Campanha Salarial 2017/2018, refletir sobre as negociações para buscar avançar em 2018

Como explicar o fato de que fecharemos o ano de 2017 sem nosso ACT assinado, esta questão está na cabeça da maioria dos trabalhadores. A resposta não é simples, mas existe.

Em 06 de dezembro realizamos a última reunião de negociação do ano de 2017, lamentavelmente não foi possível finalizar o ACT porque a empresa, além de oferecer reajuste Zero, insiste em com a implantação de uma Jornada Especial de trabalho, que na verdade é a jornada de 12x36 e outras alterações no Acordo Coletivo atual. Frente a este fato a representação dos trabalhadores acordou com abrir o debate sobre o tema da jornada condicionado ao fato de que a empresa libere o uso das APPDs e também a venda da licença prêmio.

Grande parte das campanhas salariais deste ano, reflexo da crise econômica e política por que passa o pais, e especialmente com a possibilidade que se colocava desde o início do ano de votação da reforma trabalhista, se tornou um pesadelo para os trabalhadores, pois as empresas passaram a apresentar suas pautas e deixar de lado as reivindicações das categorias. 

Os exemplos são vários, de categorias que chegaram a realizar greves para manter seus acordos, tanto que muito se ouviu a frase Nenhum Direto a Menos, e a busca da recomposição salarial, especialmente para as categoriais com data base até junho que tiveram perdas em torno de 4%, tiveram muitas dificuldades de fechar acordo. Um exemplo importante de manutenção do ACT e recomposição salarial foi a categoria de Correios que realizou uma grande greve e precisou passar por cima da decisão do TST de abusividade da greve para garantir seu ACT e a reposição salarial pelo IPCA. No RS aconteceram duas greves atravessadas pela Reforma Trabalhista, na Procergs (Empresa Estadual de TI) e na Procempa (Empresa Municipal de TI).

A avaliação da assessoria jurídica dos sindicatos da FNI é de que durante o ano de 2017 o TST não estava tendo um posicionamento seguro, nas mediações ou conciliações, de manter todas cláusulas sociais e garantir a recomposição das perdas salariais. Tivemos os exemplos do julgamento da Imbel e também da  EBC. Vejam que no caso da EBC foram retiradas ou alteradas cláusulas importantes do ACT  https://www.conjur.com.br/2017-dez-02/empregados-ebc-aceitam-acordo-proposto-vice-presidente-tst.

A única solução favorável foi a mediação dos Correios com uma forte greve de 17 dias onde inclusive os trabalhadores tiveram que passar por cima do próprio TST que havia dado uma liminar considerando a greve abusiva. Na última conciliação do ano de 2017 no TST para os trabalhadores da Embrapa melhorou um pouco o posicionamento daquele tribunal. No próximo ano entrará uma nova direção para o TST e poderemos avaliar melhor o que teremos pela frente no próximo período.




Os impactos da Reforma Trabalhista nas campanhas salariais e a distância de 4 meses até a próxima data base


É importante ressaltar que estamos frente a uma nova realidade, pós reforma trabalhista, lamentável que seja assim, mas as empresas estão se aproveitando da quebra de vários direitos e inclusive de pontos que passam por cima da Constituição Federal para retirar direitos ou tentar impor cláusulas prejudiciais como é o caso da jornada de 12x36 que acaba com as horas extras e com os finais de semana e feriados de uma parte dos trabalhadores, tende a aumentar a jornada dos trabalhadores e tira dos colegas a convivência social.

Estamos a menos de 150 dias da próxima data base e isso nos remete a refletir sobre o que fazer daqui para frente. É muito importante lembrar que o PRÉ ACORDO assinado em abril, pelo Serpro, valida a manutenção de todo o nosso ACT enquanto estamos em negociação. Infelizmente temos duas cláusulas importantes que não estamos podendo utilizar, as APPDs e a venda da licença prêmio. Isto já foi solicitado ao Serpro que ficou de responder até a próxima negociação, em 17 de janeiro.




Serpro indica comissão Comissão Eleitoral para Conselho de forma pouco transparente


O Serpro publicou uma Decisão Diretiva, no dia 11 de dezembro, que institui Comissão Eleitoral para coordenar a eleição de representante dos trabalhadores no Conselho de Administração do Serpro.A referida Decisão Diretiva, surpreendeu as entidades que constroem a FNI pelo fato deste tema, importante para os trabalhadores, não ter sido tratado com diálogo e participação do conjunto das representações dos trabalhadores, o que poderia ter sido conversado em mesa de negociação realizada em 06 de dezembro, mesmo dia em que começou na vigência desta decisão. Enviamos ofício para a diretoria que pode ser visto AQUI.

Os trabalhadores não vão aceitar a falta de transparência e “acordos” entre empresa e representações sindicais que ponham em risco os direitos dos trabalhadores.




Mobilizações para enfrentar os ataques da empresa/governo


Os trabalhadores vem demonstrando a sua indignação através das mobilizações que vem ocorrendo ao longo do ano, greves gerais de 28 de abril, 30 de junho e paralisações pontuais nas mesas de negociação. Temos também o exemplo de Santa Catarina que decretou greve por tempo indeterminado de 6 horas reforçando o modelo de jornada de trabalho que mais de quatrocentos empregados do Serpro já realizam há mais de 20 anos. 

Devemos lembrar que a jornada de 6 horas sem redução salarial é uma bandeira defendida pelos trabalhadores há muitos anos e vem, desde a greve de 2014, sendo tratada como eixo da campanha salarial.Frente a estes desafios sabemos que, para 2018, é fundamental construirmos uma mobilização forte e sincronizada. Precisamos ter força para dizer ao Serpro, e também para as representações que não estão ouvindo os trabalhadores, que queremos a reposição da inflação e manteremos a defesa de "Nenhum Direito a Menos".

Mesa de negociação do SERPRO é na próxima quarta-feira (6/12). É hora de MOBILIZAÇÃO!

Após uma longa espera, estamos novamente com mesa de negociação marcada para o dia 6 de Dezembro, próxima quarta-feira. O impasse se dá por conta da proposta da empresa de reajuste ZERO e de alterações em cláusulas que retiram direitos, além de novas cláusulas que estão na Reforma Trabalhista - uma reforma que liquida com vários direitos históricos dos trabalhadores.

É muito importante que, neste dia, as trabalhadoras e os trabalhadores em todo o país se mobilizem para demonstrar que não aceitaremos retirada de direitos e reajuste zero.

Em Brasília e Florianópolis já estão acontecendo mobilizações. E mais estados estão deliberando por atividades para o dia da mesa. Precisamos mostrar unidade e disposição de luta para preservar nosso Acordo Coletivo de Trabalho e garantir reposição salarial.

Já tem deliberação dos trabalhadores da Regional Salvador e de Brasília de paralisar durante todo o dia 6/12, e teremos assembleia na segunda-feira em Porto Alegre e no Recife. Em Belém, aconteceu assembleia e ato nesta sexta-feira; no dia 6/12, os colegas farão assembleia na hora da mesa como forma de mobilização. É muito importante que todas as regionais e escritórios realizem assembleia antes da próxima quarta-feira.

Reforma da Previdência: Governo Temer e seus aliados querem terra arrasada para os trabalhadores. À luta contra a retirada dos nossos direitos!

Não bastasse a Reforma Trabalhista, este governo ilegítimo agora quer aplicar o golpe da Reforma da Previdência em pleno mês de Dezembro, às vésperas das festas de final de ano. Mais um ataque absurdo contra os que vivem do trabalho, e tudo isso para manter em dia seus acordos com um punhado de megaempresários e de banqueiros que concentram mais de metade da riqueza de tudo o que o nosso país produz com o suor e o sangue da classe trabalhadora. 

Se não lutarmos, muito pouco irá sobrar das conquistas que tiveram as gerações mais antigas e a nossa geração. É preciso colocar nossa indignação para fora, parar o país e dizer que chega de governos e parlamentares corruptos continuarem a entregar nossos direitos e manter os gigantes privilégios para quem nada produz. Vamos mobilizar o Brasil antes que acabem com nossa dignidade e nossos direitos.

À luta pelos nossos direitos!

OLTs e sindicatos que constroem a FNI entidades parceiras

Trabalhadores do Serpro retomam mobilização em todo o país

Após 6 meses sem solução para a campanha salarial, pois o SERPRO até agora só ofereceu reajuste zero e retirada de alguns direitos, os trabalhadores perderam a paciência e decidiram mostrar que não irão aceitar essa situação. Além desse fato, também havia uma cobrança forte para que o SERPRO marcasse mesa de negociação, o que finalmente aconteceu. Teremos nova mesa no dia 6 de Dezembro, às 10h em Brasília, na sede da empresa.

Vários estados passaram a deliberar pela realização de mobilizações: no dia 16, aconteceu uma mobilização em Fortaleza (CE) e em Recife (PE). Em Florianópolis (SC), os trabalhadores estão fazendo jornada de 6h desde Outubro. Em Salvador (BA) e em Porto Alegre (RS), já havia definição de paralisar no dia em que fosse marcada mesa de negociação. Nesta semana, as assembleias de Brasília e do Rio de Janeiro deliberaram por paralisações. Em Brasília, 2h por turno a partir do dia 28/11 e, no RJ, uma paralisação diária de 2 horas começa na segunda-feira.



UNIDADE na mobilização será fundamental

Com esses importantes fatos novos de disposição de luta dos trabalhadores, é fundamental que todas as regionais do SERPRO e escritórios realizem novas assembleias e deliberem por juntarem-se aos estados que iniciam paralisações na próxima semana. Vamos exigir reposição nos salários e benefícios e nenhuma retirada de direitos, mas também precisamos garantir uma cláusula que proteja nossas conquistas a partir da vigência da Reforma Trabalhista.



O teor desta cláusula protetiva é este:

CLÁUSULA NOVA – PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO

Em conformidade com o permissivo expresso no artigo 8º, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho, a partir da redação dada pela Lei nº 13.467/17 e a contar da vigência desta lei, convencionam as partes, ainda, na forma dos parágrafos seguintes. 

Parágrafo primeiro. As condições convencionadas no presente instrumento se sobrepõem aos eventuais acordos individuais de trabalho que venham a ser firmados entre a empresa e seus respectivos empregados. 

Parágrafo segundo. A partir da vigência da Lei 13.467/17, a empresa, na hipótese de pretender ajustar acordos de prorrogação e ou compensação de jornada de trabalho, inclusive banco de horas; estabelecimento de horário de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso e prestação de serviços na modalidade de teletrabalho, o fará apenas mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho. 

Parágrafo terceiro. Com o intuito de facilitar a constituição das comissões de representação dos empregados, a formação da respectiva comissão eleitoral e a convocação das eleições serão procedidas pelo sindicato profissional e seus meios de comunicação, devendo, ainda, cópia dos documentos referentes ao processo eleitoral ser entregues ao sindicato profissional, conjuntamente com a entrega ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério do Trabalho. 

Parágrafo quarto. As atividades compreendidas e previstas no quadro de carreira e ou plano de cargos e salários vigente ou que venha a ser implantado na empresa serão sempre realizadas por empregados da empresa. 

Parágrafo quinto. A implantação, revisão e ou substituição de quadro de carreira e ou plano de cargos e salários serão sempre feitas através de negociação coletiva com o sindicato profissional.




O chamado das OLTs e sindicatos que constroem a FNI é de somarmos forças, com todos os sindicatos e as federações, FENADADOS e FEITTINF para, juntos, organizarmos a retomada da luta desde já! É pela nossa campanha salarial e contra os ataques dos governos e dos empresários aos direitos conquistados pelos trabalhadores via as reformas Trabalhista e da Previdência!  


OLTs e sindicatos que constroem a FNI e entidades parceiras

SERPRO: Reunião com o diretor Pádua para tratar da Campanha Salarial aconteceu nessa quarta-feira

Conforme havia sido divulgado, aconteceu nessa quarta-feira (18/10) a reunião com o diretor Pádua e outros representantes da empresa. Pelos trabalhadores, participaram representantes dos sindicatos do RS e de SC e a FENADADOS.

A iniciativa foi no sentido de buscar abrir um canal para tratar do impasse da campanha salarial.

As representações dos trabalhadores colocaram a necessidade de buscar a recomposição salarial e de garantir o ACT (Acordo Coletivo). A empresa apresentou suas dificuldades frente ao cenário indicado pelo governo, reafirmando os temas que quer evoluir na negociação, mas disse estar disposta a buscar caminhos.

Voltaremos a manter contato a partir da próxima semana na busca de alternativas.

Fique atento!


OLTs e sindicatos que constroem a FNI e entidades parceiras

SERPRO apresenta REAJUSTE ZERO e mantém retirada de direitos

Empresa diz que persegue o equilíbrio em suas contas, mas às custas de quem? Suspensão da venda da licença prêmio por um ano, diminuição nos custos da hora extra, adicional noturno, turno ininterrupto e banco de horas, segundo informou a empresa, pode trazer uma economia de R$ 43 milhões no ano. Com a proposta de reajuste ZERO em salários e benefícios, avaliamos que a empresa deixaria de gastar por um ano em torno de mais R$ 30 milhões. Vale lembrar que em 2016/2017, a empresa fez redução de FCT/FCA de forma generalizada. Já com a incorporação das FGs, a empresa não informa quanto gastou, mas sabemos que não foi pouco.



SERPRO quer equilibrar suas contas às custas dos direitos dos trabalhadores. É inaceitável!

Não é possível concordar com um ajuste a ser pago pelos trabalhadores. O SERPRO quer, em um único ano, economizar algo em torno de R$ 70 milhões na folha, diretamente nos salários e benefícios dos trabalhadores. São medidas inaceitáveis e que, num curto espaço de tempo, diminuem o poder de compra de uma forma assustadora.



Eles dizem que é a crise...

Os telejornais apresentam diariamente ataques contra a classe trabalhadora, redução de direitos com a Reforma Trabalhista, desemprego e endividamento das famílias, uma Reforma da Previdência que nos fará trabalhar até a morte.

Do outro lado, o governo do presidente Temer gasta verdadeiras fortunas para barrar denúncias no Congresso Nacional, perdoa dívidas de latifundiários e banqueiros, vende o patrimônio nacional, aprova fundos bilionários para os partidos e aumenta a dívida pública sem o menor pudor, comprometendo até as futuras gerações.

O que fica mais evidente é que dinheiro não falta. O problema é a opção que fazem os governos. Políticos vendidos deixam-se corromper pelo mercado, que agora exige redução de direitos para a manutenção de lucros astronômicos.



É necessário retomar a organização da luta em nível nacional

Várias categorias que têm campanha salarial em Agosto e Setembro estão em greve. Os trabalhadores em CORREIOS fizeram uma forte greve nacional que passou por cima, inclusive, da decisão absurda do TST (Tribunal Superior do Trabalho) de decretar a abusividade da greve e, com a força da mobilização, estão garantindo direitos e reposição salarial retroativa à data-base. Os petroleiros também estão se preparando para responder à retirada de direitos. Os ataques estão ocorrendo contra todos os trabalhadores brasileiros e, a cada dia que passa, isso se torna realidade, pois em épocas de crise a fórmula de sempre dos governos e dos grandes empresários é tirar direitos dos trabalhadores.

Não temos mais tempo a perder, precisamos retomar a nossa organização e mobilização em nível nacional. Todas as OLTs, sindicatos e trabalhadores precisam dar um basta, e só a mobilização pode dar um fim à retirada de direitos e reajuste ZERO. Afinal, se a CEST liberou índice para os valorosos trabalhadores dos CORREIOS, vai te que ouvir a nossa exigência.

No dia 18/10 haverá, por solicitação da representação dos trabalhadores, uma reunião com a direção do SERPRO para verificar se há pontos de contato que permitam a solução da campanha salarial ou se permanecerá o impasse. Logo após essa reunião, deveremos ter uma mesa de negociação.

Nesta semana, tivemos assembleia na BA e, na próxima semana, haverá assembleia em SC, RS, PE e MG. Na Bahia, foi aprovado fazer um dia de paralisação na próxima mesa. Temos que, agora, construir de forma coletiva e unificada, em nível nacional, um calendário de mobilizações.

Então procure sua OLT e o seu sindicato, converse com seus colegas. É fundamental organizar uma mobilização nacional no dia da próxima mesa de negociação!

Teletrabalho, interrupção para retirar diretos

A direção do SERPRO, de forma unilateral, enviou comunicado aos teletrabalhadores para que retornem à empresa e já construiu novas regras que retiram direitos. Chega a obrigar os trabalhadores que quiserem retornar ao teletrabalho a optar por jornada de 6h com redução salarial de 25%. Fala-se também que quem optar não receberá FCT/FCA.

E as ameaças só aumentam. Elas já são ditas abertamente pela diretoria da empresa, como aconteceu em São Paulo no prédio da Luz na última quinta-feira.

Está mais do que na hora de os trabalhadores começarem a preparar a resposta para todas essas medidas!

Vamos à luta, colegas do SERPRO!



Sindicatos e OLTs que constroem a FNI e entidades parceiras

Campanha Salarial do SERPRO: 14 de Setembro é dia de NEGOCIAÇÃO. E tem MOBILIZAÇÃO no turno da MANHÃ

A próxima mesa de negociação está marcada para o dia 14 de Setembro, próxima quinta-feira. A grande maioria das assembleias deliberou por mobilização neste dia como forma de alerta pela tentativa do SERPRO em reduzir direitos importantes dos trabalhadores, conquistados com muita luta pela categoria. Além disso, até agora não temos nenhuma resposta para nossa pauta econômica, entre eles reajuste salarial e dos benefícios como auxílio alimentação, creche, 13ª terceira cartela etc. 

A mobilização foi deliberada em SP, RJ, BA, PE, CE, RS, SC e PA e está sendo organizada por todas as federações. É importante que façamos no dia 14 de Setembro, próxima quinta-feira, um GRANDE DIA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL COM PARALISAÇÃO no turno da MANHÃ.



Importante lembrar as cláusulas que o SERPRO quer alterar para diminuir direitos:

40ª – Exames periódicos. Quer reduzir exames
51ª – Folha de pagamento. Alterar para o 5º dia útil
55ª – Horário noturno. Alterar para 22h até às 5h
56ª – Adicional de horas extras – Quer redução do percentual
57ª – Adicional noturno – Quer redução do percentual
61ª – Licença Prêmio – Quer suspender o direito à conversão em pecúnia por um ano




O QUE OS TRABALHADORES EXIGEM:

– Reposição da inflação nos salários e nos benefícios (nossa perda está estimada em 4%) – cláusula 50ª

– Nenhuma redução de direitos!

– Garantia de emprego! (cláusula 15ª)

– Não praticar a TERCEIRIZAÇÃO (cláusula 17ª)

– Não alterar a data da folha de pagamento

– Manter o direito à conversão em pecúnia da licença prêmio

– Não alterar os valores da HORA EXTRA

– Reconhecimento do atestado médico (para que não ocorra interrupção do direito ao anuênio devido ao afastamento para tratamento de saúde com limite de prazo) – cláusula 10ª

–  Programa de Alimentação do Trabalhador/ PAT (reposição, 30 tíquetes, participação do trabalhador em R$ 1,00, tíquete extra em Dezembro conforme pauta de reivindicações) – cláusula 62ª

– Auxílio creche escolar até o final do ensino médio, com recomposição dos valores conforme a pauta de reivindicações (cláusula 63ª)

– Auxílio a filho portador de necessidades especiais, com reajuste e condições conforme pauta de reivindicações (cláusula 64ª)

– Transmissão da mesa de negociação para os trabalhadores de todo o país

- Garantir que nosso Acordo Coletivo garanta todos nos nossos direitos hoje previstos em lei e que poderão ser ALTERADOS pela Reforma Trabalhista




OLTs e sindicatos que constroem a FNI e entidades parceiras

SERPRO: Para não perder e garantir reposição salarial, é preciso MOBILIZAÇÃO

Assembleia da Regional
Salvador (BA) em 2016

Já se passaram 90 dias desde a nossa data base, que é 1º de Maio. Desde lá, o SERPRO vem apresentando importantes propostas de retirada de direitos e, até agora, não há nenhuma posição sobre as perdas salariais. Não podemos nos calar frente a esta situação! 

E sabemos, pela nossa história, que NÃO se barra retirada de direitos e não se consegue recomposição salarial sem mobilização. Todos os dias, vemos também o Governo Temer aplicando retrocessos enormes a toda a classe trabalhadora. Precisamos reagir!





Vamos construir nossa mobilização nas ASSEMBLEIAS nos estados

Estão acontecendo assembleias em todo os estados até a próxima segunda-feira. É importante que os trabalhadores participem em massa, pois está em jogo nossos direitos e muitas conquistas de décadas do nosso Acordo Coletivo.

Temos que debater nas assembleias o que fazer, mas é muito importante fazer algo ANTES QUE OS RETROCESSOS ACONTEÇAM!

Existem propostas de parar 24h ou 1 (um) turno. Vamos para as assembleias debater e buscar uma alternativa de mobilização que seja feita nacionalmente e resulte em MUITA PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES!






Todos os estados rejeitaram a ALTERAÇÃO destas cláusulas em que o SERPRO quer diminuir direitos

40ª – Exames periódicos. Manter nas atuais condições do ACT

51ª – Folha de pagamento. Não à alteração da cláusula do pagamento dos salários. Manter como é hoje no ACT

55ª – Horário noturno. Manter das 20h às 6h

56ª – Adicional de horas extras – Não à redução do percentual

57ª – Adicional noturno – Não à redução do percentual

61ª – Licença Prêmio – Manter o direito à conversão em pecúnia

NÃO à alteração no cálculo do abono pecuniário de Férias!






O QUE QUEREMOS: 

– Reposição da inflação nos salários e nos benefícios (nossa perda está estimada em 4%) – cláusula 50ª

 – Nenhuma redução de direitos!

– Garantia de emprego! (cláusula 15ª)

– Não praticar a TERCEIRIZAÇÃO (cláusula 17ª)

– Não alterar a data da folha de pagamento

– Manter o direito à conversão em pecúnia da licença prêmio

– Não alterar os valores da HORA EXTRA

– Reconhecimento do atestado médico (para que não ocorra interrupção do direito ao anuênio devido ao afastamento para tratamento de saúde com limite de prazo) – cláusula 10ª

–  Programa de Alimentação do Trabalhador/ PAT (reposição, 30 tíquetes, participação do trabalhador em R$ 1,00, tíquete extra em Dezembro conforme pauta de reivindicações) – cláusula 62ª

– Auxílio creche escolar até o final do ensino médio, com recomposição dos valores conforme a pauta de reivindicações (cláusula 63ª)

– Auxílio a filho portador de necessidades especiais, com reajuste e condições conforme pauta de reivindicações (cláusula 64ª)

– Transmissão da mesa de negociação para os trabalhadores de todo o país

- Garantir que nosso Acordo Coletivo garanta todos nos nossos direitos hoje previstos em lei e que poderão ser retiradas pela Reforma Trabalhista



OLTs e sindicatos que constroem a FNI e entidades parceiras

Campanha Salarial 2017/2018: negociação com a DATAPREV não avança

Já estamos praticamente no final do mês de Agosto e a DATAPREV, a exemplo do SERPRO, ainda não apresentou proposta econômica. Já aconteceram 5 mesas de negociação até agora, nas quais a empresa apresentou proposta de alteração, dentre outras, para a cláusula de Reembolso Escolar e Pré-escolar, formalizando no ACT o mês de Janeiro como data para atualização do benefício. Além dessa, a empresa propõe alterações para as cláusulas: 25ª-Licenças; 31ª-Abono de Acompanhamento; 36ª-Dispensas e 43ª-Intervalo de Amamentação.

Diante da posição da empresa, que diz seguir as orientações dos órgãos de controle, é necessário que as representações dos trabalhadores encaminhem a discussão de mobilizações nos estados para pressionar a DATAPREV e o governo federal a apresentarem uma proposta econômica que atenda às nossas reivindicações.



Sindicatos da FNI participam das negociações

Destacamos também que, seguindo o praticado nas negociações do SERPRO e da Cobra/BBTS, os sindicatos da FNI (Sindpd/SC e Sindppd/RS) participaram das 3 últimas mesas de negociação com a empresa, no sentido de contribuir para o avanço das reivindicações dos trabalhadores.

É importante relembrar que os sindicatos e OLTs que constroem a FNI têm defendido e buscado, de forma incessante, que as mesas de negociação com as empresas públicas federais tenham a participação de todas as entidades que representam os trabalhadores em seus estados. Somente com unidade e mobilização poderemos evitar retrocessos aos trabalhadores e avançar em suas justas reivindicações!



Data de pagamento do PLR 2016

Apesar de ter anunciado que faria o pagamento do PLR 2016, a DATAPREV ainda não apresentou cronograma definitivo para o pagamento, pois estaria aguardando autorização dos órgãos de controle.




OLTs e sindicatos que constroem a FNI e entidades parceiras

SERPRO: Mais uma reunião sem proposta econômica e com retirada de direitos

Mais uma vez, a mesa de negociação dessa quarta-feira (16/08) frustrou a expectativa dos trabalhadores, pois a direção da empresa não trouxe proposta para os itens econômicos da pauta, entre eles salários e benefícios. Além disso, o SERPRO não quer manter o direito a venda da licença prêmio e insiste em reduzir os valores das horas extras e do adicional noturno e mudar a data de pagamento dos salários.


CLIQUE AQUI para ver a ata da 4ª Mesa de Negociação com a direção do SERPRO


A representação dos trabalhadores levou a resposta das assembleias, nas quais foi negada, em todo o país, por unanimidade, a retirada de direitos e a necessidade de que a empresa apresente suas proposta para as cláusulas econômicas. Também continuamos a exigir o direito a todos os trabalhadores terem acesso à transmissão das mesas de negociação.

Já estamos indo para o final do mês de Agosto, e a nossa perda de 4,08% nos salários e benefícios, além da recuperação de perdas passadas, estão fazendo falta no contracheque dos trabalhadores.

Cobramos do SERPRO a veracidade de uma informação que circulou nas regionais, pois não houve até hoje nenhum comunicado oficial para a categoria: de que a empresa teria alterado os cálculos do abono de férias, tirando um direito histórico já pago há quase 30 anos. A empresa confirmou a alteração dos cálculos; disse, ainda, que era um erro que estava sendo praticado e que foi cobrada, pelos órgãos superiores, a fazer o ajuste. Mais um direito sendo suprimido sem nenhuma consulta ou sequer comunicado oficial da empresa. Não podemos aceitar!

As únicas propostas positivas por parte da empresa foram sobre a curatela e a garantia de 2 horas diárias para pais e mães que têm filho deficiente, para o cuidado com o mesmo.



Nossa mobilização será fundamental para evitar as maldades que querem nos impor

Os trabalhadores estão ficando indignados com toda esta situação, e começa a tomar corpo a vontade de construir algum tipo de mobilização. Isso é muito importante, pois precisamos entrar em jogo para fazer pressão contra a empresa. Na próxima semana, deverão ser feitas assembleias em todo o país para, juntos, construirmos ações nacionais de mobilização, com muito diálogo e unidade.



Proposta de agenda de mobilização:

# A partir de 23 de Agosto: assembleia nos estados para relatos sobre a mesa

# Manifestação com paralisação de um turno, um dia antes da próxima mesa de negociação em todo os estados, e outras possibilidades de mobilização mais fortes e diárias na semana que houver a próxima mesa





Não aceitaremos retirada de direitos!

Queremos a recomposição de nossos salários e benefícios já!




Sindicatos e OLTs que constroem a FNI e entidades parceiras

Campanha Salarial: trabalhadores do SERPRO não abrem mãos de seus direitos!

Em assembleia, trabalhadores do SERPRO da Regional Porto Alegre e PSEs da Receita Federal destacaram os itens mais importantes da pauta de reivindicações, os quais querem negociar avanços com a empresa. Também aprovaram realizar uma manifestação simbólica de ALERTA durante a próxima mesa de negociação.

Foi deliberado, ainda, que não serão aceitas as alterações no Acordo Coletivo propostas pelo SERPRO, as quais retiram direitos garantidos atualmente. Não aceitaremos perda de direitos! Não aceitaremos tratamento desigual, pois enquanto uma parte ganha, os trabalhadores só perdem! Especialmente, vindo de um governo federal que destrói conquistas, está atolado em corrupção e busca se manter doando dinheiro público para a grande maioria de corruptos deputados federais. O ALERTA é para mostrarmos que queremos reposição nos salários e benefícios e NENHUM DIREITO A MENOS!

Não desistiremos. À luta, colegas do SERPRO!

O Sindppd/RS iniciou a assembleia repassando informes sobre a mesa de negociação que ocorreu com a direção do SERPRO nos dias 24 e 26 de Julho em Brasília. A diretora Vera Guasso, que esteve presente, relatou que a empresa não apresentou NENHUMA proposta para os índices econômicos e propôs alterações no ACT (Acordo Coletivo) que, na prática, significam retiradas de direitos.

Os trabalhadores REJEITARAM as alterações do SERPRO. São elas:

40ª – Exames periódicos. Manter nas atuais condições do ACT
51ª – Folha de pagamento. Não à alteração da cláusula do pagamento dos salários. Manter como é hoje no ACT
55ª – Horário noturno. Manter das 20h às 6h
56ª – Adicional de horas extras – Não à redução do percentual
57ª – Adicional noturno – Não à redução do percentual
61ª – Licença Prêmio – Manter o direito à conversão em pecúnia

Além dessas alterações no ACT, a direção do SERPRO e o governo federal já querem adotar dois itens da Reforma Trabalhista – antes mesmo que a reforma comece a vigorar por lei, o que deve ocorrer em Novembro deste ano. 

Esses itens novos por parte da empresa também foram REJEITADOS na assembleia. São eles:

– Jornada ininterrupta 12h por 36h
– Criação de banco de horas

A direção do SERPRO sustenta que todas essas medidas são para reduzir os custos da empresa, a fim de evitar demissões ou outras decisões mais drásticas. No entanto, em relação aos R$ 220 milhões referente às dívidas dos clientes, o SERPRO disse na mesa que NÃO CONSEGUIRÁ COBRAR. Por que? Não sabemos. Isso que a empresa pagou, inclusive, os impostos cobrados por esses serviços. O SERPRO também JÁ DEFINIU PELA INCORPORAÇÃO  DAS GFCs, MAS NÃO FEZ O MESMO EM RELAÇÃO ÀS FCTs E NEM ÀS FCAs.

Ou seja, querem deixar para o TRABALHADOR pagar a conta!

ASSEMBLEIA APROVA CONTRAPROPOSTA AO SERPRO

Os trabalhadores da Regional Porto Alegre destacaram os itens mais importantes da pauta de reivindicações, que para eles devem ser priorizados pela comissão de negociação dos sindicatos da FNI e da FENADADOS. São eles:

– Reposição da inflação nos salários e nos benefícios (nossa perda está estimada em 4%) – cláusula 50ª

– Nenhuma redução de direitos!

– Garantia de emprego! (cláusula 15ª)

– Não praticar a TERCEIRIZAÇÃO (cláusula 17ª)

– Não alterar a data da folha de pagamento

– Manter o direito à conversão em pecúnia da licença prêmio

– Não alterar os valores da HORA EXTRA

– Reconhecimento do atestado médico (para que não ocorra interrupção do direito ao anuênio devido ao afastamento para tratamento de saúde com limite de prazo) – cláusula 10ª

– Retorno Transporte para o RJ (cláusula 24ª)

–  Programa de Alimentação do Trabalhador/ PAT (reposição, 30 tíquetes, participação do trabalhador em R$ 1,00, tíquete extra em Dezembro conforme pauta de reivindicações) – cláusula 62ª

– Auxílio creche escolar até o final do ensino médio, com recomposição dos valores conforme a pauta de reivindicações (cláusula 63ª)

– Auxílio a filho portador de necessidades especiais, com reajuste e condições conforme pauta de reivindicações (cláusula 64ª)

– Transmissão da mesa de negociação para os trabalhadores de todo o país

Os trabalhadores gaúchos aprovaram ainda o indicativo de uma manifestação simbólica antes da próxima mesa de negociação, que está prevista para ocorrer em 11 de Agosto. A ideia é que essa proposta seja levada para apreciação das demais assembleias nos estados, a fim de que se torne uma MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO SERPRO.

À luta, colegas do SERPRO!

Texto retirado do site do Sindppd/RS

SERPRO propõe retirada de direitos e antecipar medidas da Reforma Trabalhista na mesa de negociação

Ao ler a ATA (CLIQUE AQUI para acessá-la), os trabalhadores terão várias surpresas muito desagradáveis sobre a proposta da empresa.


# Alterar data de pagamento dos salários para até o 5° dia útil em situações excepcionais 

# Diminuir os percentuais das horas extras e horário noturno, além de diminuir as horas para pagamento do horário noturno, deixando nos patamares previsto pela CLT (a mesma CLT que o governo e os empresas chamam de retrógrada, mas que usam quando lhes interessa)

# Outra medida prejudicial é que, até o final deste Acordo Coletivo (Abril/2018), seja impedida a venda de licença prêmio


A novidade que causou ainda mais surpresa veio por conta dos temas da Reforma Trabalhista. O SERPRO quer negociar itens como banco de horas, turno ininterrupto e jornada de 12h por 36h para setores da produção (o que implicaria no não pagamento de horas extras, adicional noturno, finais de semana e feriados, pois serão pagos em horários compensados ou abonados).

E para reajuste dos salários e dos benefícios, por enquanto, NADA FOI APRESENTADO. E não temos grandes expectativas.

Há um grupo importante de cláusulas que estão renovadas em comum acordo, pois não se faz necessário deixar pendente itens que não temos alterações ou mudanças substanciais.

Dá para ver que não teremos descanso. E quem achava que nada nos atingiria vai compreender, na prática, que é necessário e decisivo resistir. Até o dia 9 de Agosto deverão ocorrer ASSEMBLEIAS NOS ESTADOS para avaliação. Precisamos nos preparar, pois a hora é de afirmar que não aceitaremos nenhum direito a menos!



Migração do centro de dados de SP pra o DF e as explicações que não convenceram

Esse tema foi tratado à parte na reunião da campanha salarial, que contou com a presença de dois diretores da empresa. Nossas perguntas não foram respondidas de forma suficiente. A diretoria diz que vai economizar com licenças, mas ainda não sabe o custo total, o que traz suspeitas sobre o real motivo dessa migração, e a questão da segurança, pois as boas práticas dizem que deve haver uma distância mínima entre o centro de dados e seu espelhamento. No entanto, o prédio da sede e regional tem menos de 1km de distância.

Ainda foi tratado sobre o fechamento do prédio da Luz e do Ministério da Fazenda/RJ. São mudanças grandes, das quais não temos a dimensão dos impactos para os trabalhadores e para a estrutura da empresa que conhecemos. Somos contrários a essas alterações, sem antes ter profundo conhecimento em relação aos impactos.

Quanto à devolução de PSEs, que está ocorrendo em alguns estados, a empresa recebeu os relatos e garantiu que, se houver devolução, o SERPRO reaproveitará os trabalhadores. Falou também que vários ministérios estão fazendo contingenciamento de verbas.

Preocupa-nos o discurso de reduzir direitos e a estrutura da empresa. Faz lembrar as políticas do Governo Temer, artífice das reformas, que diz que o país passa bem porque a inflação está baixa e está economizando. No entanto, a inflação baixa reflete que o país está quebrado e indo à bancarrota, ampliando a miséria e o desemprego em meio à economia em declínio.



Preparar a resistência contra a perda de direitos

Vai ser preciso firmeza de todas e de todos, pois sabemos da importância do que construímos em longos anos de luta. Não podemos abrir mão, pois a sede de precarização dos nossos direitos vinda dos governos e direções das empresas é enorme. 

A próxima mesa deverá ser em 11 de Agosto. Podemos preparar, nas assembleias que iniciam na próxima semana, alguma ação simbólica, mas importante, de mobilização por Nenhum Direito a Menos e reposição nos salários e benefícios!




OLTs e sindicatos que constroem a FNI e entidades parceiras

Mesa de negociação com o SERPRO: respostas óbvias e nenhum avanço

Nos dias 5 e 6 de Julho, aconteceu a segunda mesa de negociação com a direção do SERPRO em Brasília. A empresa, que tinha apresentado, em reunião anterior, a renovação de 14 cláusulas do atual ACT (nas quais não havia proposta de alteração por parte dos trabalhadores), nesses dois dias de reunião trouxe resposta para um conjunto de cláusulas sociais e sindicais. Não ocorreu apresentação de nenhum avanço.

CLIQUE AQUI para ver a ata

Uma das cláusulas importantes neste novo cenário de retirada de direitos foi o tema das terceirizações. A empresa NÃO ACEITOU a reivindicação de não terceirizar a área fim.

Sobre as cláusulas sindicais, as representações dos sindicatos da FNI defenderam posições importantes que refletem a vontade dos trabalhadores. O tema da organização e da forma das eleições das OLTs foi um deles, e causou polêmica, pois a empresa não aceitou a proposta que consta nas pautas da FEITTINF e dos sindicatos da FNI, de que sejam os trabalhadores e as próprias OLTs que decidam a sua forma de eleição e organização - como acontecia até 2013. De lá para cá houve uma profunda alteração no acordo coletivo, que TIROU A AUTONOMIA das OLTs. Chamamos a atenção da FENADADOS sobre a importância de retomar os princípios da criação das organizações por local de trabalho. Esperamos, sinceramente, que a  FENADADOS e seus sindicatos reavaliem essa postura, pois a luta em defesa da empresa e dos direitos dos trabalhadores não terá sucesso sem a autonomia e a força das OLTs.

Outro tema foram as liberações sindicais. Nosso acordo prevê que as mesmas sejam controladas pela FENADADOS e não pelos sindicatos. Isso, na nossa opinião, é um profundo equívoco, pois tira a autonomia dos sindicatos de base, que representam diretamente os trabalhadores. As federações existem devido aos sindicatos, e não o contrário.

A próxima mesa de negociação está marcada para os dias 25 e 26 de Julho. Esperamos que, até lá, o SERPRO apresente resposta para os itens econômicos e cláusulas novas, como a transmissão das negociações para todos os trabalhadores.




REESTRUTURAÇÃO DO SERPRO, SEM DIÁLOGO COM OS TRABALHADORES

Na reunião, também foram apresentados alguns temas que não estão envolvidos diretamente com as negociações da campanha salarial e, por isso, não estavam na pauta. No entanto, esses temas são importantes para os trabalhadores e constam na ata.

Nesse sentido, os sindicatos da FNI, com o apoio do conjunto das representações da FENADADOS e da FEITTINF, cobrou sobre a reestruturação da empresa com a transferência do CD de SP e, futuramente o do RJ, para Brasília, além de outras mudanças que estão ocorrendo na empresa.

Abordamos sobre a centralização de UGs por região e a transferência, em andamento, do centro de dados de SP para Brasília. Também citamos a possibilidade do mesmo acontecer com o CD do RJ. A representação dos trabalhadores questionou as motivações, os impactos aos trabalhadores dessas regionais e, também, o custo de alterações desta monta. A representação do SERPRO disse que não tinha respostas para essas perguntas. Ao final da reunião, a empresa propôs trazer o diretor Iran, no próximo encontro, para responder às questões.

Essa situação é extremamente preocupante e precisa ser parte da luta nesta campanha salarial. Os trabalhadores e a OLT de SP já tinham levantado essa questão, mas não obtiveram respostas satisfatórias sobre essa mudança, por parte da empresa, que poderá ter impacto importante na estrutura do SERPRO e nos postos de trabalho. Não há garantia de segurança para os serviços e nem de redução de custos, mas sobram dúvidas, como as que podemos ver no texto abaixo, transcrito de um vídeo do diretor Iran.




Segue transcrição de vídeo sobre este tema feito pela direção do SERPRO e divulgado aos trabalhadores em 29 de Junho:

Diretor de Operações, Iran Porto, fala sobre os objetivos da empresa com esse trabalho.

O diretor de Operações, Iran Porto, vai falar sobre a consolidação dos CPD de São Paulo e Brasília.


Diretor, quais são os benefícios dessa consolidação?

O primeiro benefício é o da redução do custo. A gente manter duas estruturas de centro de dados, hoje, é um custo muito alto do ponto de vista de todo o hardware e software envolvidos. Então, a gente centralizando a gente tem uma economia direta no mainframe, que a gente já vai conseguir a partir do ano que vem. Então, esse é o principal benefício. Além de toda a estrutura logística envolvida que a gente trazendo para Brasília simplifica essa estrutura.


A estrutura de logística de Brasília tem condições de absorver todos os serviços do CPD de São Paulo?

A estrutura principal do Centro de Dados aqui em Brasília, na regional, ela comporta totalmente o Centro de Dados de São Paulo aqui em Brasília. O que a gente está analisando nesse momento é a redundância que nós precisamos ter em Brasília para suportar a contingência. Então, nós estamos avaliando a possibilidade aqui na Sede, que a gente já tem uma contingência, ela vai sofrer uma pequena reforma para comportar, inicialmente, esta contingência. E, num segundo momento, se for necessário a gente alugar um espaço ou fazer uma parceria com algum outro órgão para uma contingência. Mas, inicialmente, o espaço principal é do Centro de Dados da Regional Brasília que comporta perfeitamente a estrutura de São Paulo.


Qual foi o principal objetivo da empresa com esta consolidação? Como vai ficar o CPD do Rio de Janeiro?

Inicialmente, este ano até meados do ano que vem, que é quando a gente está prevendo a conclusão desse projeto, a gente vai trabalhar exclusivamente com Brasília e São Paulo para simplificar, principalmente, a operação de mainframe e toda a parte de suporte ao grande porte e a consolidação dos dois centros de dados. A partir daí, a gente vai avaliar os benefícios alcançados e avaliar obviamente se a gente permanece com a necessidade de dois centros de dados, um em Brasília e outro no Rio. Mas, inicialmente, o nosso foco esse ano até meados do ano que vem é a consolidação de São Paulo em Brasília.


Qual vai ser o custo dessa consolidação?

A gente está trabalhando no viés da redução desse custo.

Atualmente, a gente tem dois mainframes, um em Brasília e um em São Paulo. A gente fez uma aquisição de uma máquina nova em Brasília, já prevendo esse projeto de consolidação. Então, nós não precisamos investir num mainframe em São Paulo. E a máquina nova que já temos contratada com a IBM e que chega no ano que vem, também ela vai reduzir o custo de manutenção que a gente tem com as duas máquinas. Então, a gente está falando numa redução de mais de 20 milhões ao longo dos próximos anos. É uma redução significativa e é o principal fator de motivação para esse trabalho.



OLTs e sindicatos que constroem a FNI e entidades parceiras