Trabalhadores da DATAPREV estão se mobilizando em
todo o país contra o desmonte, as demissões e a privatização da empresa
pública de TI (Tecnologia da Informação). Em decorrência do prazo exíguo
de 9 dias úteis para aderir ao PAQ (Programa de Adequação ao Quadro),
que encerra nesta 2ª feira, 20 de Janeiro, OLTs e sindicatos fizeram
denúncias no MPT (Ministério Público do Trabalho) e acionaram a Justiça
do Trabalho nos estados.Nesta sexta-feira, tivemos importantes resultados. No Piauí, o Sindpd/PI ingressou com Ação Civil Pública contra o PAQ, pela qual obteve decisão judicial liminar que suspende o prazo de adesão ao programa (CLIQUE AQUI acessar o despacho). Os colegas de Pernambuco denunciaram as demissões junto ao MPT. Além de marcar audiências com o Sindpd/PE e a DATAPREV para 2ª feira (20/01) de manhã, o Ministério Público ainda recomendou a prorrogação de 30 dias para as demissões, a fim de dar tempo para realizar reunião com o sindicato e a empresa.
No Rio Grande do Sul, nesta 6ª feira (17/01), o Sindppd/RS participou de uma audiência de mediação no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), em que estiveram presentes o vice-presidente do tribunal, Francisco Rossal de Araújo; o procurador do MPT (Ministério Público do Trabalho), Paulo Queiroz; o advogado da DATAPREV, José Ivanildo Dias Júnior; a assessoria jurídica e diretores do Sindppd/RS. Colegas da DATAPREV do RS assistiram à audiência.
CLIQUE AQUI para ver ata
Foram duas horas de exposições por parte das representações da empresa e dos trabalhadores. Os representantes dos trabalhadores argumentaram sobre a importância da empresa pública federal de TI e os impactos negativos do desmonte e da privatização da empresa. Também questionaram a decisão do governo e da direção de empresa, de fechar as 20 unidades regionais de atendimento e demitir quase 500 colegas, sem garantir a realocação desses trabalhadores em outros órgãos do governo federal e, até mesmo, na força tarefa para reduzir a fila no INSS.
O procurador do MPT/RS, Paulo Queiroz, sugeriu 3 questões para análise da direção da DATAPREV, sendo as principais o adiamento da data final de adesão ao PAQ e uma nova consulta, ao INSS e demais órgãos federais, sobre a possibilidade de realocar os trabalhadores que seriam demitidos com o fechamento das 20 unidades regionais. Na próxima quarta-feira (22/01), às 11h da manhã, a mediação será retomada.
Os trabalhadores da DATAPREV estão resistindo, mas precisamos aumentar a pressão. E agora é hora de enraizar a luta: GREVE JÁ!
OLTs e sindicatos precisam reforçar a organização das lutas. O objetivo dos trabalhadores é denunciar as quase 500 demissões e exigir a realocação dos trabalhadores.
Mas nosso propósito de fundo é impedir o fechamento das 20 unidades regionais, o desmonte e a privatização da DATAPREV. Para isso, colegas, precisamos reforçar a mobilização e ir à luta. É hora da GREVE, em defesa da DATAPREV, das empresas e da TI públicas e dos nossos empregos!
A equipe jurídica nacional também está atuando e busca organizar ações que respondam ao ataque feito pela DATAPREV e governo federal.
Em assembleia na tarde desta 6ª feira (17/1), os trabalhadores da DATAPREV no RS decretaram entrar em GREVE a partir do dia 21 de Janeiro, próxima 3ª terça-feira.
Nos próximos dias, outros estados farão assembleia para deliberar sobre a greve.
Vamos espalhar a mobilização em todos os estados! Se não, passarão por cima de nós, como já estão tentando fazer! Só pela LUTA conseguiremos impedir o desmonte e a privatização da DATAPREV!
Sindppd/RS e demais sindicatos e OLTs da FNI
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