SERPRO: Para não perder e garantir reposição salarial, é preciso MOBILIZAÇÃO

Assembleia da Regional
Salvador (BA) em 2016

Já se passaram 90 dias desde a nossa data base, que é 1º de Maio. Desde lá, o SERPRO vem apresentando importantes propostas de retirada de direitos e, até agora, não há nenhuma posição sobre as perdas salariais. Não podemos nos calar frente a esta situação! 

E sabemos, pela nossa história, que NÃO se barra retirada de direitos e não se consegue recomposição salarial sem mobilização. Todos os dias, vemos também o Governo Temer aplicando retrocessos enormes a toda a classe trabalhadora. Precisamos reagir!





Vamos construir nossa mobilização nas ASSEMBLEIAS nos estados

Estão acontecendo assembleias em todo os estados até a próxima segunda-feira. É importante que os trabalhadores participem em massa, pois está em jogo nossos direitos e muitas conquistas de décadas do nosso Acordo Coletivo.

Temos que debater nas assembleias o que fazer, mas é muito importante fazer algo ANTES QUE OS RETROCESSOS ACONTEÇAM!

Existem propostas de parar 24h ou 1 (um) turno. Vamos para as assembleias debater e buscar uma alternativa de mobilização que seja feita nacionalmente e resulte em MUITA PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES!






Todos os estados rejeitaram a ALTERAÇÃO destas cláusulas em que o SERPRO quer diminuir direitos

40ª – Exames periódicos. Manter nas atuais condições do ACT

51ª – Folha de pagamento. Não à alteração da cláusula do pagamento dos salários. Manter como é hoje no ACT

55ª – Horário noturno. Manter das 20h às 6h

56ª – Adicional de horas extras – Não à redução do percentual

57ª – Adicional noturno – Não à redução do percentual

61ª – Licença Prêmio – Manter o direito à conversão em pecúnia

NÃO à alteração no cálculo do abono pecuniário de Férias!






O QUE QUEREMOS: 

– Reposição da inflação nos salários e nos benefícios (nossa perda está estimada em 4%) – cláusula 50ª

 – Nenhuma redução de direitos!

– Garantia de emprego! (cláusula 15ª)

– Não praticar a TERCEIRIZAÇÃO (cláusula 17ª)

– Não alterar a data da folha de pagamento

– Manter o direito à conversão em pecúnia da licença prêmio

– Não alterar os valores da HORA EXTRA

– Reconhecimento do atestado médico (para que não ocorra interrupção do direito ao anuênio devido ao afastamento para tratamento de saúde com limite de prazo) – cláusula 10ª

–  Programa de Alimentação do Trabalhador/ PAT (reposição, 30 tíquetes, participação do trabalhador em R$ 1,00, tíquete extra em Dezembro conforme pauta de reivindicações) – cláusula 62ª

– Auxílio creche escolar até o final do ensino médio, com recomposição dos valores conforme a pauta de reivindicações (cláusula 63ª)

– Auxílio a filho portador de necessidades especiais, com reajuste e condições conforme pauta de reivindicações (cláusula 64ª)

– Transmissão da mesa de negociação para os trabalhadores de todo o país

- Garantir que nosso Acordo Coletivo garanta todos nos nossos direitos hoje previstos em lei e que poderão ser retiradas pela Reforma Trabalhista



OLTs e sindicatos que constroem a FNI e entidades parceiras

Campanha Salarial 2017/2018: negociação com a DATAPREV não avança

Já estamos praticamente no final do mês de Agosto e a DATAPREV, a exemplo do SERPRO, ainda não apresentou proposta econômica. Já aconteceram 5 mesas de negociação até agora, nas quais a empresa apresentou proposta de alteração, dentre outras, para a cláusula de Reembolso Escolar e Pré-escolar, formalizando no ACT o mês de Janeiro como data para atualização do benefício. Além dessa, a empresa propõe alterações para as cláusulas: 25ª-Licenças; 31ª-Abono de Acompanhamento; 36ª-Dispensas e 43ª-Intervalo de Amamentação.

Diante da posição da empresa, que diz seguir as orientações dos órgãos de controle, é necessário que as representações dos trabalhadores encaminhem a discussão de mobilizações nos estados para pressionar a DATAPREV e o governo federal a apresentarem uma proposta econômica que atenda às nossas reivindicações.



Sindicatos da FNI participam das negociações

Destacamos também que, seguindo o praticado nas negociações do SERPRO e da Cobra/BBTS, os sindicatos da FNI (Sindpd/SC e Sindppd/RS) participaram das 3 últimas mesas de negociação com a empresa, no sentido de contribuir para o avanço das reivindicações dos trabalhadores.

É importante relembrar que os sindicatos e OLTs que constroem a FNI têm defendido e buscado, de forma incessante, que as mesas de negociação com as empresas públicas federais tenham a participação de todas as entidades que representam os trabalhadores em seus estados. Somente com unidade e mobilização poderemos evitar retrocessos aos trabalhadores e avançar em suas justas reivindicações!



Data de pagamento do PLR 2016

Apesar de ter anunciado que faria o pagamento do PLR 2016, a DATAPREV ainda não apresentou cronograma definitivo para o pagamento, pois estaria aguardando autorização dos órgãos de controle.




OLTs e sindicatos que constroem a FNI e entidades parceiras

SERPRO: Mais uma reunião sem proposta econômica e com retirada de direitos

Mais uma vez, a mesa de negociação dessa quarta-feira (16/08) frustrou a expectativa dos trabalhadores, pois a direção da empresa não trouxe proposta para os itens econômicos da pauta, entre eles salários e benefícios. Além disso, o SERPRO não quer manter o direito a venda da licença prêmio e insiste em reduzir os valores das horas extras e do adicional noturno e mudar a data de pagamento dos salários.


CLIQUE AQUI para ver a ata da 4ª Mesa de Negociação com a direção do SERPRO


A representação dos trabalhadores levou a resposta das assembleias, nas quais foi negada, em todo o país, por unanimidade, a retirada de direitos e a necessidade de que a empresa apresente suas proposta para as cláusulas econômicas. Também continuamos a exigir o direito a todos os trabalhadores terem acesso à transmissão das mesas de negociação.

Já estamos indo para o final do mês de Agosto, e a nossa perda de 4,08% nos salários e benefícios, além da recuperação de perdas passadas, estão fazendo falta no contracheque dos trabalhadores.

Cobramos do SERPRO a veracidade de uma informação que circulou nas regionais, pois não houve até hoje nenhum comunicado oficial para a categoria: de que a empresa teria alterado os cálculos do abono de férias, tirando um direito histórico já pago há quase 30 anos. A empresa confirmou a alteração dos cálculos; disse, ainda, que era um erro que estava sendo praticado e que foi cobrada, pelos órgãos superiores, a fazer o ajuste. Mais um direito sendo suprimido sem nenhuma consulta ou sequer comunicado oficial da empresa. Não podemos aceitar!

As únicas propostas positivas por parte da empresa foram sobre a curatela e a garantia de 2 horas diárias para pais e mães que têm filho deficiente, para o cuidado com o mesmo.



Nossa mobilização será fundamental para evitar as maldades que querem nos impor

Os trabalhadores estão ficando indignados com toda esta situação, e começa a tomar corpo a vontade de construir algum tipo de mobilização. Isso é muito importante, pois precisamos entrar em jogo para fazer pressão contra a empresa. Na próxima semana, deverão ser feitas assembleias em todo o país para, juntos, construirmos ações nacionais de mobilização, com muito diálogo e unidade.



Proposta de agenda de mobilização:

# A partir de 23 de Agosto: assembleia nos estados para relatos sobre a mesa

# Manifestação com paralisação de um turno, um dia antes da próxima mesa de negociação em todo os estados, e outras possibilidades de mobilização mais fortes e diárias na semana que houver a próxima mesa





Não aceitaremos retirada de direitos!

Queremos a recomposição de nossos salários e benefícios já!




Sindicatos e OLTs que constroem a FNI e entidades parceiras

Campanha Salarial: trabalhadores do SERPRO não abrem mãos de seus direitos!

Em assembleia, trabalhadores do SERPRO da Regional Porto Alegre e PSEs da Receita Federal destacaram os itens mais importantes da pauta de reivindicações, os quais querem negociar avanços com a empresa. Também aprovaram realizar uma manifestação simbólica de ALERTA durante a próxima mesa de negociação.

Foi deliberado, ainda, que não serão aceitas as alterações no Acordo Coletivo propostas pelo SERPRO, as quais retiram direitos garantidos atualmente. Não aceitaremos perda de direitos! Não aceitaremos tratamento desigual, pois enquanto uma parte ganha, os trabalhadores só perdem! Especialmente, vindo de um governo federal que destrói conquistas, está atolado em corrupção e busca se manter doando dinheiro público para a grande maioria de corruptos deputados federais. O ALERTA é para mostrarmos que queremos reposição nos salários e benefícios e NENHUM DIREITO A MENOS!

Não desistiremos. À luta, colegas do SERPRO!

O Sindppd/RS iniciou a assembleia repassando informes sobre a mesa de negociação que ocorreu com a direção do SERPRO nos dias 24 e 26 de Julho em Brasília. A diretora Vera Guasso, que esteve presente, relatou que a empresa não apresentou NENHUMA proposta para os índices econômicos e propôs alterações no ACT (Acordo Coletivo) que, na prática, significam retiradas de direitos.

Os trabalhadores REJEITARAM as alterações do SERPRO. São elas:

40ª – Exames periódicos. Manter nas atuais condições do ACT
51ª – Folha de pagamento. Não à alteração da cláusula do pagamento dos salários. Manter como é hoje no ACT
55ª – Horário noturno. Manter das 20h às 6h
56ª – Adicional de horas extras – Não à redução do percentual
57ª – Adicional noturno – Não à redução do percentual
61ª – Licença Prêmio – Manter o direito à conversão em pecúnia

Além dessas alterações no ACT, a direção do SERPRO e o governo federal já querem adotar dois itens da Reforma Trabalhista – antes mesmo que a reforma comece a vigorar por lei, o que deve ocorrer em Novembro deste ano. 

Esses itens novos por parte da empresa também foram REJEITADOS na assembleia. São eles:

– Jornada ininterrupta 12h por 36h
– Criação de banco de horas

A direção do SERPRO sustenta que todas essas medidas são para reduzir os custos da empresa, a fim de evitar demissões ou outras decisões mais drásticas. No entanto, em relação aos R$ 220 milhões referente às dívidas dos clientes, o SERPRO disse na mesa que NÃO CONSEGUIRÁ COBRAR. Por que? Não sabemos. Isso que a empresa pagou, inclusive, os impostos cobrados por esses serviços. O SERPRO também JÁ DEFINIU PELA INCORPORAÇÃO  DAS GFCs, MAS NÃO FEZ O MESMO EM RELAÇÃO ÀS FCTs E NEM ÀS FCAs.

Ou seja, querem deixar para o TRABALHADOR pagar a conta!

ASSEMBLEIA APROVA CONTRAPROPOSTA AO SERPRO

Os trabalhadores da Regional Porto Alegre destacaram os itens mais importantes da pauta de reivindicações, que para eles devem ser priorizados pela comissão de negociação dos sindicatos da FNI e da FENADADOS. São eles:

– Reposição da inflação nos salários e nos benefícios (nossa perda está estimada em 4%) – cláusula 50ª

– Nenhuma redução de direitos!

– Garantia de emprego! (cláusula 15ª)

– Não praticar a TERCEIRIZAÇÃO (cláusula 17ª)

– Não alterar a data da folha de pagamento

– Manter o direito à conversão em pecúnia da licença prêmio

– Não alterar os valores da HORA EXTRA

– Reconhecimento do atestado médico (para que não ocorra interrupção do direito ao anuênio devido ao afastamento para tratamento de saúde com limite de prazo) – cláusula 10ª

– Retorno Transporte para o RJ (cláusula 24ª)

–  Programa de Alimentação do Trabalhador/ PAT (reposição, 30 tíquetes, participação do trabalhador em R$ 1,00, tíquete extra em Dezembro conforme pauta de reivindicações) – cláusula 62ª

– Auxílio creche escolar até o final do ensino médio, com recomposição dos valores conforme a pauta de reivindicações (cláusula 63ª)

– Auxílio a filho portador de necessidades especiais, com reajuste e condições conforme pauta de reivindicações (cláusula 64ª)

– Transmissão da mesa de negociação para os trabalhadores de todo o país

Os trabalhadores gaúchos aprovaram ainda o indicativo de uma manifestação simbólica antes da próxima mesa de negociação, que está prevista para ocorrer em 11 de Agosto. A ideia é que essa proposta seja levada para apreciação das demais assembleias nos estados, a fim de que se torne uma MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO SERPRO.

À luta, colegas do SERPRO!

Texto retirado do site do Sindppd/RS