e, em especial, duas regionais com bastante peso para os trabalhadores do SERPRO: São Paulo e Curitiba (PR). Precisamos contar com vocês na Campanha Salarial, pois corremos o risco de perder por conta da nossa divisão. Sabemos das dificuldades colocadas por conta da discussão da representatividade entre as federações, mas neste momento de ataques pesados do governo contra os trabalhadores e as empresas públicas precisamos fazer de tudo para garantir a unidade dos trabalhadores. Conclamamos a FEITTINF e seus sindicatos a estarem conosco nesta luta. 


À luta!




Sindppd/RS, Sindpd/SC e OLTs que constroem a FNI

SERPRO amplia gastos com aquisição de softwares proprietários e não quer recompor salários

De acordo com a "Nota 18 - Intangível" do Relatório de Demonstrações Contábeis 2018, o SERPRO aumentou em mais de 10% os gastos com licenças de software. Não tivemos acesso à lista de todos os produtos adquiridos recentemente, mas exemplos de aquisições sem sentido são percebidos pelos colegas no dia a dia. O caso mais recente apareceu na nota do Primeira Leitura do dia 03/05/2019: um convite para apresentação de uma ferramenta proprietária para desenvolvimento mobile que será realizada na segunda-feira (6/05) pela manhã. O SERPRO já desenvolve soluções web/mobile para seus clientes com baixo custo e grande competência, então por que gastar milhões com a aquisição de nova ferramenta tecnicamente pior que a tecnologia que já usamos hoje?

A empresa alega crise econômica, mas tem optado por pagar licenças (muitas destas usam o dólar como referência) ao invés de valorizar os profissionais da casa, que de forma muito competente são capazes de apresentar e desenvolver soluções acessíveis, baseadas em licenças livres e de código aberto. Por outro lado, nega a pauta dos trabalhadores usando como justificativa a tal "contenção de gastos". Ou seja, a única conclusão que podemos chegar é que o investimento em pessoal, para eles, é somente um outro gasto qualquer.

Nesta negociação quer retirar direitos históricos dos trabalhadores, alguns presentes no ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) por mais de 20 anos! Oferece reajuste pífio de 50% do índice da inflação, quando todos sabem que o índice por si só não representa o aumento do custo de vida que tivemos nestes últimos anos e nem recompõe o prejuízo acumulado que tivemos decorrentes de reajustes aplicados abaixo da inflação no último Acordo Coletivo. Uma empresa que, graças ao esforço de seus empregados, apresentou lucro líquido no último exercício agora se presta a oferecer isso como proposta?

É sabido que o grande valor de uma empresa de tecnologia são as pessoas. Máquinas não trabalham sozinhas. Convidamos os colegas a uma reflexão sobre o momento pelo qual estamos passando. A empresa está fazendo opções de priorização do seu orçamento, e os trabalhadores não estão entre elas. É preciso autovalorização, é preciso marcar posição e lutar por nossos direitos!


OLTs e sindicatos que constroem a FNI