Componentes da Frente

FNI - Frente Nacional dos Trabalhadores em Informática {APOIAM ==> SINDPD/SC; SINDTIC/SE; OLT SERPRO/BA; OLT SERPRO/RJ; OLT Dataprev/SP; OLT Datraprev/RS; OLT SERPRO/RS; SINDPD/RS }

O Que é a FNI

A FNI é o instrumento alternativo de organização e de luta que os trabalhadores de TI do Brasil estão construindo. Uma frente que defenda os interesses dos trabalhadores e independente de governos e das empresas.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Trabalhadores do Serpro enfrentam a intransigência da empresa na Campanha Salarial. Mobilizações vão continuar

Protesto no SERPROS, no Rio de Janeiro

Mobilizações organizadas nessa terça-feira (25/06) pelos sindicatos e OLTs que constroem a FNI (Frente Nacional dos Trabalhadores em Informática), por OLTs parceiras e outros sindicatos debateram a campanha salarial, a possibilidade de dissídio coletivo, as ações judiciais requerendo o pagamento da PPLR 2012 e as eleições do SERPROS. 


Nessa terça-feira aconteceu novamente uma mobilização importante na categoria, envolvendo 9 regionais: RS, SC, PR, SP, RJ, MG, CE, PA e PE. Na BA marcaram nova data, pois foi dia de retorno de feriado. Em Brasília, o sindicato não chamou assembleia e isso dificultou a organização da OLT/DF.

Fenadados, mais uma vez, não ajuda na organização da mobilização

Apesar de o boicote da Fenadados e de alguns sindicatos, que tentam dificultar a mobilização da Campanha Salarial 2012/2013, os trabalhadores do Serpro não estão acomodados. Na página da Fenadados nenhum sinal de mobilização nacional. Mas os trabalhadores começam a superar a intransigência da empresa e o bloqueio de alguns dirigentes sindicais.

As atividades ocorreram durante a 4ª mesa de negociação entre empresa e federação em que, mais uma vez, não foi aberta a possibilidade da participação dos sindicatos que se desfiliaram da Fenadados. Foi uma reunião insossa, com o Serpro rejeitando a pauta de reivindicações e dizendo, ironicamente, que conceder o reajuste salarial pelo IPCA já é um avanço.

Os trabalhadores demonstraram, nas mobilizações, que é preciso se organizar para enfrentar a dura posição da empresa e a inércia da Fenadados. Na Regional Florianópolis (SC), ficou marcada nova atividade de mobilização na sexta-feira (28/6). Também avaliaram que a luta não se restringe à campanha salarial, já que o Serpro não quer pagar as PPLRs de 2012 e de 2013. As OLTs do CE e do RJ, perante à falta de atitude de seus sindicatos, já entraram com ações no Ministério Público denunciando o não pagamento da PPLR 2012 pelo Serpro. Também entraram com essa ação o Sindppd/RS e Sindpd/SC.

Os trabalhadores ainda combateram a direção da empresa, que está contra os interesses dos trabalhadores e não respeita fóruns democráticos como as eleições - caso de o conselheiro Gato não empossado no SERPROS.

Veja como foi o dia nacional de luta nos estados (à medida que mais informações forem chegando, a notícia será atualizada):

Rio de Janeiro
Mobilização no Horto e paralisação de 2h no Andaraí. Também teve protesto na frente do SERPROS. No Andaraí (prédio com maior número de trabalhadores), os colegas aprovaram que a próxima assembleia da Campanha Salarial começaria por ali e que a pauta da assembleia deve ser aberta. Diretores do Sindpd/RJ que estavam na mobilização desqualificaram a votação e se negaram a acatar a decisão.


Rio de Janeiro



Porto Alegre (RS)

Na regional, trabalhadores debateram sobre o momento que vive o país, a nossa campanha salarial e a retomada da luta no Serpro. Conversaram também sobre a entrada de ação contra o reajuste abaixo da inflação que vem sendo praticado pelo governo em relação ao FGTS desde a década de 90. Deliberamos por permanecer em assembleia permanente e organizar nacionalmente um novo calendário de mobilizações.

Curitiba (PR)
Prédio da regional está cheio de balões pretos desde a semana passada. Trabalhadores ficaram mais de 1h parados.


Curitiba




Belém (PA)

A Regional Belém está agora com balões azuis e vermelhos. Tiramos também que teremos assembleias permanentes e entramos em estado de greve.









Florianópolis (SC)

Trabalhadores decidiram paralisar por duas horas na sexta feira e meio-turno
na semana que vem, no dia da negociação.

















Agora é hora de fazermos um novo calendário nacional de mobilizações. Na próxima semana já está apontada a possibilidade de novas ações. Precisamos sincronizar com as OLTs e sindicatos dispostos a lutar nos estados e trazermos mais colegas de todas as regionais. Juntos termos mais força.


Ousar Mobilizar, Ousar Vencer!

Sindicatos e OLTs que constroem a FNI e OLTs parceiras

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Serpro: Ganho Real é possível com Luta! Tod@s na mobilizações desta terça-feira (25/06)

Uma onda de protestos ocupa o país. Esse movimento conseguiu baixar o preço das passagens e colocou pra escanteio aquela velha ladainha de que brasileiro só sabe reclamar, mas não sabe lutar. Estamos nas ruas. No Serpro, teremos 11 regionais organizando as mobilizações desta terça.

A direção do Serpro joga duro nesse momento, não negocia de fato. Junto da FENADADOS impede os sindicatos e OLTs de sentarem à mesa de negociação. Não cumpre sequer a reclassificação do PGCS e as promoções por mérito no RARH.

Empresas de TI estão economizando milhões com a desoneração da folha de pagamento. Onde está o Serpro?

O governo lançou um programa para as empresas de TI, públicas e privadas, que faz com que elas paguem menos INSS, o que dará um estouro nas contas da Previdência Social. Mas o fato é de que grandes empresas estão economizando em torno de 20% da folha de pagamento. Na Dataprev, com a desoneração da folha de pagamento, segundo levantamentos que realizamos,  a empresa deixou de gastar 39,5 milhões de reais em 2012. Além disso, o Serpro teve lucro em 2012.

Portanto, tem dinheiro para avançar em conquistas. Vamos colocar o time em campo e pressionar a direção da empresa e o governo federal a atenderem nossas reivindicações. Por isso, a FNI está neste dia 25 de junho promovendo o dia nacional de mobilização da categoria, em conjunto com as OLTs de todo o país!

Ganho Real Já e avanços nos benefícios!
Em defesa do Serpros - Exigimos a posse do conselheiro eleito Gato!
Pagamento da PPLR 2012 e não reconhecemos o acerto feito para 2013!
Negociação da Campanha Salarial com todas as Representações dos Trabalhadores!

O Serpro se levantou e todas as regionais estarão em mobilização. Não será a empresa e sua parceira Fenadados que calarão este movimento!

Tod@s na mobilizações desta terça-feira (25/06)!

Sindicatos e OLTs que constroem a FNI e OLTs parceiras na organização das mobilizações

DATAPREV: Ganho Real é possível com Luta!

Uma onda de protestos invade o país. Com mobilizações que nunca se viu desde as Diretas Já e o Fora Collor. O movimento já foi vitorioso. Baixou a tarifa de ônibus em dezenas de cidades do país e colocou pra escanteio aquela velha ladainha de que brasileiro só sabe reclamar, mas não sabe lutar. Estamos nas ruas.

Isso tudo tem haver com a DATAPREV. Só com muita luta garantiremos uma campanha salarial vitoriosa, como mostra a própria história de luta de nossa categoria.

A direção da empresa joga duro nesse momento. Demissões imotivadas já aconteceram. Não negocia de fato. Junto da FENADADOS impede os sindicatos e OLTs de sentarem à mesa de negociação. Não cumpre sequer as promoções previstas no Plano de Cargos e Salários. 

A empresa está economizando milhões com a desoneração da folha de pagamento

Só com  desoneração da Folha de Pagamento, segundo levantamentos que realizamos,  a empresa deixou de gastar 39,5 milhões de reais em 2012. A hora é agora de lutar pelos nossos direitos. A empresa nunca viveu um momento econômico tão bom como os vividos nos últimos anos.

Portanto tem dinheiro pra avançar em conquistas. Falta colocarmos o time em campo e pressionar a direção da empresa e o governo federal a atenderem nossas reivindicações. Por isso, a FNI está neste dia 25 de junho promovendo o dia nacional de mobilização da categoria!

Ganho Real Já e avanços nos benefícios!
Não às Demissões!
Negociação da Campanha Salarial com todas as Representações dos Trabalhadores!

Sindicatos e OLTS que constroem a FNI

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Novas mobilizações no Serpro dia 25/6. Vamos seguir o exemplo da mobilização nacional

As 11 regionais do Serpro se preparam para novas ações na TERÇA-FEIRA que vem, dia 25/6. Temos que fazer diferente nessa campanha salarial, pois já são três anos sem ganho real e os preços dos alimentos e outros serviços estão disparando.

Furamos o bloqueio seguindo o exemplo do dia 6/6, em que mobilizamos oito regionais em conjunto com a FNI. Se a Fenadados não tem intenção de unificar as lutas, fazemos nós. Em conjunto com as OLTs, estamos organizando uma forte atividade com roupas e balões pretos, lanches coletivos e assembleias de mobilização para o dia 25/06, próxima terça-feira.

Principais reivindicações:

# Ganho real - o custo de vida está em alta cada vez ,mais; este tema é muito importante
# Avanço no tíquete, auxílio-creche e outros benefícios;
# Pagamento da PPLR 2012 - Junto com a mobilização, já temos 4 estados que fizeram denúncia ao MPT (Ministério Público do Trabalho);
# Posse do conselheiro eleito do Serpros,  Luiz Gato

Já estão preparando assembleias de mobilização e outras atividades no dia 25/06, os estados do RJ, BA, RS, SC, PR, MG, PE, CE, PA e teremos também a participação de São Paulo e outros estados.

Podemos também "abraçar" os prédios do Serpro para demonstrar que a empresa e o Serpros são nossos e não de alguns poucos. Tudo o que fizermos é válido para mudar esse estado de coisas, seguindo o exemplo da força das ruas, que vem das mobilizações que aconteceram em muitas cidades brasileiras e reduziu o valor das passagens.

O Serpro acordou, pois todas as regionais deverão estar em mobilização. E não será a Fenadados que calará este movimento!

Sindicatos e OLTs que constroem a FNI e OLTs parceiras na organização das mobilizações

terça-feira, 18 de junho de 2013

PPLR 2013: A vontade dos trabalhadores é novamente desrespeitada, e a proposta do Serpro prevaleceu!

A nota divulgada pela empresa nesta terça-feira começa dizendo tudo: "A Fenadados aprovou a proposta do Programa de Participação nos Lucros ou Resultados de 2013 (PPLR 2013/2014), elaborada pelo Serpro". Mais uma a federação faz de conta que negocia e acata tudo o que a empresa impõe.

Foram convocadas assembleias em vários estados; em outros nem assembleia houve, como é o caso do DF onde trabalham centenas de colegas. Boa parte das assembleias aprovou alterações na proposta da empresa como foi o caso do CE, PE, MG, PA e RJ, além da negativa de negociação com os estados que não se submetem aos ditames da Fenadados: SC, RS, BA e SE.

PPLR 2012 - As desculpas não convenceram - Vamos manter a pressão!

Apesar de todas as desculpas, a PPLR de 2012, se depender da empresa e da Fenadados e seus sindicatos, não será paga mesmo o Serpro tendo fechado o ano com lucro e divulgado essa informação aos quatro ventos. Os sindicatos e OLTs que não aceitaram as desculpas e inverdades estão encaminhando denúncias e ações judiciais, mas a pressão nas assembleias e mobilizações deve continuar.

Campanha Salarial - Novas mobilizações em 25/06. Vamos seguir o exemplo da força das ruas

As regionais do Serpro se preparam para novas ações no dia 25/06. Temos que fazer diferente nesta campanha salarial, pois já são três anos sem ganho real e os preços dos alimentos e outros serviços estão disparando.

Vamos seguir o exemplo também do dia 06/06, em que mobilizamos oito regionais. Se a Fenadados não tem intenção de unificar as lutas, fazemos nós. Sabemos que em conjunto com as OLTs, podemos organizar uma forte atividade com balões, lanches coletivos, assembleias de mobilização etc, vamos furar o bloqueio. Podemos também "abraçar" os prédios do Serpro para demonstrar que a empresa e o Serpros são nossos e não de alguns poucos. Tudo o que fizermos é válido para mudar este estado de coisas, seguindo o exemplo da força das ruas, que vem das mobilizações que aconteceram no dia 17/06 em muitas cidades brasileiras. 

Plano odontológico - Ação judicial no RS dá primeiros resultados

Você que tem o plano odontológico do Serpro, verifique seu contra-cheque e verá que apareceu uma rubrica diferente com valor a receber para o trabalhador, conforme este exemplo (mas o valor varia de acordo com o número de dependentes): 

R 470960 - CONVENIO PLANO ODONTOLOGICO 3001 12,96

Essa situação está relacionada ao fato de a empresa ter sido acionada judicialmente no RS, por ter descumprido cláusula do ACT ao ter descontinuado o plano odontológico por um período. O Sindppd/RS está verificando, com seu jurídico, o período que a empresa reconhece como descumprido na documentação da ação que apresentou na Vara do Trabalho. Logo que tivermos outras notícias, informaremos a todos os trabalhadores.

Sindppd/RS e OLT Serpro/RS

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Comunicado importante sobre eleição do Serpros: "Diretoria do Serpros mente aos participantes!"

Colegas,

é importante ler este comunicado até o final, pois a tentativa de confundir os trabalhadores por meio das comunicações do Serpros é grande. Querem desviar o foco, pois é difícil escrever que cassaram a posse do conselheiro Gato, após a enorme votação que ele teve.

Ajude-nos a divulgar este comunicado em todo o país, para desmascarar essa farsa. 



 
 
 
Respeito à democracia e à legalidade JÁ!
 
 
12 de junho de 2013
 
 
DIRETORIA DO SERPROSMENTE
AOS PARTICIPANTES!
 
 
PEÇO QUE LEIAM COM ATENÇÃO E PACIÊNCIA ESTE COMUNICADO, POIS É MUITO GRAVE A SITUAÇÃO DA GOVERNANÇA DO NOSSO FUNDO DE PENSÃO.
 
Com objetivo confesso de combater a repercussão negativa nas redes sociais da decisão ilegal do CDE de não homologar a minha vitória incontestável para o Conselho Deliberativo, com 50,3% dos votos válidos, a Diretoria Executiva do Serpros fez publicar a Resenha Especial nº 1190 de 07 de junho de 2013 (Clique aqui para ver), com o título “Serpros esclarece impugnação de candidato ao Conselho Deliberativo”, na qual apresenta um sem número de informações não verdadeiras e/ou manipuladas e fora da sequência temporal em que ocorreram, além de omitir fatos e documentos importantes do processo eleitoral recém-encerrado, conforme demonstrado abaixo.
 
 

1.    Logo no primeiro parágrafo, é afirmado que “a minha inabilitação (as palavras utilizadas em todo o processo foram não homologação) foi reconhecida pela Comissão Eleitoral Nacional e ratificada pelo Conselho Deliberativo”.
Temos notícias, entretanto, que a Comissão Eleitoral não tomou decisão de não homologar a minha candidaturatendo apresentado, em seu relatório para homologação do CDE, os resultados eleitorais conforme apurados no dia 10/05/2013 (e mantidos após a análise das impugnações apresentadas e não aceitas), com o meu nome em primeiro lugar para o Conselho Deliberativo, junto com os votos obtidos, ressalvando apenas que a minha candidatura havia sido “homologada liminarmente até o posicionamento formal da Previc”.

Se tivesse tomado decisão de não homologar minha candidatura, a Comissão Eleitoral teria que anular os votos obtidos por mim, de acordo como o item 13.9 do Regulamento Eleitoral (Todos os votos recebidos por candidatos desclassificados serão publicitados individualmente e taxados como "nulos" pela Comissão Eleitoral Nacional.), o que não foi feito, conforme pode ser constatado na cópia do dia 29/05/2013 (data da reunião do CDE) da página do hotsite Eleições 2013 dos resultados eleitorais (Clique aqui para ver).   

Assim, a decisão de não homologação de minha candidatura foi de inteira responsabilidade do CDE. No sétimo parágrafo da própria Resenha Especial, está afirmado que o Conselho Deliberativo não homologou a eleição do candidato”, ao contrário do afirmado no primeiro parágrafo, de que a não homologação foi “ratificada pelo Conselho Deliberativo”.

Para confirmar estas informações e para instruir a defesa dos meus direitos, em 06/06/2013 solicitei as mesmas à Diretoria Executiva, por e-mail e por correspondência impressa e assinada (Clique aqui para ver), solicitação até hoje não atendida.

2.    No quarto parágrafo, com o claro objetivo de desqualificar minha imagem perante os participantes, a Diretoria do Serpros manipula as informações do julgamento da Câmara de Recursos da Previdência Complementar, realizado em 2010, mentindo sobre as razões que teriam justificado a penalidade de advertência que sofri:

“A Comissão Eleitoral invalidou a inscrição do candidato em virtude de decisão definitiva proferida pela Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC), no processo que aplicou penalidade ao Candidato, publicada no Diário Oficial 197 de 14/10/2010. Essa penalidade imposta ao candidato se deu em virtude de “aplicações no mercado de opções; falta de adoção, pela entidade fechada, de qualquer procedimento prévio de avaliação técnica de riscos e de precificação de papéis que subsidiassem as operações; inadequada aplicação de recursos, por falta de atenção às regras de liquidez, prudência e segurança e rentabilidade que perpassam as diretrizes fixadas pelo Conselho Monetário Nacional; responsabilidade subjetiva dos autuados; necessidade de consideração das diferentes situações pessoas à vista dos fatos”.”

Na verdade, as razões citadas acima se referem à penalidade de multa pecuniária aplicada, em 2006, pela extinta Secretaria da Previdência Complementar – SPC (atual Previc) aos membros da Diretoria do Serpros da qual fiz parte (abril/2001 a outubro/2003) e da Diretoria anterior, penalidade da qual eu e os Diretores Presidente e de Investimentos de minha gestão apresentamos recurso que foi aceito parcialmente pela CRPC, no julgamento referido, que transformou a multa pecuniária em advertência, e mantendo a multa para os membros da Diretoria anterior.

Na ocasião, esta notícia foi divulgada na própria Resenha do Serpros (número 1043, de 10/11/2010 - Clique aqui para ver):
"Em complemento à notícia veiculada na Resenha de nº1041, de 19/10/2010, intitulada "EX-DIRIGENTES DO SERPROS SÃO CONDENADOS", esclarecemos o seguinte:

Que os senhores Luiz Antônio Martins (Gato), Mario Mendes Filho e José do Carmo Ferreira, tiveram sua pena atenuada para advertência devido ao fato de que as infrações foram realizadas nos primeiros meses da gestão dos recorrentes e os mesmos adotaram providências para correção.

No voto vencedor foi explicitada a seguinte justificativa, para a diferenciação das penalidades:

"Em relação, agora, à responsabilidade dos autuados, é preciso, realmente, impor uma distinção entre as condutas dos Recorrentes Mario Mendes Filho, José do Carmo Ferreira e Luiz Antonio Martins";

"Assim, quer diante da circunstância de que apenas uma pequena parte das operações tidas como infracionais foram realizadas no período de gestão dos três Recorrentes acima apontados, quer por prestígio ao fato de que eles, aparentemente, buscaram corrigir e aprimorar o processo de investimentos da Entidade (já que solicitaram auditoria e fizeram com, alguns meses depois de empossados, cessassem as aplicações com derivativos na forma descrita no auto de infração), entendemos que tal distinção de situações deveria ter sido levada em conta pela r. Decisão recorrida, a ponto de justificar, senão a absolvição desses autuados (diante, repita-se, do fato que eles deram continuidade à prática das aplicações que se demonstrou serem irregulares), ao menos, para impor-lhes pena de menor dosagem, com o que a eles se deve aplicar, não a pena de multa, mas, sim, a de advertência."

Considerando o grave erro cometido pela Diretoria do Serpros, ao fazer divulgar tal mentira a meu respeito, no principal órgão de comunicação da entidade, configurando um ataque à minha honra, protocolei no próprio dia 07/06/2013, correspondência na Secretaria do Serpros (Clique aqui para ver), com base no direito constitucional de resposta, solicitação para que a Diretoria Executiva mandasse divulgar Resenha Especial no dia de ontem, 10/06/2013, corrigindo a informação publicada e reproduzindo na íntegra o conteúdo da Resenha nº1041, de 19/10/2010. Como era de se esperar, não fui atendido.

3.    Nos quinto, sexto e sétimo parágrafos, que abordam os fatos ocorridos desde a invalidação da minha inscrição pela Comissão Eleitoral até a sua decisão de homologar a minha candidatura para a disputa das eleições, há uma série de informações que não correspondem à verdade, além de serem omitidas informações muito importantes:

I - que logo após a invalidação da minha inscrição, a Diretoria Executiva solicitou análise da PREVIC acerca das minhas condições de habilitação como candidato penalizado por infração às normas previdenciárias.

II – que após o recurso que apresentei, a Comissão Eleitoral registrou minha candidatura em caráter provisório, enquanto não sobreviesse a manifestação contrária da PREVIC.

III – que após a negativa da Comissão Eleitoral do meu pedido de reconsideração, a Administração do Fundo solicitou opinião jurídica externa e que esta ratificou a decisão da homologação provisória da candidatura até o posicionamento formal da PREVIC.

Detalhadamente, como informei no comunicado do dia 03/06/2013, o que ocorreu foi o seguinte:

I.     No dia 08/03/2013, a Comissão Eleitoral invalidou minha inscrição, argumentando que ela não atendia um dos pré-requisitos exigidos para exercer o cargo de conselheiro, por ter eu sofrido penalidade em processo administrativo da previdência complementar.

II.   No dia 12/03/2013, apresentei Recurso à Comissão Eleitoral, argumentando que a penalidade que sofri foi de advertência e não de inabilitação para o cargo, que não foi aceito pela Comissão, no dia 13/03/2013 (Clique aqui para ver), que manteve o entendimento anterior quando da invalidação da inscrição.

III.       No dia 16/03/2013, entreguei Pedido de Reconsideração à Comissão Eleitoral da negativa do recurso, apresentando Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (Clique aqui para ver)favorável à elegibilidade de participante que tenha sofrido penalidade de advertência há pelo menos dois anos antes do pleito, já que este é o tempo mínimo da penalidade de inabilitação. No dia 18/03/2013, a Comissão negou o pedido, sem sequer comentar a jurisprudência apresentada, alegando apenas que a legislação não faz distinção entre as penalidades e também não determina prazo de carência após o seu cumprimento.

Estes fatos, e a jurisprudência, foram omitidos pela Diretoria Executiva na Resenha Especial do dia 07/03/2013.

IV.  Fiz então, no dia 19/03/2013, recurso extraordinário ao CDE (Clique aqui para ver), mostrando o absurdo da decisão da Comissão, já que a penalidade de advertência que sofri havia ocorrido em outubro de 2010, há mais de dois anos, portanto da eleição.

Neste momento é que foi decidido que o Serpros solicitaria outro parecer de escritório jurídico externo, além de parecer da Previc, conforme o comunicado da Comissão Eleitoral do dia 20/03/2013, abaixo:

“Date: Wed, 20 Mar 2013 18:05:18 -0300
To: lam.gato@hotmail.com
From: comissao.eleitoral@serpros.com.br
Subject: Eleições Serpros 2013


A Comissão Eleitoral Nacional informa  que o Conselho Deliberativo recebeu recurso extraordinário em virtude do indeferimento de sua candidatura.

Diante do exposto, será realizada consulta à PREVIC acerca da extensão dos efeitos da sanção aplicada por aquele orgão, bem como à consultoria jurídica do Serpros para uma análise mais aprofundada.

Atenciosamente
Comissão Eleitoral Nacional”

V.    O parecer jurídico externo (Clique aqui para ver), recebido uma semana depois, confirmou o entendimento da jurisprudência do TJ/DF, explicitando na Conclusão:

“Assim, tendo em vista que a penalidade de advertência aplicada ao candidato diz respeito a irregularidades, em tese, praticas no período de 1999 a 2001, julgada e confirmada em última instância administrativa pela Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC, publicada em 14/10/2010, e que entre a data da publicação da mencionada decisão e a candidatura do candidato já decorreu mais de dois anos, meu parecer é no sentido de que o candidato é elegível ao cargo de membro do Conselho Deliberativo do Serpros, exercício 2013.

Não é, igualmente, demais se frisar que caso o candidato venha a instar o Judiciário para reconhecimento do seu direito, entendo que suas chances de êxito são possíveis, em decorrência, inclusive, da já citada jurisprudência trazida à colação.”

Em decorrência deste parecer a Comissão Eleitoral decidiu "homologar liminarmente" minha candidatura, até o posicionamento formal da PREVIC, conforme o comunicado de 27/03/2013, abaixo:

“Date: Wed, 27 Mar 2013 18:54:40 -0300
To: comissao.eleitoral@serpros.com.br
From: comissao.eleitoral@serpros.com.br
Subject: Eleições Serpros 2013


Após exame do parecer elaborado pela advogada Ramza Callil Zirretta, e consulta à Assessoria Jurídica do SERPROS, a Comissão Eleitoral Nacional decidiu homologar liminarmente a candidatura do Sr. Luiz Antônio Martins até o posicionamento formal da PREVIC, em razão da consulta pelo SERPROS encaminhada em 25/03/2013 acerca da elegibilidade de candidato apenado com a sanção de advertência pela Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC.

Atenciosamente,
Comissão Eleitoral Nacional”


Fica demonstrado, portanto, que não é verdade que a opinião jurídica externa foi solicitada após a negativa da Comissão Eleitoral do meu pedido de reconsideração.

E também que o mesmo ratificou a decisão da homologação provisória da candidatura até o posicionamento formal da PREVIC, que só foi tomada após o conhecimento do seu conteúdo.

A Diretoria Executiva também omitiu o conteúdo deste parecer na Resenha Especial de 07/06/2013, documento fundamental para a decisão da Comissão Eleitoral para a homologação “liminar” de minha candidatura.

4.    Sobre o parecer enviado pela Previc, “realçando que a penalização por descumprimento de legislação previdenciária implica o efeito da inelegibilidade por cinco anos, seja qual for a penalidade aplicada, mesmo a mais simples dela, que é a de advertência”, volto a afirmar que o mesmo retrata apenas a opinião da Procuradoria Federal (PF-PREVIC/PGF/AGU), que ainda não foi analisada e chancelada pela Diretoria Colegiada da PREVIC, conforme a correspondência enviada ao Serpros (Clique aqui para ver), que ressaltou serem os documentos subsídios para os trabalhos do Serpros.

Além disso, mesmo que representasse a posição da Diretoria Colegiada da Previc, o parecer necessariamente não é impositivo, pois a Previc tem poder de fiscalização, porém não tem poder para baixar decretos e normas que regulamentam as atividades da previdência complementar, prerrogativa da Presidência da República e do Conselho Nacional da Previdência Complementar – CNPC, respectivamente.

Este caráter de subsídio às decisões relativas ao processo eleitoral e não de imposição do citado parecer foi reconhecido na própria Resenha Especial, que afirma:

A decisão, como se vê, foi amparada pelo Regulamento Eleitoral, pelo Estatuto e pelo parágrafo primeiro do art. 12 da Lei Complementar 108/2001 e não apenas pela manifestação da PREVIC (Clique aqui para ver), que apenas corroborou a interpretação gramatical do disposto nas normas vinculadas.”

Fica claro, portanto, que ao contrário do que foi afirmado na Resenha do dia 31/05/2013, que anunciou a decisão do CDE de não homologar a minha vitória para o Conselho Deliberativo, a mesma não se deu em função do parecer da Previc.

5.    Finalizando, é importante reafirmar que o parecer enviado pela Previc é genérico, pois não analisou especificamente o meu caso ou de outro participante que tenha sido punido por advertência, e absolutamente ilegal, pois, ao interpretar equivocadamente o artigo 60 do Decreto regulamentador 4.942/2003 (Clique aqui para ver), que estabelece carência de cinco anos após o cumprimento de penalidades para efeito de emissão de certidão ou atestado, determinou também a mesma carência para participantes que tenham sofrido quaisquer das penalidades previstas, incluindo a advertência, possam voltar a ocupar cargo de diretores ou conselheiros.

Com esta interpretação, o parecer defende, na prática, uma punição adicional de INABILITAÇÃO DE CINCO ANOS ao participante já apenado, extrapolando o artigo 65 da LC 109/2001 (Clique aqui para ver), que explicita os quatro tipos de penalidades possíveis, de acordo com a gravidade do caso (advertência, suspensão do cargo até 180 dias, multa pecuniária e inabilitação para o cargo de 2 a 8 anos), e estabelece que as penalidades de advertência e inabilitação não podem ser aplicadas cumulativamente.

Estou entrando nesta semana com ação judicial com pedido de liminar para anular a decisão do CDE e me empossar no cargo de Conselheiro Deliberativo Eleito, legal e legitimamente conquistado nas urnas.

LUIZ ANTONIO (GATO) MARTINS
CONSELHEIRO DELIBERATIVO ELEITO – GESTÃO 2013/2017


 
 
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segunda-feira, 10 de junho de 2013

Aned denuncia Dataprev no MPT por discriminações contra anistiados

No último dia 4 de junho, a Aned compareceu, na figura de sua presidente Elizabeth Spingola, à audiência pública no Ministério Público do Trabalho (MPT) de Brasília, para explicar as denúncias que apresentou contra a Dataprev, que geraram o Inquérito Civil n. 000.434.2012.10.000/2.

O entendimento da Associação é que os empregados que foram anistiados pela Dataprev por força da lei n. 8.878/1994 e alocados em outros órgãos por uma opção da empresa, devem receber o mesmo tratamento que os demais trabalhadores.

A denúncia apresentada pela Aned junto ao MPT destaca os seguintes tópicos, entre outros:

- Recusa da Dataprev em lotar os anistiados no quadro da Empresa;
- Reenquadramento irregular com prejuízos de direitos e vantagens;
- Tratamento discriminatório pela direção da Empresa.

Diante dessas considerações, a ANED espera e confia que essa Procuradoria possa restabelecer todos os direitos negados aos anistiados, não só quanto ao enquadramento funcional salarial que foi imposto em meados de 2009, mas também que eles possam usufruir de todos os benefícios e direitos que lhes têm sido negados.

É pleiteada também a inclusão da palavra  "anistiados" nos acordos coletivos celebrados entre a FENADADOS e a DATAPREV, pois hoje, não está sendo realidade na empresa.


ELIZABETH SPINGOLA
Presidente Aned (Associação Nacional dos Empregados da Dataprev)

Assembleia de eleição da Comissão Eleitoral do Sindpd/RJ – Direção atual dá um show de autoritarismo



Quem participou em 28-05-2013 dessa assembleia, assistiu cenas deploráveis. A palavra democracia foi usada para mascarar atitudes dignas dos piores pelegos já conhecidos no sindicalismo brasileiro.

Desde a chegada era possível perceber a enorme quantidade de seguranças contratados para garantir o autoritarismo da direção do sindicato. Empurra empurra na entrada, pessoas que não constavam da listagem de sócios traziam preenchidas fichas na hora, fato este que não foi divulgado para conhecimento de toda a categoria pelo sindicato quando da convocação da assembleia.

Fim da proporcionalidade na eleição da Comissão, o golpe do sindicato na democracia!


Historicamente as comissões eleitorais do sindicato eram escolhidas de forma proporcional, por exemplo, se duas chapas se inscrevessem era feita a soma de quantos votos cada chapa obteve e proporcionalmente quantos cargos na comissão caberia a cada chapa na composição total de  cinco membros. Mas desta vez foi diferente. A direção do Sindpd se sentindo confortável por estar em maioria na assembleia decidiu votar que a Comissão Eleitoral seria composta totalmente pela chapa que tivesse a maioria dos votos, com isto somente eles fazem parte da comissão eleitoral, simples assim! Chegaram ao cúmulo de usar da violência para retirar da assembleia uma diretora sindical do RS que foi convidada para assisti-la.


Chamamos  a categoria  do setor público e privado a se unir e dar a resposta na eleição


Com esta postura a direção do Sindpd-RJ apoiada diretamente pela Fenadados deu mostra de que democracia não é o seu forte e com certeza não está interessada em garantir a lisura do processo eleitoral. Será necessário que o conjunto dos sindicalizados mostrem na eleição que não concordam em ver seu sindicato dirigido  por sindicalistas que não respeitam a democracia. Queremos chamar a atenção dos colegas que ficaram assustados com o que viram na assembleia que não abram mão de sua sindicalização, pois é a única forma de mudarmos esta realidade e termos um sindicato que represente os interesses dos trabalhadores.


Falta de democracia está ligada a parcerias com as direções das empresas e patrões
 


Não é de hoje que os trabalhadores vêem no dia a dia que a direção do Sindpd-RJ tem se aliado aos governos e empresários e usam o sindicato para benefício próprio. A falta de democracia é a forma que usam para tentar se perpetuar na direção do sindicato para continuar agindo contra a categoria. Os trabalhadores não aceitam mais a falta de representação sindical nos locais de trabalho e a parceria do Sindpd-RJ com os empresários.


Temos um grupo de oposição que vem se organizando e terá uma chapa na eleição para devolver o sindicato aos trabalhadores seus verdadeiros donos. Vem conosco!

Texto publicado no BLOG da OLT Serpro/RJ

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Dia nacional de Mobilização: OLTs mostram força e garantem mobilizações em vários estados

Mobilização nacional dos sindicatos e OLTs que organizam a FNI superou as expectativas e teve a adesão de mais estados nessa quinta-feira (6/06). Atividades também aconteceram nas regionais do Serpro em Curitiba, Belém e Fortaleza, além de se repetir nos estados em que a FNI está presente: RS, SC, SE, RJ, BA e Brasília.

Isso nos prova que as OLTs podem e devem ser um espaço de resistência dos trabalhadores, em defesa dos seus direitos e por avanços no acordo coletivo. E que, mesmo sem o apoio financeiro e de infraestrutura dos sindicatos, que em boa parte dos estados estão atrelados à Fenadados, os trabalhadores e as OLTs têm condições de mobilizar e de pressionar por conquistas. Basta se organizar!


Os temas mais debatidos foram o ganho real, a PPLR 2012 e a cassação do Gato nas eleições do Serpros


Regional Serpro Curitiba
Os trabalhadores já sabiam que a proposta do Serpro é somente o reajuste pelo IPCA e demonstraram que não irão aceitar acordo sem ganho real e outros avanços, pois a empresa teve lucro. Também querem o pagamento da PPLR de 2012, pois não aceitam as desculpas esfarrapadas do Serpro e da Fenadados. Outro tema nacional é a exigência da posse do Gato, eleito para o CDE do Serpros. 

Queremos ganho real. IPCA não basta!
Exigimos a posse do Gato no CDE!
Cadê a nossa PPLR 2012?
Negociação com os sindicatos que não fazem parte da Fenadados!



Veja como foi o dia nacional de luta nas regionais do Serpro e da Dataprev:


Curitiba (PR) - Serpro








A OLT do Serpro/PR, junto com os trabalhadores, deixou as estações de trabalho decoradas já na quarta-feira. A atividade no dia anterior ajudou a criar o ótimo clima de mobilização entre os colegas, que reclamaram de ter poucos balões. Na próxima, com certeza irão mais!



Salvador (BA) - Serpro



"A assembleia foi bem participativa e com muita chuva! Aprovamos a denúncia no Ministério Público sobre a PPLR, enfim, o que queremos é o de direito. Denunciamos as tramas dos gestores da empresa no Serpros; a nomeação de Luiz Doce como assessor da federação; a liberação de Jairo Cabral, que não sabemos por onde anda; a truculência na assembleia para definição da Comissão Eleitoral para as eleições do sindicato no RJ" - OLT Serpro/BA e diretores do Serpro no Sindados


Belém (PA) - Serpro


A mobilização em Belém foi muito boa, bem aceita pelos trabalhadores.




Florianópolis (SC) - Serpro e Dataprev


Regional Serpro Florianópolis
“A assembleia de mobilização no Serpro foi boa. Os trabalhadores fizeram a proposta de construir nacionalmente uma assembleia que debata a entrada em estado de greve, dando um ultimato à empresa para que apresente uma boa proposta. Também ficaram indignados com a truculência utilizada para impedir a participação da FNI na assembleia que definiu a comissão eleitoral para as eleições do sindicato no Rio de Janeiro e a cassação do candidato Gato nas eleições do SERPROS. A pauta mais reivindicada pelos trabalhadores foram as econômicas” – OLT Serpro/SC e Sindpd/SC


Na Dataprev, a OLT e o sindicato entregaram o boletim da
FNI e colocaram a faixa na entrada da empresa.




Fortaleza (CE) - Serpro


A OLT do Serpro/CE também organizou a regional um dia antes, na quarta-feira. Foram colocados balões nas salas e nos corredores, que animou bastante os colegas para o encontro na hora do lanche, às 15h, na quinta-feira. As discussões sobre a PPLR 2012 foram bastante ricas. Já na segunda-feira (dia 10/06), a OLT estará passando um abaixo-assinado com o ofício a ser encaminhado ao sindicato. Os trabalhadores darão o prazo de 10 dias para que a entidade os responda sobre o que vai fazer em relação à PPLR 2012, independente do que a Fenadados esteja fazendo. Se nada fizerem no 11º dia seguinte ao prazo dado para o Sindpd/CE, a OLT entrará com processo no Ministério Público do Trabalho exigindo o pagamento da PPLR 2012, sem esperar pelo sindicato ou pela federação.



Rio de Janeiro - Serpro e Dataprev

Serpro Andaraí

“ No Serpro tivemos uma boa mobilização, fizemos uma reunião informativa que durou pelo menos mais de 1 hora. Informamos os colegas presentes sobre os itens pautados: Campanha Salarial, PPR 2012, Eleição Sindpd/RJ e Serpros. O Gato (conselheiro eleito do Serpros, que foi cassado) participou do evento. Nessa sexta-feira, as atividades acontecem no Serpro do Horto e no Ministério da Fazenda” – OLT Serpro/RJ


Brasília - Serpro
     
Regional Brasília

Mais uma regional que enfrenta uma dura oposição e inércia do sindicato, que deveria representar os interesses dos trabalhadores. Vários trabalhadores aderiram à onda do balão vermelho e passaram a debater a questão da mobilização. A próxima atividade deve acontecer no prédio da Regional Brasília, já que ontem foi realizada na sede do Serpro.


Porto Alegre (RS) - Serpro e Dataprev




     Nessa quinta-feira, os trabalhadores do Serpro realizaram a maior atividade do ano na regional gaúcha.  Diversos colegas desceram ao pátio para conversar sobre a importância da mobilização nacional e da adesão de mais colegas, organizados pelas OLTs, sobre a campanha salarial e os ataques aos direitos por parte da empresa. Um diretor da Fenadados apareceu por lá e foi vaiado e bastante questionado pelos trabalhadores.
     


     Na Dataprev, a OLT e o Sindppd/RS passaram de mesa em mesa distribuindo o boletim da FNI e também problematizando a campanha salarial. Afinal, a pauta de reivindicações apresentada pela Fenadados à direção da empresa tem apenas TRÊS itens. Também foram dados informes sobre os processos da GEAP.



   Colegas do Serpro e da Dataprev: está em curso uma séria tentativa de reduzir os direitos dos trabalhadores das duas empresas, de arrocho salarial e de precarização das condições de trabalho. Não podemos deixar! Se no seu estado o sindicato não está se mexendo, as OLTs e os próprios trabalhadores podem se organizar e aderir ao movimento nacional iniciado pelos sindicatos e OLTs da FNI .

Quanto mais unidos formos, mais forças teremos para resistir e exigir avanços. Não fique aí parado! Teremos outras mobilizações. Ajude a organizá-la na sua regional, com os seus colegas!

Podemos ajudar. Entre em contato pelo e-mail contatofni@gmail.com 



Sindicatos e OLTs que compõem a FNI

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Campanha Salarial 2013: A Dataprev pode dar ganho real e parar de demitir

Já estamos em junho e até agora nada de novo nas propostas da Dataprev. A empresa continua a se negar a negociar com a representação dos sindicatos do RS, SE e SC. Afinal, sabe que com a Fenadados e seus sindicatos a conversa é bem mais amena, pois eles dão uns gritinhos na mesa de negociação, mas mobilizar os trabalhadores (que é o que conta para fazer avançar as negociações), nada feito.

A pauta da Fenadados tem somente três itens

A pauta que está em negociação pela Fenadados tem apenas três itens, que não refletem as reivindicações dos trabalhadores da Dataprev. Não há nenhuma questão relativa a benefícios ou condições de trabalho - e assim será nos próximos anos, se não houver um forte questionamento. Enquanto a empresa faz o que faz, demitindo trabalhadores ano após ano, a federação nem em sua pauta de reivindicações exige a garantia no emprego dos trabalhadores. Isso é mais uma atitude vergonhosa e demonstra que atua em parceria com a direção da empresa.

Esta quinta-feira (6/06) é de mobilização nacional. É dia de mostrar à direção da Dataprev que os trabalhadores querem mais!

O momento de mobilizar é agora. Não podemos - e não devemos - esperar mais. Os sindicatos e OLTs da FNI (Frente Nacional dos Trabalhadores em Informática) estão convocando todos os colegas da Dataprev e do Serpro para se mobilizarem, a fim de pressionar as empresas e o governo federal por avanços na campanha salarial e contra as demissões.

Se ficarmos esperando somente pelas negociações entre a Fenadados e as direções das empresas, ficaremos novamente com um acordo rebaixado. Ao nos organizarmos e lutarmos, temos mais chances de conquistar avanços. 

Sempre foi assim na história dos trabalhadores do Serpro e da Dataprev. E dificilmente será diferente, se não nos mobilizarmos.

Esta quinta-feira (6/06) é dia de mobilização, com lanches coletivos, atos, apitaços, nariz de palhaço etc. Também iremos distribuir o boletim nacional. Vamos furar o bloqueio dos sindicatos governistas e mostrar que não iremos deixar que acabem com nossas conquistas.

Participe das mobilizações no seu estado. Se não tiver nada programado, organize junto com os seus colegas de trabalho. Venha junto!

Sindicatos e OLTs que constroem a FNI

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Trabalhad@r do Serpro , nesta quinta (06 de junho), vamos reagir!

Você que quer:
O pagamento da PPLR de 2012, pois o Serpro teve lucro
Que a Campanha Salarial garanta ganho real e aumento no auxílio-creche 
Que seja respeitada a vitória do Gato na eleição do CDE do Serpros

Não pode ficar aí parado!


Não faltam problemas para agirmos. A PPLR de 2012 ainda não apareceu, apesar do troca-troca de versões da empresa e federação. A Campanha Salarial 2013 está daquele jeito que a empresa gosta, pois nada acontece. Para piorar a situação, se é que isso é possível, está em andamento a tentativa de golpe na eleição do Serpros com a não homologação do Gato como conselheiro eleito pela grande maioria dos votos dos participantes.

Essa situação absurda de prejuízos às conquistas dos trabalhadores feitas pela empresa, com a omissão da sua parceira Fenadados, só poderá mudar se os trabalhadores se mobilizarem.

Dia 06 é dia de luta nacional. Pegue seu balão e adesivo!

As OLTs e sindicatos que constroem a FNI estão convocando todos os trabalhadores a fazer algum tipo de mobilização, com lanches coletivos, atos, apitaços, nariz de palhaço etc. Vamos furar o bloqueio dos sindicatos governistas e mostrar que não iremos deixar que acabem com nossas conquistas. Vamos distribuir boletim nacional, adesivos e balões da campanha.

Enquanto eles enrolam os trabalhadores, a empresa e o governo continuam a gastar recursos no que lhes interessa e dizem para a categoria que não têm dinheiro.

Vamos construir assembleias, atos, encontros etc. Cada local de trabalho  pode organizar a forma de se manifestar!

OLTs e sindicatos que constroem a FNI

Serpros – Esclarecimentos sobre a não homologação da vitória de Luiz Antônio (Gato) Martins para o CDE

DECISÃO ABSURDA
E INACEITÁVEL!

Com base em parecer genérico, ilegal e ainda passível de recurso à Previc, CDE não homologa vitória de Luiz Antonio (Gato) Martins  


Já está virando rotina o desrespeito aos candidatos mais votados nas eleições para o Conselho Deliberativo do Serpros, bem como, e principalmente, aos participantes que os elegeram. Repetindo 2011, quando o candidato mais votado para o CDE, Edson Pereira da Silva, teve os seus votos anulados, em função de suposta não observação do Regulamento Eleitoral, a Resenha Especial número 1189, de 31/05/2013, informou, de forma dúbia e incompleta, e como se fosse o fato mais natural do mundo, a seguinte notícia:

“O candidato Sr. Luiz Antônio Martins concorreu às eleições sob efeito liminar, haja vista, advertência sofrida no âmbito da PREVIC. Conforme resposta do órgão regulador acerca do período de elegibilidade, a PREVIC entendeu que o prazo é de cinco anos para os apenados por sanção de advertência. Por tais fundamentos, o Conselho Deliberativo não homologou a candidatura em questão.” (grifos nossos)



É preciso, no entanto, esclarecer os participantes sobre a verdade completa dos fatos, escondidos na lacônica matéria publicada na Resenha, que ironicamente, tem o nome de Transparência&Informação.


1) Não concorri às eleições sob “efeito liminar” decorrente de decisão da Justiça. Detalhadamente, o que ocorreu foi o seguinte:
A)  A Comissão Eleitoral, inicialmente, não validou minha candidatura, argumentando que ela não atendia um dos pré-requisitos exigidos para exercer o cargo de conselheiro, por ter eu sofrido penalidade em processo administrativo da previdência complementar.

B) Apresentei recurso, argumentando que a penalidade que sofri foi de advertência e não de inabilitação para o cargo, o que também não foi aceito pela Comissão, que alegou que a legislação não faz distinção entre as penalidades e também não determina prazo de carência após o seu cumprimento.

C) Fiz um segundo recurso, novamente negado pela Comissão, mesmo com a apresentação de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal favorável à elegibilidade de participante que tenha sofrido penalidade de advertência há pelo menos dois anos antes do pleito, já que este é o tempo mínimo da penalidade de inabilitação.

D) Fiz então recurso extraordinário ao CDE, mostrando o absurdo da decisão da Comissão, já que a penalidade de advertência que sofri havia ocorrido em outubro de 2010, há mais de dois anos, portanto da eleição.  Foi decidido, então, que o Serpros solicitaria outro parecer de escritório jurídico externo, além de parecer da Previc.

E) Diante do conteúdo do parecer jurídico externo, recebido uma semana depois, confirmando o entendimento da jurisprudência que apresentei, a Comissão Eleitoral decidiu “homologar liminarmente” minha candidatura, até a chegada da resposta da PREVIC, que somente ocorreu após a realização das eleições.



2) Não é verdade que “a PREVIC entendeu ser de cinco anos o prazo para os apenados por sanção de advertência possam voltar a ocupar cargos de diretores ou conselheiros em fundos de pensãoO parecer utilizado pelo CDE para não homologar minha candidatura retrata apenas a opinião da Procuradoria Federal (PF-PREVIC/PGF/AGU), que ainda não foi analisada e chancelada pela Diretoria Colegiada da PREVIC, conforme a correspondência enviada ao Serpros, que ressaltou serem os documentos subsídios para os trabalhos do Serpros. Portanto, o parecer não é definitivo, passível ainda de recurso administrativo à própria Previc.

3) Além de ainda passível de recurso, parecer da Procuradoria Federal é genérico, pois não analisou especificamente o meu caso ou de outro participante que tenha sido punido por advertência. Baseou-se em outro parecer que respondeu consulta da Fundação Corsan (Fundo de pensão dos funcionários da empresa de saneamento do Rio Grande do Sul) se poderiam continuar no cargo membros do Conselho Deliberativo que sofreram penalidade de multa pecuniária, já transitada em julgado.

4) Além de ainda passível de recurso e genérico, o parecer é absolutamente ilegal, pois, ao interpretar equivocadamente o artigo 60 do Decreto regulamentador 4.942/2003, que estabelece carência de cinco anos após o cumprimento de penalidades para efeito de emissão de certidão ou atestado, determinou também a mesma carência para participantes que tenham sofrido quaisquer das penalidades previstas, incluindo a advertência, possam voltar a ocupar cargo de diretores ou conselheiros. Com esta interpretação, o parecer defende, na prática, uma punição adicional de INABILITAÇÃO DE CINCO ANOS ao participante já apenado, extrapolando oartigo 65 da LC 109/2001, que explicita os quatro tipos de penalidades possíveis, de acordo com a gravidade do caso (advertência, suspensão do cargo até 180 dias, multa pecuniária e inabilitação para o cargo de 2 a 8 anos), e estabelece que as penalidades de advertência e inabilitação não podem ser aplicadas cumulativamente.

5) E o que fez o CDE, diante da clara contradição entre o conteúdo do parecer enviado pela PREVIC e o do parecer jurídico externo e da jurisprudência apresentados, bem como da possibilidade de ainda haver recurso administrativo à PREVIC? Em respeito e em defesa do candidato eleito com mais de 50% dos votos válidos e, principalmente, aos participantes que o elegeram, optou pela interpretação legal mais favorável ao candidato (prática comum nos casos de interpretações jurídicas conflitantes), determinou à Diretoria Executiva que realizasse nova consulta ao órgão fiscalizador ou pelo menos ofereceu a possibilidade de defesa ao candidato, garantia constitucional assegurada a todos os litigantes em processos judiciais ou administrativos? Nada disso. Decidiu, por maioria, não homologar a minha vitória, com voto favorável dos três conselheiros indicados e da conselheira eleita e o voto contrário do Conselheiro eleito independente Thadeu Portella, que propôs, sem sucesso, que, fosse pelo menos, me oferecida oportunidade de defesa, já que ainda cabia recurso à PREVIC. O outro Conselheiro eleito independente Mauro Simião foi impedido de votar e se manifestar na discussão do tema pela maioria formada, em virtude de ter sido candidato ao pleito.

6) Com esta decisão, o CDE empossou como novo Conselheiro Deliberativo o Sr. Fernando da Silva Rodrigues, segundo colocado no pleito, com apenas 21% dos votos, o qual, é importante ressaltar, cumpria mandato, até o final deste mês de maio de 2013, de Conselheiro Deliberativo suplente representando o Serpro, e de uma hora para outra, como em um passe de mágica, tornou-se Conselheiro “eleito”, representando os participantes. 


Diante dessa nova e gravíssima violação à legalidade por parte do Serpros, estou ultimando, com meu advogado, ação judicial com pedido de liminar, que estaremos impetrando ainda nesta semana, para anular a decisão do CDE e me empossar no cargo de Conselheiro Deliberativo Eleito, legal e legitimamente conquistado nas urnas.Assim que for dada entrada na ação judicial, divulgarei a íntegra da inicial, incluindo os documentos anexados.

Rio de Janeiro, 03 de junho de 2013.


LUIZ ANTONIO (GATO) MARTINSCONSELHEIRO DELIBERATIVO ELEITO – GESTÃO 2013/2017

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