Relato da 2° REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA PARA REDUÇÃO DA JORNADA

Realizada em 18/02/2016, na sala de reunião da diretoria, na Regional Brasília

Questionamentos Preliminares

Foi proposto pelas representações ligadas à FNI que as reuniões da comissão paritária sejam transmitidas via video-streaming.

O representante da empresa foi contrário e teve posição ratificada pela Fenadados, alegando não ter sido reivindicação da Campanha Salarial anterior (não consta do Acordo Coletivo recém-assinado).

Foram também reafirmadas pelas representações da FNI as seguintes premissas:

a) Os resultados das reuniões sejam amplamente divulgadas, dando total transparência aos empregados do andamento dos trabalhos da comissão. Foi lembrado que a empresa, se negando a acatar esta premissa, caberia à representação dos trabalhadores tal atribuição, feita unicamente com a sua visão dos fatos.
b) Finalização dos estudos e apresentação de proposta aos trabalhadores em assembleia até 30/04/2016.

Apresentação de Perfil Profissional dos trabalhadores do Serpro

O representante da empresa apresentou dados de perfil profissional do trabalhador do SERPRO que realiza jornada de 8h/dia, conforme quadro abaixo. Também foram informados quantitativos de empregados PSE que já cumprem jornada inferior a 8h/dia.

Alguns dados foram adicionados à planilha por solicitação da representação dos trabalhadores e constarão posteriormente em ata.

Apresentação de Estudos de Caso

SERPRO apresentou caso PROCERGS

Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul reduziu jornada para 6h/dia com redução salarial proporcional (25%) apenas para empregados com idade a partir de 45 anos.

Adesão opcional

O programa de redução da jornada é temporário e conta como período de experiência de 1 ano. Segundo empresa, a maioria dos empregados acima de 45 anos aderiu ao programa. Representação da empresa teve economia, pois empregados com mais tempo na casa possuem maior salário e, com isso, não tiveram tanta perda com a redução. Representação dos empregados rechaçaram tal programa, pois diminui o salário do empregado que contribuiu durante muitos anos para a empresa e ainda prejudica a sua aposentadoria. Além disso, é discriminatório, pois não abrange todo o corpo funcional sob regime de 8h/dia.

SERPRO e SINDPD/SC apresentaram caso CIASC

Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina reduziu jornada para 6h/dia, sem redução salarial. Experiência já dura 11 anos. O contrato de trabalho permaneceu de 40h semanais (8h/dia). A redução aconteceu para adequar o horário da empresa ao horário dos seus clientes – órgãos do Governo de SC. O regime é celetista.

SERPRO apresentou caso PRODEPA

Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará está com redução da jornada em negociação e se aplicará apenas para empregados que ingressaram na empresa até 1994. Terá redução salarial proporcional. A proposta não passou em assembleia, pois os trabalhadores querem redução para todos. A empresa e o SINDPD/PA tentam implantar a redução por meios administrativos. Parte dos representantes dos trabalhadores na reunião não entenderam o motivo de trazer um caso em negociação para a reunião.

SERPRO apresentou caso PETROBRAS

Empresa propôs ano passado a redução da jornada para 6h/dia com redução salarial proporcional. Redução da jornada apenas para empregados em atividades administrativas e ainda em negociação.

FENADADOS apresentou estudo da OIT

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no estudo “Indicadores chaves do mercado de trabalho”, nas últimas décadas a jornada de trabalho foi reduzida em vários países com ganho de produtividade. A produtividade dos trabalhadores de países com jornada de trabalho inferior a 40 (quarenta) horas semanais alcançou uma ótima colocação no ranking. Por outro lado, a produtividade do trabalhador brasileiro está entre as menores do mundo (mais especificamente na 44ª colocação) dos 69 países pesquisados.
Nos países que possuem jornada inferior a 8h/dia, os índices de doenças do trabalho diminuíram e com isso, também o absenteísmo. Os trabalhadores não se veem mais obrigados a faltar trabalho para resolver problemas pessoais e cuidar da saúde. Com a melhora da qualidade de vida, os afastamentos por doença também diminuíram. Fatores que influenciam a produtividade são: tempo de deslocamento casa/trabalho/casa, acidentes de trabalho, curto tempo para se dedicar ao lazer, aos exercícios físicos e à família. Geralmente, o índice de satisfação no trabalho de países que ainda utilizam longa jornada é baixo. Um exemplo de empresa que obteve bons resultados com a redução da jornada de trabalho é a Toyota que há 13 anos, na Suécia, optou por reduzir a carga horária de sua linha de produção. O resultado foi um crescimento de 25% no lucro, segundo Martin Banck, diretor de operação.

Vale destacar ainda o comparativo realizado pelo Office for National Statistics, do Reino Unido, divulgado no ano passado. Com base em informações de 2013, percebeu-se que apesar de os britânicos trabalharem mais que os franceses e os alemães, eles produziam por hora cerca de 27% menos que os franceses e 28% menos que os alemães. Outra comparação leva em consideração dois dos três países mais produtivos do mundo. Avaliando dados de 2014 da Organização pela Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), nota-se que Luxemburgo, o mais produtivo, tem o índice de 1.643 horas trabalhadas por pessoa no ano, enquanto os Estados Unidos, o terceiro, tem cada trabalhador atuando por 1.789 horas.

Dessa forma, a redução da jornada de trabalho é benéfica para:

• O trabalhador, que tem mais qualidade de vida e mais tempo para a qualificação pessoal/profissional e o convívio com a família, reduzindo-se as doenças relacionadas ao trabalho;

• O usuário do serviço público, já que há acréscimo de eficiência no desempenho do servidor;

• O próprio órgão público, melhorando os seus indicadores de produtividade e eficiência.

SINPD/SC apresentou estudos americanos aplicados na indústria

Dados de produção obtidos pelo US Bureau of Labor Statistics, que concluiu que a produtividade vem aumentando historicamente desde a década de 1950, apontando que atualmente seria necessário menos de 15 horas para produzir o mesmo que na década de 1950, com jornada de mais de 40 horas semanais de trabalho. Estudos feitos nas indústrias do setor manufatureiro e de serviços – TIC inclui-se nesta última.

SINDPD/SC apresentou indicador de produtividade do SERPRO

Foi apresentado um gráfico, seguido de análise, extraído do Painel de Indicadores. Na linguagem Java/Demoiselle, houve aumento de produtividade ao longo dos anos, de forma constante, mesmo com jornada de 8h/dia. Questionou a empresa quanto a contrapartida dada aos trabalhadores (acordos coletivos com perdas salariais, sem reclassificação, sem participação nos resultados). A redução da jornada sem redução salarial viria para compensar todos esses anos sem reconhecimento.

SINDPD/SC apresentou caso de empresas públicas na Suécia

Artigo do BBC Brasil

Redução da jornada sem redução salarial nas empresas públicas. Análise bastante satisfatória.
Agora, estudam aplicar a redução no mesmo formato para as empresas privadas.

SINDADOS/BA apresentou caso MPF

Os dados coletados em entrevista realizada em 17/02/2016 com funcionário da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), do Ministério Público Federal (MPF). Nos órgãos do MPF, a jornada de trabalho foi reduzida em 1h através da Portaria 707/2006, da Procuradoria Geral da República (PGR). A implementação deu-se no ano seguinte, em 2007, após cumprir o prazo para adequação das Normas, Procedimentos e Implantação do ponto eletrônico. Os trabalhadores passaram então a cumprir jornada de 7h diárias ininterruptas, contabilizando 35h semanais. O contrato de trabalho não foi alterado, mantendo-se as 40h semanais. A redução da jornada não acompanhou, portanto, redução salarial e de benefícios. As 5h sobressalentes foram consideradas como sobreaviso, utilizadas por meio de convocação oficial da empresa. Dessa forma, cortou-se despesa com horas extras e acabaram os excessos cometidos com o acúmulo de banco de horas.

A motivação para a redução da jornada, além do corte de despesas com hora extra e melhor gestão do banco de horas, foi padronizar os horários de trabalho das unidades, otimizando a disponibilidade dos servidores para fins de atendimento ao público e na atividade-fim. Segundo o encarregado da CGP em Salvador, os impactos positivos foram aumento do bem-estar do corpo funcional, acarretando aumento na produtividade – levando em consideração o setor pessoal. Além disso, houve melhoria na gestão individual do tempo, pois o trabalhador passou a executar a mesma atividade, com o mesmo volume ou superior de demandas, em menor tempo. Houve também ganho na modernização da gestão, com revisão e consequente otimização dos fluxos de trabalho para se adequarem à nova realidade. Outro ponto relatado foi o crescimento de capacitação dos funcionários por conta própria, ingressando em cursos de graduação e pós-graduação, com diminuição das solicitações de horário especial para estudante (“programa de incentivo”). Para finalizar, pontuou que a realidade, principalmente na área de TIC, é de redução gradual do esforço, devido ao uso de sistemas que otimizam o trabalho. Exemplificou, afirmando ter havido aumento de produtividade com a implantação de sistemas que permitem anexar documentos processuais, que antes eram protocolados e despachados via malote para outros órgãos e unidades. Assim, não justifica mais reter o funcionário 8h diárias na empresa.

OLT/RS apresentou artigo de estudo em uma empresa pública de SC

Artigo “Redução da jornada de trabalho melhora a qualidade de vida no trabalho? A experiência de uma organização pública brasileira”, de Thiago Lopes Carneiro e Mário César Ferreira.

Traça um paralelo entre a redução na jornada de trabalho e a melhora na qualidade de vida do trabalho.

Conclusão do trabalho: 

a) redução da jornada propiciou melhor ajustamento entre a vida profissional e a particular. O tempo no trabalho foi menos compartilhado com preocupação e ocupação pessoais, aumentando a concentração e, consequentemente, a produtividade.
b) aproveitamento do “tempo livre” envolveu grande diversidade de atividades, muitas delas com nítido impacto para a saúde (prática de exercício físico, dedicação a atividade artística, descanso, realização pessoal etc).

O artigo traz um vasto embasamento teórico e comprova empiricamente, através de questionários e entrevistas, que a redução da jornada de trabalho traz uma melhora na qualidade de vida do trabalhador e consequentemente aumento na produtividade.

Parte final da reunião

A representação dos trabalhadores, diante de todos os dados expostos, de incontestável credibilidade de fonte, afirma que sua proposta é reduzir a jornada de trabalho para 6h/dia sem redução de salário e de benefícios.

Próxima Reunião está agendada para 01 e 02/03/2016, às 10h. Por solicitação da empresa deverá constar na pauta a apresentação de estudos acerca do desempenho do trabalho em empresas que reduziram a jornada e apresentação de dados que contribuam para a discussão do tema. Após muita insistência da representação dos trabalhadores, que pretende dar objetividade ao trabalho desta comissão, foi combinado entre as partes de que deverá ser elaborada uma proposta inicial de redução da jornada.

A ata da reunião não foi concluída em virtude do grande volume de informações levadas pelos integrantes da comissão. Em acordo com a empresa, ficou definida que a conclusão da ata será a primeira atividade da próxima reunião.

Campanha salarial do Serpro e da Dataprev já começou nos estados que constroem a FNI

Assembleia em Brasília no ano passado

Veja AQUI a PAUTA de reivindicação dos trabalhadores do SERPRO e AQUI a PAUTA de reivindicação dos trabalhadores da DATAPREV aprovadas nas assembleias do RS, SC, AL e BA, faltando apenas alguns ajustes que serão divulgados antes da entrega das pautas para as empresas.


Trabalhadores do Serpro e da Dataprev do RS, SC e AL e do Serpro da BA já realizaram suas assembleias nos dias 26 e 27 de Janeiro para deliberar sobre as pautas de reivindicações, o calendário de mobilizações e demais assuntos de interesse dos colegas. Em SE, está em preparação. As assembleias seguiram o cronograma definido pelos trabalhadores na 6ª Plenária Nacional da FNI e ocorreram nos estados onde estão sindicatos e dirigentes sindicais que constroem a frente.

Nos quatro estados, as propostas de pautas encaminhadas na plenária nacional foram aprovadas nas assembleias com algumas sugestões de inclusão, as quais serão referendadas pela FNI e entidades parceiras para depois serem incorporadas às pautas finais que serão entregues para as direções das empresas. As assembleias também aprovaram os eixos da campanha e o calendário de mobilização indicados pela plenária.

Em todos os estados, os colegas do Serpro e da Dataprev reafirmaram que quem irá representá-los será a comissão de negociação da FNI e entidades parceiras e rejeitaram repassar a procuração à Fenadados para negociar em nome deles.

Fotos da assembleia na Regional Porto Alegre em 27 de Janeiro aprovou 

a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2016/2017

Em 2016, exigiremos das empresas o respeito à data-base dos trabalhadores que é 1º de Maio

O próximo passo agora é organizar e finalizar as pautas de reivindicações para serem entregues às direções das empresas em 3 de Março, data definida na plenária nacional da FNI. Serão quase 2 meses de antecedência da nossa data-base (1º de Maio), tempo mais que suficiente para que Serpro e Dataprev possam avaliar as reivindicações,  posicionarem-se e negociarem a fim de fechar logo acordos com avanços aos trabalhadores. O respeito à data-base de 1º de Maio é uma das principais reivindicações da categoria para esta campanha salarial.


O desafio para os colegas do Serpro e da Dataprev de todo o país

As OLTs têm agora a importante tarefa de organizar a participação nas assembleias nos estados em que têm sindicatos filiados à Fenadados e, todos juntos, construirmos uma pauta comum, os eixos e também um calendário que seja unificado nacionalmente para garantir uma grande campanha salarial em todo o país.  



Proposta de calendário da FNI para organização e de 

atividades da campanha salarial:


# Semana de 25 a 29 de Janeiro (especialmente 27 de Janeiro): ASSEMBLEIAS nos estados para aprovação das pautas, dos eixos e deste calendário

# 3 de Março: entrega das pautas para as direções do SERPRO e da DATAPREV. Assembleias e atividades com "ADESIVAÇOS" nos estados para marcar a data e pressionar pela primeira reunião de negociação

# 1ª Semana de Maio: 1 dia de mobilização em formato JORNADA ÚNICA de 5h, com paralisação das 3 h restantes

# 2ª Semana de Maio: 2 dias de mobilização em formato JORNADA ÚNICA de 5h, com paralisação das 3 h restantes

# 3ª Semana de Maio: Paralisação de 24h

# 4ª Semana de Maio: Caso as negociações não avancem, GREVE FULL nos estados


EIXOS das campanhas salariais elaborados na plenária da FNI e que foi aprovado em quatro estados até o momento:

Gerais das Campanhas Salariais 2016

# Em defesa dos empregos, dos direitos e das empresas públicas
# Recomposição Salarial com Ganho Real de 5%
# Jornada Única de 6h
# Em defesa do SERPROS e da PREVDATA
# Participação de todas as entidades sindicais nas negociações com as empresas nas campanhas salariais


Eixos da Campanha Salarial do SERPRO

# Abono total das horas da greve de 2015
# Reembolso creche e escolar
# Transmissão das mesas de negociação aos trabalhadores de todos os estados


Eixos da Campanha Salarial da DATAPREV

# Contra o aumento abusivo da GEAP
# Contra o avanço das TERCEIRIZAÇÕES
# CONTRA a cessão de empregados


OLTs e sindicatos que constroem a FNI e entidades parceiras

Os 15 minutos de intervalo na compensação da GREVE voltam à baila. Direção do Serpro está chamada a refletir e ajustar sua posição!

Os trabalhadores do Serpro, que fizeram uma importante greve em 2015 em defesa de seus direitos e tiveram que arcar com a maior parte das horas da greve, apesar de não serem os responsáveis pelo atraso de 5 meses nas negociações - dentre outros problemas na postura da empresa na campanha salarial - estão sendo penalizados mais uma vez com o desconto de 15 minutos entre o intervalo da jornada normal e o início da compensação da greve.

Já havíamos acordado com a representação do Serpro, ainda em 2015, sobre não haver esse desconto. Dias depois, as chefias começaram a agir nas regionais para pressionar os trabalhadores a registrar o intervalo de 15 minutos. A comissão de negociação da empresa não fez nenhum comunicado para a representação dos trabalhadores, com a qual havia se comprometido, em não exigir esses minutos do intervalo.

Já em 2016, representantes dos trabalhadores solicitaram para a empresa uma outra forma de não ocorrer o desconto dos 15 minutos na compensação. A proposta dos trabalhadores, encaminhada ao Serpro por ofício, foi de abatimento dos 15 minutos diários do saldo da greve. É importante que a empresa leve em conta o fato de que este intervalo é apenas uma formalidade no registro do ponto, já que os funcionários continuam o seu trabalho sem necessariamente fazer essa parada. Esses 15 minutos podem significar várias horas a mais de compensação. 




Os trabalhadores que lutam em defesa da empresa pública não podem ser punidos mais uma vez

Queremos chamar a atenção da direção do Serpro para que repense essa atitude destrutiva de exigir a compensação de horas a mais do que o já definido na conciliação no TST (Tribunal Superior do Trabalho). Ninguém ganha nada com isso e a empresa pública perde com mais esse estresse, jogando para os trabalhadores.

Vale lembrar que no final de 2015, quando apareceram as primeiras notícias de risco iminente de desmonte do Serpro, os trabalhadores e suas representações em várias regionais se colocaram na linha de frente em defesa da empresa, dos empregos e dos direitos dos trabalhadores. Se a direção do Serpro não valoriza seu quadro funcional e não respeita os mínimos acordos feitos por seus representantes sobrará pouco para as próximas lutas que teremos pela frente para defender a nossa empresa!  Na grande maioria das vezes, dar um passo atrás pode significar dezenas de passos à frente na construção de um ambiente democrático e de respeito ao quadro funcional.



Sindicatos e OLTs que constroem a FNI e entidades parceiras

Sindpd/RJ passa por cima de Acordo Coletivo para tentar dividir a OLT do Serpro/RJ

Sindicato rasgou o Acordo Coletivo e desrespeitou os trabalhadores do Serpro

Alguns sindicatos filiados à Fenadados prosseguem com a incansável missão de tentar destruir as organizações críticas e independentes dos trabalhadores. E novamente, a OLT do Serpro do Rio de Janeiro foi alvo de um forte ataque do sindicato daquele estado. O Sindpd/RJ quer calar qualquer voz que denuncie a postura da atual diretoria e que tenha o respeito da base para organizar a mobilização dos trabalhadores.

A brava OLT do Serpro/RJ tem sido uma verdadeira pedra no sapato do sindicato. Com a forte participação e com o apoio da maioria dos trabalhadores do Serpro (o que o sindicato não tem tido), a OLT pressiona o Sindpd/RJ para fazer assembleias democráticas na porta da empresa e para que respeite as decisões, faz mobilização, ajudou a organizar as paralisações e a greve nos prédios da Regional e demais unidades do Serpro no RJ no ano passado. Tudo isso expõe a contradição de que o Sindpd/RJ, embora diga ser o sindicato dos trabalhadores, está é defendendo os interesses da empresa e do governo, e até mesmo interesses pessoais de alguns diretores da entidade.

Em mais uma tentativa de acabar com o incômodo que gera uma OLT de luta, agora no início de 2016 o Sindpd/RJ deu mais um golpe. Às escuras de um ano que recém começava, o sindicato passou por cima do Acordo Coletivo dos trabalhadores do Serpro e convocou eleições para OLTs em cada prédio da empresa, da Receita Federal e do Ministério da Pesca naquele estado.

Ou seja, ao invés de fazer a eleição para uma OLT de toda a empresa e PSEs do RJ como determina o Acordo Coletivo, o sindicato queria escolher uma OLT para cada prédio. A divisão da OLT em vários pedaços é extremamente benéfica ao sindicato, pois enfraquece a organização e a resistência dos trabalhadores contra os desmandos do Sindpd/RJ. Também é uma forma de reduzir a participação dos colegas dos prédios mais numerosos, como o Horto e o Andaraí, nos quais se concentra também a oposição à atual direção do sindicato. O pior é que, em última instância, esta medida do Sindpd/RJ enfraquece a OLT e serve também aos propósitos do Serpro, que quer evitar a unidade nacional dos trabalhadores.

Para dar um ar de "legal" a essa manobra, o Sindpd/RJ convocou uma assembleia em véspera de feriado no RJ na sede do sindicato, sem divulgar amplamente aos trabalhadores. O resultado é que menos de 40 pessoas, de uma base de mais de mil trabalhadores, participaram da assembleia e aprovaram, obviamente, as eleições de OLTs em cada prédio.

O fato mais VERGONHOSO foi o edital de convocação da eleição feito pelo Sindpd/RJ, que teve irrisórios TRÊS DIAS úteis para inscrição de chapa, campanha eleitoral e a eleição. Algo NUNCA visto em eleições democráticas feitas pela OLT/RJ.

A gestão da OLT enviou ofícios à direção do Serpro denunciando o desrespeito ao Acordo Coletivo. Também fez ampla divulgação dessa manobra do Sindpd/RJ aos trabalhadores daquele estado, chamou o boicote à eleição ilegal organizada pelo sindicato e organizou a eleição da OLT como deveria ser, conforme o Acordo Coletivo: formando comissão eleitoral, respeitando os prazos e fazendo a divulgação, da forma mais democrática e transparente aos colegas do RJ. Por atitudes desleais como essas do Sindpd/RJ é que o sindicato e a Fenadados deixaram de ser referência aos trabalhadores. Ao não conseguirem mais representar grande parte dos trabalhadores do Serpro, tentam pela força e pelas manobras manter um falso poder. Até onde irão para manter seus status?




Golpe no RJ teve início em 2012, quando empresa e federação tentaram acabar com a autonomia das OLTs

No ano de 2012, a Fenadados propôs, e a direção do Serpro prontamente aceitou, uma alteração do parágrafo 3 da cláusula 28ª do ACT (Acordo Coletivo). A mudança fez com que a organização das eleições para as OLTs passassem para os sindicatos nos estados. Até então, todo o pleito era realizado pela OLT ou pelas comissões eleitorais eleitas pelos trabalhadores em assembleias.

Desde então, os estados em que os sindicatos não respeitam os trabalhadores têm sido alvo de ataques sistemáticos. Os colegas do RJ, junto com os de Brasília, são os que mais sofrem com os desmandos dos sindicatos. No RJ, toda eleição de OLT é uma luta para que ocorra de forma democrática, justa e transparente, como acreditamos que deve ser a organização dos trabalhadores.

Que esse golpe no RJ sirva de alerta aos colegas dos outros estados, pois outros sindicatos podem tentar repetir a façanha do Sindpd/RJ. E que também nos sirva de motivação para continuarmos resistindo e lutando pelos nossos interesses, dos trabalhadores, e por organizações que REALMENTE estejam junto e somando na nossa luta.




FNI chama a resistência das OLTs e de todos os trabalhadores

É necessário resistir a esta tentativa de dividir a luta dos trabalhadores e quebrar a representatividade da OLT RJ! Todas as OLTs do Serpro em todo o país precisam denunciar em suas bases este grave ataque à organização dos trabalhadores (por meio da tentativa de divisão da OLT) e o atrelamento aos interesses de governos e direção da empresa.

O Serpro fez uma nota nacional, na qual buscava desmontar a eleição eletrônica organizada de forma democrática que elegeu a verdadeira OLT dos trabalhadores do RJ. Exigimos que a direção da empresa reconheça a verdadeira eleição da OLT, aquela feita respeitando a vontade dos trabalhadores que foi realizada no dia 27/01/2016 e que respeitou o Acordo Coletivo assinado há poucos meses, o qual foi uma conquista da nossa mobilização.




Sindicatos e OLTs que constroem a FNI e entidades parceiras