Onde estão as aplicações dos Fundos de Pensão, inclusive o Serpros?

Queremos transparência e paridade nas diretorias e conselhos do Serpros! 

Há alguns dias, o Serpros enviou informe sobre a situação das aplicações feitas em um banco, o BVA, que sofreu intervenção e onde estavam aplicados valores importantes. Esse mesmo banco fez convite para que o nosso Fundo de Pensão indicasse um conselheiro e, até hoje, não sabemos de nada oficialmente. É bom lembrar também que o PS-I está em processo de liquidação e causará prejuízos aos participantes, apesar das explicações e tentativas de negar essa situação. 

Repercussões na imprensa nacional

É importante ler matéria abaixo divulgada em um importante jornal de Brasília sobre coincidências em relação a fundos de pensão de empresas estatais e a quebradeira de "pequenos bancos".

Precisamos lutar por transparência e paridade na direção e conselhos do Serpros

Os trabalhadores precisam tomar conhecimento do que realmente acontece com nosso fundo de pensão. A diretoria do Serpros é usada sempre como barganha na distribuição dos cargos entre os parceiros políticos na direção da empresa e do Governo Federal.

Os trabalhadores do Serpro/RS aprovaram uma campanha nacional para exigir paridade na Direção Executiva e também nos Conselhos Deliberativo e Fiscal no SERPROS, sob pena de sofrermos na carne o que outros trabalhadores de empresas públicas e privadas já sentiram quando chegou a hora de usufruir - após terem contribuído durante uma vida, pouco ou quase nada tinham a receber.

Matéria:
Fundos de pensão estatais sob ataque

Operações milionárias sob suspeita
Autor(es): VICENTE NUNES e VICTOR MARTINS
Correio Braziliense - 28/10/2012

As poupanças que garantem a aposentadoria de milhares de trabalhadores estão sendo corroídas pela quebradeira em série de bancos pequenos
Fundos de pensão de funcionários de empresas estatais podem perder pelo menos R$ 1 bilhão com aplicações feitas em instituições fechadas pelo Banco Central

Donos da maior poupança do país, um patrimônio superior a R$ 620 bilhões, os fundos de pensão fechados de previdência complementar são motivo constante de cobiça. Mas parte importante dessa montanha de dinheiro corre o risco de virar pó, comprometendo a aposentadoria de milhares de aposentados e pensionistas, sobretudo os de empresas estatais. Atraídas por bancos pequenos e médios com a promessa de ganho fácil e rentabilidade superior à média do mercado, essas fundações têm contabilizado prejuízos recorrentes com o fechamento de uma série de instituições financeiras pelo Banco Central. Estima-se que pelo menos R$ 1 bilhão esteja comprometido com a quebra de sete bancos nos últimos dois anos: PanAmericano, Schahin, Morada, Cruzeiro do Sul, Prosper, Matone e BVA.

O que mais tem chamado a atenção dos fiscais do BC e de integrantes da Polícia Federal e do Ministério Público (MP) é o fato de serem os fundos de estatais os maiores perdedores. “A coincidência é impressionante. Em quase todos os bancos fechados por fraudes, há fundos de pensão de empresas públicas com dinheiro preso. Parece um movimento combinado, muito suspeito”, diz um técnico do BC. Os indícios de irregularidades são grandes, acreditam os policiais envolvidos nas investigações abertas a pedido do MP. Uma das suspeitas é que gestores das fundações estariam recebendo comissões “por fora” dos banquinhos para fazerem aplicações de recursos com eles. “Os agrados feitos pelos bancos de menor porte incluiriam, além de comissões, viagens, carros e festas com muitas mulheres”, ressalta um policial.

O resultado disso é uma longa briga para reaver os recursos perdidos com a intervenção e a liquidação dos bancos pelo BC. Que o diga a Fundação de Previdência dos Empregados da Companhia Energética de Brasília (Faceb). Desde 2004, a entidade tenta recuperar quase R$ 2,5 milhões aplicados em Certificados de Depósito Bancário (CDBs) do extinto Banco Santos. “Apesar de todos os exemplos de prejuízo, parte das fundações parece não ter aprendido a lição. É isso que torna as operações recentes muito suspeitas”, reforça, coberto de razão, outro fiscal do BC.

Sigilo

Somente com a recente intervenção do Banco Central no BVA, R$ 110,4 milhões aplicados por sete entidades previdenciárias ficaram ameaçados. Estão na lista, entre outras, as fundações Serpros, dos empregados do Serpro, e Infraprev, dos funcionários da Infraero. O banco alega sigilo bancário para revelar os nomes de todas as fundações, a despeito de o mercado citá-las sem nenhum constrangimento. A instituição garante ainda que, até o momento, não houve calote. Caso o banco seja liquidado e não possa honrar os compromissos, seus ex-controladores ressaltam que parte desse capital está protegida pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Responsável por regular e fiscalizar os fundos de pensão, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) garante estar fazendo a sua parte para proteger o patrimônio dos trabalhadores. “Estamos atentos aos movimentos de todas as fundações. A Previc tem todo o interesse em que essas entidades se mantenham dentro das regras e não ponham em risco o patrimônio que administram”, afirma o diretor-superintendente do órgão, José Maria Rabelo. Ele diz mais: “Não hesitaremos em denunciar, criminalmente, todos os gestores suspeitos de irregularidades. Nossa tolerância com desvios é zero”.

Rabelo garante que a grande maioria das fundações tem controles de risco e de segurança muito rígidos. “Portanto, é importante separar o joio do trigo. De qualquer forma, vamos averiguar se todos os requisitos de segurança foram seguidos à risca pelos responsáveis pela gestão dos recursos”, assinala. As aplicações, por sinal, se concentram em fundo de investimentos fiscalizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que, procurada pelo Correio, informou “estar sempre supervisionando a indústria de fundos de investimento e o comportamento de seus participantes, inclusive em relação à diligência na aquisição de ativos, precificação e gestão de liquidez”.

A CVM destaca ainda que, no caso de uma instituição financeira sofrer intervenção ou ser liquidada pelo BC, cabe ao interventor ou ao liquidante garantir que haja a segregação entre o patrimônio dos fundos de investimentos e o do banco, de maneira que “não haja risco de ruptura do serviço prestado ao cotista”.

Investigação

Para agentes do mercado, os órgãos de fiscalização precisam ficar mais atentos e observar de perto os motivos que levam entidades previdenciárias a concentrar aplicações em bancos menores. Para alguns desses especialistas, em determinadas situações, pode haver interesses escusos. Uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) no município de Serra, no Espírito Santo, vai averiguar, por exemplo, a possibilidade de propina ou caixa dois em uma operação de R$ 40 milhões entre o fundo de previdência local e o Banco BVA. Os vereadores que fizeram as acusações, porém, ainda não apresentaram provas.

Serpro discrimina os trabalhadores do RARH-2 mais uma vez!

Os trabalhadores do Serpro em todo país foram mais uma vez pegos de surpresa pela direção da empresa. Essa decisão de suspender as promoções por mérito já não é a primeira vez que é tomada. De 2003 até 2009 aconteceu esse fato, que rendeu várias denúncias nas antigas DRTs (hoje, SRTEs) de vários estados como RS, MG, RJ e PR.. Agora essa informação aparece de forma intempestiva e com explicações que não convencem o corpo funcional, em especial os colegas do RARH-2.

Essas  promoções foram retomadas em 2010 referentes ao ano de 2009, após o Serpro ter assumido o compromisso nas SRTEs (Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, antiga DRT). Sabemos que a forma como as mesmas foram feitas gerou descontentamento entre muitos trabalhadores, pois em nível nacional aconteceram casos de pessoas que receberam mais de uma vez e outros, com a mesma nota, nunca receberam por conta da subjetividade dos critérios.

O argumento da empresa foi novamente as limitações impostas pelo DEST. As mesmas desculpas que têm sido dadas para não haver o ganho real. Por que será que somente o Serpro sofre as penalidades do DEST? A Dataprev obteve ganho real e PPLR. Já o Serpro, nada!

Os sindicatos e OLTs que compõem a FNI estão avaliando jurídica e politicamente caminhos a tomar para garantir a aplicação dessas promoções de 2012, e que sejam mais transparentes os critérios, pois é inadmissível que após terem sido feitas as avaliações os trabalhadores venham saber agora que não haverá o processo de promoções.

OLTs e sindicatos que constroem a FNI

DATAPREV: Conciliação no TST, um pequeno avanço. Com mobilização poderíamos ter avançado mais!

Crédito: TST

Nessa quarta-feira (17/10), aconteceu a reunião de conciliação no TST (Tribunal Superior do Trabalho) do dissídio econômico encaminhado pela Fenadados.

Os sindicatos de SC e RS, que não são filiados à Fenadados, solicitaram e tiveram garantidas as suas participações na reunião, pela ministra vice-presidente do TST e mediadora. A ANED também participou como ouvinte.

Já era previsto, pela maioria dos trabalhadores da Dataprev, que simplesmente encaminhar o dissídio ao TST sem nenhum tipo de mobilização limitaria muito a possibilidade de avanços. Pois somente a ação dos trabalhadores e sua mobilização permitem constituir vitórias mais significativas.

A ministra, já no início da reunião, informou que concordava com a solicitação de participação do RS e SC, pois em julgamento no TST do dissídio dos Correios foram aceitos os pedidos de assistência de sindicatos não filiados à federação daquela categoria. Entendemos que essa decisão começa a abrir um pequeno espaço no TST para reconhecer o papel primordial dos sindicatos nas mesas de negociação, pois os acordos coletivos são dos trabalhadores e não das entidades sindicais.

O debate da proposta econômica e ganho real

A representação da FNI apresentou a contraproposta aprovada em várias assembleias, com destaque especial para a correção do Adicional Atividade em 15% para a faixa inicial de analista e assistente - afinal entendemos que esta seria uma conquista importante - e também o reajuste do tíquete em 9,2%.

A direção da Dataprev fez vários autoelogios de como trata bem e investe em seus trabalhadores.

Após dois intervalos, a Fenadados recuou de seu pedido inicial de 4,5% de ganho real e reduziu seu pedido ao reconhecimento, pela Dataprev, de que os 2% já pagos em julho/2012 fossem retroativos a 1º de maio. A direção da empresa já tinha o “sim” preparado.

A ministra perguntou se a Fenadados tinha o poder de assinar o aceite e a mesma respondeu prontamente que sim. A representação da FNI, SC e RS, colocaram a necessidade de consultar os trabalhadores de seus estados. Neste momento, a posição contrária da ministra foi muito dura; ela determinou que no caso de  não concordarmos com o aceite na própria audiência, não daria o direito à assistência aos nossos sindicatos. Premidos pela postura inusitada da ministra e pela posição da federação, que já havia dado seu acordo, avaliamos que o risco menor seria dar o aceite. Nossa decisão se baseou no fato de não haver, neste momento, greve ou mobilizações, e as chances pequenas de que isso viesse a acontecer. Avaliamos também um possível prejuízo maior para o futuro, do ponto de vista jurídico, ficarmos de fora da ata da mediação.

Optamos então por recuar naquele momento sobre a necessidade de assembleia, pois apesar do avanço ser mínimo, não estava em risco nenhuma conquista do acordo coletivo dos trabalhadores da Dataprev.

Os sindicatos que compõe a FNI farão assembleias para informar e referendar a proposta encaminhada na conciliação do TST.

Sabemos que, se tivesse acontecido realmente uma campanha salarial com debates, contrapropostas, mobilizações, semelhante ao que aconteceu em 2011, como queriam muitos trabalhadores, os avanços poderia ter sido bem maiores, pois o balanço da Dataprev demonstra suas possibilidades financeiras.

A luta contra as traições e o desrespeito à vontade dos trabalhadores por parte da Fenadados e dos seus sindicatos filiados continua. Agora começa a preparação para 2013.

Em tempo. A ministra, apesar de entender que a correção do adicional não serviria para ajudar a resolver o impasse na conciliação, acabou comentando em mesa que o adicional atividade, na visão dela, é parcela salarial. Isso reforça a necessidade de que os sindicatos que ainda não entraram com a ação judicial pela correção desde 2009, façam-o.

Sindicatos e OLTs que constroem a FNI

Relato da Audiência no MPT/DF sobre Anistiados

Colegas anistiados,

O Sindppd/RS, o Sindpd/SC, o Sindados/BA e a OLT Serpro/DF acompanharam a audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) realizada em 11/10, em Brasília, para tratar do tema relativo à questão salarial dos anistiados, que até hoje não tiveram reconhecido pelo Serpro o enquadramento salarial. Esse processo se iniciou por meio da própria OLT/DF e depois foi encampado por outras entidades.

Mais uma vez, como pode ser visto na Ata da Audiência (VEJA AQUI), a representação do Serpro, Sr. Marcos Benjamin, omitiu a verdade e desconsiderou todas as reuniões, audiências e compromissos anteriormente assumidos com os colegas anistiados - inclusive chegou a dizer que desconhecia o pleito em relação ao plano de saúde e outras discriminações. O Sr. Benjamin também desconheceu que o Serpro já fez estudos para o reenquadramento, contemplando interstícios como consta em outras atas.

A representação da empresa afirmou, por diversas vezes na audiência, que já estava negociando a questão dos anistiados diretamente com a Fenadados por meio de comissão paritária e mesas específicas. Infelizmente, a representação da Fenadados não informou que essas reuniões que tem feito diretamente com o Serpro não têm tido nenhum encaminhamento concreto para os trabalhadores. Agora é importante que o MPT tome as medidas cabíveis, pois do Serpro não há nada a esperar.

Devemos também analisar nos estados a possibilidade de entrar com ações judiciais frente a essa situação, pois os trâmites podem demorar muito. As ações nos estados podem servir também como mais uma forma de pressão contra a postura autoritária e desrespeitosa que a direção do Serpro vem tendo em relação a este tema do reenquadramento. 

OLTs e sindicatos que constroem a FNI

MOÇÃO DE REPÚDIO DOS TRABALHADORES DO SERPRO À DIREÇÃO DA EMPRESA E À FENADADOS

O DIEESE divulgou recentemente o balanço das negociações das campanhas salariais no primeiro semestre de 2012. O resultado foi que os trabalhadores em 97% das negociações salariais fechadas conquistaram ganho real e apenas 3% não conquistaram. O ganho real médio conquistado foi de 2,23%.  No SERPRO, empresa pública federal de TI, a direção da empresa ofereceu apenas a inflação e uma cartela extra de tíquete. Para piorar, lança uma verdadeira campanha terrorista contra os trabalhadores a respeito dos balanços negativos da empresa e com isso quer justificar a retirada do PPLR. Isso é um desrespeito completo!

Condições existem para atender as reivindicações dos trabalhadores do SERPRO. Sobram os cargos comissionados na empresa, o governo federal bate recordes de arrecadação e o setor de TI cresce a taxas altíssimas no país todo, com o setor público sendo o principal consumidor e as empresas públicas tendo muitas possibilidades de crescer. No entanto, a opção é clara: incentivar as empresas privadas de TI. Elas ganham incentivos do Governo Dilma de todo tipo como subsídios, isenções e financiamentos a taxas baixíssimas. Agora, em fiscalização do TCU, foi constatado que R$ 104 bi já foram gastos pela União somente em contratos de TI e muitos com irregularidades. Como não tem condições de atender as reivindicações dos trabalhadores do SERPRO e, assim, promover uma verdadeira política de informática pública?

A direção do SERPRO só consegue aplicar a cartilha do arrocho do Governo Federal devido ao papel da FENADADOS. O acordo de desconto nas horas extras foi assinado sem consultar a categoria e mais ataques estão sendo preparados pela direção da empresa em conluio com a federação, a exemplo de: a) conceder o controle das eleições das OLTs para os sindicatos e retirá-lo das organizações por local de trabalho; b) querem aumentar em mais de 50% o plano de saúde; c) restringir o direito de defesa dos trabalhadores previsto na cláusula 19. Agora a Federação fecha um acordo sem nem fazer uma campanha salarial de verdade, vetando estados que se opõe ao controle da federação (BA, DF, SC, SE e RS) da decisão da assinatura do ACT e ignorando por meio do pacto federativo a maioria da posição dos trabalhadores na base, pois RJ, PR, MG, ES e RN também rejeitaram a proposta da empresa.

SINDPDSC e OLT do SERPRO/SC

ACT que será assinado hoje pela Fenadados e Serpro é traição aos trabalhadores

Crédito: Sindpd/SC

A Fenadados passou de todos os limites em 2012, pois não houve campanha salarial e os trabalhadores estão sendo forçados a ter um ACT que não sabem o que está escrito. A única informação conhecida é o índice de reajuste, pois o texto do acordo não foi divulgado, não foi debatido e muito menos votado. A indignação é grande e se comprova pelo fato de que a maioria dos trabalhadores do Serpro foi contrária ao fechamento desse acordo. Nunca na história de nossas campanhas salariais tivemos uma situação tão grave como essa. Esse é o custo da relação de parceria da maioria dos sindicatos com a direção da empresa, que está sendo garantida através dessa traição.

Todas as categorias tiveram ganho real, menos o Serpro
É inadmissível que somente os trabalhadores do Serpro tenham este tratamento. A principal responsável é a direção do Serpro, que se nega a ouvir o clamor dos trabalhadores que exigem respeito e negociação com todos os sindicatos. Por outro lado, a Fenadados cumpre um papel lamentável de fiel escudeira da direção da empresa.

Fenadados passa a fazer terrorismo dizendo que o Serpro pode quebrar!
Nos únicos estados onde houve mobilização, as mesmas foram convocadas pelas OLTs e sindicatos - como foi o caso de SC, RJ, DF, RS, SE, BA e também em BH. Nos outros estados, sequer aconteceram assembleias para debater a situação da Campanha Salarial. E, agora, a federação chega com um pacote pronto, em que inclusive a sindicalista coordenadora das negociações pela Fenadados foi uma das primeiras a defender o fechamento do acordo. Estão fazendo coro, junto à direção da empresa, de que o Serpro pode quebrar. Vejam a que ponto chegamos! Com a maior cara de pau, os representantes da Fenadados estão dizendo que cláusulas foram acatadas e outras rejeitadas, mas tudo isso é uma grande mentira, pois nenhuma assembleia debateu nada disso, vejam no link:
http://www2.fenadados.org.br/portal/showData/20091.

Empresa prepara reajuste no plano de saúde e faz redução das FCTs e FCAs
Além de não ter nenhum ganho real, a empresa está fazendo redução nos ganhos dos trabalhadores. Não podemos permitir. Se aumentarem o plano de saúde em mais de 40%, como vem sendo divulgado, vamos precisar dar o troco para a direção do Serpro.

Precisamos repudiar mais essa traição. É hora de dar um basta! Indigne-se! Os servidores públicos federais, os trabalhadores dos Correios, os trabalhadores da Dataprev, os bancários e os eletricitários protagonizaram grandes lutas e conseguiram arrancar conquistas. A mobilização foi o diferencial de quem avançou com ganhos!

É necessário que todas as OLTs e sindicatos que não compartilham da postura da Fenadados debatam e ajudem a construir caminhos para acabar com os abusos que estamos sofrendo. Os mais de 10 mil trabalhadores do Serpro do Brasil são mais fortes do que eles. Basta que nos organizemos já!

Sindicatos e OLTs que constroem a FNI

SERPRO: Carta de colega do Paraná sobre a campanha salarial

Estamos publicando a carta enviada pelo colega Jurê de Curitiba, em que ele solicita divulgação em nosso BLOG, para finalidade exclusiva de informar os interessados. Jurê era diretor do Sindpd/PR, mas renunciou ao cargo.

         

          Curitiba (PR), 04/10/2012

           Aos (as) colegas do SERPRO

           Prezados (as);

      Se anteriormente a este ACT (2012/2013), já estava implícito um acordo entre a Federação e o SERPRO para o famoso “não confronto” entre as partes, neste ano este famigerado acordo não só ficou explícito, chegou a tornar-se palpável. É deprimente escrever este tipo de nota, mas é o que me resta.

                              

          Portanto, vamos aos fatos que comprovam esta tunga orquestrada pela Federação:

FATO 1: na segunda mesa de negociação do SERPRO, houve um imbróglio político (participação ou não da oposição em mesa) minutos antes de iniciar esta rodada de negociação. Foi ligado (telefone) para o Presidente e Advogado da Federação. Ambos não atenderam as ligações. No dia seguinte tivemos rodada de negociação na Dataprev e repetiu-se o mesmo problema ocorrido no SERPRO. Não só o Presidente atendeu as ligações como o Advogado da Federação dirigiu-se à Dataprev para ajudar a desenrolar o dito imbróglio.

FATO 2: os estados que compunham a nossa mesa como “Coordenadores de Campanha”, que foram AM, PA, CE, PE e SP, conduziram suas assembleias, eu creio que na realidade eles induziram, a aceitarem este acordo pífio e pernicioso aos trabalhadores. Aqui no Paraná o diretor sindical defendeu a Empresa, alegando que ela teve prejuízos e etc. e tal e, que, portanto, não poderia avançar mais do que estava. Pois, pasmem!!!!, este diretor chegou a elencar uma cláusula acordada no ACT ANTERIOR (plano de saúde para os aposentados por invalidez) na tentativa de seduzir, inutilmente, a base. Diretor este, que foi escorraçado da Federação e processado pelo Advogado da mesma, agora cumpre ordens da Federação. Que exemplo de firmeza de caráter, não acham ??

FATO 3: o delírio embutido nas chamadas de matérias no sitio da Federação sobre a nossa campanha (????) foi estarrecedor e altamente preocupante. Uma delas trazia “Após pressão dos trabalhadores e trabalhadoras do SERPRO a empresa resolveu marcar...”.

Pressão, que pressão cara-pálida?? Entrei em contato com colegas de todas as regionais e não houve nenhum tipo de manifesto, pró ou contra, em nenhuma delas.

Outra chamada: “iremos ao DEST protestar e fazermos manifestação...”. Duvido que, inclusive, eles tenham ido até lá (DEST), pois somos todos sabedores que o DEST não recebe e, muito menos, negocia com representação de trabalhadores.

       A história nos diz que em todas as negociações conjuntas feitas pelos trabalhadores das federais de TI, ambas as empresas SEMPRE entraram e saíram juntas do DEST. Com o MESMO percentual para cada uma alojado no bolso de cada um dos dois representantes.

    Campanha, que campanha???? Negociação???? Comandos ??? Ninguém sabe, ninguém viu. Não foi uma campanha atípica, foi uma campanha APÁTICA.

      E, para encerrar, descrevo uma pérola criada pelo SINDPD/PR para as assembleias a partir, e inclusa, desta última de 28/09/2012. Eles, sindicato, conseguiram ampliar a abrangência da palavra “DEMOCRACIA” com a seguinte ordem do dia: “à partir desta assembleia, os trabalhadores só terão direito a se manifestar, só terão direito à voz, ANTES dos informes dos diretores sindicais. Durante a explanação vocês (trabalhadores e trabalhadoras) não poderão se pronunciar. Não. Você não precisa se beliscar. Você não está sonhando. Você está acordado. Isto é, eu acho...

Saudações.

Jurê Bittencourt Filho

Técnico Anistiado da Regional Curitiba