Campanha Salarial: FNI e entidades parceiras entregam pautas de reivindicações para Serpro e Dataprev

Representantes das OLTs e dos sindicatos que compõem a FNI (Frente Nacional dos Trabalhadores em Informática) e de entidades parceiras entregaram, nessa terça-feira (31/03), as pautas de reivindicações da campanha salarial 2015/2016 às empresas.

Pauta entregue para a direção da Dataprev, no Rio de Janeiro

Um grupo foi ao Rio de Janeiro para protocolar a pauta junto à direção da Dataprev (CLIQUE AQUI para ver o ofício de protocolo) e, outro, viajou à Brasília a fim de entregar o documento à diretoria do Serpro (VEJA AQUI o ofício de protocolo). A entrega foi realizada durante a manhã, nas duas empresas.

CLIQUE AQUI para ver a pauta do Serpro
E AQUI para ver a pauta da Dataprev

 
As pautas de reivindicações foram montadas na Plenária Nacional da FNI, ocorrida em Dezembro passado em Florianópolis (SC). Do encontro saiu uma pré-pauta, que foi levada para debate e aprovação nos estados em que a FNI e as entidades parceiras estão organizadas. As sugestões e alterações que surgiram nas assembleias regionais foram agregadas às pautas finais, entregues no dia 31 de Março.

Os principais itens das pautas de reivindicações são:

EIXOS COMUNS para SERPRO e DATAPREV
- Recomposição Salarial (maior índice de reposição salarial e Aumento Real de 5%)
- Jornada Única de 6h
- Participação de todos os sindicatos nas negociações
- Estabilidade no emprego

EIXOS SERPRO
- Adequação e transparência nos Planos de Cargos
- Reembolso creche e escolar que corresponda ao valor de 1,37 salários mínimos
- Resgatar o SERPROS para proteger o patrimônio dos trabalhadores

 
EIXOS DATAPREV
- GEAP com qualidade e redução de custeio
- Reestruturação com transparência e sem demissões

 
EIXO GERAL
- Nenhuma flexibilização de direitos, a exemplo do PPE (Programa de Proteção do Emprego)

Aguardamos uma resposta das empresas. Caso demorem em chegar ou a direção do Serpro e da Dataprev permaneçam com a intransigência de querer negociar apenas com a FENADADOS, a exemplo das campanhas salariais anteriores, iremos nos mobilizar.

Portanto colegas, acompanhem nossos informes. E participem das atividades da FNI e das entidades parceiras!

Campanha Salarial: Trabalhadores do Serpro de Santa Catarina decidem não passar procuração para a Fenadados

Em assembleia realizada na última quinta-feira (26/03), os trabalhadores do Serpro de Santa Catarina aprovaram, por ampla maioria, não repassarem procuração à Fenadados. Isso significa que quem deverá representá-los nas mesas de negociação e demais fóruns de debate com a direção do Serpro durante a campanha salarial será o Sindpd/SC. E o Sindpd/SC poderá atuar em conjunto com as outras entidades que também deliberaram não repassar procuração para a Fenadados, são eles: o Sindppd/RS, Sindados/Serpro-BA e SindTIC/Sergipe.

Essa decisão, corajosa, ocorreu em meio à ameaça da direção da empresa de fazer o desconto dos dias parados dos funcionários que participaram da greve em 2013. A Fenadados propôs à categoria catarinense que votasse em assembleia a aceitação da cláusula 31 do ACT de 2013/2014, que garantia o direito de compensar 50% dos dias parados conforme foi feito para os demais estados filiados à federação. Isso implicaria em os trabalhadores aceitarem os termos propostos pela Fenadados. 

Atualmente, o Sindpd/SC possui em seu favor uma cautelar judicial, que impede tal desconto. Por maioria, os trabalhadores rejeitaram a cláusula proposta pela Fenadados.

A diretora do Sindppd/RS e da FNI, Vera Guasso, participou da assembleia
a convite dos colegas e do Sindpd/SC.

Em relação à greve do ano passado, na qual os colegas catarinenses inovaram fazendo a mobilização da jornada das 6h diárias,  a direção do Serpro não aceitou assinar o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) proposto pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) e manteve a punição aos colegas. A situação está em análise pela procuradora do Ministério Público do Trabalho que acompanha o caso e o assunto poderá servir para uma ação civil pública. É grande a possibilidade de que o Serpro tenha que reparar os danos causados aos trabalhadores.

E a Fenadados nisso tudo? Não moveu uma ÚNICA palha a favor dos colegas, demonstrando que a solidariedade de classe, uma bandeira histórica dos trabalhadores, não tem validade para essa federação.



OLTs e sindicatos que constroem a FNI e entidades parceiras

Fenadados tenta novamente impedir participação da ANED em fóruns da categoria

Mais uma data-base se aproxima e o desejo de luta, infelizmente, não parece ser compartilhado por algumas representações. A última Plenária de Campanha Salarial, realizada entre 12 e 15 de março de 2015, demonstrou novamente o vazio ideológico e a falta de representatividade efetiva da Fenadados. A federação, que deveria liderar um processo democrático, que não só permitisse mas dialogasse com posições contrárias às de seus diretores e sindicatos filiados, mira suas armas, mais uma vez, contra a Associação Nacional dos Empregados da Dataprev (ANED). E com o apoio de diretorias de sindicatos como o Sindpd-RJ, cujas lutas, quando implementadas, sempre contaram com o apoio e o trabalho dos diretores da ANED lotados no Rio de Janeiro.

Por ora, a rixa se revela na tentativa de excluir a ANED dos fóruns pertinente à Geap e à Prevdata, via alteração na Cláusula 7ª do ACT, proposta pela Fenadados já na pré-pauta de reivindicações enviada aos estados, contrariando o desejo da grande maioria dos empregados da Dataprev. É bom deixar claro que a ANED não deixará de representar a categoria, no tocante à defesa de seus interesses junto àquelas entidades, aconteça o que acontecer, com cláusula ou sem cláusula. Ao contrário da maior parte da diretoria da Fenadados – houve sim quem votasse contra esse ataque institucional – e dos delegados presentes, várias bases recusaram a exclusão da ANED da redação da Cláusula 7ª. Na Plenária, diretores sindicais nem sempre respeitaram essa vontade.

A ANED não pretende transformar essa questão em uma celeuma. Mas fica o alerta de mais uma tentativa da Fenadados de impor limites à representação de entidades históricas que hoje contam com diretorias combativas, que não fazem apologia ao partido ainda hegemônico no governo federal e nas instituições sindicais. Por sinal, a crise de representatividade que grassa nas instituições de nosso poder passa muito por problemas evidentes, também, na maior organização sindical de nossa categoria: desmandos e falta de zelo com os interesses de seus representados, burocratismo e soberba de se achar o único caminho viável sobram na Fenadados, assim como em outras entidades cutistas. Não à toa, legitimamente, outros caminhos têm sido pensados e construídos pelos trabalhadores, e devem ser respeitados.

A ANED transmite, por este comunicado, um recado claro: nossa diretoria não se verga a chantagens; não recua por pressões mesquinhas, raivosas de dirigentes encastelados em seu orgulho e poder. Os associados da ANED, assim como os demais trabalhadores, podem continuar contando com a Associação não só nas lutas em defesa de melhorias na Geap e na Prevdata, mas em todas as lutas em que se inscrevam os interesses dos trabalhadores da Dataprev.


ANED - Associação Nacional dos Empregados da Dataprev

Fenadados e Serpro insistem em "acordo" sobre banco de horas. Não devemos aceitar!

Nesta terça-feira (27/01), será retomado um assunto que se prolonga desde o ano passado entre Serpro e Fenadados: banco de horas. Vale lembrar que esse tema nunca fez parte das pautas de reivindicações dos trabalhadores em nível nacional. Em todas as atas divulgadas e, inclusive na proposta fechada a quatro mãos pela empresa e federação, estão colocadas cláusulas que podem tirar direitos conquistados pelos trabalhadores.

Devemos lembrar também que o Serpro, com a anuência da Fenadados, criou regramentos em 2014 que ameaçam os trabalhadores, com punição no Registro de Frequência e outras normas implantadas pela empresa.

A proposta em discussão para o banco de horas entre Serpro e Fenadados prevê, no § 8º da Cláusula 1ª, que a compensação horária compreenda TODOS OS DIAS DA SEMANA, inclusive sábados, domingos e feriados, desde que na mesma semana, e seja respeitado o descanso semanal remunerado (DSR), o que parece afrontar ao permissivo legal de constituição de banco de horas, inserido no artigo 59 e seu § 2º, da CLT:

Art. 59 - A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho.

§ 2o Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001).

A lei autoriza a prorrogação da duração da jornada normal de trabalho, em número não excedente a duas horas, o que permite concluir-se que as horas destinadas à compensação são aquelas decorrentes do acréscimo diário da jornada de trabalho, o que obviamente não inclui os dias destinados ao Descanso Semana Remunerado e os feriados, que inclusive são regidos por legislação própria e distinta, a Lei 605/49. Desta forma, ao avançar além do limite legal e desconsiderar a exigência também legal de compensação ou pagamento dos feriados, na forma da lei e não por Banco de Horas, a proposta de acordo do Serpro e Fenadados viola o direito consolidado dos empregados.

Reproduzimos, abaixo, partes de um texto do SINDPD-SC sobre o tema do Banco de Horas. 



Por que devemos dizer não ao Banco de Horas do Serpro e FENADADOS:

As empresas se utilizam do Banco de Horas para flexibilizar a jornada de trabalho de forma a rebaixar direitos. Fique por dentro:


1) Quais direitos se perdem com o banco de horas?

Quando você faz uma hora extra e ele cai no banco de horas, direitos importantes são perdidos, como a própria remuneração da hora extra, FGTS, previdência social, férias e 13º salário. As empresas normalmente também podem pressionar o trabalhador ou a trabalhadora a colocarem no banco de horas o tempo gasto em consultas médicas, acompanhamento de dependentes em consultas ou tratamentos médicos etc. As horas anteriormente citadas devem ser abonadas e não compensadas. É outro direito seu que o banco de horas ataca.


2) Banco de Horas é prejudicial à saúde do trabalhador?

Quando se trabalha 9h, 10h, 11h ou até mais por dia, mesmo que haja uma compensação seguinte, nunca de fato o trabalhador pode recuperar as horas extras em termos de saúde. Existem casos, e não são isolados, de empresas que se valem do banco de horas para impor aos trabalhadores dezenas de horas extras acumuladas no Banco de Horas. Isso é um grande golpe na nossa saúde! Nosso trabalho é desgastante e os níveis de produtividade exigidos em muitos casos são intensos. Jornadas intensas de trabalho combinadas a jornadas extensas, como a que incentiva o banco de horas, traz prejuízos sérios à nossa saúde. Quando somos mais jovens não nos lembramos que o tempo vai passar e que também envelheceremos, e com o avanço dos anos, os problemas vão começar a aparecer. Como diz o ditado popular: “prevenir é melhor que remediar!”. Abra o olho sobre o banco de horas!


3) O Banco de Horas deixa o trabalhador refém da empresa?

Muitos trabalhadores querem o banco de horas na esperança de terem mais liberdade e poderem acumular horas negativas, ou então positivas, para depois compensar. Em momentos de baixa produção as empresas costumam conceder horas para os trabalhadores utilizarem. Com isso, muitas horas negativas podem ser acumuladas. Mas, quando a empresa precisa aumentar a produção, situação mais comum de utilização do banco de horas, ela cobra horas extras de quem tem e de quem não tem horas negativas. Existe o risco dos trabalhadores ficarem reféns da empresa.



O BANCO DE HORAS NÃO É A SAÍDA

Os trabalhadores e as trabalhadoras querem mais tempo livre para a família, o lazer, formação, para participar de atividades culturais e políticas e várias outras atividades importantes – para que, inclusive, possam ter mais e melhores condições para trabalhar. Para isso, ao invés do banco de horas, defendemos as seguintes medidas:


# Redução da jornada de trabalho para termos mais tempo livre e de estudo;

# Pagamento de todos os direitos das horas extras. As mesmas devem ser eventuais;

# Um método de gestão aberta nas empresas e baseado no diálogo, em que o trabalhador que tenha uma necessidade de sair na hora do trabalho, e sendo justificada com a chefia, tenha sua ausência abonada.


Não é utópico exigir esses direitos. Lembre-se que são os trabalhadores que constroem, com trabalho e dedicação, as riquezas do país, e nada mais justo de que isso se reflita em direitos, que são plenamente possíveis de serem concretizados.

Além do mais, hoje lutamos por uma jornada de 6h e já é possível a empresa passar do limite de 40h semanais pagando hora-extra. Temos que levar em consideração que o próprio contrato de trabalho nos garante 40h, então qual o motivo de aprovarmos uma proposta que nos fará perder esta garantia?


OLTs e sindicatos que constroem a FNI e entidades parceiras

A volta da Administração pelo Medo?

Em 19/12/2014 a Comunicação Social SERPRO divulgou: “A Superintendência de Pessoas informa que está disponível no Siscop ‘Consultas Ocorrências de Registro de Ponto’, que aponta os registros efetuados em desacordo com a legislação vigente. A consulta está disponível no menu Relatórios/consultas/ocorrências de registro de ponto”.

A Empresa não diz que legislação vigente é esta (CLT, MTE, ACT etc), mas alertamos, novamente, que o Superintendente da SUPGP assinou, em 29/10/2014, a Norma GP 078, que determina, entre tantas famigeradas regras de cumprimento de jornada de trabalho e frequência, no seu item 4.5 “O registro de frequência de forma divergente da definida nesta Norma será considerada falta funcional, ficando a empregada e o empregado sujeitos às medidas previstas no regime disciplinar do Serpro” (grifo nosso).

Relembramos que esta OLT, no dia 26/11/2014, publicou em seu Blog uma matéria sobre este assunto, justamente no sentido de alertar que ao mesmo tempo o SERPRO suspendeu o Ponto por Exceção, decretou a Norma GP 078 e incluiu no Siscop o referido relatório.

Tais medidas, na prática, tornam quase impossível o regular registro de freqüência sem nenhuma ocorrência, sujeitando o funcionário a punições. O que está ocorrendo é a aplicação de um regime de fábrica, configurando um retrocesso inconcebível em uma empresa de informática.

Alertamos que com o atual Siscop, regulado pela Norma GP 078 e com este tipo de relatório, sacramenta-se três certezas sobre a atual gestão do SERPRO:

• A primeira é que a arrogância, o desrespeito e o desprezo pelos trabalhadores tornam-se cada dia mais evidente.
• A segunda é que cada vez mais se substitui a “Administração pela Qualidade” pela “Administração pelo Medo”, o que é fatal para a organização (W. Edwards Deming).
• A terceira é que o discurso difere da prática. A felicidade tão propagada pela direção conflita com seus métodos. O retrocesso que esta rigidez do ponto implica contrasta com modernidade das novas metodologias que o Serpro tenta aplicar. Devemos substituir nossa mentalidade presencialista pela busca da qualidade, da eficiência e de resultados.

Ressaltamos que nossa única alternativa é a discussão da Norma GP 078 e do ACT Especial de Frequência na próxima Campanha Salarial, impedindo a renovação automática do atual ACT Especial de Frequência. Esta é a única oportunidade de mudarmos o panorama atual, impedindo mais perdas de direitos.

Vamos cobrar de nossos representantes esta discussão!

Matéria retirada do BLOG da OLT Serpro/RJ

DATAPREV: É crise! É crise! De onde vamos cortar? Dos trabalhadores, é claro!

A diretoria da Dataprev fechou 2014 e iniciou 2015 na ponta dos cascos, fazendo valer a máxima de que a sua Diretoria de Pessoas volta-se para o interesse somente de algumas pessoas “especiais” e não para o coletivo dos trabalhadores. Enquanto, no ano passado, com inflação galopando, os funcionários de carreira da empresa suaram para garantir, com muita luta na Campanha Salarial, a mera reposição inflacionária de 7,05%, para os ad nutum e demais gratificados o reajuste chegou a ultrapassar os 30%.

Para brindar 2015 e talvez mostrar que está aí disposta a fazer o que der e vier para agradar a política econômica recessiva, os dirigentes da Dataprev soltam uma nota em que suspendem o pagamento da GVR do último trimestre de 2014 e das antecipações de férias e 13º de quem tinha se programado para um merecido descanso neste começo de ano. Tudo isso com as desculpas de sempre, que a mídia monopolista e os banqueiros adoram: cortar gastos! Ah sim, e para se adequar à queda no fluxo de pagamento do cliente INSS, que também está fazendo o quê? Cortando gastos...

Admira muito que o antigo Partido dos Trabalhadores, aquele que pregava o orçamento participativo, sequer pense em negociar com os trabalhadores como realizar os ajustes que dizem ser tão necessários para nossa economia. Na Dataprev, por exemplo, há anos nós trabalhadores sugerimos uma solução simples, que certamente impactaria para melhor as finanças da empresa: diminuir a quantidade de funções gratificadas, principalmente os ad nutum. Outras reduções de despesas também poderiam ser pensadas em conjunto, e com o olhar voltado para a sustentação da Dataprev, porém sem avançar sobre o bolso de nós trabalhadores, para pilhá-lo.

De todo modo, como não há nada de novo, nós da Aned estamos aí também pro que der e vier: para defender os trabalhadores de qualquer agressão que a Dataprev pretenda fazer sobre conquistas históricas e para defender também a própria empresa de processos nocivos à sua sobrevivência, como empresa de importância estratégica para uma política social minimamente distributiva no país. A Aned não poupará esforços nesse sentido, junto com outras organizações sindicais.

O ano promete... Feliz 2015 pra você também, diretoria da Dataprev!


ANED (Associação Nacional dos Empregados da Dataprev)

5ª Plenária Nacional da FNI: É preciso que os trabalhadores se unam para avançar!

Boa parte da plenária nacional da FNI (Frente Nacional dos Trabalhadores em Informática) e entidades parceiras, que aconteceu em Dezembro passado em Florianópolis (SC), tratou da campanha salarial de 2015 dos trabalhadores do Serpro e da Dataprev. Os participantes se dividiram em grupos por empresa, a fim de discutir as pautas de reivindicações da categoria e formas de mobilização.

A pauta da jornada única de 6h diárias é antiga nas campanhas salariais da categoria. O diferencial está em considerá-la mais do que uma reivindicação; é uma forma de unir os colegas mais antigos e os novatos das empresas, chamando todos e todas para as lutas em defesa de nossos direitos e por avanços.

Os trabalhadores presentes na plenária também elencaram como importantes os itens econômicos, visando a recuperação salarial dos colegas do Serpro e da Dataprev, plano de cargos, itens ligados à aposentadoria e à saúde e posicionamento contrário à retirada de direitos já conquistados pelos trabalhadores.



Os itens das pautas de reivindicações são:


EIXOS COMUNS para SERPRO e DATAPREV

- Recomposição Salarial (maior índice de reposição salarial e Aumento Real de 5%)
- Jornada Única de 6h
- Participação de todos os sindicatos nas negociações
- Estabilidade no emprego


EIXOS SERPRO

- Adequação e transparência nos Planos de Cargos
- Reembolso creche e escolar que corresponda ao valor de 1,37 salários mínimos
- Resgatar o SERPROS para proteger o patrimônio dos trabalhadores


EIXOS DATAPREV

- GEAP com qualidade e redução de custeio
- Reestruturação com transparência e sem demissões


EIXO GERAL

- Nenhuma flexibilização de direitos, a exemplo do PPE (Programa de Proteção do Emprego



As pautas, indicativas, serão levadas para serem debatidas, alteradas (se tiver sugestões) e deliberadas pelos trabalhadores nos estados. Para isso, os sindicatos, OLTs e demais entidades ligadas à FNI irão realizar as assembleias entre os dias 20 a 26 de Janeiro de 2015.

A plenária também definiu um calendário de mobilização, que inicia com atividades simultâneas a serem realizadas nas regionais das empresas no dia da entrega das pautas de reivindicações.


Confira:

CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO

20 a 26 de Janeiro de 2015: período para assembleias nos estados (aprovação de pauta)

19 de Março de 2015: entrega das pautas para as empresas, com mobilização nos estados no mesmo horário

2ª quinzena de Maio: indicativo para iniciar a mobilização das jornadas de 5h no Serpro e de 6h na Dataprev nas empresas nas regionais e escritórios

Meados de Abril (data a definir): mobilização nas regionais 




FNI: Quem fortalece as entidades são os trabalhadores

Na plenária, retornou novamente ao debate a necessidade de a FNI, que atualmente é uma frente, se tornar uma federação. Os assessores jurídicos dos sindicatos do RS, de SC e da própria FNI relataram à plenária as possibilidades jurídicas para isso.

No entanto, quem realmente irá fazer a diferença são os trabalhadores. É fundamental o apoio dos colegas às atividades e mobilizações da frente, seja via sindicato, seja via as OLTs - que são importantes espaços de organização, de luta e de resistência nas empresas.

São os trabalhadores em movimento que legitimam as nossas lutas e as nossas reivindicações. E são as entidades dos trabalhadores que ao ajudarem a organizar e estarem junto na luta se legitimam enquanto representação.

As OLTs e sindicatos que se organizam na FNI e as entidades parceiras têm legitimidade porque estão na luta dos trabalhadores do Serpro e da Dataprev. E queremos nos solidificar ainda mais enquanto entidade atuante e representantiva dos colegas.

Mas para isso, precisamos também da participação dos trabalhadores. Convidamos todos e todas que ainda não vieram, a se somar com a gente nas assembleias e na luta!


OLTs e sindicatos que constroem a FNI e entidades parceiras