Uma proposta alternativa ao Programa de PPR do Serpro

A Empresa está fazendo uma campanha grande em torno de seu programa de PPR que na prática está inviabilizado antes de começar. Total exagero no número de metas, e nos índices a obter etc. 

Em conversa com algumas OLTs e sindicatos de todo o país construímos uma proposta para ser avaliada coletivamente e debatida nas assembleias sobre o novo Programa de PPR apresentado pelo Serpro. Opiniões são bem vindas!

ANÁLISE E PROPOSTAS SOBRE O PROGRAMA DE PPR ENCAMINHADO PELO SERPRO

Histórico

Desde a criação do programa de PPLR em 2004 surgiu um debate nacional entre os trabalhadores sobre a melhor forma de remunerar produtividade, se via programas como PLR ou se na forma de índices de produtividade a ser incorporados nos salários. Se consolidou por força das posições da empresa primeira opção. Desde lá tem se discutido a necessidade de viabilizar um debate mais amplo, democrático e que garanta de verdade a opinião e o controle dos trabalhadores sobre esse tema. Em nossa opinião a melhor forma de traduzir isso seria com uma comissão eleita nacionalmente pelos trabalhadores tendo garantida a participação dos sindicatos estaduais.

Pressupostos para o Programa:

Se a intenção é buscar resultados positivos para a empresa e o meio são seus trabalhadores é necessário garantir:

- Que as metas sejam em número factível de serem obtidas ou aproximadas. Não dever ter mais do que quatro ou cinco metas.

- As metas devem ter um histórico anterior para que exista condições de saber como a empresa se comportou no mínimo no ano anterior e como é possível avançar. Não pode ser uma loteria.

-  As metas devem ser de manejo e acompanhamento do corpo funcional.

- Se não está previsto lucro no escopo do programa que deixa de ser PPLR (Lucro) para ser PPR (resultado) não é possível que uma das metas seja exatamente o atingimento de lucro. Lembramos também que nos últimos dois anos a empresa não teve lucro.

- As metas setoriais propostas pela empresa devem ser retiradas, pois não tem nenhum histórico anterior, no caso da redução das ações judicias está cerceando um direito da categoria e as outras são garantia para a gestão e não tem mecanismos de controle pelos trabalhadores. Nosso entendimento de que as mesmas devem ser retiradas globalmente.

Participação

Todos os trabalhadores do Serpro devem participar sem exclusão e sem diferenciação por estar em função gerencial etc.

Os valores devem ser divididos de forma igualitária. Já somos diferenciados pela função a que somos contratados e pelas tarefas que desempenhamos.

Todas as metas do programa devem ter relatório mensal divulgado para possibilitar acompanhamento pelos trabalhadores.

Montante a ser distribuído

Uma folha dos salários nominais ou um terço da folha total do Serpro. O que for maior.

Metas corporativas propostas pelo Serpro que podem permanecer alterando os índices

Meta 1.4 – Realização de 92,81% dos contratos de receita. (Igual ao realizado em 2011)
Esta meta tem histórico e pode ser acompanhada pelo quadro funcional

Meta 1.6 – 84% de Cobertura de custos incorridos na execução dos contratos (com alteração no Percentual proposto pela empresa que é de 100%), pois o histórico é de 82,52% em 2011. 
Utilizar essa meta, mas com percentual menor a ser atingido devido ao histórico.

Meta 1.8 – Obter Produtividade em Java/Demoiselle 12HH/PF
Meta tem histórico. Em 2010 = 16,44 HH/PF; 2011 = 16,9 HH/PF


Participação dos trabalhadores na construção

Tem que haver debate democrático sobre a construção do programa do PPR. Não é possível que a empresa dite as regras inexequíveis como as que estão propostas.

Os trabalhadores devem exigir em assembleia a eleição de uma comissão nacional, que acompanhada pelos sindicatos, faça o debate e a construção de um programa aplicável aos trabalhadores do Serpro.

Demissões na Dataprev, a luta unificada faz a diferença. É preciso reproduzir essas ações na Campanha Salarial!

Ato unificado contra as demissões em Brasília

Segunda e terça-feira (16 e 17/04) foram dias para o Rodrigo Assumpção não esquecer, pois desde a greve de 2011 não se via tanta pressão dos trabalhadores. Fizemos dois dias de intensas atividades em Brasília para barrar as demissões na Dataprev. Esperamos que o Ministério da Previdência e a presidenta Dilma ponham fim a essas demissões e troquem a diretoria da Dataprev, pois ninguém aguenta mais tantas arbitrariedades.

Fizeram parte dessa jornada de lutas entidades sindicais de todo o país: OLTs, sindicatos que constroem a FNI,  Fenadados e ANED. Nos próximos dias, devemos organizar um novo calendário de ações unificadas para continuar a pressão contra a direção da Dataprev e lincar todas as ações com a Campanha Salarial. Acreditamos que a estabilidade no emprego deverá ser um item fundamental desta campanha.

  

Unidade contra as demissões deve estar colocada também na Campanha Salarial de Serpro e da Dataprev

Estamos começando uma campanha salarial que, por todos os indícios, será bastante difícil para os trabalhadores do Serpro e da Dataprev, pois em 2010 fomos uma das poucas categorias que não teve ganho real nos salários. Entendemos que a partir de agora é necessário garantir que a unidade construída na luta contra as demissões esteja colocada na campanha, garantindo pautas que reflitam as principais necessidades da categoria.

Manifestantes abordaram ministro da Previdência, Garibaldi Alves, sobre as demissões

Na Dataprev, dentre algumas questões a estabilidade no emprego, depois do feroz ataque das demissões, precisa ser juntamente com a questão salarial um fator de mobilização para fortalecer a luta dos trabalhadores. No Serpro, a luta por salário se soma a necessidade de avanços importantes nos benefícios como auxílio creche e escolar.

Unir para lutar em defesa das reivindicações dos trabalhadores é a vontade da categoria! 

Assinatura da ata da mediação no MPT

As audiências sobre as demissões coletivas ocorridas no MPT (Ministério Público do Trabalho), em Brasília, demonstraram, na prática, que é possível garantir mesas de negociação conjuntas entre Fenadados e sindicatos que constroem a FNI, para que haja a necessária expressão de todos os setores envolvidos na campanha salarial. Não se pode  fazer uma campanha nacional sem a participação de todas as entidades envolvidas e que representam os trabalhadores. Reconhecemos que há diferenças, mas acima de tudo, está o interesse maior da categoria em impedir as demissões, obter avanços salariais e condições de trabalho. 

OLTS e sindicatos que constroem a FNI

Ministro da Previdência diz que desconhece demissões na Dataprev

CLIQUE AQUI para ver gravação disponibilizada pelo Sindpd/RJ do momento em que as representações dos trabalhadores que estão em Brasília conseguiram abordar o ministro da Previdência, Garibaldi Alves.

MPT: Dataprev se nega a suspender as demissões

A audiência de mediação no MPT (Ministério Público do Trabalho), que iniciou ontem, teve prosseguimento durante a manhã desta terça-feira (18/04) em Brasília. A audiência integra o calendário de ações unificado construído pela ANED (Associação Nacional dos Empregados da Dataprev), sindicatos e OLTs que constroem a FNI em conjunto com a Fenadados e seus sindicatos filiados.

Na mediação, a direção da Dataprev apresentou uma série de documentos tentando justificar as demissões, como plano de ação de ação 2012, regras de demissões etc. A empresa afirmou que as demissões são em decorrência de alterações estruturais e que as URs/Regionais têm autonomia administrativa para efetivá-las. A Dataprev tentou, de todas as formas, “suavizar” os efeitos das demissões.

Já os trabalhadores e as representações deles que estavam na mediação argumentaram que a Dataprev descumpre o acordo coletivo quando dispensa trabalhadores sem permitir a defesa dele.

A direção da empresa ignorou qualquer reivindicação e se negou a suspender durante o prazo de 15 dias (enquanto continuam as tratativas no MPT) as demissões já realizadas. A Dataprev ainda registrou em ata que continua examinando a possibilidade de realizar mais desligamentos.

Os sindicatos e OLTs que constroem a FNI estão organizando mais atividades e medidas contra as demissões. Fique atento!

Acompanhe as notícias da FNI pelo twitter: @fnialternativa

Presidente da Dataprev é fortemente questionado sobre demissões na audiência no MPT

Em audiência realizada nesta segunda-feira (16/04), o presidente da Dataprev informou que a empresa fez 42 demissões. Rodrigo Assumpção quis dizer que são demissões pontuais, mas foi questionado pela procuradora do MPT, Dinamar Cely Hofman, que colocou seu entendimento de que a empresa fez demissões coletivas, tanto pelo número e também pela forma como as mesmas foram feitas. A empresa reconheceu que demissões nesta quantidade não aconteceram nos últimos anos na Dataprev. Isso significa que a gestão Rodrigo Assumpção se assemelha ao governo Collor de Mello. Só na gestão dele, já aconteceram mais de 100 demissões.


CLIQUE AQUI para ver a ata da audiência de mediação

Nesta terça-feira, a audiência será retomada e a Dataprev se comprometeu em levar a posição da empresa sobre a possibilidade de suspender temporariamente o efeito das demissões ocorridas nos últimos dois meses, até que se faça um amplo debate sobre essas demissões. Essa solicitação foi feita pelas representações dos trabalhadores e encampada pela procuradora do MPT.   

Participaram da mesa da audiência, por parte dos trabalhadores, a Fenadados e o Sindppd/RS, representando as OLTs e sindicatos que controem a FNI.

Está se demonstrando que na luta unificada é possível lutar para reverter as demissões. Essa audiência no MPT foi parte de um calendário de ações unificado construído pela ANED, sindicatos e OLTs que constroem a FNI em conjunto com a Fenadados e seus sindicatos filiados. Já realizamos assembleias/atos nos estados com enterro do Rodrigo Assumpção.

 Sindicatos, ANED e OLTs que constroem a FNI

Acompanhe a audiência no MPT sobre as demissões da Dataprev pelo twitter

A FNI está repassando informações da audiência no MPT sobre as demissões da Dataprev pelo twitter. A audiência está iniciando agora.

Acompanhe pelo twitter da FNI: @fnialternativa

Denúncias sobre direção do Serpro repercutem na mídia

Foi amplamente divulgado nos jornais do centro do país nessa sexta-feira (13/04) mais um problema com as licitações no Serpro. De acordo com as notícias, o presidente da empresa, Marcos Mazoni, determinou que um equipamento da multinacional Oracle, ainda em período de teste sob regime de comodato (quando é emprestado sem ônus), entrasse definitivamente em produção, ignorando os trâmites licitatórios.

Mazoni já é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF) por indícios de irregularidade em outro contrato assinado com a empresa paranaense IT7 para a aquisição de licenças de softwares.

Mais uma vez, o Serpro é notícia negativa devido à gestão de sua diretoria. Os trabalhadores sentem na pele, há tempos, a intransigência, a falta de transparência e o benefício a apadrinhados políticos que a gestão de Mazoni vem implementando na empresa. Parece que agora, essa política está sendo externada para toda a população brasileira.

Confira abaixo a notícia do site do jornal O Estado de Minas. Veja matérias de outras mídias AQUI e AQUI

Presidente do Serpro atropela licitação 
Marcos Mazoni pediu a multinacional a fabricação de equipamento sem que o período de testes fosse concluído

João Valadares -
Publicação: 13/04/2012 06:00 Atualização: 13/04/2012 07:49

Diretor-presidente do Serpro, Marcos Mazoni Brasília – Documentos internos do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) obtidos pelo Estado de Minas apontam que o presidente da empresa, Marcos Mazoni, determinou que um equipamento da multinacional Oracle, ainda em período de teste sob regime de comodato (quando é emprestado sem ônus), entrasse definitivamente em produção. A ordem, emitida em fevereiro pela presidência do Serpro, atropela o trâmite licitatório, fere o contrato de comodato e ignora o trabalho de um ano e meio do corpo técnico da casa para formatação do termo de referência. Mazoni é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF) por indícios de irregularidade em outro contrato assinado com a empresa paranaense IT7 para a aquisição de licenças de softwares.

O contrato de comodato número 48.270, assinado pelo próprio Mazoni com a Oracle do Brasil há dois meses, deixa claro, no parágrafo segundo, que “os equipamentos ora cedidos serão utilizados pelo Serpro apenas para fins de teste, demonstração e outros fins que não forem de produção”. Questionada, a estatal negou que a presidência tivesse emitido qualquer ordem nesse sentido.

No entanto, a ata da reunião de planejamento de processos do chamado ambiente DW para a Receita Federal no equipamento denominado Exadata explicita a determinação. Responsável pela redação da ata, em 27 de março, um servidor do Serpro repassou a ordem: “Reforcei que a premissa de ter o ambiente DW em produção no equipamento Exadata, em comodato, era determinação da presidência do Serpro”. No fim do documento, há o reforço na ordem para colocar o equipamento em produção. “A repetição da premissa no corpo deste documento é proposital e busca dar visibilidade e relevância que tal direcionamento requer.” Ele informa ainda que “a Oracle, bem como funcionários do Serpro em Brasília, estarão presentes, a partir de 28 de março, para darmos cumprimento à atividade proposta.”


Testes

No ano passado, além da Oracle, duas empresas participaram dos testes. De acordo com técnicos do Serpro, o tempo de resposta do equipamento Oracle teria sido o mais lento. No início do ano, a empresa foi chamada para assinar novo comodato, que vence em 29 de abril. Além de negar que houvesse qualquer determinação, o Serpro informou que “a solução referente ao novo comodato ainda entrará em teste”. Ressaltou que “não foi gerado qualquer tipo de obrigação de futura contratação para o Serpro”.

A estatal comunicou ainda que não existia relatório técnico que tivesse determinado um ranking entre os três equipamentos testados e ressaltou que “o comodato não gerou exclusividade, e outros poderão ser firmados caso necessário”. A Oracle informou que não se pronunciaria. O equipamento em questão é um supercomputador para o cruzamento de dados da Receita.