Atos Institucionais “Acordo Coletivo de Trabalho – Sistema Alternativo de Registro de Jornada de Trabalho 2014/2015” e “Norma GP 078” – dois retrocessos

1. Em Agosto/2014 foi decretado o Ato Institucional “Acordo Coletivo de Trabalho – Sistema Alternativo de Registro de Jornada de Trabalho 2014/2015”, assinado pela FENADADOS e pelo SERPRO, que suspendeu o Ponto por Exceção.

2. No dia 29/10/2014 foi decretado o Ato Institucional “Norma GP 078” assinada pelo Superintendente de Pessoas do SERPRO, que determina, entre tantas famigeradas regras de cumprimento de jornada de trabalho e frequência, no seu item 4.5 “O registro de frequência de forma divergente da definida nesta Norma será considerada falta funcional, ficando a empregada e o empregado sujeitos às medidas previstas no regime disciplinar do Serpro” (grifo nosso).

3. Alguém se lembra dos anos de chumbo, quando se decretava os Atos Institucionais (AIs)?

4. Decretar Atos Institucionais é uma forma de acabar com os avanços dos trabalhadores e, pior, torná-los à margem da Lei.

5. O Registro de ponto no SERPRO que desde 1999 era por Exceção foi um avanço duramente conquistado, que se baseia na CONFIANÇA empregados e chefes e que veio no sentido de acompanhar a era pós-industrial e o avanço da TIC: cada vez mais as empresas deixam de relacionar a produtividade, a criatividade e a eficiência à carga horária. O sucesso desta conquista foi tão grande, que a grande maioria da empresa o adotou.

6. O SISCOP atual e a Norma GP 078 demonstram arrogância, desrespeito, desprezo do SERPRO pelos seus empregados, que são de vital importância para o desenvolvimento da Empresa, que deveriam ser tratados com tapete vermelho e não com ameaças de “falta funcional” (item 4.5 da Norma GP 078).

7. Que empresa atual é esta que enquanto somos submetidos a esta escravidão do ponto e ameaças de falta funcional nos faz assistir à Promoção por Mérito do Presidente do SERPROS e de um dos seus Diretores, ambos ex-Diretores do Sindicato/RJ? (ver Edital nº 3, de 04 de novembro de 2014 – Promoção por Mérito PGCS – 2014 – Quadro Externo). É muito escárnio com os serprianos, que perdem seu poder aquisitivo a cada campanha salarial, que perderam o ponto por exceção no ACT-2014/2015 e assiste a Empresa promover por “Mérito” dois ex-sindicalistas em atuais cargos de Presidente e Diretor do SERPROS.

8. Que empresa é esta que nos assombra com relatórios do tipo “Consultas Desvios de Horário” e “Ocorrências de registro de ponto em desacordo com portaria do MTE”?
   1. Para quem não conseguiu acessar/ver, no dia 18/11/2014 estava na opção “Relatórios/Consultas” do SISCOP a opção “Consultas Desvios de Horário”.
   2. Ao digitar a matrícula, vinha o relatório “Ocorrências de registro de ponto em desacordo com portaria do MTE”. Não explicitava qual a Portaria., mas acusava de desacordo.
   3. Olha só os nomes: “desvios” e “desacordo”. Mas, o que estava no relatório chamado de desvio é almoçar de menos e trabalhar demais. Também, desconhecemos que Portaria do MTE vai punir trabalhador por trabalhar demais.
   4. No dia 19/11/2014, estranhamente, no final da tarde o referido relatório não estava mais acessível aos trabalhadores, mas nada garante que ele esteja lá no SISCOP acessível aos chefes e acusando os trabalhadores de desvios.
   5. Atentar que este relatório, a vigorar, torna todos os funcionários do Serpro em marginais, ou seja, à margem da Lei, segundo a Empresa.
   6. “Quem Vai Trabalhar” (QVT) se tiver de controlar o ponto o dia inteiro, para não ser marginalizado?

9. A Empresa faz alarde com o QVT – Qualidade de Vida no Trabalho, estabelece o Método Ágil e o Presidente do SERPRO nos pede para sermos felizes. Mas, como ter QVT, termos Método Ágil e sermos felizes com dois Atos Institucionais deste porte?

10. O consultor de renome internacional W. Edwards Deming recomendava às Empresas que querem ter Qualidade e que seus empregados sejam felizes “Afaste o medo. Ninguém pode dar o melhor de si a menos que se sinta seguro”. E salientava que um dos princípios para a transformação é substituir a “Administração pelo medo” pela “Administração pela Qualidade”.

11. O que fazer, então?

1. Sobre o Ato Institucional “Acordo Coletivo de Trabalho – Sistema Alternativo de Registro de Jornada de Trabalho 2014/2015”, como é válido por um ano, logo, na próxima campanha salarial (2015) incluir neste ACT a palavra-chave “Ponto por Exceção” (e para TODOS).
2. Sobre o Ato Institucional “Norma GP 078”: revisão e exclusão (no mínimo) do item 4.5.

12. Os empregados do SERPRO merecem CONFIANÇA, que é o critério central do Ponto por Exceção. Qual a razão de chefe não bater ponto? É a CONFIANÇA. Então, qual a razão de desconfiar dos subordinados?

13. Para que o QVT seja de fato “Qualidade de Vida no Trabalho” e não “Quem Vai Trabalhar”, a Empresa deve excluir de imediato o item 4.5 da Norma GP 078, que é uma espada na cabeça dos trabalhadores pronta a decepar.

14. Finalizando, uma das formas de acabar com os avanços duramente conquistados pelos trabalhadores é torná-los ilegais através de Atos Institucionais, como a) o ACT Especial assinado pela FENADADOS e pelo SERPRO, que suspendeu o Ponto por Exceção; b) a Norma GP 078, que na prática diária do “bater ponto”/SISCOP acaba por tornar todos os empregados do SERPRO marginais, ou seja, à margem da lei, com ameaça de “falta funcional”.

15. Os ACTs especiais e as normas deveriam/devem ser atualizadoras do avanço da TIC e não institucionalizar o retrocesso.

Texto retirado do BLOG da OLT Serpro/RJ

Negociação sobre acordo de Banco de Horas no Serpro: Não podemos aceitar retirada de direitos!

A discussão sobre banco de horas, assim como sobre o registro de frequência e a norma sobre jornada e frequência, impostas pela empresa, estão sendo implantadas de forma a fragilizar e até diminuir direitos já conquistados pelos trabalhadores - além de abrir a possibilidade para punição aos colegas.

A segunda reunião de negociação do banco de horas, que tinha reunião marcada entre Serpro e Fenadados para Outubro (é bom lembrar que os sindicatos não filiados são excluídos das negociações) está sendo retomada agora, quase no final de ano. E a Fenadados divulgou um quadro em que tão somente uma regional e um escritório teriam aprovado proposta que estranhamente ainda não foram definidas. A grande maioria das regionais e escritórios ou não aprovou, ou definiu alternativas que garantam mais direitos aos colegas. O caso de Brasília é ainda pior, pois nem assembleia é feita por lá pelo sindicato.

O compromisso em levar, a todas as bases, uma ampla e transparente discussão a respeito da instituição do banco de horas é fundamental, pois o tema historicamente tem trazido mais benefícios para as empresas - as quais deixam de pagar horas-extra e criam amarrações prejudiciais aos funcionários.

Somente por meio de um amplo debate junto aos trabalhadores é que alcançaremos acordos que traduzam os anseios da categoria. Nesse sentido, todas as OLTs e sindicatos que respeitam o debate democrático devem fazer um chamado para que não se atropele o direito de decisão dos trabalhadores.


OLTs e sindicatos que constroem a FNI e entidades parceiras

Vitória dos trabalhadores do Serpro/SC contra as punições da direção da empresa

Mobilização dos trabalhadores do Serpro/SC



Na quinta-feira (30/10),  o Sindpd/SC conquistou uma importante decisão liminar na Justiça (veja AQUI a decisão judicial) em favor dos trabalhadores que se mobilizaram pela jornada única de 6h.

Na campanha salarial de 2014 os trabalhadores do Serpro de vários estados se mobilizaram, mas foi de Florianópolis que veio a surpresa com uma nova ideia de atividade: a jornada única de 6h. Uma experiência interessante, que precisa ser debatida com profundidade em todos os estados.

Mas a direção do Serpro, fervorosa defensora de punir os trabalhadores que se insurgem contra suas posições e de seus parceiros no movimento sindical, resolveu punir os trabalhadores de Florianópolis, os quais realizaram greve parcial na campanha salarial – no formato de seis horas diárias de trabalho, ao invés de oito horas. Essa mobilização, deliberada em assembleia pelos trabalhadores, colocou à prova a postura arrogante e autoritária da direção do Serpro. Vale lembrar que há poucos dias aconteceu uma palestra da empresa sobre a felicidade no trabalho.

A direção do Serpro tentou descontar as horas paralisadas e o Sindpd/SC barrou, por meio de liminar. Não satisfeita, para a mesma semana de greve, o Serpro aplicou severa advertência para os colegas que se mobilizaram e logo após, suspensão por três dias. Ou seja, a punição aumentava à medida que os trabalhadores davam continuidade à greve, enfraquecendo o movimento. No mês de Outubro, os trabalhadores seriam descontados em cinco dias de trabalho, pois além dos três dias a empresa colocou o repouso remunerado, ampliando os descontos para cinco dias.

O Sindpd/SC ingressou na Justiça pedindo o cumprimento da liminar e dizendo que o Serpro estava, por meio de subterfúgios, aplicando nova penalização aos trabalhadores. A Justiça novamente reafirmou a liminar, que impede qualquer desconto por motivo de greve e ampliou a multa que o Serpro terá que pagar se descumprir a mesma.

É uma grande vitória da luta dos trabalhadores que sofreram assédio moral, atos antissindicais e toda a sorte de pressão por parte da direção do Serpro. É importante lembrar que a Fenadados e os sindicatos filiados a ela não tomaram nenhuma iniciativa de solidariedade aos colegas de SC e contra os desmandos do Serpro.

Toda nossa solidariedade aos colegas e a certeza de que a luta vale a pena. Fica a dica para a próxima campanha salarial, no sentido de debatermos essa modalidade de mobilização que foi utilizada em SC, tanto no Serpro como na Dataprev.



OLTs e sindicatos que constroem a FNI e entidades parceiras

Mobilização nacional dos trabalhadores da Dataprev conquista avanços na mesa de negociação

Nessa quarta-feira (8/10), trabalhadores da Dataprev mobilizaram-se em todo o país por avanços na 8ª mesa da campanha salarial. Protestos organizados pelas OLTs, o Sindpd/SC, outros sindicatos e pela ANED (Associação Nacional dos Empregados da Dataprev) ocorreram no RJ, CE,PB,PE,SP, RN e SC. É importante lembrar que os trabalhadores de Santa Catarina foram muito importantes nessa retomada da luta na Dataprev. E como sempre, a base teve que passar por cima do imobilismo de vários sindicalistas, que não queriam organizar fortes mobilizações.

No Rio de Janeiro (nas fotos), onde já havia tido uma importante mobilização há semanas atrás, nessa quarta-feira cerca de 300 colegas caminharam pelas ruas do bairro de Botafogo, para demonstrar indignação com os dirigentes da empresa - os quais não aceitavam apresentar avanços para o fechamento da campanha.

Na mesa de negociação que ocorreu entre a Dataprev e a Fenadados em Brasília na quarta-feira (8/10), a empresa teve que se render à pressão da base e aceitou o índice de 7,05% para reajuste dos salários, do adicional e do tíquete alimentação. Os trabalhadores, por sua vez, acataram a proposta da empresa para as cláusulas de aviso prévio e dispensa.

A proposta não é a ideal, mas representa uma importante vitória dos trabalhadores. A direção da empresa afirmava, constantemente, que não iria melhorar a sua proposta. Foi a força e a mobilização dos trabalhadores que fizeram com que a direção da Dataprev voltasse atrás e se concedesse mais ganhos. Parabéns colegas da Dataprev!


ANED e sindicatos e OLTs que constroem a FNI

ENTREVISTA do Sindpd/SC sobre a campanha salarial do Serpro

Ronaldo Gariglio, diretor do Sindpd/SC, foi entrevistado pelo programa FLORIPA EM FOCO sobre a campanha salarial do Serpro. Ele também comentou sobre a mobilização da jornada única de 6h, que foi realizada durante duas semanas pelos trabalhadores da Dataprev de Santa Catarina.

A entrevista está bacana e bem informativa. Fica a dica para assistir!  

FNI 

Reunião entre Fenadados e Serpro encerra campanha salarial. Seguimos na luta com os trabalhadores!

Nessa terça-feira (26/08), em Brasília, acontceu a reunião entre os representantes da Fenadados e da direção do Serpro que deu fim à campanha salarial 2014/2015. Na ocasião, a Fenadados repassou à empresa que a maioria das regionais aceitou a proposta econômica de reajuste linear de 7,05% e uma cartela extra de tíquetes.

Em nenhum momento da reunião a federação falou sobre a contraproposta que foi tirada em alguns estados; ela manteve na mesa a proposta que permanece com as perdas no poder aquisitivo dos tíquetes, o valor rebaixado na creche e nada de ganho real. Cabe citar que a Fenadados e a maioria de seus sindicatos vetaram a proposta deliberada pelos trabalhadores do RJ, de  registrar  na ata da negociação o repúdio à punição aos colegas de Santa Catarina.

Embora as propostas deliberadas por vários estados não tenham sido contempladas, um fato importante, reivindicado e deliberado por várias assembleias, acabou sendo acordado: o abono total das paralisações, item relevante para todos os trabalhadores que se mobilizaram.


Não aceitaremos diferenciação entre os trabalhadores que se mobilizaram

Estaremos atentos na assinatura do acordo (dia 09/09) para a possibilidade de aparecer alguma diferenciação em relação aos trabalhadores de estados desfiliados, como SC e RS. Se isso acontecer, como em 2013, com certeza a categoria dará uma resposta bem firme a essa retaliação.


Negociação sobre o acordo do registro de frequência sob pressão das bases

Em relação à negociação do registro de frequência, a Fenadados e o Serpro tiveram que reconhecer, ao menos em parte, a contraproposta dos trabalhadores. Em relação à cláusula 8ª, em seis estados (BSB, RJ, SC, BA, RS e PR) deliberou-se por exigir que não só a federação mas também os sindicatos estaduais têm o poder de atuar. Vejam como ficou o Parágrafo Único do acordo: Parágrafo Único – Aos sindicatos estaduais, será assegurado, através de seus representantes, o acesso às informações de sua base territorial de representação, nos termos do caput.

Mas o direito à flexibilidade poderá estar em risco, pois na cláusula que prevê o uso da mesma, existe a palavra eventual e deixará a critério da chefia a sua utilização. Vejam a redação final: Cláusula 4ª - O empregado submetido à jornada de trabalho de 08 (oito) horas diárias poderá utilizar, eventualmente, a flexibilidade de horários. No contraditório, a utilização ficará a critério da chefia imediata. Outro retrocesso que negociaram neste acordo é o fim da possibilidade dos trabalhadores terem o ponto por exceção, um direito que existia no Serpro desde os anos 90.

Mesmo com todo o teatro nas negociações entre Serpro e Fenadados, empresa e federação tiveram que dar o braço a torcer. No entanto, isso só aconteceu porque os trabalhadores resistiram. Mais do que nunca é necessário parabenizar os colegas dos estados que resistiram até o fim, rejeitaram a proposta do Serpro e da Fenadados e apresentaram contrapropostas.

As OLTs e sindicatos que constroem a FNI e as entidades parceiras ficaram animados com a mobilização de diversas regionais, inclusive cujos sindicatos são filiados à Fenadados, durante a campanha salarial. Queremos, cada vez mais, organizarmos ações e estarmos juntos com os trabalhadores, sempre em movimento por melhores salários e condições de trabalho.

Temos pela frente o desafio de reforçar a luta pela participação de todos os sindicatos nas mesas de negociação. A atitude da empresa e da Fenadados em não permitir que a democracia prevaleça e que a base de cada estado decida quem deve lhes representar já passou do absurdo e está fora dos padrões de outras categorias. Temos que dar um basta a essa atitude.

Outra questão relevante é a construção da unidade dos trabalhadores do Serpro em todo o país e a retomada das mobilizações em todos os estados nas próximas campanhas. Afinal, a luta pelas nossas reivindicações vale a pena.

Esse é um dos motivos porque a FNI foi criada e tem trabalhado: para seguir na luta. E queremos estar junto dos colegas que aceitam essa empreitada!

OBS.:  Quando encerrávamos esta matéria chegou a notícia de que os trabalhadores de SC, por meio do Sindpd/SC, ganharam liminar que garante o não desconto das paralisações por conta da jornada única de 6h. Parabéns, bravos colegas de SC e a todos que de uma forma ou outra resistem aos desmandos da direção do Serpro, com a conivência da Fenadados.


OLTs e sindicatos que constroem a FNI e entidades parceiras

Trabalhadores da Dataprev mobilizados pela Campanha Salarial

Os trabalhadores da Dataprev aguardam ansiosos por uma proposta digna da direção da empresa, para a sua campanha salarial e sem nenhuma perda de direitos para o fechamento do ACT 2014/2015. O tímido avanço proposto pelo Serpro, proposta de reajuste linear de 7,05%, com uma cartela extra de tíquetes, ainda não apareceu na Dataprev. E a empresa ainda tenta retirar direitos históricos dos trabalhadores.

A resistência da categoria tem sido construída a partir de alguns estados como Santa Catarina, que com o apoio do sindicato e da OLT organizou e realizou uma mobilização inovadora pela jornada única de seis horas (por duas semanas os trabalhadores fizeram a jornada de 6 horas). Agora, outros estados se somam e o maior exemplo vem do Rio de Janeiro, que paralisou nessa quarta-feira (27/08) por duas horas no prédio da Álvaro Rodrigues, o maior da Dataprev em todo o país. Mas já sabemos que os colegas do prédio do Cosme Velho também querem participar das mobilizações.

É importante informar que vários estados têm tentado, juntamente com SC, fazer a mobilização da jornada única, mas as direções sindicais, por meio da desinformação, vem boicotando a justa mobilização dos trabalhadores. Agora, com a entrada do RJ na luta as mobilizações tendem a se fortalecer e passar por cima do imobilismo dos sindicatos/Fenadados. Os colegas sabem que não podem esperar sentados pelo milagre do bom acordo: a hora é de se mobilizar!

Vale lembrar que ainda paira no ar a possibilidade de perda de conquistas históricas, que podem prejudicar o futuro de toda uma geração de novos empregados. A ANED (Associação Nacional dos Empregados da Dataprev) tem sido muito importante pelo seu empenho na busca da melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores,  sem retrocessos.

Paralisação dessa quarta no Rio de Janeiro,
no prédio da Álvaro Rodrigues



Vem pra luta com a gente!


Sindicatos e OLTs que constroem a FNI