Nesta quarta-feira (30/09), tem mesa de negociação com o SERPRO. Vamos PARAR para mostrar que não aceitaremos arrocho salarial e queremos a jornada de 6h!

Mais uma vez a luta acontece, apesar da Fenadados 



Na sexta-feira (25/09), apareceu a data da mesa de negociação que será no dia 30 de Setembro, nesta quarta-feira. A negociação foi marcada porque os trabalhadores estão se preparando para uma grande mobilização nesta quarta. Não podemos deixar por menos e PARAR o Serpro no dia 30 de Setembro. Já temos deliberação de parar a partir no dia 30 no PA, Brasília e RS. Nos estados da BA, PR, RJ, SP e no escritório do ES está deliberado por parar 24h também no dia 30. Em MG, SC e PE haverá paralisação parcial neste dia. 

A hora é agora! Não vamos aceitar o desmonte da mobilização!



Fenadados, mais uma vez, recuou da mobilização. Mas os trabalhadores NÃO!

Na sexta-feira, os trabalhadores foram surpreendidos com a informação de que a Fenadados, por meio de seu comando, voltou atrás na mobilização prevista para o dia 30/09, dia da mesa. Isso é inadmissível, pois é o momento certo para os trabalhadores mostrarem sua indignação pela proposta ilegal e para exigir respeito e o atendimento das reivindicações. Nenhum argumento poderá ser razoável para desmontar a greve prevista para acontecer a partir do dia 30 de Setembro!

A Fenadados quer apresentar ao SERPRO uma contraproposta rebaixada que não permite margem para negociação, e devemos atentar para o fato de que se for necessário ir a dissídio coletivo no TST é equivocado apresentar pedidos mínimos, deixando de lado questões importantes. Devemos barrar nas assembleias qualquer contraproposta a ser enviada ao SERPRO que não contemple as principais reivindicações dos trabalhadores.


Proposta que levamos às assembleias de 28 e 29/09, segunda e terça-feiras, para garantir a manutenção da unidade dos trabalhadores sem recuar na mobilização e na contraproposta, como propõe a Fenadados:

- Greve a partir do dia 30.09. Estados que ainda não estão prontos devem paralisar por no mínimo 24h

- Nova assembleia em 01.10, após a mesa, para avaliação da mesma e do quadro nacional e garantir formas de continuar a greve e outras mobilizações




Indicações de contraproposta para ser apresentada ao SERPRO:

- IPCA retroativo à data-base

- Redução da jornada de trabalho para 6h

- Tíquetes - reajuste pelo índice de alimentação fora de casa e redução na participação do custeio para 1% (hoje chega a até 10%)

- Abono de duas cartelas de tíquetes. O mesmo que foi conquistado pela Telebrás
- Grupo de estudo entre empresa e representação dos trabalhadores sobre Serpros para temas como eleição de diretores e outras questões

- Grupo de estudo para analisar a manutenção do plano de saúde pós-aposentadoria e desligamento da empresa, com aporte do SERPRO (muitos colegas em especial os de menor salário, não se desligam da empresa pelo alto valor a pagar)




OLTs e sindicatos que constroem a FNI e entidades parceiras

A Mobilização nacional segue avançando. No dia 30/09, podemos parar o SERPRO por 24h

Estamos chegando há quatro semanas de uma jornada de intensas mobilizações. Começamos com quatro regionais e hoje somamos dez regionais e alguns escritórios na luta -  e isso não é pouco, especialmente porque as grandes regionais como SP, RJ e DF estão mobilizadas. Até agora realizamos um forte calendário de paralisação com jornada única de 5h que unificou os  trabalhadores em todo o país.

Pelo calendário de mobilização dos estados está indicada uma greve a partir do dia 30/09. Acreditamos que em alguns estados não existe certeza de que é possível parar por tempo indeterminado. No entanto, o dia 30/09 pode ser um grande teste se pararmos por 24h para dar mais um recado ao SERPRO de que a luta se fortalece.

Podemos transformar o dia 30/09, quarta-feira da próxima semana, no Dia D com greve de 24h, rumo a uma grande mobilização nacional que pode ser o toque que falta para dar um basta à intransigência e à enrolação da direção do SERPRO.

Precisamos dar continuidade e reforçar as mobilizações que foram organizadas de forma independente pelos trabalhadores com o apoio das OLTs e sindicatos e que sincronizaram o Brasil inteiro.

Se o SERPRO não apresentar nova proposta, devemos preparar uma forte greve e buscar mediação. Basta de enrolação!

Após o dia 30/09, podemos preparar mobilizações de jornada de 5h ou outras ações sincronizadas rumo a uma grande greve para a semana seguinte, a partir do dia 7 de Outubro.


Queremos a negociação REAL das nossas reivindicações. Não aceitaremos enrolação do SERPRO e nem de sindicalistas

A proposta da direção da empresa foi rejeitada por todos os estados. 

Os trabalhadores exigem uma mesa de negociação para logo, a fim de dar continuidade às tratativas da campanha salarial. Afinal, hoje somos 10 regionais e escritórios em mobilização e que querem uma solução.

Se a empresa não marcar negociação para mudar sua proposta, é o momento de decidirmos em dar passos mais fortes na mobilização e buscarmos alternativas para fazer a empresa negociar, como mediação, pressionando a empresa a se mexer.

A unidade dos trabalhadores contagiou a Regional SP. Agora, é a vez do Brasil se contagiar com a animação dos colegas de SP e de todo o país!


OLTs e sindicatos que constroem a FNI e entidades parceiras  

Polícia Militar de Brasília reprime manifestação dos trabalhadores do SERPRO

Durante uma manifestação -  pacífica, diga-se de passagem, que ocorreu nessa quarta-feira em Brasília, um oficial da Polícia Militar do Distrito Federal, num gesto abusivo de autoridade, borrifou spray de pimenta em alguns participantes. Sem nenhuma justificativa. 

Veja o vídeo. Nossa solidariedade aos trabalhadores do SERPRO de Brasília e à sua luta, que é nossa também! Nosso repúdio à truculência da Polícia Militar!

Trabalhadores do Serpro rejeitam a proposta da empresa e intensificam a mobilização

O discurso da crise financeira enfrentada pelo Brasil e o ajuste fiscal do governo federal, estranhamente, não afetam todas as empresas estatais federais, mas somente alguns setores, entre eles o Serpro. Em meio a tantos cortes nos orçamentos pelo governo, algumas empresas públicas federais têm fechado acordos coletivos em que garantem os direitos básicos dos seus trabalhadores e, ainda conquistam avanços econômicos.

Após mais de 130 dias de campanha salarial, e mais de 80 dias de inércia, tempo esse em que o Serpro sequer apresentou uma proposta de acordo coletivo para ser avaliada pelos empregados, a empre trouxe à mesa a mesma proposta que o governo federal está apresentando aos demais servidores públicos federais: reajuste salarial de 21% para os próximos 4 anos, a qual foi rechaçada por todas as categorias dos servidores. Ou seja, é uma média de reajuste de 5,25% em cada ano - índice que não cobre nem mesmo a inflação, se levarmos em consideração que apenas na nossa data-base de 1º de Maio de 2015  o IPCA fechou em  8,17%.

Essa proposta, além de trazer uma perda salarial para os empregados, fere a legislação trabalhista vigente,conforme dita a CLT:

Art. 614 – Os Sindicatos convenentes ou as empresas acordantes promoverão, conjunta ou separadamente, dentro de 8 dias da assinatura da Convenção ou Acordo, o depósito de uma via do mesmo, para fins de registro e arquivo, na Secretaria de Emprego e Salário, em se tratando de instrumento de caráter nacional ou interestadual, ou nos órgãos regionais do Ministério do Trabalho, nos demais casos.
(...)
§ 3º – Não será permitido estipular duração de Convenção ou Acordo superior a 2 anos.



Diante disso, empregados do Serpro estão se mobilizando em 10 capitais brasileiras, em busca de uma negociação justa e digna do trabalho que é desenvolvido pelos empregados da empresa, que é referência em tecnologia e em segurança da informação, não só no Brasil, como no exterior.

Além da reposição salarial de acordo com a inflação real do período (8,17%) e, no intuito de facilitar a negociação, já que a empresa alega não ter condições financeiras de arcar com um reajuste satisfatório aos empregados, os mesmos sugeriram que seja estudada uma redução da jornada de trabalho para 6 horas diárias, ou 30 horas semanais, proporcionando aos empregados, um pouco mais de qualidade de vida.



* Texto de Paulo Henrique, colega da Regional de Curitiba/PR

A unidade dos trabalhadores contagiou a Regional SP. A exigência ao SERPRO precisa ser forte e sem vacilações

Assembleia na Regional Serpro em SP na unidade do Socorro

Na sexta-feira passada (18/09), representantes sindicais do RS e da BA que constroem a FNI participaram das assembleias dos trabalhadores do SERPRO em São Paulo, a convite da OLT SERPRO/SP. Nos dois prédios (do Socorro e da Luz), os colegas de SP rejeitaram a proposta da direção da empresa e decidiram aderir à mobilização nacional da jornada de trabalho de 5h, com paralisação de 3h nos dias 22, 23 e 24 de Setembro. Também aprovaram GREVE para 30 de Setembro.

Com a adesão de São Paulo, a mobilização nacional dos trabalhadores do SERPRO na Campanha Salarial 2014/2015 chega a 10 regionais e alguns escritórios em todo o país. Essa é a maior jornada nacional de luta unificada da categoria desde a campanha salarial de 2009, quando a greve foi traída, pois a Fenadados não aceitou a deliberação dos trabalhadores de ir a dissídio e também não levou à votação a discussão sobre os 28 dias da greve. Naquele ano, os colegas tiveram que pagar quase 20 mil minutos de greve, custando muitos anos de esforço para retomarmos as mobilizações em nível nacional.

Aos poucos, os trabalhadores do SERPRO vão superando a desconfiança porque a vida nos mostra que é a MOBILIZAÇÃO da categoria que pode obter algum resultado -  e que as negociações com a direção da empresa e com o governo federal dificilmente avançam se não tiver LUTA. A mobilização é fundamental, pois estamos enfrentando um governo que quer cobrar de nós, trabalhadores, o custo da crise criada pelos banqueiros e grandes empresários, com o apoio deste mesmo governo.

O momento é de manter a UNIDADE e reforçar nossa MOBILIZAÇÃO, colegas do SERPRO. Não podemos retroceder em nossa jornada nacional; pelo contrário, precisamos ampliá-la e deixá-la cada vez mais forte para podermos pressionar a empresa e o governo federal a negociarem um Acordo Coletivo (ACT) decente. A proposta do SERPRO de fechar um ACT para 4 anos sem sequer repor as perdas da inflação em nossos salários e benefícios é IMORAL e ILEGAL - já que pela legislação, podem ser assinados acordos com abrangência de no máximo 2 anos.

Ou seja, a direção da empresa em que trabalhamos e damos nosso suor quer que os seus trabalhadores concordem em fechar acordo com perda salarial.

Contra tamanho disparate, não basta resistir; é preciso lutar. Nossa arma é a FORÇA DA NOSSA MOBILIZAÇÃO. Por isso colega, entre no movimento em seu estado; participe das atividades, ajude a organizá-las. Se o seu estado não está organizado, entre em contato com a FNI, pois podemos ajudar.

Neste momento, cada trabalhador faz a diferença sim. Vem pra luta!



Queremos a negociação REAL das nossas reivindicações. Não aceitaremos enrolação do SERPRO e nem de sindicalistas

A proposta da direção da empresa foi rejeitada por todas as assembleias dos trabalhadores nos estados. Frente a essa situação, corremos o perigo de a direção do SERPRO dar um gelo nas negociações e de alguns sindicalistas fazerem corpo mole para não desgastar a empresa e nem o governo federal.

Os trabalhadores exigem uma mesa de negociação para logo, a fim de dar continuidade às tratativas da campanha salarial. Afinal, hoje somos 10 regionais e escritórios em mobilização e que querem uma solução.

Se a empresa não marcar negociação ou não mudar sua proposta, é o momento de decidirmos em dar passos mais fortes na mobilização, inclusive construindo uma forte greve a partir do dia 30 de Setembro. Também buscarmos alternativas para fazer a empresa negociar, como mediação, pressionando a empresa a se mexer.


OLTs e sindicatos que constroem a FNI e entidades parceiras     

Trabalhadores do Serpro/RJ rejeitam a proposta da empresa e intensificam a mobilização

Nas assembleias dos dias 16, 17 e 18/09, os trabalhadores do Serpro rejeitaram a proposta da empresa e decidiram intensificar a mobilização diante da vergonhosa proposta apresentada. Além disso, outros itens foram votados. Novamente, as assembleias no Ministério da Pesca e na 13 de maio não foram realizadas, tendo a OLT/RJ deslocado seus membros inutilmente. Confira os resultados de cada item proposto:

1 – Rejeição da proposta e reafirmação da pauta dos trabalhadores: a proposta do Serpro foi rejeitada de forma unânime em todos os locais, assim como a reafirmação de nossa pauta.

2 – Proposta de mobilização:

Foram apresentadas duas propostas de mobilização:
– Proposta 1 – Jornada Única de 5 horas nos dias 22, 23 e 24/09, defendida pelo Sindpd;
– Proposta 2 – Jornada Única de 5 horas do dia 21/09 a 29/09, defendida pela OLT/RJ;

Ambas propostas incluíam o indicativo de greve por prazo indeterminado a partir do dia 30/09, a ser decidido em assembleia a ser realizada no dia 28 ou 29/09.

Local	Proposta 1	Proposta 2	Abstenção
Ministério da Fazenda	20	3	3
Andaraí	25	122	8
Horto	0	17	12
Teca	0	6	3
Niterói	0	0	6
Total	45	148	32

Ficou decido, então, que os trabalhadores do Serpro farão jornada única de 5 horas do dia 21/09 ao dia 29/09, com um indicativo de greve por tempo indeterminado a ser decidido em assembleia no dia 28 ou 29/09.

3 – Transmissão das mesas de negociação:

Na última mesa de negociação estava tudo certo para a sua transmissão. O Serpro já havia concordado e já havia reservado uma sala para a transmissão. Contudo, a Fenadados, na última hora, decidiu que não aceitaria mais a transmissão, sob os protestos dos sindicatos de SC e RS. O ridículo argumento utilizado foi que este item não fazia parte da pauta dos trabalhadores. Desde quando transparência tem que estar em pauta? Para que não reste dúvidas quanto à vontade dos trabalhadores, a pedido da OLT/RJ, a transmissão das mesas foi colocada em votação com o resultado abaixo.

Local	A favor	Contra	Abstenção
Ministério da Fazenda	7	15	0
Andaraí	154	0	0
Horto	40	0	0
Teca	9	0	1
Niterói	5	0	1
Total	215	15	2

Desta forma, os trabalhadores do Rio de Janeiro deram uma manifestação clara de que exigem transparência. Lamentavelmente, todos os diretores do sindicato votaram contra a transmissão. Além disso, o sindicato ainda deixou claro que vai levar a posição dos trabalhadores do Rio de Janeiro para a Fenadados, mas não vai defender esta posição.

Tendo em vista que a pauta de negociação não é imutável e que a vontade dos trabalhadores deve estar acima de qualquer interesse, esperamos que a Fenadados reveja a sua postura e que concorde com a transmissão das próximas mesas.

4 – Liberação dos membros da OLT/RJ para participarem de assembleias:

Outro item colocado em pauta pela OLT/RJ foi a liberação de seus membros para participação em assembleias. Pelas características do Serpro no Rio de Janeiro, distribuído em diversos  endereços, o sindicato indica diversos locais para as assembleias (Andarai, Horto, Ministério da Fazenda, Niteroi, Ministério da Pesca, Unidade 13 de Maio,Teca). A liberação é um facilitador da nossa participação. Nas últimas assembleias estivemos presentes em todos os locais, mas para isso temos usado a compensação. É importante a participação da OLT/RJ nas assembleias, pois podemos apresentar visões diferentes das apresentadas pelo sindicato, enriquecendo o debate.

Convém destacar que esta liberação não será usada por todos os membros da OLT/RJ, mas somente por aqueles que forem participar de assembleias em locais distintos do seu local de trabalho.

Colocada em votação, a proposta de liberação apresentou o seguinte resultado:

Local	Sim	Não	Abstenção
Ministério da Fazenda	5	10	0
Andaraí	89	0	0
Horto	41	0	0
Teca	10	0	0
Niterói	0	6	0
Total	145	16	0

Assim, concluídas as assembleias, os trabalhadores do Serpro no Rio de Janeiro deliberaram pelo seguinte:

1 -Rejeição da proposta da empresa, com a reafirmação da pauta dos trabalhadores;
2 – Mobilização com Jornada Única de 5 horas do dia 21/09 ao dia 29/09;
3 – Assembleia deliberativa a ser realizada no dia 28/09 ou 29/09 para avaliar a situação e a possibilidade de deflagração de greve por tempo indeterminado a partir de 30/09;
4 – Transmissão das mesas de negociação;
5 – Liberação dos membros da OLT/RJ para participarem das próximas assembleias;

O momento é de união! Temos que convencer nossos colegas que ainda não aderiram à paralisação de que, se nada fizermos, teremos perdas irreparáveis. A proposta de quatro anos foi, como já dissemos, imoral e ilegal e só mostra o quanto o Governo Federal despreza a nossa relevância para a sociedade. Temos que cobrar o nosso valor e lutar por nossos direitos. Qualquer proposta inferior à inflação é inaceitável. Você vai nos ajudar ou vai se conformar com a situação?

Texto retirado do BLOG da OLT Serpro/RJ

OLT Serpro/SP: A importância da mobilização da jornada única de 5 horas

Uma campanha unificada dos trabalhadores do Serpro fortalece a negociação do nosso acordo salarial!

A última assembleia na Regional São Paulo deliberou a favor da adesão à jornada única de 5h fortalecendo a mobilização dos trabalhadores do Serpro na negociação da campanha salarial 2014-2015.

A desmobilização no início da campanha motivou a direção da empresa a apresentar uma proposta imoral e ilegal que traduz o desrespeito com que ele trata seus empregados. Não podíamos esperar outra coisa de mercenários que entram pela porta dos fundos e não conhecem nossa história na construção de uma das maiores empresas do mundo na área de TI. Prova desse desrespeito é a proposta insignificante apresentada pelo Serpro em relação às outras grandes empresas estatais como a Dataprev, Eletrobras, Embrapa e Condevasf que ofereceram no mínimo o IPCA de 8,17%.

A nossa principal arma é a MOBILIZAÇÃO!

Na história de nossas campanhas salariais, foi somente com protesto e luta que os trabalhadores do Serpro conseguiram ganhos econômicos e avançar em direitos no Acordo Coletivo e agora não será diferente.

A partir desta terça-feira iniciamos nossa mobilização através da jornada única de 5h que, juntamente a outras 10 regionais, fortalece a mobilização dos empregados.

Participe!

Texto retirado do BLOG da OLT Serpro/SP

Campanha Salarial: Mais uma vez, trabalhadores do Serpro recebem tratamento desigual do governo

Buzinaço em frente à Regional Porto Alegre

O discurso da crise financeira enfrentada pelo Brasil e o ajuste fiscal do governo federal, estranhamente, não afetam todas as empresas estatais federais, mas alguns setores, entre eles o SERPRO. Em meio a tantos cortes nos orçamentos pelo governo, algumas empresas públicas federais têm fechado acordos coletivos em que garantem os direitos básicos dos seus trabalhadores e, ainda, 

conquistam avanços econômicos.

Na Embrapa, cuja data-base também é em 1º de Maio, a categoria obteve reajuste salarial pelo IPCA integral (8,17%) e retroativos. Também teve conquistas importantes, como auxílio-refeição/alimentação facial a R$ 37,86 e auxílio-creche/escolar de R$ 456,96. No Sistema Eletrobras, os trabalhadores conseguiram R$ 1 mil em tíquetes mensalmente e mais duas cartelas extras.

E no SERPRO, a direção propôs um acordo ilegal de 4 anos, com 21,3% de reajuste salarial parcelados (2015 – 5,5% retroativo a maio; 2016 – 5% em maio; 2017 – 4,75% em maio; 2018 – 4,5% em maio). Por que os trabalhadores do SERPRO, assim como outros trabalhadores de estatais, receberam uma proposta tão rebaixada? Por que essa diferenciação, se todos os trabalhadores têm valor e são fundamentais para o bom funcionamento das empresas públicas e pelos serviços prestados por elas?

Essa situação derruba a falácia de que o governo federal e as empresas públicas não têm condições de dar reajuste salarial e dos benefícios aos funcionários. O dinheiro existe, mas é repassado aos banqueiros e a grandes investidores via o pagamento dos juros da dívida pública e via isenção e incentivos fiscais.

Para garantir que os grandes continuem a receber, o governo federal aplica um duro ajuste fiscal aos trabalhadores e à população brasileira em geral. Essa crise não é nossa, colega. Portanto, não somos nós, os trabalhadores, que devemos pagar por ela!

Colegas do SERPRO, é preciso fortalecer nossa MOBILIZAÇÃO. Venham para a jornada de 5h!

Os acordos fechados na Embrapa, CODEVASF e na Eletrobras mostram na prática que podemos ter conquistas na campanha salarial. Não repor nem mesmo a inflação do período e querer fechar um acordo ilegal de 4 anos mostra o puro desleixo da direção do SERPRO e do governo federal para com os seus trabalhadores, pois eles querem jogar em nossas costas as perdas com uma crise que não fomos nós que provocamos.

A mobilização da jornada de 5h, com paralisação das 3h restantes, está cada vez ganhando mais força nas 10 regionais e escritórios que aderiram ao protesto. Nessa semana, a participação foi bastante forte, e os trabalhadores já começam a se organizar para a semana que vem e para os próximos passos, como uma possível greve.

Colega que ainda não aderiu ao movimento: a hora de participar é AGORA. A nossa luta precisa de você, para que seja mais forte!

Abaixo, algumas fotos das mobilizações dessa semana nas regionais e unidades do SERPRO:

Minas Gerais

Bahia

Paraná

Rio Grande do Sul

*Post baseado em texto do site do Sindppd/RS

OLTs e sindicatos que constroem a FNI e entidades parceiras

Do blog da OLT/RJ >> Vergonha: Serpro apresenta uma proposta imoral e ilegal

Após o vexame de não apresentar nenhuma proposta na 4ª mesa de negociação, o Serpro se superou e na 5ª mesa, no dia 10/09/2015, apresentou uma proposta imoral e ilegal (confira a ata aqui). Foi proposto um reajuste de 21,3% das cláusulas econômicas parcelado em 4 anos, da seguinte forma:

2015 – 5,5% retroativo a maio;
2016 – 5% em maio;
2017 – 4,75% em maio;
2018 – 4,5% em maio;

Inicialmente, destacamos que a proposta é esdrúxula! Já em 2015 teremos uma perda de 2,67%, uma vez que o IPCA apurado até a data-base é de 8,17%. A empresa argumenta que para 2016 e 2017 teremos um ganho real, pois o centro da meta prevista para a inflação nesse período pelo Banco Central é 4,5%. A empresa, contudo, parece esquecer, que o governo trabalha com margens de tolerância de 2%, para 2016, e 1,5%, em 2017, ou seja, a inflação pode chegar a 6,5% em 2016, ou 6% em 2017, e ainda assim estará na meta. Além disso, durante todo o Governo Dilma a inflação ficou acima do centro da meta, sempre próximo do teto. E nós sabemos que esse negócio de meta é complicado para nossa presidente.

Outro item importante é que a empresa afirma que nos últimos 10 anos concedeu um ganho real acumulado de 10,21%. Ora, a empresa é esperta no momento de fazer este recorte, pois se estendermos o período em análise para 2003, início do Governo PT, teremos, considerando cada período de maio do ano anterior à abril do ano em destaque, os seguintes valores:

Ano	IPCA	Reajuste	Diferença
2003	16,7692%	6%	-10,7692%
2004	5,2590%	5,26%	+0,010%
2005	8,0724%	9,19%	+1,1176%
2006	4,6332%	7%	+2,3668%
2007	2,9983%	4,5%	+1,5017%
2008	5,0414%	6,54%	+1,4986%
2009	5,5337%	5,53%	-0,0037%
2010	5,2606%	6,26%	+0,9994%
2011	6,5104%	6,51%	-0,0004%
2012	5,1042%	5,10%	-0,0042%
2013	6,4933%	7,49%	+0,9967%
2014	6,2798%	7,05	+0,7702%
2015	8,1716%	5,5%	-2,6716%
Acumulado	128,9379%%	121,1622%	-7,7757%

Como visto, considerando todo o período do governo do partido que está no poder, os trabalhadores do Serpro tiveram uma perda salarial de quase 8%. E pela proposta da empresa, certamente teremos mais perdas nos próximos anos.

Para piorar, a empresa traz informações fora de contexto do Dieese. Ou seja, quando é de seu interesse, a empresa usa os dados do Dieese. Ocorre que, se considerarmos os dados do ICV-Dieese para inflação na tabela anterior, teremos uma inflação acumulada de 2003 a 2015 de 133,2560%, ou seja, a perda dos trabalhadores é maior ainda, sendo de  12,0938%.

Se não bastasse a imoralidade da proposta da empresa, ela também é ilegal. Isto porque a legislação vigente impede que um Acordo Coletivo seja firmado com mais de 2 anos de validade. Vejamos o que diz a CLT:

Art. 614 – Os Sindicatos convenentes ou as empresas acordantes promoverão, conjunta ou separadamente, dentro de 8 dias da assinatura da Convenção ou Acordo, o depósito de uma via do mesmo, para fins de registro e arquivo, na Secretaria de Emprego e Salário, em se tratando de instrumento de caráter nacional ou interestadual, ou nos órgãos regionais do Ministério do Trabalho, nos demais casos.
(…)
§ 3º – Não será permitido estipular duração de Convenção ou Acordo superior a 2 anos.

Além disso, temos a OJ 322, da SDI I, do TST, que diz:

322. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CLÁUSULA DE TERMO ADITIVO PRORROGANDO O ACORDO PARA PRAZO INDETERMINADO. INVÁLIDA (DJ 09.12.2003)
Nos termos do art. 614, § 3º, da CLT, é de 2 anos o prazo máximo de vigência dos acordos e das convenções coletivas. Assim sendo, é inválida, naquilo que ultrapassa o prazo total de 2 anos, a cláusula de termo aditivo que prorroga a vigência do instrumento coletivo originário por prazo indeterminado.

Logo, comprovadas as imoralidade e ilegalidade da proposta, torna-se imperativo sua rejeição, que já foi, de fato, rejeitada em mesa pelos representantes dos trabalhadores.

Convém ainda destacar que o Serpro rejeitou todas as outras cláusulas da pauta, como o reajuste diferenciado para o já muito defasado ticket e uma melhoria no auxílio-educação, onde perdemos feio para a Dataprev. Ainda, sobre a redução da jornada para 6 horas, a empresa que informou que está fazendo um estudo, mas que não há uma comissão criada nem, tampouco, um prazo. Ou seja, está nos enrolando.

Nota Triste

Mais uma vez, a nota triste desta mesa vai para a Fenadados, que mantém a falta de transparência como sua marca registrada, impedindo que a mesa fosse transmitida pelo Serpro. Ressaltamos que o Serpro já havia concordado com a transmissão e havia reservado uma sala para fazer a transmissão. Contudo, a Sra. Telma Dantas, vice-presidente da Fenadados, iniciou a última mesa com um pedido de desculpas ao Serpro, pois não queriam mais a transmissão da mesa, com as justificativas mais infundadas possíveis. Como alguém poderia ser contra a transmissão da mesa? Isto traria mais lisura e transparência para a negociação e até poderia motivar mais os trabalhadores.

Texto retirado do BLOG da OLT Serpro/RJ

Campanha Salarial: Serpro faz proposta ilegal aos trabalhadores. Nossa saída é a MOBILIZAÇÃO!

Mesa de negociação em Brasília

Nessa quinta-feira (10/09), ocorreu mesa de negociação entre a direção do Serpro, a Fenadados e os sindicatos do RS, de SC e da BA representando a FNI e entidades parceiras. A negociação foi na sede da empresa, em Brasília.

Após mais de 130 dias de campanha salarial, o Serpro trouxe à mesa a mesma proposta que o governo federal está apresentando aos demais servidores públicos federais: reajuste salarial de 21% para os próximos 4 anos, que foi rechaçada por todas as categorias dos servidores. Ou seja, é uma média de reajuste de 5,25% em cada ano - índice que não cobre nem mesmo a inflação, se levarmos em consideração que apenas na nossa data-base de 1º de Maio de 2015  o IPCA fechou em  8,17%.

É uma proposta extremamente irresponsável, já que não compensa nem mesmo as perdas salariais e dos benefícios com a inflação, que beira os dois dígitos. Além disso, a proposta é ILEGAL, pois a legislação trabalhista do país permite fechar acordos coletivos para até 2 anos - e não para 4 anos, como propuseram a empresa e o governo federal.

O Serpro tem advogados, os quais sabem que um acordo de 4 anos é ILEGAL. Portanto, não sejamos inocentes. Essa proposta foi feita para embolar as mesas de negociação e tentar tirar nosso foco do que realmente interessa: ganhos nos salários e benefícios e a jornada de 6h na nossa campanha salarial.

Outro fato absurdo que colocamos na mesa de negociação é que o Serpro diz que não tem dinheiro, mas sustenta mais de trinta assessores da diretoria espalhados pelo Brasil e alguns de fora da empresa, a custos elevadíssimos.

A Fenadados fez feio, mais uma vez, ao inviabilizar a transmissão das mesas de negociação que estava prevista e que o Serpro já havia concordado. Os sindicatos de SC, BA e RS reafirmaram a importância da transmissão, mas não conseguimos mudar a decisão já tomada pela federação.



Não nos deixemos enganar: a crise não é dos trabalhadores!

Durante a mesa, os representantes do Serpro argumentaram que entre 2005 e 2014 os trabalhadores teriam tido 10% de ganho real em seus salários. No entanto, a empresa fez questão de esquecer que na negociação de 2003, a categoria contabilizava 18% de perda salarial e conseguiu recuperar apenas 6% naquela campanha.

Ou seja, a empresa ainda nos deve.

O discurso da empresa e do governo federal é de crise financeira para justificar o ajuste fiscal, mas cargos comissionados e chefias do Serpro continuam recebendo altos salários, enquanto os trabalhadores estão tendo os deles arrochados.

Mega empresas prosseguem com seus benefícios fiscais e, muitas outras, sonegam milhões em impostos. Banqueiros e investidores nacionais e internacionais sugam, todo mês, via o pagamento dos juros da dívida pública da União, bilhões que a população brasileira repassa em impostos. E a cada dia, surgem novos casos de corrupção e desvio ilegal do dinheiro público.

E para quem o Serpro e o governo federal querem que sobre? Para os trabalhadores, claro. Mas nós não pagaremos pela crise!




Vamos à MOBILIZAÇÃO, trabalhadores do Serpro!

A nossa força está na nossa UNIDADE, colegas. E a nossa principal arma é a MOBILIZAÇÃO! Foi somente com os nossos protestos, de forma sincronizada em 10 estados que conseguimos, após 130 dias, arrancar a retomada das negociações.

Em toda a nossa história, foi somente com protesto e luta que os trabalhadores do Serpro conseguiram ganhos econômicos e avançar em direitos no Acordo Coletivo.

Agora não será diferente. Precisamos prosseguir UNIDOS e MOBILIZADOS em todos os estados para que a direção da empresa e o governo apresentem uma proposta DECENTE aos trabalhadores.

Colegas de São Paulo, só faltam vocês para as mobilizações nacionais do Serpro. Precisamos de vocês para dar ainda mais peso à nossa luta. Venham pra luta da jornada de 6h e por avanços na campanha salarial!


Na semana que vem, serão três dias de protesto com a jornada de 5h e paralisação de 3h:


Calendário de mobilização:

3ª semana –  Jornada única de 5h nos dias 15, 16 e 17/09



Prepare e organize as regionais do seu estado. E vamos à luta!



OLTs e sindicatos que constroem a FNI e entidades parceiras