A atividade começou com a palestra proferida pela
assessoria da ANAPAR, que falou sobre os tipos de planos existentes hoje no
Brasil, BD: benefício definido; CD: contribuição definida; e CV: contribuição
variável, e prós e contras de cada um desses planos. Logo após, Luiz Martins
(Gato) fez uma apresentação, com um breve histórico da situação do SERPROS, da
origem do déficit do PSI, das questões que envolvem o saldamento e de prejuízos
ocorridos tanto no saldamento, como nas alterações ocorridas no PSII. Falou-se
também sobre os investimentos acontecidos no BVA, e que ainda não sabemos de
quanto será a perda para o patrimônio da nossa entidade. Vale informar que os
investimentos no BVA foram da ordem de quase duzentos milhões, e que foi
investido dinheiro do PSII, mas também do PSI. Inclusive houve compra de ações
daquele banco, que resultou na época em um convite para que o Serpros indicasse
um conselheiro para o Conselho do BVA. Em reunião do conselho, chegou a ser
indicado o nome do presidente do Serpro, Marco Mazoni, que não chegou a
assumir.
As representações do Sindppd/RS e da OLT/DF fizeram
duras críticas à postura que vêm tomando as direções do Serpro e do Serpros,
que com suas medidas estão trazendo insegurança e prejuízos incalculáveis aos
trabalhadores com o saldamento, sem informações claras, sem contrapartidas do
Serpro e com investimentos em bancos quebrados que colocam em risco o patrimônio
dos participantes. Também citamos o fato de que muitas entidades sindicais
abandonaram os trabalhadores, quando deveriam estar na linha de frente para
enfrentar mais essa perda para a categoria.
Após debates, foram deliberados por consenso os seguintes encaminhamentos:
1- A ANAPAR encaminhará para a Previc, com cópia
ao Sepros e Serpro, uma notificação denunciando dois prejuízos graves aos participantes
nos seguintes casos: alterações no benefício de pensão por morte no
regulamento do PS I após o saldamento, que terá um valor mínimo em caso de
falecimento antes da aposentadoria pelo Serpros e benefício de renda de
aposentaria programada do PS II, que será reduzido em função da alteração do
custeio da pensão por morte após a aposentadoria, que passará para o saldo de
contas do participante;
2- Exigência de realização de uma auditoria externa
nas contas do Serpros, especialmente sobre os investimentos acontecidos no
Banco BVA que somam quase duzentos milhões de reais;
3- Nova reunião nos próximos 15 dias para debater
sobre outros encaminhamentos.
É fundamental que todas as entidades envolvidas reforcem as denúncias contra qualquer perda de direitos, e que na campanha salarial o tema Serpros esteja no nosso plano de lutas.
Sindppd/RS, OLTs e sindicatos que constroem a FNI
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